O Equador ocupa o quarto lugar na América Latina na produção de óleo de palma (dendê) bruto. As plantações de dendezeiros chegam a quase 300 mil hectares. E por trás desses números, há um histórico de apropriação de territórios e violação de direitos.
As primeiras plantações começaram na costa central do país. Devido aos níveis de precipitação e temperatura, a melhor região para a produção está entre Quinindé e La Concordia. Essa área é conhecida como “Bloco Ocidental” e, em 2005, representava 83% da superfície total plantada com dendezeiros. A maior produção está localizada em Quinindé, província de Esmeraldas.
Por sua vez, em 1978, dois grandes produtores de dendê receberam, do Instituto Equatoriano de Reforma Agrária e Colonização (IERAC), títulos de 10 mil hectares cada um na Amazônia equatoriana, nas províncias de Orellana e Sucumbíos. Os latifundiários ignoraram a presença dos indígenas quéchua e siona-secoya, e os usos que eles faziam das florestas. No entanto, no censo do dendê de 2005, foram contabilizados 15.187 hectares de plantações no “Bloco Oriental”, o que sugere que os 20 mil hectares, na época do censo, não teriam sido totalmente cultivados. (1)
A grande expansão das plantações de dendezeiros começou por volta de 1998, no extremo norte da província de Esmeraldas, em uma região conhecida como San Lorenzo, parte da biorregião de Chocó, que se estende do Panamá ao Equador. Os investidores foram atraídos pelo esgotamento dos solos nas outras regiões, e era mais barato para os plantadores de dendê comprar terras novas do que tentar recuperar as terras empobrecidas por essa monocultura. No norte de Esmeraldas, eles tinham solo bom, temperaturas ideais e mão de obra barata. (2)
Nesse processo de expansão, o papel do Estado tem sido o de facilitar o acesso das empresas à terra, seja permitindo a mudança nos usos do solo, fazendo concessões diretas ou ignorando a propriedade ancestral e, na última década, dando incentivos e crédito para o estabelecimento de plantações. A Lei da Reforma Agrária da década de 1960 incentivou esse processo. Se uma pessoa quisesse que o Estado lhe concedesse uma fazenda na qual morasse há anos, teria que demonstrar que a propriedade era produtiva ou que estava desocupada e era potencialmente produtiva. Isso era feito desmatando-se pelo menos 50% dessa área. O que essa política fez foi incentivar o desmatamento no país.
A partir de 2000, tiveram início incentivos e políticas de Estado que incentivam a expansão do dendê, principalmente o Decreto Executivo 2.691 de 2002, do ex-presidente Gustavo Noboa, sobre mudança no uso do solo, pelo qual 50 mil hectares da floresta de Chocó passavam a ser considerados de uso agrícola. (3) Isso incentivou as empresas de madeira e dendê a instalar suas plantações em terras indígenas, camponesas e afro-equatorianas, consideradas pelo Estado como “terras desocupadas”.
A partir de 2003, as empresas Palmeras del Pacífico e Energy & Palm começaram a comprar terras em territórios comunais, violando a Constituição de 1998, a Lei de Terras, a Convenção 169 da OIT e outros tratados internacionais sobre Territórios e direitos coletivos.
A estratégia das empresas consistia em abordar individualmente moradores das comunas para lhes comprar as terras. Um advogado da empresa realizava os procedimentos correspondentes no INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) para outorgar títulos individuais, rompendo a organização coletiva da terra. Essa mesma estratégia foi aplicada aos territórios coletivos titulados, uma vez que o Estado, descumprindo a Convenção 169 da OIT, até o momento não elaborou um cadastro nos territórios coletivos para garantir seus direitos. Foram esses acordos individuais que, juntos, permitiram que as empresas adquirissem grandes extensões de terra.
Da mesma forma, a nova lei de fomento ao dendê, elaborada pelo agronegócio e para os produtores, deixa de fora as comunidades e a natureza.
Atualmente, existem 270 mil hectares de terras com plantações de dendezeiros no Equador, sendo que a região de maior expansão é Esmeraldas, com 118 mil hectares. Metade do total de óleo produzido no Equador – cerca de 500 mil toneladas por ano – é destinada ao uso interno e a outra metade é exportada para a União Europeia e países da região, como México ou Colômbia.
