Há mais de 20 anos, esquemas de certificação como o Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês) e a Mesa Redonda sobre Óleo de Palma (Dendê) Sustentável (RSPO) (1) ajudaram as empresas de plantações a garantir seus lucros e proteger sua reputação. Como eles fazem isso, quando os impactos das grandes plantações industriais de eucalipto, pínus, acácia e dendezeiros são tão óbvios para todos?
Quando vêm à tona os relatos das empresas de plantações que violaram as normas do FSC e da RSPO, os esquemas de certificação se referem aos processos internos de queixa e resolução de conflitos desenvolvidos para resolver essas situações. A referência a esses processos dá origem a uma falsa impressão de que os selos dessas organizações são confiáveis. O FSC e a RSPO vendem a mensagem de que seus selos representam minuciosas avaliações de campo sobre as práticas nas plantações, que os processos “multi-stakeholders”, ou seja, que incluem várias partes interessadas, dos quais surgiram os padrões de certificação, estavam abertos a todas as partes interessadas, que os produtos que levam seus selos representam condições de trabalho decentes nas plantações e que a expansão e o gerenciamento dessas grandes plantações de monoculturas minimizam os danos causados às comunidades, suas culturas e seus costumes, ao solo, à água, à terra e à paisagem. Esse mundo de marketing dos esquemas de plantações está longe da realidade em que vivem as comunidades cercadas por grandes plantações industriais de árvores. A experiência delas é de um modelo de plantações industriais intrinsecamente insustentável e prejudicial, que toma terras agrícolas privilegiadas, transforma florestas diversas em monoculturas, destrói e polui fontes de água, e causa graves danos às comunidades locais, suas economias, suas culturas e seus costumes. (2)
Mesmo assim, a promessa de “consumo verde” é poderosa e atrativa nos mercados europeus, norte-americanos e urbanos das chamadas economias emergentes com um número crescente de compradores conscientes em relação ao meio ambiente. Na verdade, a promessa do “consumo verde” feita pelos selos de certificação de plantações do FSC e da RSPO é crucial para manter o apoio dos consumidores a um modelo de produção e consumo excessivo e destrutivo, do qual essas empresas de plantações fazem parte. Esses selos mascaram a realidade de que as plantações que levam o selo verde fazem parte de um modelo que é uma das causas fundamentais das crises atuais, incluindo a mudança climática, a degradação do solo e a grande onda de extinção da diversidade biológica (ver, também, o artigo “Por que a RSPO facilita a concentração de terras para o óleo de dendê”, no Boletim 219 do WRM, 2015).
Mais mensagens de marketing enganosas
Embora as páginas na internet e o material de marketing do FSC e da RSPO deem muito destaque a imagens de pequenos produtores, os selos se mostraram úteis principalmente para as grandes empresas. Em agosto de 2017, a RSPO já havia certificado 2,46 milhões de hectares de plantações de dendezeiros, gerando mais de 11,7 milhões de toneladas de óleo de dendê com sua certificação (cerca de 19% do óleo de dendê comercializado no mundo). (3) Somente em torno de 12% dos volumes de 2016 de óleo certificado pela RSPO foram cultivados por pequenos proprietários que fazem parte de programas de fomento ou que são obrigados de alguma outra forma a vender para usinas corporativas. Menos de 0,4% do óleo de dendê certificado pela RSPO foi cultivado em plantações de pequenos proprietários independentes. (4) Os números para 2015 mostram a extrema concentração da produção desse óleo de dendê nas mãos de alguns produtores muito grandes: 65% do óleo com certificação da RSPO do mundo foi produzido por apenas dez empresas. Somente a gigante da plantação de dendezeiros Sime Darby produziu 25% do óleo global certificado pela RSPO, em aproximadamente um milhão de hectares de plantações certificadas (5).
