Florestas? Ou plantações?
Segundo dados apresentados pela agência Forest Survey of India (FSI) em seu Relatório Bienal sobre o Estado das Florestas (SFR, na sigla em inglês), a cobertura florestal no país vem apresentando um aumento constante nos últimos anos. Por exemplo, o relatório lançado em 2015 menciona um aumento líquido na área de florestas muito densas. Como se explicam esses dados, considerando-se a aparente escala do desmatamento, incluindo o corte ilegal de madeira em grande escala, bem como o desvio de florestas para outros usos que resultam em sua destruição? A FSI interpreta isso principalmente como resultado das atividades de plantio realizadas pelos departamentos florestais estaduais. No entanto, o mesmo relatório diz que as “florestas artificiais” contêm apenas 5,31% da área total de florestas, enquanto as “florestas naturais” ocupam 80%.
Estamos diante de um enigma, ou vários. Quanto da “crescente” cobertura florestal da Índia consiste em plantações ou, como a FSI as chama, florestas “artificiais”? Se as florestas naturais são tão abundantes, como se explicam as plantações em expansão, que, de acordo com a Avaliação Global dos Recursos Florestais da FAO de 2015, saltaram de pouco mais de 6 milhões de hectares para mais de 12 milhões em 1990? De acordo com outra estimativa oficial, de 2009, a área de plantações da Índia na época era de 32,57 milhões de hectares, representando “17% da plantação global de florestas”. (1) Outro estudo, de 2014, menciona que uma área entre 1 e 1,5 milhão de hectares foi florestada anualmente desde 1980. (2)
Uma pergunta que surge é por que a FSI não mantém dados sistemáticos e razoavelmente precisos sobre as plantações? Além disso, por que incluir rotineiramente plantações em cifras sobre cobertura florestal? Ao fazer esse tipo de pergunta, vários estudos dos últimos anos apontaram que a Índia está sofrendo desmatamento e degradação florestal intensos, apesar da alegação em contrário da FSI. (3) Observou-se que, embora não haja clareza com relação a quanta área total descrita como floresta dentro dos SFR é constituída por “plantações florestais”, também não se sabe se florestas naturais ou secundárias estão sendo convertidas em plantações sem que essa conversão se torne estatisticamente visível (4). Além disso, as “florestas nativas” da Índia estão sendo destruídas constantemente. (5)
Está claro que as agências oficiais do país usam os termos “floresta” e “plantações” como sinônimos. Todas as plantações de árvores em terras com mais de um hectare de área e com uma densidade de copa de mais de 10% são tratadas como florestas. Peter Smetacek, ambientalista que trabalha em Uttarakhand, no norte da Índia, considera que essa confusão conceitual pode ter tido início devido às origens germânicas da silvicultura indiana. (6) Sabe-se que Dietrich Brandis, um plantador de árvores alemão, introduziu as práticas de silvicultura comercial no país. Smataeck observa que, em alemão, uma “Forst” é uma plantação de árvores florestais de importância comercial, enquanto uma “floresta natural” é chamada de “Wald”. Smataeck também observa que, como Brandis não conseguiu estabelecer uma diferença oficial entre Forst e Wald, os departamentos florestais da Índia continuaram “plantando” florestas sem parar para pensar que só se pode criar uma “Forst” por meio de plantação, mas não uma “Wald”. Florestas naturais não podem ser plantadas.
Puyravaud, J. P. et al sugerem que, na Índia, as plantações foram substituindo as florestas constantemente ao longo dos anos. (7) Comparando os dados da FAO e da FSI, conclui-se que, enquanto a cobertura florestal total aumentou de 660.337 km2 em 1995 para 690.250 km2 em 2005 (FSI), as plantações expandiram de 146.200 km2 para 300.280 km2 no mesmo período (FAO). Consequentemente, apontam os autores, as florestas diminuíram de 514.137 km2 em 1995 para 389.970 km2 em 2005, o que se traduz em uma perda média de 2,42% por ano. Que tipos de árvores surgiram nas “florestas plantadas”? As espécies mais destacadas são eucalipto, álamo, acácia, grevílea-robusta, seringueira, teca e pínus. (8) De acordo com a FAO, quase 45% das “plantações florestais” da Índia são compostas por espécies de rápido crescimento e baixa rotação. (9) Especificamente, as florestas, zonas rurais e terras agrícolas da Índia foram preenchidas com várias espécies de eucalipto a elevados custos sociais e ecológicos.