O planejamento da expansão futura está focado na Amazônia, onde o desmatamento vem preparando o terreno para a entrada dos produtores de dendê.
Impactos em territórios e comunidades
Os impactos da monocultura de dendê ocorrem durante todo o processo: começam com o desmatamento e a expropriação de terras, continuam com o estabelecimento de plantações de dendezeiros na forma de grandes monoculturas, e aumentam com a instalação das máquinas extratoras de óleo.
A contaminação dos solos e da água devido ao uso de grandes quantidades de agrotóxicos nas plantações afeta não só o meio ambiente, mas também as populações cuja sobrevivência depende desses mananciais.
Para beneficiar o fruto do dendê, é necessário instalar plantas de extração não muito distantes da plantação, pois o fruto deve ser processado logo após a colheita. As extratoras emitem substâncias poluentes e gases pestilentos para o meio ambiente. Durante uma visita à comunidade de El Guineo, na província de Guayas, a sensação é de não poder respirar. A extratora foi instalada na cidade, ao lado da escola. Como de costume, ninguém mantém estatísticas oficiais sobre os impactos dessas operações sobre a saúde, mas comprovamos que as crianças tinham mau desempenho escolar porque o mau cheiro é insuportável, a ponto de afetar a saúde.
Além disso, as extratoras emitem efluentes líquidos que, em alguns casos, são despejados em rios e córregos, quase sem tratamento. Após visitas e investigações sobre essas extratoras no Equador feitas pela ONG Acción Ecológica, não se conhece um único caso em que os cursos d’água próximos não estejam contaminados. Os peixes morrem ou diminuem em número, e os que permanecem são contaminados.
Os resíduos sólidos das extratoras às vezes são colocados ao redor das copas dos dendezeiros, no campo, mas outras vezes são empilhados nos campos. Eles produzem moscas-varejeiras que são muito irritantes, picam o gado e pessoas, além de percorrer longas distâncias, afetando populações vizinhas.
Outro impacto tem a ver com os direitos dos trabalhadores, área em que as irregularidades são moeda corrente. Não há segurança para as mulheres no trabalho. Em uma visita, uma companheira comentou sobre uma violação sexual que ocorreu dentro da plantação. Não houve investigação nem boletim de ocorrência. A única medida que a empresa tomou foi demitir a trabalhadora agredida e não contratar mais mulheres. Esses casos são muito constrangedores para as mulheres e, além disso, sabe-se de antemão que nada vai acontecer para protegê-las, razão pela qual elas muitas vezes decidem nem contar. Outra acusação é que, ao demitir funcionários, a empresa nem sempre lhes paga a indenização correspondente. Em abril de 2022, a Energy & Palm enfrentou uma greve de trabalhadores que denunciavam uma distribuição da produtividade irregular e fora do que a lei prevê. Diante desse fato, a empresa concordou em aumentar um pouco os valores, mas impôs sanções aos trabalhadores que lideraram a greve.
Por outro lado, a forma como as empresas obtiveram a terra implicou a criação de um sistema de corrupção fomentado pelas grandes empresas de dendê, tanto em nível governamental quanto nas comunidades.
Os líderes comunitários temem por suas vidas sempre que uma empresa mostra interesse em adquirir seus territórios. Chegou-se ao extremo de um líder fazer uma declaração pública, temendo por sua vida, dizendo que não tem inimigos, que não tem dívidas, deixando claro que, se algo acontecesse a ele ou a sua família, o único responsável seria o grupo empresarial.
Um mau negócio para os agricultores
Durante o governo anterior, de Rafael Correa, a Corporação Financeira Nacional lançou uma política de incentivo aos pequenos produtores de dendê, que receberam créditos diretos com um mínimo de 20 hectares, dos quais dez seriam usados para o dendê e os outros dez, para atividades complementares. As empresas contrataram negociadores que apareciam nos territórios para convencer os agricultores, dizendo-lhes que o Estado estava dando incentivos e empréstimos, e assim, iam convencendo as famílias a plantar dendê em suas terras.
