O WRM dialogou com Kum'tum, um indígena do povo Akorá-Gamela no Brasil. Ele refletiu sobre a sua história e sobre o atual processo coletivo que aspira a reencontrar e reabraçar as suas raízes depois de terem sido despossuídos do seu território e da sua comunidade.
Pelos mapas e informações do século dezoito, o povo Gamela, como os portugueses denominaram, estava no Maranhão na região do Baixo Pindaré, que pega os municípios de Codó, Monção, Cajari, Viana, Penalva. Minha avó nasceu na aldeia Capibari, em Penalva, onde se criou, e a minha mãe nasceu em Monção, em um lugar chamado Jacareí, onde eu também nasci. É um grande território que foi habitado e continua sendo habitado pelo povo Akroá-Gamela.
Eu sou resultado deste processo de violência e de colonização. A minha avó ainda muito pequena foi tirada da aldeia e criada por uma família branca da cidade. Minha mãe nasceu fora da aldeia. Eu nasci fora da aldeia. Mas como essas marcas da ancestralidade estão no corpo, mas também estão na alma, sobretudo, chega um momento em que eu começo a me perguntar sobre essas marcas que carrego. É a partir desse processo de busca – que eu diria assim: é um retorno consciente – que tomo uma decisão de me reencontrar com essas raízes ancestrais pra entender essas marcas na alma e no corpo. Mas não é uma busca individual, é sempre coletiva. A gente vai descobrindo que não se está sozinho no mundo e que essas marcas não são as marcas de um indivíduo, são marcas de um povo, de raízes que são profundas e são comuns.
A minha avó e a minha mãe por muito tempo usaram o silenciamento como uma estratégia. Diante da negação por parte do Estado, se decidiu silenciar. Hoje, na leitura que eu faço, o silêncio é uma forma de resistência. É um tempo que tem que silenciar pra continuar existindo. Então, diferente do que a gente escuta no senso comum, o silêncio não é uma concordância com a violência do Estado. O silêncio foi, para os nossos povos indígenas, de modo geral, uma estratégia de resistência. Compreender e sentir por que a gente faz aquilo ou por que a gente faz aquilo outro só é possível quando se acessa uma memória que é coletiva.
Nossos mais velhos falam que nós estamos hoje em Taquaritiua que era o lugar para onde vinham os índios. Os índios vinham da mata, sobretudo a partir do mês de agosto. Isso foi interrompido. Passou uma linha de transmissão do telégrafo que foi separando. E nos anos 1960 tem um processo violento de grilagem das terras, de documentação cartorial fraudulenta. Toda a violência tem o objetivo de negar essa ancestralidade por conta da terra. A própria existência enquanto povo foi negada.
Essa negação vai fazendo uma separação, uma apartação da terra como todo – pessoa, floresta, água, rio, lugares sagrados. Quando a cerca vai sendo implantada, as pessoas também vão se separando umas das outras,, é colocar uma fronteira e um limite entre as pessoas. É também interromper relações entre as pessoas. Quando a gente faz esse trabalho de acionar, resgatar, reconectar nossa memória ancestral coletiva, essa perspectiva é sempre de se reencontrar à medida que a gente vai se reencontrando com os lugares que dão sentido à nossa existência. Essas duas coisas vão sempre muito ligadas. A referência aos lugares, mesmo aqueles que hoje estão cercados ainda, é porque eles dão sentido à existência nossa, enquanto povo. É por aí esse trabalho de acessar a memória. E é um acesso que passa pelo coração. É algo que só é possível ser despertado, ou retirada a poeira, se passar pelo coração.
História, território e retomada
Apareceram documentos de uma doação [de terra] feita [ao povo] ainda no período da Colônia, 1759, que é um paradoxo porque algo nos foi doado que nos pertencia. E eu estou falando especificamente de uma dessas terras. Taquaritiua está no município de Viana. Nesses documentos de 1759, é algo em torno de 14 a 15 mil hectares. Foi um confinamento.
Em 1969, a lei de terras do Sarney (1) abriu as terras públicas para apropriação, e nos anos 1970 o Maranhão sofreu um processo violento de grilagem das terras. E nos anos 1970, 1980, se viveu um processo de cercamento de porções do território que foi deixado em 1759. O resultado é que hoje, 2018, toda a terra que consta nessa escritura do século 18 está registrada em nome de particulares no cartório do município de Viana.
