Boletim Nro 230 – Abril / Maio 2017

Há cerca de 50 anos, substituindo a Mata Atlântica original, foram introduzidos os primeiros plantios químicos de eucalipto de rápido crescimento da Aracruz Celulose, hoje chamada Fibria, no Norte do Espírito Santo, Brasil (1). Faz 40 anos, sobre a principal aldeia indígena tupiniquim (Macacos), se instalava o complexo industrial celulósico da atual Fibria, em Barra do Riacho, distrito de Aracruz. Hoje, 2017, a seca assola os povos e famílias resistentes, e a contaminação atua como arma política de expropriação de seus territórios.

Na Indonésia, maior produtor mundial de óleo de dendê, as plantações de dendezeiros aumentaram dez vezes entre 1985 e 2005/06, chegando a 6,4 milhões de hectares. Desde então, essa área duplicou para 13,5 milhões e cresce meio milhão de hectares por ano. Em termos mundiais, as plantações de dendezeiros cobrem hoje uma área maior do que a da Nova Zelândia [1], e grandes expansões estão acontecendo nos trópicos, em países como Filipinas, Camarões, República Democrática do Congo, República do Congo, Peru, Colômbia, Equador, Brasil, Honduras Guatemala.

  Tendo exportado 3,1 milhões de metros cúbicos de madeira tropical em 2013, principalmente para a China, Papua-Nova Guiné (PNG) se tornou, nos últimos anos, a maior exportadora mundial de madeiras tropicais, superando a Malásia, que ocupara o primeiro lugar nas últimas décadas.

De que forma as grandes empresas de dendê conseguem fazer com que seu óleo seja vendido como produto “verde”, “sustentável” e “amigo do clima”, quando ele não é nada disso? De que forma essa imagem verde ajuda as empresas a se expandir ainda mais, como está acontecendo atualmente na África? Este artigo analisa o caso da OLAM International, que publicou a versão preliminar de sua Política Global para as Florestas em fevereiro de 2017 (1). As palavras promissoras da empresa são apenas uma cortina de fumaça em torno do que continua sendo seu principal objetivo: aumentar os lucros. As empresas de dendê mudaram?

Foto: Esteffany Bravo S.

Com uma história cheia de abusos e imposições desde os tempos da colonização, os povos indígenas Ngäbe-Buglé, enraizados no oeste do Panamá, dão continuidade à sua luta constante e sem tréguas por uma autonomia livre de mineradoras, hidrelétricas e outras indústrias destrutivas em seus territórios (1).

Para começar discutir com profundidade a produção e também o consumo de alimentos, em especial num país como o Brasil, há uma série de constatações que precisam ser lembradas e mencionadas. Primeiramente, temos que sempre lembrar que comer é uma questão da existência humana, não é uma questão menor. Quarenta dias sem comer podem ser fatais para qualquer pessoa. Não temos a capacidade das plantas de consumir minerais diretamente e se sustentar deles. Necessitamos de alimentos produzidos por plantas e animais (1), que a natureza por si não é capaz de produzir para os bilhões de seres humanos. Por isso, é necessário o cultivo de plantas e criação de animais para a produção de alimentos.

Marie Crescence Ngobo coordena, em Camarões, a Rede de Atores para o Desenvolvimento Sustentável (RADD). A RADD trabalha com mulheres sobre temas econômicos e sociais, organizando atividades que as ajudem a recuperar a identidade e a autonomia, a fim de melhorar as condições de vida de suas famílias. Marie Crescence, em 2016, você organizou quatro oficinas sobre o dendê tradicional. Como foi essa experiência e o que você pode constatar durante esses encontros com as mulheres?

Um projeto de mineração ameaça destruir para sempre a península Ampasindava, uma área com cerca de 33 mil habitantes em comunidades que vivem principalmente da pesca e da agricultura. A empresa Tantalum Rare Earth Madagascar (TREM) obteve do governo de Madagascar uma concessão de 300 km2 para extrair minerais de terras raras – os mais poluentes do mundo. Apoie o abaixo-assinado para acabar com essa mina! (em francês) https://www.change.org/p/projet-tantalus-sauvez-l-archipel-de-nosy-be-et-la-p%C3%A9ninsule-d-ampasindava

As muitas comunidades afetadas pela mineração no Panamá, organizações ambientalistas, defensores dos direitos humanos, movimentos sociais e cidadãos do país rejeitam terminantemente essa indústria de exploração e morte. Os testemunhos das famílias afetadas, bem como os danos ambientais provocados pela mineração no Panamá, são motivos suficientes para deter as transnacionais do capital mineiro no país. Apoie essa rejeição no abaixo-assinado a seguir (em espanhol):

Milhões de comunidades tradicionais, camponesas e indígenas em todo o mundo têm acesso limitado a suas terras e florestas porque a terra está sendo monopolizada e controlada por proprietários e grandes corporações. “The Right to Resist Land Grabs” (O direito de resistir à concentração de terras) é um curta-metragem que conta a história dessa concentração e da repressão enfrentada pelas comunidades, bem como da resistência popular. Veja o filme, em inglês: fNG9ZcmUw0o&feature=youtu.be">.