Trata-se de um sistema perverso, baseado em empréstimos hipotecários nos quais a terra era dada como garantia de pagamento. Com esse crédito, os produtores obtinham as mudas, o pacote tecnológico e o treinamento, que eram vendidos pela empresa de dendê. Portanto, o dinheiro do empréstimo nunca chegava às mãos do agricultor, indo diretamente para a empresa. Cinco anos depois, na época da colheita, era a empresa que detinha os direitos exclusivos de compra da produção. Se o agricultor soubesse de um lugar onde lhe pagariam um preço melhor ou desconfiasse da balança em que a empresa pesava os frutos para determinar o preço a ser pago, não tinha alternativa. Os agricultores eram obrigados a vender à empresa nas condições por ela determinadas. Embora esse tipo de empréstimo não exista mais, os agricultores que o acessaram continuam acorrentados à mesma empresa.
Quem perde é sempre o agricultor. Por volta de 2015, com a chegada da doença da podridão parda, que afetou milhares de hectares de dendê, quem havia se endividado e perdeu tudo foram os pequenos produtores. Foram eles que adquiriram o empréstimo, que deram suas terras como garantia e que não conseguiram vender o produto. Embora também tenham perdido parte de sua produção, as grandes empresas não perdem suas terras e têm outros suportes econômicos.
Até agora não há cura para a podridão parda, e a única coisa a fazer é cortar o dendezeiro e replantar. As plantações de Quinindé, ao sul de Esmeraldas, foram completamente destruídas. Quem tivesse algum capital extra, depois de cortar o dendê, poderia apostar em outras alternativas, como plantar gengibre, cardamomo, cacau, baunilha, canela, etc. Os pequenos produtores perderam tudo.
As grandes empresas de plantações gostam de falar sobre como o dendê promove desenvolvimento e apoia os agricultores, mas não dizem que a maior porcentagem de terra pertence a uns poucos empresários. Há muitos pequenos produtores, mas a terra ainda está concentrada nas mãos das gigantescas empresas de dendê.
Casos de resistência na província de Esmeraldas
A província de Esmeraldas tem duas grandes áreas onde as monoculturas de dendê se expandiram nos últimos anos: em Quinindé, ao sul, e nos cantões de Eloy Alfaro e San Lorenzo, ao norte, onde aconteceram emblemáticos processos de resistência por parte das comunidades de La Chiquita, Guadualito e Barranquilla de San Javier.
Caso das comunidades de La Chiquita e Guadualito
O processo em La Chiquita, uma comunidade afro-equatoriana, e na comunidade indígena Avá, de Guadualito, teve início na década de 90. Elas começaram a ter problemas quando o governo abriu a estrada e a madeira começou a ser extraída da floresta. Imediatamente depois disso, a mesma empresa do grupo florestal Peña Durini, que também tem participação em empresas de óleo de dendê, (4) instalou plantações, violando os direitos dessas comunidades, principalmente seus direitos coletivos ao território, meio ambiente, saúde, alimentação e acesso a água limpa.
Desde o início, as comunidades ajuizaram ações contra o Estado pela contaminação produzida pela empresa de óleo de dendê e foram vencendo todas, pois demonstraram facilmente como seus direitos foram violados. Apesar disso, as sentenças nunca são executadas. Ninguém fez as empresas cumprirem. A Justiça cedeu à pressão das grandes potências do agronegócio, e a reparação nunca chegou a La Chiquita e Guadualito. Um dos processos de 2018 incluiu a violação dos direitos da natureza, e as comunidades ganharam novamente, mas até agora nenhuma ação de reparação foi implementada. Algumas deveriam ser realizadas pela empresa e outras, pelo Estado, como parte de sua responsabilização por ter permitido essa violação de direitos.
A sentença incluiu tarefas como construção de um posto de saúde, uma escola bicultural, restauração de matas com espécies nativas, retirada dos dendezeiros que estavam sobre os mananciais – ações que, denunciam as comunidades, nunca foram realizadas.
