Durante os dias 02 e 03 de maio de 2014 foi realizado em Santiago, Chile, a IV Conferencia Especial para a Soberania Alimentardos Movimentos Sociais da América Latina e Caribe. A atividade foi organizada pela Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe, uma importante articulação de movimentos sociais indígenas, camponeses, de trabalhadores rurais, pescadores artesanais, mulheres, ambientalistas e ONG’s formada em 2012.
A Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe busca articular setores do campo e da cidade com o objetivo de unificar as bandeiras comuns em prol da Soberania Alimentar.
Com o lançamento pela FAO do Ano Internacional da agricultura Familiar e sua preocupação prioritária em erradicar a fome e a pobreza na América Latina e Caribe as diversas organizações que compõem a Aliança consideraram importante reunirem-se para debater quais são as principais considerações que os movimentos sociais têm sobre essas importantes questões.
A primeira consideração que a Aliança destacou é que a terminologia agricultura familiar é insuficiente. Atualmente o setor que produz alimento em pequena escala e contribui com a soberania e segurança alimentar dos povos latino americanos e caribenhos sãohomens e mulheres, agricultores familiares, camponeses, indígenas e pescadores artesanais.
Os movimentos sociais reconhecem e valorizam os esforços da FAO em erradicar a fome e a pobreza. No entanto, não se pode resolver um problema sem atacar as suas causas. O modelo de produção e comercialização industrial de larga escala baseado na monocultura e utilização de agrotóxicos e adubos sintetizados foi o grande causador da concentração de terra e renda, que expulsou milhares de pessoas do campo e junto com ela exterminou culturas e biodiversidade; além da contaminação ambiental: seres humanos, cursos d’água, solos.
É por isso que os movimentos sociais reafirmam que somente com soberania alimentar será possível erradicar a fome e a pobreza no campo e para isso a FAO deve considerar a agricultura de pequena escala de produção de alimentos saudáveis como parte importante da solução desses grandes problemas que assolam a humanidade: a fome e a pobreza.
Nesse sentido, a Conferência declarou alguns pontos centrais a serem considerados pela FAO no próximo período. Dentre eles está a demarcação das terras indígenas; a efetivação da reforma agrária integral; a priorização de políticas públicas que promova a soberania alimentar (pequenas indústrias de processamento, desenvolvimento da pesca artesanal, alimentação escolar, políticas estatais de subsídios e compras públicas); a garantia dos direitos dos trabalhadores assalariados rurais e o fim do trabalho escravo.
Para além do debate a ser feito pela via institucional a partir do diálogo com a FAO, os integrantes da Aliança reafirmaram o seu compromisso em continuar a luta incessante pela produção de alimentos saudáveis, defendendo a terra, as sementes crioula, preservando a biodiversidade, protegendo o meio ambiente e alimentando a humanidade.
Por Dayana Mezzonato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil e da Via Campesina
Veja também a declaração do encontro (EM ESPANHOL) em http://www.biodiversidadla.
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