Mas no final dos anos 1990 teve um movimento interno de colocar “rumo” dentro das áreas que foram griladas pra garantir a sobrevivência. “Rumo” é [estabelecer que] tua família vai trabalhar em um pedaço [de terra] dentro de áreas que já estavam no cartório registradas nos nomes de outras pessoas. Então, esse processo de retomada é antigo. A pressão para expulsar as famílias que estavam ali era muito grande. Houve uma decisão: “não, daqui pra frente o grileiro não vai botar cerca; a gente vai demarcar os pedaços”. Foi uma resistência muito importante para permanência do povo, ainda que em um pedaço muito reduzido. Outras famílias foram expulsas, foram embora pra cidade, houve espraiamento de gente. Mas onde teve mais força pra fazer esse movimento é que possibilitou um processo mais recente de retomada do território.
Em 2015 nós decidimos retomar alguns pedaços de terra, sobretudo aqueles que estavam ao redor das casas, bem próximos, para poder garantir um lugar de colocar roça. Mas tem um elemento nesse processo de retomada [que] nós consideramos fundamental: a partir de novo da memória, retomar os lugares que são sagrados. A retomada não é só pra produzir. Se retoma a terra porque é lugar sagrado, é lugar que dá sentido à existência.
Foi importante quando nós decidimos de novo nos reorganizar e dizer para o mundo que a gente existia enquanto povo. Que é aquilo que eu dizia: tem um tempo de silêncio para existir e tem um tempo de falar pra existir também. Estamos num tempo em que é preciso, que foi preciso, e continua sendo preciso falar para que a gente continue existindo.
Organização, ódio e violência
Desde o começo nós queremos pensar nossa organização de forma muito circular. Não tem uma figura que se torna porta-voz: a voz é da comunidade. Nós temos que estabelecer um processo permanente de falas entre nós para tomada de decisão. É um processo permanente de assembleia, de ir construindo acordo entre nós. É de novo a partir das falas dos mais velhos de como a gente se organizava desde sempre, que por um tempo, pra continuar existindo, foi silenciado. Mas não foi perdido, a gente continua dizendo "nosso jeito sempre foi esse".
Desde 2014 nós começamos a escutar ameaças por conta dessa reorganização como povo. A Cemar, companhia energética do Maranhão, em 2014 começou a construir uma nova linha de transmissão de energia. Nós solicitamos que eles paralisassem para regularizar a situação junto aos órgãos ambientais. O discurso da Cemar [é] de que os “supostos índios” estariam impedindo o desenvolvimento da região. É impressionante porque muita gente [que] repete isso nunca vai poder usufruir daquilo que eles chamam de desenvolvimento, mas eles dizem que estão impedidos por conta nossa.
Em abril de 2017, o deputado [federal] Aluísio Mendes deu uma entrevista na rádio local, [nos] chamando de "supostos índios", de desordeiros, de invasores, de gente que estava tirando o sossego e a paz de pessoas ordeiras. Eles fizeram um “ato pela paz”, mas se supõe hoje que desde o começo era um ato pra preparar um ataque às retomadas. E foram lá e atacaram (2). Outro evento [é] a importante participação de lideranças da igreja Assembleia de Deus no processo. Eram elas que estavam na região organizando o ato, e mais do que organizando, espalhando discurso [sobre os] “invasores que estavam ameaçando a paz e a ordem”. Tudo isso foi preparando terreno pra atacar. Foi dito na rádio que já tinham morrido pessoas idosas, mulheres já tinham abortado por conta desses “ataques” que a gente estaria fazendo. Então isso foi a pólvora e o fogo do ataque. Imagina se começa a ser colocado na nossa conta a morte de gente que não teve nada a ver. [Se] criou um clima de revolta e ódio contra nós.
Comunidades articuladas
Na Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, já temos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, sertanejos, com apoio das entidades. Ela tem origem em 2011, quando o movimento quilombola Moquibom ocupou o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por conta da violência e dos mais de 400 processos de comunidades quilombolas abertos no INCRA sem qualquer providência (3).
No dia 30 de outubro de 2010, Flaviano, uma liderança quilombola do Charco, havia sido assassinado. O Ministério Público apresentou denúncia contra fazendeiros, os intermediários, pistoleiros. Nós entendemos que era um recado muito claro a toda movimentação que estava se criando de quilombolas. No mês de junho tem um acampamento em frente ao Tribunal de Justiça do estado do Maranhão por conta de habeas corpus concedido a fazendeiros acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano, e esse acampamento depois vai para o INCRA porque havia uma compreensão de que a paralisia dos processos de demarcação de terras quilombolas resultava na violência, nas ameaças de mortes.