E apesar de, em nível da sociedade em geral, haver um sentimento de que a justiça foi feita, para as famílias dessas duas comunidades, ela não aconteceu de verdade. A divisão das responsabilidades entre Estado e empresa diluiu a questão e ninguém cumpriu. Muitas pessoas ficaram com graves problemas de saúde, e isso não foi reconhecido nem indenizado. Mas, apesar da decepção com o processo e do fato de que os tribunais fazem ouvidos moucos às reivindicações dos membros da comunidade, La Chiquita e Guadualito persistem em sua demanda por justiça e pelo cumprimento dessa sentença.
Foi o Estado que facilitou o acesso da empresa ao território, e agora também é responsável por não ter dado o devido seguimento às obrigações da empresa, ter permitido a derrubada de floresta primária e ter abandonado o controle ambiental da poluição que essa agroindústria gera. Além disso, é responsável por ter permitido que a sentença ainda não tenha sido cumprida, já que vários de seus ministérios têm sanções diretas a cumprir.
O resultado tem sido que o dendê continua avançando. As empresas têm muito poder em nível nacional. Algumas organizações, como a Acción Ecológica, e a própria comunidade apresentaram denúncias ao Ministério do Meio Ambiente e Água (MAAT), mas não houve respostas eficientes. Não são feitos estudos sobre a água ou o solo, nem conversas com as pessoas afetadas. O único diálogo do MAAT é com a empresa.
O caso da comuna de Barranquilla de San Javier
Em 2 de junho de 2000, a Comuna de Barranquilla de San Javier obteve a titulação de 1.430 hectares como território comunitário. No entanto, aos poucos, eles estão sendo cercados pelo avanço das plantações de dendê da Energy & Palm, do grupo La Fabril, que chegam até a se infiltrar em seu território.
Em 2017, o Ministério da Agricultura preparou o estudo multitemporal de posse da terra em territórios comunais de Barranquilla de San Javier, que determinou que o território da comuna é de 1.518 hectares e que a propriedade da Energy & Palm se sobrepõe a ele em 251 hectares.
A partir desse relatório, a Comuna passa a reivindicar à empresa seus direitos territoriais, coletivos, trabalhistas e de natureza. São estabelecidas mesas de diálogo que acabam fracassando devido à fraude e aos descumprimentos contínuos da Energy & Palm. Então, a comuna, exercendo seu legítimo direito de resistência garantido pela constituição equatoriana, iniciou uma ação de resistência e bloqueou uma das estradas de acesso à plantação.
Em reação, a empresa pede medidas cautelares que são reservadas a evitar a violação de direitos humanos. Em outro ato aberrante do tribunal de San Lorenzo, são concedidas medidas cautelares à empresa, e militares e policiais chegam em helicópteros, fazendo uso excessivo da força para despejar os moradores.
A partir desse momento, a comuna desencadeia uma estratégia jurídica para recuperar seu território, mas a informação vazou, e a empresa, que teve conhecimento do relatório do Ministério da Agricultura, apresentou uma ação civil de indemnização de $ 321 mil contra as autoridades da comuna, envolvidas ou não na ação. A empresa alega prejuízos porque não conseguiu colher durante o processo.
A audiência de apelação realizada em abril de 2022 foi suspensa logo após seu início, em circunstâncias pouco claras, depois de ouvir os argumentos do advogado de defesa. Nessa audiência, não restaram dúvidas de que a comunidade foi empoderada com o apoio da Defensoria do Povo, de organizações equatorianas e de observadores internacionais. Suspender a audiência após ouvir os argumentos da comunidade nada mais é do que uma manobra para facilitar a preparação da defesa pela empresa.
A comunidade aguarda uma nova data para retomar o processo. É preciso ter em mente que isso desgasta as comunidades. Conseguir se organizar, deixar suas tarefas para ir à capital, participar dessas instâncias jurídicas e ver como não dão em nada é muito cansativo e desesperador. O Estado, que deveria zelar pelos interesses de seus habitantes, toma o partido das empresas.