“Silvicultura Social” e eucalipto
A colonização da Índia com eucaliptos está intimamente relacionada ao aclamado projeto de silvicultura social patrocinado pelo Banco Mundial. Observou-se que o projeto conhecido como “silvicultura social” era, em seus primeiros tempos, em grande parte um produto da ajuda ao desenvolvimento. (10) O ambicioso projeto levou ao florestamento em grande escala, principalmente nos anos 70 e 80, quando as plantações foram estabelecidas em um ritmo de 1,4 milhão de hectares por ano. (11) Principalmente nos estados de Uttar Pradesh, Karnataka e Bengala Ocidental, os eucaliptos se espalham como incêndios descontrolados, evocando e gerando não só uma acirrada polêmica ambiental, mas também descontentamento social e resistência ativa. As plantações de eucaliptos supostamente drenam enormes volumes de água dos locais de plantação, bem como dos bairros a jusante, e sugam o solo até secá-lo de nutrientes, impedindo que outras plantas surjam. Eles também liberam substâncias tóxicas no solo, suprimindo o crescimento de espécies nativas. (12) Em Karnataka, diz-se que as plantações resultaram em graves situações de seca, forçando o governo estadual a proibir o cultivo de todas as espécies de eucaliptos. (13)
Embora as plantações de eucalipto geralmente sejam de baixa rotação e conhecidas por trazer retornos monetários rápidos, os benefícios se limitam principalmente à elite rural. Mesmo no caso de projetos estaduais como a silvicultura social, quem se beneficiou das plantações foram os segmentos dos proprietários de terras e das castas superiores da população rural. (14) Além disso, as comunidades mostraram preocupação explícita com o desvio de terras produtoras de alimentos férteis, bem como pastagens, para plantar eucaliptos. Durante a década de 1980, a área plantada com o alimento básico tradicional, o ragi, havia diminuído significativamente em Karnataka. No distrito de Kolar, por exemplo, entre 1977 e 1981, o cultivo caiu de 142 mil hectares para 48 mil hectares, gerando uma redução acentuada no rendimento, de 175 mil toneladas para apenas 13 mil, e aumentando seu preço em 200% no mercado. (15)
Um rico legado de resistência
Os programas estatais de plantação provocaram intensa resistência por parte de comunidades que vivem na floresta e camponeses. Pessoas que tradicionalmente dependiam das florestas para obter alimentos e sustento resistiram à conversão dessas florestas em monoculturas de espécies exóticas e introduzidas, como eucalipto e teca. Os camponeses se opuseram às plantações de eucaliptos principalmente porque muitas vezes elas levavam à desertificação por atacado de suas paisagens agrícolas, além de invadir as áreas comunitárias e as boas terras cultiváveis das aldeias. Nos anos 1960, 1970 e 1980, surgiram em toda a Índia grandes movimentos contra as plantações. O agora famoso movimento Chipko, nos Himalaias Garhwal, começou como um protesto do povo contra o desmatamento das florestas em encostas para interesses comerciais. (16) O movimento “Jangal Katai” (corte as florestas) nas áreas tribais (atual Jharkhand), antigo Bihar, surgiu como reação às iniciativas do departamento florestal de criar monoculturas de teca comercialmente valiosas em florestas naturais da árvore sal. (17) Os camponeses de Karnataka se opuseram a um projeto de plantações de eucalipto nas terras comunitárias de uma aldeia por uma empresa privada apoiada pelo departamento florestal. (18) E os adivasis (povo indígena) de Bastar, na indivisa Madhya Pradesh, apresentaram forte resistência contra uma plantação de pinheiros azuis exóticos financiada pelo Banco Mundial. (19)
Mais plantações, mais ataques aos direitos das comunidades
Sem levar em conta o legado da resistência popular contra as plantações, o governo indiano continua promovendo enormes programas de plantações. Enquanto a seu carro-chefe Green India Mission (GIM) tem como objetivo erguer 5 milhões de hectares de novas plantações até 2024, o governo promete gastar mais de 15 bilhões de dólares nos próximos anos para fins de “florestamento”. Uma parte importante do dinheiro viria do Fundo de Florestamento Compensatório, conhecido anteriormente como Agência de Gestão e Planejamento do Florestamento Compensatório (CAMPA), após a promulgação de uma nova legislação chamada Lei do Fundo Compensatório de Florestamento, em 2016 (ver artigo no Boletim 217 do WRM, de agosto de 2015). Outro contestado esquema está em andamento para arrendar 40% das “florestas degradadas” identificadas para que empresas privadas façam plantações.