Talvez esses números não surpreendam, considerando-se que, ao mesmo tempo em que parece includente e orientada ao consenso no papel, “a certificação da RSPO favorece em grande parte três grupos dominantes de interessados quando é implementada: empresas do agronegócio no final da cadeia produtiva, ONGs ambientais internacionais e os maiores produtores de óleo de dendê” (5). Os compradores que dominam o comércio mundial do óleo nos mercados de consumo “verdes” na Europa ou nos Estados Unidos detêm mais de 80% dos votos na Assembleia Geral da RSPO. Entre os dez países-membros mais importantes da organização, apenas um é produtor de óleo de dendê (Malásia), e entre os membros comuns, os plantadores de dendezeiros são muito menos numerosos do que os processadores de óleo, comerciantes e empresas mundiais de alimentos, como a Unilever. (4) O pesquisador Denis Ruysschaert observa que quase todas as ONGs sociais e ambientais locais deixaram a RSPO, e que nenhum ator local permanece em seu Conselho de Governadores, desde que a Sawit Watch, uma rede de organizações sociais indonésias, abriu mão de sua vaga em 2012. (5)
A situação do FSC é semelhante, no qual, em 2015, os pequenos proprietários certificados equivaliam a apenas cerca de 4% do total de 198,6 milhões de hectares de florestas e plantações certificadas pela organização. Também vale lembrar que o FSC define floresta como “uma área de terra dominada por árvores”. Com essa definição, talvez seja previsível que o FSC continue fazendo a lavagem verde das plantações ao incluí-las em estatísticas como “florestas” certificadas. Na verdade, mais de 17 milhões de hectares do que a entidade vende como “florestas certificadas pelo FSC” em sua página na internet devem ser considerados como plantações – sendo que a grande maioria, provavelmente, é de grandes plantações industriais de árvores que ocupam milhares de hectares. De acordo com o “pacote de informações de mercado” do FSC 2016/17, 9% da área total certificada e 27% dos certificados de “manejo florestal” são, na verdade, dados a empresas de plantações e não para manejo florestal. Esse número provavelmente está subestimado, porque muitas outras áreas de plantação estão incluídas no que o FSC chama de “plantação seminatural e mista e floresta natural”. (6)
Uma consequência desse desequilíbrio extremo entre pequenos produtores e grandes operações industriais que têm selos do FSC ou da RSPO é que a certificação “na prática” permite que os grandes produtores controlem esse mercado “verde” e consolidem ainda mais seu domínio no mercado global. Além disso, a tendência a certificar as plantações industriais de árvores cria a falsa impressão de que as empresas industriais de plantações operam de forma ecológica e socialmente mais benigna do que os pequenos produtores cujos produtos não possuem esses selos “verdes”.
Certificar primeiro, para depois solicitar o fim das violações
Tanto o FSC quanto a RSPO desenvolveram arquivos impressionantes na internet – pode-se dizer, intimidantemente grandes – cheios de documentos que explicam seus respectivos “Princípios e Critérios”, e as várias adaptações nacionais e outras políticas relevantes para a certificação. Mas a quantidade dos documentos não pode ocultar a frouxidão dos critérios e das contradições inerentes contidas neles. Apesar dos bem documentados impactos negativos das plantações industriais de eucalipto, por exemplo, sobre a diversidade biológica e a água, (2) muitas dessas plantações foram certificadas pelo FSC por terem cumprido seu Princípio 6, sobre “Valores e Impactos Ambientais”. No papel, esse princípio exige que, em plantações certificadas, a existência contínua de espécies e genótipos nativos de ocorrência natural seja efetivamente mantida, que se impeça a perda de diversidade biológica, que os cursos d’água naturais sejam protegidos ou recuperados e que os impactos negativos sobre a qualidade e a quantidade da água sejam evitados, mitigados e corrigidos. É difícil imaginar como qualquer plantação industrial de eucalipto manejada para se obter rendimento e lucro máximos poderia cumprir essa condição, mas, no entanto, milhares de hectares de plantações industriais de árvores na África do Sul, no Brasil e em outros lugares levam o logotipo do FSC.