Também fica evidente o racismo contra essas comunidades afrodescendentes e sua vulnerabilidade diante da empresa. Mas os juízes, que sempre ficaram impunes e decidiram a favor das empresas, agora sabem que a comunidade nacional e internacional está alerta para que não ocorram novos abusos em função da resistência das comunidades à invasão de seus territórios pelo dendê. O caso de Barranquilla despertou a solidariedade entre os povos e a indignação internacional. A relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, expressou preocupação com a situação dos defensores e indignação com o processo da Energy & Palm/La Fabril contra a comuna. Da mesma forma, uma coalizão de organizações enviou uma carta à Nestlé denunciando os fatos e exigindo que garanta que as empresas que lhe fornecem óleo de dendê não violem direitos coletivos e territoriais. Entre as pessoas que aderiram está Michael Forst, ex-Relator dos Defensores de Direitos Humanos. (5)
Certificação: mais uma ferramenta contra as comunidades
A indústria de óleo de dendê no Equador tenta se apresentar como sustentável e diferenciar seu produto do asiático. Uma forma de conseguir isso é por meio da certificação, principalmente da RSPO (Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável). Mas a certificação nada mais faz do que silenciar as denúncias das comunidades.
Para as comunidades, é difícil entender a lógica da certificação. Ao descobrir que a empresa que está invadindo seus territórios é certificada, a comunidade não tem informações suficientes nem os meios necessários para fazer uma reclamação ou denúncia formal. O sistema não foi pensado para que as comunidades apresentassem reclamações. Muitas delas não têm eletricidade nem acesso à internet. Sendo assim, como pode a RSPO pretender que, nessas condições, elas façam uma reclamação através de um formulário online que pede que anexem suas denúncias em formato digital? Sabendo que isso é inviável na maioria dos casos, as certificadoras transferem a responsabilidade de denunciar para as comunidades.
Outra tática adotada pelas certificadoras que enfraquece a resistência é convocar reuniões na cidade ou, se forem à região, entrevistar pessoas que elas sabem de antemão que não vão opinar contra a empresa. É responsabilidade da RSPO negar a certificação a empresas que estejam em conflito com comunidades locais ou tenham histórico de desmatamento e poluição. Se esse fosse realmente o princípio, não existiria certificação de monoculturas de dendê.
A Energy & Palm, do grupo La Fabril, é um exemplo disso. A RSPO está bem ciente dos impactos devastadores das plantações de dendezeiros, mas continua dando um selo “verde” às empresas que não fazem nada além de destruir os territórios. Quando um jornalista explicou a situação em Barranquilla à RSPO e detalhou os impactos denunciados pelas comunidades, o representante da certificadora apenas respondeu que não havia recebido nenhuma denúncia em seu site.
Resistência organizada
Apesar de as comunidades sentirem a inexistência de leis que as protejam e a cumplicidade do Estado para com as empresas, a partir dos territórios sempre há resistência e alternativas ao modelo industrial de monoculturas. Dentro de suas possibilidades, as comunidades resistem aos saques e à poluição associados às empresas de óleo de dendê.
Desde 2018, a partir de um encontro nacional com as comunidades afetadas, formou-se a Rede Equatoriana de Alternativas ao Dendê, espaço no qual trocam informações e articulam ações.
A resistência está se fortalecendo e gerando solidariedade, com organizações regionais e internacionais dando visibilidade a casos como os das comunidades de Esmeraldas.
Nathalia Bonilla
Acción Ecológica, Equador
(1) Eutopía, La industria del aceite de palma en Ecuador: ¿un buen negocio para los pequeños agricultores?, número 2, outubro de 2011.
(2) El Amargo fruto de la Palma Aceitera. WRM 2001. Capítulo II – El caso de Ecuador: ¿El paraíso en siete años? por Ricardo Buitrón/Acción Ecológica
(3) Ecuador: palma africana y madereras en la Bio-región del Chocó. WRM 2003.
(4) Na página da Superintendencia de Compañías https://www.supercias.gob.ec/portalscvs/, pode-se encontrar os nomes dos mesmos acionistas nos dois grupos de empresas.
(5) Open letter from civil society to consumer goods companies re: concerns over Strategic Lawsuit Against Public Participation by palm oil company in Ecuador