Como as agências governamentais responsáveis pela realização dos programas de plantação de árvores não esclarecem de onde virá a grande quantidade de terras necessária para as novas plantações, há todas as razões para suspeitar de que as terras das comunidades, tanto cultiváveis como de pastagem, seriam invadidas. Além disso, em nome da restauração de florestas degradadas e do aumento do florestamento compensatório, os direitos das comunidades sobre as terras florestais comunitárias seriam violados. Já foram relatados incidentes esporádicos de concentração de terras para plantações em Odisha, Chattisgarh, Telengana e Andhra Pradesh. Por exemplo, na aldeia de Pidkia, distrito de Kandhamal, em Odisha, foram cercadas terras cujos títulos haviam sido emitidos para comunidades sob a Lei de Direitos Florestais. (20) Em outras áreas, foram tomadas terras de podu (cultivo itinerante) e as florestas foram limpas. (21) Em Chattisgarh, terras agrícolas comunitárias estão sendo ocupadas com plantações de eucalipto e teca. (22) Em Telengana e Andhra Pradesh, terras comunitárias de podu e agrícolas foram cercadas para a criação de plantações que deveriam compensar a perda de terras com floresta pelo polêmico projeto da barragem de Polavaram (23). Além dos programas estaduais de plantações, grandes atores privados, como a ITC (Indian Tobacco Company) e a JK Paper Limited (24), praticamente tomaram centenas de milhares de hectares de terras agrícolas em Andhra Pradesh, Telengana, Odisha e Chattisgarh para fazer plantações, principalmente de eucalipto (25).
O acesso e o controle das comunidades sobre as florestas estão sendo prejudicados de muitas maneiras. Embora a nova Lei do Fundo Compensatório de Florestamento ainda não tenha entrado em vigor e suas regras não tenham sido definidas, o dinheiro decorrente dela e da Green India Mission está fluindo para os departamentos florestais estaduais. Contra o mandato da Green India Mission, seus fundos estão indo para os Comitês Conjuntos de Gestão Florestal estabelecidos pelo departamento florestal e não para instituições comunitárias, como os Gram Sabhas (26).
À medida que aumentam os ataques às comunidades e a suas florestas e terras comunitárias, espera-se que a resistência também fique correspondentemente mais forte. Como no passado, os adivasis e outras pessoas pobres e sem terra na Índia não permitirão que a nova invasão verde se enraíze.
Soumitra Ghosh, que trabalha entre comunidades que dependem da floresta em Bengala do Norte, na Índia, pode ser contatado em soumitrag [at] gmail.com
(1) The Ministry of Environment and Forests, Government of India (2009), India Forestry Outlook Study, FAO, Bangkok
(2) Ravindranath, N. H. et al (2014): Forest area estimation and reporting: implications for conservation, management and REDD+, in Current Science: 106(9)
(3) Ravindranath, N. H. et al, ibid. See also, Ravindranath, N. H. et al (2012): Deforestation and forest degradation in India – implications for REDD+ in Current Science, 2012, 102, Puyravaud, J. P. et al (2010): Cryptic destruction of India’s native forests in Conservation Letters, 3: 390–394, Gilbert, N. (2012): India’s forest area in doubt, in Nature, 2012, 489, 14–15.
(4) Ravindranath, N. H. et al(2014), ibid.
(5) Puyravaud, J. P. et al, ibid.
(6) Smetacek. P. (2017): Missing the woods for the trees: How India's forests have been lost in translation – in plantations, in Scroll.in, August 25th 2017. https://scroll.in/article/807903/missing-the-woods-for-the-trees-how-indias-forests-have-been-lost-in-translation-in-plantations, acessado pela última vez em agosto de 2017.
