Com uma história cheia de abusos e imposições desde os tempos da colonização, os povos indígenas Ngäbe-Buglé, enraizados no oeste do Panamá, dão continuidade à sua luta constante e sem tréguas por uma autonomia livre de mineradoras, hidrelétricas e outras indústrias destrutivas em seus territórios (1).
Hoje, as indústrias mais destrutivas podem obter “selos verdes” para vender imagens benevolentes para com o meio ambiente ou financiar projetos de “compensação” que, teoricamente, recompõem a biodiversidade perdida ou neutralizam a poluição emitida. No entanto, essas estratégias não fazem nada além de aprofundar o modelo extrativista atual, levando os consumidores a acreditar que a destruição está sendo “compensada” ou um projeto destrutivo é algo “sustentável”.
Diante dessa tendência a vender poluidores como empresas “verdes”, com slogans sobre sustentabilidade, os povos estão impondo uma forte resistência. É assim que a comarca indígena Ngäbe-Buglé foi uma fonte de inspiração quando, em 2010, conquistou uma lei que proíbe a mineração e as hidrelétricas em sua área. Além disso, em março de 2017, El Salvador aprovou uma legislação proibindo toda a mineração de metais no país, após fortes protestos (2). Como resultado de mais de 15 anos de resistência popular, a Costa Rica também conta com uma proibição nacional de mineração de metais a céu aberto (3). Em março passado, um município ao sul da Colômbia conseguiu proibir o que seria a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, depois de a grande maioria da população afetada se mostrar contrária e resistir à sua implementação (4).
Nesta ocasião, conversamos com Rogelio Montezuma, chefe do Comitê de Defesa da Comarca Ngäbe-Buglé e ator fundamental na resistência contra a mina de cobre Cerro Colorado e usinas hidrelétricas.
Entrevista com Rogelio Montezuma
- Quais eram os planos para mineração e hidrelétricas na comarca indígena?
Os planos eram ativar uma concessão de mineração no território Ngäbe-Buglé em 2010, reformando o código de mineração para possibilitar o investimento estrangeiro. Isso também teria permitido a concessão de água para a construção de uma hidrelétrica, o que a população rejeitou firmemente em 2011 e 2012. Como consequência, o governo de então, de Ricardo Martinelli, revogou a lei que reformaria o código de mineração e implementou outra para proibir a mineração, assim como as hidrelétricas, na comarca de Ngäbe-Bugle.
- Por que foi e é tão importante proteger o Cerro Colorado contra intervenções extrativistas?
Proteger o Cerro Colorado é importante pela biodiversidade existente nele, da qual dependem as comunidades Ngäbe com cultura, tradições e costumes indígenas, bem como os rios, que adquiriram mais importância naquele lugar por nascerem lá e abastecerem a população indígena e não indígena. Além disso, geograficamente, o Cerro Colorado é considerado um corredor biológico mesoamericano e é o pulmão da comarca.
- Como organizaram a resistência? Qual foi a estratégia?
A resistência conseguiu se manter pela consciência da população que habita a região. Para alcançar esse objetivo, fomos transmitindo informações às comunidades sobre os impactos negativos nos aspectos social, ambiental e cultural, projetando vídeos sobre as más experiências da exploração da indústria de mineração em outros povos indígenas.
- Como foram enfrentadas a criminalização e a repressão que o governo desencadeou?
A população Ngäbe luta conscientemente por sua vida. Ela nunca desistiu da resistência, apesar do massacre e da brutal repressão por parte da polícia nacional, até que conseguiu estabelecer o acordo garantindo sua aspiração de ser um povo livre da mineração e das hidrelétricas.
- Por que o acordo contra as mineradoras e as hidrelétricas na comarca não afetou a represa Barro Blanco?
O acordo que veio após a repressão se transformou na legislação que proíbe a mineração na região, bem como as barragens. Não se conseguiu cancelar a hidrelétrica de Barro Blanco porque ela está fora dos limites da área da comarca, embora afete as comunidades Ngäbe que vivem nas margens do rio onde a barragem foi construída.
- Já é possível ver impactos da execução dessa barragem sobre as comunidades e as florestas? Quais?
O impacto real é a inundação que aconteceu nas comunidades que vivem nas margens do rio Tabasara, com o enchimento do reservatório. Mas isso ainda está por ser definido pela resistência, já que os afetados chegaram a um ponto de desespero em que não sabemos o que vai acontecer em um futuro não muito distante.
- Como se poderia apoiar, de fora, a luta dos povos Ngäbe Buglé hoje em dia?
A participação e a consciência da população são essenciais diante de qualquer cenário decorrente de projetos semelhantes que eles tentem impor ao povo. Além disso, a defesa da legislação é essencial, agora e sempre.
(1) http://wrm.org.uy/oldsite/countries/Panama/article1.html; http://wrm.org.uy/oldsite/boletin/46/Panama.html
(2) https://ramumine.wordpress.com/2017/03/31/el-salvador-prizing-water-over-gold-bans-all-metal-mining/
(3) http://www.bdlaw.com/assets/htmldocuments/Costa%20Rica%20Proyecto-159481.pdf
(5) Ver: http://www.radiotemblor.org/prohiben-la-mineria-a-cielo-abierto-en-areas-protegidas-de-panama/