Ambas as organizações emitiram certificados, embora os auditores observem violações (“não conformidade”, na linguagem dos sistemas de certificação) aos padrões de certificação. Isso é possível através de uma ferramenta chamada “solicitação de ação corretiva”. Essas “solicitações de ação corretiva” são emitidas quando o manejo de uma plantação não atende aos requisitos da certificação, mas o certificado já foi ou será emitido em breve, independentemente da violação. Dependendo da gravidade da violação, os auditores podem fazer outra visita para avaliar se houve alguma ação para acabar com a violação da norma, mas o auditor acabará reduzindo a classificação de qualquer violação “maior” para “menor”, e o certificado poderá ser emitido ou renovado, mesmo que a solução da violação possa estar longe.
As “solicitações de ação corretiva” são uma ferramenta conveniente para quem tem os certificados, porque significam que eles podem violar princípios e critérios sem o risco de perder o certificado facilmente depois de recebê-lo. Assim, podem continuar a vender suas operações como se estivessem em conformidade com os padrões internacionais de certificação enquanto os violam na prática. Por exemplo, um relatório recente divulgado pela ONG Mighty Earth, com sede em Estados Unidos, em colaboração com a gabonesa Brainforest, mostra que a Olam, uma empresa certificada pela RSPO, cortou cerca de 20 mil hectares de florestas no Gabão em suas quatro áreas de concessão desde 2012. (7) Muitos outros exemplos podem ser citados. (8)
Em um artigo de 2016, Marcus Colchester, consultor sênior de políticas para a ONG Forest Peoples Program, com sede no Reino Unido, descreve como, usando “solicitações de ação corretiva” no sistema da RSPO na Indonésia, “a concentração de terras com base em concessões impostas continua a ser a norma”. (4) Isso ocorre quando, por exemplo, as empresas são certificadas em relação às normas da RSPO antes de demonstrarem que cumpriram o requisito da própria RSPO sobre consentimento livre, prévio e informado. Além de não cumprir o requisito de consentimento prévio, essa prática deixa as comunidades em uma posição muito frágil para negar seu consentimento porque a empresa já tem o que deseja – o selo FSC ou RSPO, que garante acesso aos principais mercados consumidores. Embora o FSC e a RSPO tenham estabelecido mecanismos de queixa que poderiam ser usados nesses casos, uma vez que o certificado tenha sido emitido, as comunidades enfrentam um processo complicado e cansativo para ver suas queixas tratadas e, na maioria das vezes, ficam sem solução satisfatória. (9) Em quase todos os casos em que apresentaram queixas, as comunidades tiveram que contar com o apoio externo de ONGs familiarizadas com o sistema de certificação e capazes de fornecer recursos para uma comunidade acessar o sistema de queixas e apresentar as evidências da maneira exigida pelo esquema de certificação.