(7) Puyravaud, J. P. et al, ibid.
(8) The Ministry of Environment and Forests, ibid, Puyravaud ibid
(9) FAO. (2001), Global forest resource assessment 2000. Relatório principal, citado em Puyravaud ibid.
(10) Sargent, C., (1998): Natural Forest or Plantation? In Sargent, C., and Bass, S., (1998):
Plantation Politics. Earthscan, London, citado em Jo Lawbuary (2004): Eucalyptus Planting in ‘Social Forestry’ in India: Boon or Curse? http://www.ganesha.co.uk/Articles/Eucalyptus.htm, acessado pela última vez em 25 de agosto de 2017.
(11) Lawbuary, ibid.
(12) Shiva, V., Bandyopadhyay, J., (1985): Ecological Audit of Eucalyptus Cultivation. The English Book Depot, Dehradun
(13) Bangalore Mirror, maio de 2017: Karnataka Govt. bans planting Eucalyptus, http://bangaloremirror.indiatimes.com/bangalore/others/chronology-of-a-eucalipto/articleshow/58703790.cms?, acessado pela última vez em 25 de agosto de 2017. Veja, também, Joshi, M. and K. Palanisami( 2011), Impact of Eucalyptus Plantations on Ground Water Availability in South Karnataka, ICID 21st International Congress on Irrigation and Drainage, 15-23 de outubro de 2011, Teerã, Irã.
(14) Saxena, N. C., (1992): Adoption of a Long-Gestation Crop: Eucalyptus Growers in North-West India. In Journal of Agricultural Economics, Vol. 43, No. 2, p. 257-267, e Nesmith, C., (1991): Gender, Trees, and Fuel: Social Forestry in West Bengal. In Human Organisation, Vol. 50, No. 4, p. 337-348, citado em Lawbuary, ibid.
(15) Lawbuary, ibid.
(16) Guha, R. (1989): The Unquiet Woods, Oxford, Delhi
(17) Damodaran, V. (2005): Indigenous forests: Rights, Discourses and Resistance in Chotanagpur 1860-2002, in Cederlof, G. & Sivaramskrishnan, K. (Eds): Ecological Nationalisms, Permanent Black, Delhi.
(18) Ramchandra Guha and Martinez Alier, J. (1998): Varieties of Environmentalism, Oxford, Delhi
(19) Saxena, N. C. (1994): Forest, People and Profit: net equations for sustainability, Planning Commission of India
(20) Madan, G. (2017): How Tree Plantations Are Violating Citizens’ Land Rights in an Odisha Village, The Wire, 20 de julho de 2017, https://thewire.in/159763/tree-plantations-violating-citizen-rights-in-odisha, acessado pela última vez em 25 de agosto de 2017.
(21) Madan, ibid and Nandi, J. (2016): How Odisha is cutting old forests for new, http://timesofindia.indiatimes.com/home/sunday-times/How-Odisha-is-cutting-old-forests-for-new/articleshow/54633844.cms
(22) Entrevista com representantes da comunidade, Chattisgarh.
(23) Ghosh, S. (2017): ‘Compensating’ loss of forests or disguised forest offsets? A study of Compensatory Afforestation in India, no prelo.
(24) Veja http://www.itcpspd.com/Development_of_our_Plantations.aspx#, acessado pela última vez em 25 de agosto de 2017; e http://www.jkpaper.com/index.php?option=com_content&view=article&id=32&Itemid=33, acessado pela última vez em 25 de agosto de 2017.
(25) Veja cartas do Ministério do Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas do Governo da Índia aos Departamentos Florestais Estaduais de Chattisgarh e Odisha: F. NO. 9-11/2014/GIM-CHH, Govt. Of India, Ministry of Environment, Forest and Climate Change, Green India Mission, 2 de agosto de 2016; também, F. NO. 9-11/2014/GIM-AP, 12.07.2016, F. NO. 9-11/2014/GIM-ODISHA, 2 de agosto de 2016.
(26) O Gram Sabha é a assembleia aberta de todos os residentes adultos de uma “gram”, ou aldeia. É um órgão independente e pode surgir em todas as áreas florestais com população de moradores tradicionais da floresta, independentemente de tais assentamentos florestais serem oficialmente reconhecidos como aldeias.