Naquele ano eram 70 e poucas lideranças ameaçadas de morte no Maranhão. Sem resolver a questão da terra, não seria possível resolver as ameaças e a violência física. Foram doze dias de ocupação. Nos encontramos quilombolas e indígenas, indígenas e quilombolas, e se percebeu que havia algo em comum: a luta pelo território a partir de um sentimento de pertença. Depois disso teve mais outras ocupações, e em novembro de 2013, tem um encontro em Santa Helena, em que estávamos sete povos do Maranhão e muitas comunidades quilombolas, e lá a gente disse “tem que formalizar uma aliança entre nós”. Foi bonito porque se pegou uma simbologia de que uma varinha só é fácil de quebrar, se juntar muitas é difícil de quebrar. E foi um feixe de varas que ficou simbolizando essa disposição para a gente continuar se aliando na luta pelo território.
Nós queremos territórios livres. Para isso, nós precisamos libertar a terra, tirar a cerca que prende a terra, mas há outras cercas que prendem os nossos corpos. Libertar a terra e libertar os corpos. Vemos o corpo como um nó de relações entre nós e a terra, a água, as plantas, os bichos. Isso em outros lugares vai ser um processo de descolonização. Quando a gente sente a energia da terra, essa energia pode chegar ao coração para libertar a gente.
A Teia tem esse projeto de aliança entre quem está fazendo luta. Não é na perspectiva de que outros vão fazer por nós. Não pode ser uma organização parceira ou aliada, não pode ser o Estado, somos nós mesmos. É a partir de dentro. E de novo esses elementos da memória são fundamentais. Quando a gente derruba a cerca de arame farpado, nós vamos derrubar porque ela não esteve ali desde sempre, ela foi colocada um dia. Quando a gente fala de derrubar a cerca dentro de nós, é do preconceito, do racismo, da violência, do patriarcalismo. A partir dessa ancestralidade, dessa religação com a energia da terra, que a gente tem que fazer a luta.
E não cabe a ideia de propriedade privada da terra. Seja grande ou média, seja pequena ou muito pequena. Não dá pra lotear um juçaral (4). O juçaral é um lugar de uso comum. Lotear é no fundo reproduzir numa escala muito pequena a mentalidade de que a terra pode ser como uma coisa, algo que depois eu posso inclusive vender. A terra não nos pertence. Somos nós que pertencemos a ela. É nessa relação de pertença à terra que nossa existência ganha sentido.
Vamos para a metodologia da Teia: não dá pra pensar o encontro com uma mesa pra discutir um tema por mais importante que isso possa ser. Tem que ser um espaço para a gente falar. O tempo de fala de cada um é o tempo de que ele precisa para falar de sua experiência, de sua existência. A dança, o canto, o tambor, o maracá é tudo parte do que a gente poderia chamar de conteúdo. Não é algo que seja acessório. É parte.
Toda essa luta, se a gente não partir de uma ancestralidade que nos é própria, ela sempre vai dar na violência. Um governo que não respeita essas ancestralidades é sempre um governo de violência, seja ele de direita ou de esquerda. O mesmo vale para os movimentos, por mais bem intencionados que possam ser: se não partir disso, vão reproduzir a violência, porque se reproduz a negação dessa alteridade, do outro, dessa diversidade.
Leia a entrevista completa aqui
(1) A Lei nº 2979, de 15 de junho de 1969, colocou à disposição de compradores as terras públicas e ocasionou grilagem de terras e conflitos agrários. Ela leva o nome de José Sarney, um dos maiores oligarcas do Maranhão, governador do estado na época. Entre abril de 1985 e março de 1990 foi presidente do Brasil.
(2) Em 30 de abril de 2017, mais de 30 indígenas sofreram um ataque extremamente violento que deixou 5 feridos a bala (entre eles Kum’tum), duas pessoas com as mãos cortadas (uma delas decepada) e outros quinze machucados, entre eles adolescentes. Saiba mais aqui.
(3) Comunidades quilombolas são aquelas formadas por descendentes de pessoas africanas que foram submetidas à escravidão no Brasil Colonial e Imperial. O Moquibom é uma das articulações entre quilombolas no Maranhão, estado com maior número de comunidades desse tipo. O Incra é o órgão responsável por titular as terras quilombolas.
(4) Juçaral é um conjunto de palmeiras de juçara, que fornecem alimento às comunidades.