Depois de arrastar os procedimentos de solução de conflitos pelo maior tempo possível, as empresas desistem do certificado em vez de tratar das violações
A maioria dos conflitos entre empresas e comunidades locais não é registrada como queixas nos sistemas de certificação e continua afetando a vida da comunidade e seus meios de subsistência, mesmo que a empresa tenha um selo “verde”. Das queixas que chegam aos sistemas de certificação da RSPO e do FSC, poucas são resolvidas satisfatoriamente para as comunidades. Em um número relativamente pequeno de casos, as empresas não conseguem que as violações sejam rebaixadas à condição de “menores” sem que a ação corretiva interfira em seu lucro ou que a comunidade recupere o acesso à terra perdida para a empresa de plantações. Nessas situações, as empresas muitas vezes optam simplesmente por deixar de ser membros do FSC ou da RSPO em vez de mudar suas práticas. Um exemplo recente é a decisão da Plantaciones de Pucallpa, subsidiária do Melka Group no Peru, no final de 2016, de sair da RSPO. A empresa enfrentou sanções do painel de queixas da RSPO pela destruição de mais de 5 mil hectares de florestas, em violação às normas da organização. “Que esperança de justiça ou reparação pode haver para as comunidades se as empresas conseguem neutralizar uma queixa simplesmente se retirando da RSPO?”, apontou o Forest Peoples Programme em uma nota à imprensa sobre o anúncio da Plantaciones de Pucallpa de que deixaria a RSPO, e perguntou: Qual é o valor real desse padrão da indústria se os membros podem simplesmente se retirar quando temem que o Painel de Queixas se posicione contra eles? (10)
Outro exemplo é a subsidiária de uma das maiores empresas de agronegócio do mundo, a Wilmar, com sede em Singapura. A PT Asiatic Persada, empresa indonésia cuja propriedade parcial é de duas subsidiárias da Wilmar, havia tomado as terras indígenas em Jambi, na Indonésia, sem consentimento nem compensação. Depois de discussões e de esforços aparentemente intermináveis por parte de um painel de mediação para negociar uma solução, a empresa chamou a brigada da polícia móvel local, que expulsou os indígenas de suas terras, enquanto os equipamentos de empreiteiros contratados pela empresa eram usados para destruir as casas deles (11). Como as queixas continuaram, a Wilmar vendeu sua parte na PT Asiatic Persada em 2013, sem dar qualquer solução às violações do padrão de certificação ou aos danos causados pela destruição de casas na aldeia indígena. Apesar de se recusar a assumir a responsabilidade pelos danos e prejuízos causados pela PT Asiatic Persada quando as subsidiárias da Wilmar possuíam parte substancial da empresa, a Wilmar continua até hoje como membro certificado pela RSPO.
Nada de novo, mas vale a pena reiterar
A RSPO e o FSC não estão trabalhando para transformar um modelo de produção fortemente concentrado e desigual que fornece fibras e óleos vegetais baratos para indústrias globais de alimentos, energia ou celulose e papel, em um modelo local de produção em pequena escala, baseado nos princípios da agroecologia e da justiça social. Sua prática de certificação também não visa acabar, e sim facilitar, a expansão contínua desse modelo de plantação de grandes monoculturas industriais com seus incontáveis impactos negativos para as comunidades locais e seu meio ambiente. Eles querem aumentar a parcela de produtos de madeira com certificação do FSC e de dendê certificados pela RSPO, e garantir os lucros das empresas ao fornecer um selo “verde” para fazer a lavagem de plantações industriais de monoculturas intrinsecamente insustentáveis.
No passado, muitas ONGs sociais e ambientais, principalmente nos países industrializados, denunciaram essa destruição das florestas para plantações industriais de árvores e deram visibilidade à contribuição dessas empresas para o desmatamento tropical, através de ações públicas. Hoje, essas ações foram substituídas em grande parte por negociações com empresas de agronegócio e celulose e papel. Em vez de questionar o modelo subjacente a grandes plantações controladas por um pequeno número de empresas transnacionais, eles legitimaram essa concentração de controle sobre terras comunitárias ao discutir princípios e critérios de certificação voluntária com essas empresas. No entanto, como já vimos, as empresas podem abandonar esses padrões sem enfrentar consequências, se não gostarem das sanções impostas por violarem os padrões de certificação. Esse envolvimento conjunto de ONGs e empresas em esquemas de certificação costuma enfraquecer as lutas das comunidades locais, por exemplo, quando as empresas dizem, atualmente: “Nós temos apoio das ONGs”. E os bancos podem continuar financiando a expansão do modelo destrutivo de plantações dizendo que financiam apenas a expansão das empresas que aderem à RSPO ou ao FSC (12). No entanto, a destruição das florestas e a violação dos direitos das comunidades continuam quando existem grandes plantações industriais de árvores, sejam elas certificadas ou não.
Jutta Kill, jutta [at] wrm.org.uy
Membro do secretariado internacional da WRM
(1) O FSC foi fundado em 1993, com a missão de “promover uma gestão ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo”. A organização define a gestão “ambientalmente adequada” como aquela que “garante que a produção de madeira, produtos não madeireiros e serviços ecossistêmicos mantenha a biodiversidade, a produtividade e os processos ecológicos da floresta”. A RSPO foi fundada em 2001, como uma iniciativa conjunta entre a indústria do óleo de dendê e algumas ONGs internacionais, tendo o WWF como um dos principais atores. A RSPO tem hoje mais de 750 membros, sendo que apenas 13 deles são ONG, e os outros – mais de 700 – são empresas relacionadas ao comércio internacional de óleo de dendê. A RSPO concede certificados para produtores de óleo de dendê com base em um conjunto de princípios e critérios aprovados por seus membros e verificados em campo por auditores terceirizados pagos pelas empresas que solicitam a certificação.
(2) Veja, por exemplo, o conjunto de materiais em http://wrm.org.uy/all-campaigns/international-day-of-struggle-against-monoculture-tree-plantations-2017/ e http://wrm.org.uy/browse-by-subject/tree-plantations/certification/
(3) Site da RSPO: Impactos. http://www.rspo.org/about/impacts
(4) M. Colchester, 2016. Do commodity certification systems uphold indigenous peoples’ rights? Lessons from the Round Table on Sustainable Palm Oil and Forest Stewardship Council. In: Pavel Castka et al. Certification and Biodiversity – How Voluntary Certification Standards impact biodiversity and human livelihoods. Policy Matters, Edição 21. http://bit.ly/2kH1H95
(5) D. Ruysschaert, 2016. The Impact of Global Palm Oil Certification on Transnational Governance, Human Livelihoods and Biodiversity Conservation. In: Pavel Castka et al. Certification and Biodiversity – How Voluntary Certification Standards impact biodiversity and human livelihoods. Policy Matters, Edição 21. http://bit.ly/2zfl7VS
(6) FSC Market Info Pack. An overview of the Forest Stewardship Council market developments, statistics, and trends. https://ic.fsc.org/en/for-business/fsc-tools/local-market-successes/fsc-market-info-pack
(7) Mighty Earth, 2016. Palm Oil’s Black Box. How agribusiness giant Olam’s emergence as a major palm oil trader is putting forests in Southeast Asia and Gabon at risk. http://www.mightyearth.org/wp-content/uploads/2016/07/Olam-technical-report_Dec-9_with-images_lowres1-002.pdf . Veja, também, o artigo do Boletim do WRM As plantações de dendê “verdes” são uma farsa: o caso da OLAM. Boletim 230 do WRM. http://wrm.org.uy/articles-from-the-wrm-bulletin/section1/green-oil-palm-plantations-are-a-scam-the-case-of-olam/
(8) Para mais exemplos, veja o site da FSC Watch: https://fsc-watch.com/
(9) WRM, 2013. FSC consultation and complaints procedures: the case of Veracel Celulose in Brazil. http://wrm.org.uy/books-and-briefings/new-briefing-on-fsc-certification-of-plantations/
(10) Condenan a Plantaciones de Pucallpa por destruir 5000 ha de bosques. https://www.servindi.org/24/05/2017/rspo-condena-plantaciones-de-pucallpa-por-su-destruccion-de-mas-de-5000ha-de-la-amazonia
(11) M. Colchester et al. 2011. Human rights abuses and land conflicts in the PT Asiatic Persada concession in Jambi: report of an independent investigation into land disputes and forced evictions in a palm oil estate. http://www.forestpeoples.org/en/topics/palm-oil-rspo/publication/2011/human-rights-abuses-and-land-conflicts-pt-asiatic-persada-conc
(12) Greenpeace, 2017. ‘Dirty bank’ cleaning up its act? http://geographical.co.uk/places/forests/item/2326-dirty-bank-cleaning-up-its-act