Em função das poderosas evidências sobre os imensos danos causados às comunidades e aos suprimentos de água nas Filipinas, juntamente com as descobertas de intensas violações à legislação ambiental, o governo do país proibiu novas minas de cobre, níquel e prata a céu aberto. A atual ministra de Meio Ambiente e Recursos Naturais anulou ou suspendeu 26 licenças de mineração e cancelou 75 acordos entre o governo e mineradoras que se propunham a construir em bacias hidrográficas. Ao anunciar a proibição, ela disse: “A água é vida”. Leia mais informações aqui, em inglês:

A QMM, filial da mineradora britânico-australiana Rio Tinto em Madagascar, está extraindo ilmenita em Fort Dauphin para exportá-la ao Canadá. Para compensar a destruição causada por essa atividade, a QMM instalou um projeto de compensação de biodiversidade em outra floresta, 50 km ao norte do local de extração. As restrições florestais impostas às comunidades locais que vivem na área de compensação da biodiversidade estão causando graves problemas de direitos humanos, saúde e insegurança alimentar.

O Comitê Norueguês de Solidariedade à América Latina, que promove debates sobre os princípios éticos por trás dos investimentos noruegueses, convidou, junto com uma rede de organizações norueguesas, pessoas de Guatemala, Honduras, Brasil e os lapões suecos a apresentar suas histórias, pesquisas e reflexões a um tribunal popular, em março de 2017. Um dos casos apresentados no tribunal foi a situação do extremo sul da Bahia, no Brasil, onde operam três das maiores produtoras de celulose do mundo (Suzano, Veracel e Fibria).

Este artigo, escrito para a rede de pesquisa e comunicação Alba Sud, apresenta uma visão crítica dos territórios hegemonizados pelas dinâmicas do capital turístico, com foco especial na América Central e no Caribe. A penetração dos capitais turísticos e imobiliários, acompanhados por certas leis e políticas públicas, provoca uma metamorfose radical na lógica da articulação territorial. A natureza, transformada em mercadoria, torna-se fundamental para aumentar lucros, e as populações são expulsas de seus territórios, conhecimentos e culturas. Leia o artigo, em espanhol, em:

O relatório “o Avanço das Plantações Florestais sobre os Territórios dos Camponeses no Corredor de Nacala: o caso da Green Resources Moçambique” foi lançado em 2016 pelas organizações moçambicanas Livaningo, UNAC (União Nacional dos Camponeses) e Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique, e escrito por Lexterra. A publicação apresenta um panorama detalhado e evidencias, baseadas em trabalho de campo, sobre os impactos das plantações de pinheiro e eucalipto em comunidades em três províncias em Moçambique, com um foco sobre uma das principais empresas ativas em Moçambique e na região Sul e Leste da África: a empresa Norueguesa Green Resources.

O relatório “Portucel - O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais” foi publicado por Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique em 2016, em parceria com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM). Portucel Moçambique é uma empresa portuguesa que, entre as empresas de plantações, detém a maior concessão de terras – 356.000 ha – Seu projeto prevê a construção de uma fábrica de celulose para exportação para o mercado Asiático. O relatório é baseado numa investigação de campo durante cerca de 4 anos que monitorou a nível das comunidades a perda de terras e meios de sobrevivência das mesmas a este projeto de plantações em grande escala.

Em toda a região do Mekong, o modelo de “desenvolvimento” promovido pelos governos prioriza a liberalização do comércio e do investimento, e a privatização. Busca-se o investimento privado em praticamente todos os setores da economia. Esta publicação apresenta um panorama dessas tendências de investimento na região, as mudanças regulatórias e políticas destinadas a facilitar o investimento estrangeiro e doméstico de grande porte, e os impactos desse investimento sobre as condições de vida e de trabalho nas Zonas Econômicas Especiais. Ela oferece uma perspectiva crítica sobre a forma como esses investimentos privilegiam os grandes investidores em detrimento das populações locais e do interesse público.

A publicação apresenta um panorama detalhado e evidencias sobre os impactos das plantações de pinheiro e eucalipto em comunidades em três províncias em Moçambique, com um foco sobre uma das principais empresas ativas em Moçambique e na região Sul e Leste da África: a empresa Norueguesa Green Resources. Só em Moçambique, nos últimos, esta empresa usurpou cerca de 265,000 hectares de terras, apropriando-se de terras das quais comunidades dependem para sua sobrevivência.

Portucel Moçambique é uma empresa portuguesa que, entre as empresas de plantações, detém a maior concessão de terras – 356.000 hectares. Seu projeto prevê a construção de uma fábrica de celulose para exportação para o mercado Asiático. O relatório, disponível em Português e Inglês, é baseado numa investigação de campo durante cerca de 4 anos que monitorou a nível das comunidades a perda de terras e meios de sobrevivência das mesmas a este projeto de plantações em grande escala. Publicado por Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique em 2016, em parceria com o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM).