As concessões para os chamados fins de conservação (parques nacionais, áreas protegidas, reservas naturais, etc.) têm as suas raízes nas ideias e visões que sustentaram a colonização europeia. O conceito de Áreas Protegidas surgiu nos Estados Unidos no final do século XIX, baseado no desejo de preservar áreas “intactas” de “natureza selvagem” sem presença humana, principalmente para a caça de elite e o desfrute da beleza cênica. Os habitantes dos parques nacionais Yellowstone e Yosemite foram retirados à força e estes parques acabaram constituindo um modelo para “fazer conservação” que se mantém até os dias atuais. Durante esse mesmo período, os colonizadores europeus declararam grandes extensões dos territórios ocupados na África como “reservas de caça”, após a expulsão das populações dessas áreas. Muitas vezes, essas reservas foram criadas depois que os caçadores colonialistas já haviam exterminado grande parte da população de animais selvagens, em um esforço pela restauração dessas populações para que pudessem continuar a “caça de grandes animais”.
No entanto, a retirada dos colonizadores europeus da África não gerou o restabelecimento da posse consuetudinária da terra. Muitos Estados recém-formados deram continuidade às políticas dos colonizadores sobre uso da terra e conservação, o que demonstra como as normas e os sistemas de conhecimento coloniais se institucionalizaram profundamente. Os processos de colonização sempre foram acompanhados pela ideia de que a “natureza” está separada dos humanos e a “civilização” é melhor do que a “natureza selvagem”, imprevisível e improdutiva. Assim, a ideia de criar espaços de “natureza sem seres humanos” está enraizada no pensamento racista e colonial, segundo o qual apenas os homens brancos “civilizados” seriam capazes de proteger e manejar essa “natureza”. Eles, e somente eles, poderiam entrar nela, que, fora isso, estaria “livre de pessoas”.
E podemos observar que essa ideia persiste até hoje em muitos lugares. O turismo de safári, por exemplo, é simplesmente uma continuação dessa tradição. Turistas ricos (predominantemente brancos) estão pagando grandes somas em dinheiro para ficar em hotéis de luxo e ter permissão para apontar – suas armas ou suas câmeras – aos animais, como troféus. Enquanto isso, as populações que caçam para subsistência dentro de seus territórios transformados em parques são rotuladas de caçadoras ilegais, e criminalizadas. Esse turismo depende de certas construções sobre o significado de “África” para aqueles que participam dos safáris, o que revela a própria mentalidade colonial que criou essas reservas. É por isso que as áreas protegidas são, mais do que qualquer outra coisa, paisagens “livres de pessoas”. As pessoas raramente são retratadas como parte intrínseca da natureza e, se o são, é na condição de intrusas ou “caçadoras ilegais”, parte das paisagens turísticas, para comprar artesanato ou assistir a danças, ou ainda como guias ou ecoguardas que trabalham para empresas ou ONGs estrangeiras.
A maioria das ONGs internacionais de conservação contribuiu para essa representação dos Povos Indígenas como invasores em seus próprios territórios. Essa narrativa direcionou o seu foco convenientemente à luta contra as pessoas que usam a floresta para sua própria subsistência, e não aos padrões de consumo e interesses econômicos dos apoiadores e financiadores dessas ONGs.
O Parque Nacional do Serengeti, na Tanzânia, por exemplo, é sem dúvida o símbolo mais conhecido da “natureza selvagem da África”. No entanto, a propaganda turística do Parque praticamente não menciona como ele foi criado: expulsando os indígenas Maasai de seus territórios ancestrais durante a época colonial. E essa situação continua até hoje. (1)
Em uma entrevista de 2021, Mordecai Ogada, coautor do livro The Big Conservation Lie (A grande mentira da conservação), explica que os espaços geográficos das Áreas Protegidas costumam funcionar como colônias, com a diferença de que não estão mais sob a gestão de um império, e sim de uma rede de elites com claros interesses econômicos e políticos. (2) Essas elites, explica ele, são os colonizadores no que diz respeito às concessões de conservação. Elas entram nesses acordos com grandes somas de dinheiro e geralmente influenciam qualquer política nacional que possa impactar seus interesses e as áreas manejadas por eles. O poder dessas redes de colonizadores é tanto físico – reforçando seu domínio e controle concretos – quanto político – tendo aliados nos lugares certos administrando os principais cargos governamentais e de financiamento, explicou Ogada. Além disso, quaisquer conflitos que possam surgir são facilmente descartados como não sendo de sua responsabilidade; isso é feito colocando o ônus sobre a “condição soberana” dos governos nacionais. Essas redes respondem aos doadores, à indústria do turismo e aos próprios turistas, todos baseados principalmente no Norte global. E perduram com base em imagens de paisagens pacíficas, que em sua imaginação são paisagens sem gente.
Essas redes também envolvem empresários poderosos com interesse em financiar a conservação para compensar suas emissões ou fazer lavagem em suas atividades sujas e destrutivas. Entre os exemplos recentes, estão o CEO da empresa de comércio eletrônico Amazon, Jeff Bezos, e seu “Earth Fund” de dez bilhões de dólares, com algumas das maiores ONGs de conservação recebendo 100 milhões cada uma, em uma primeira rodada de pagamentos, (3) e as doações do bilionário suíço Hansjörg Wyss ao chamado esquema “30x30”, (4) que visa transformar 30% do planeta em Áreas Protegidas até 2030.
Atualmente, a indústria da conservação está promovendo a ideia de “comprar” concessões de conservação (Áreas Protegidas ou Parques) e reconstituí-las como modelos de negócios com fins lucrativos. Um caso em questão é a “African Parks Network” (APN - Rede de Parques Africanos), que administra 19 Parques Nacionais e Áreas Protegidas em 11 países da África.
A Rede de Parques Africanos: terceirização de Áreas Protegidas a empresas privadas
A “African Parks Network” (APN) foi fundada pelo bilionário magnata holandês Paul Fentener van Vlissingen, em 2000. O nome original era African Parks Foundation. Fentener vem de uma das dinastias industriais mais ricas da Holanda e foi CEO do conglomerado de energia SHV Holdings, que fez negócios com o regime do apartheid, na África do Sul. Ele supostamente teve a ideia de criar “Parques Africanos” após um jantar oferecido por Nelson Mandela na presença da Rainha Beatriz, da Holanda, no qual foi discutido o futuro dos parques nacionais na África do Sul. Para o bilionário, era uma oportunidade perfeita de recuperar sua imagem, manchada por suas atividades durante o regime do apartheid. Inicialmente criada como uma empresa comercial, a “African Parks” trocou esse status pelo de ONG em 2005, a fim de atrair doadores e financiamento para conservação com mais facilidade. (5)
O modelo de negócios da APN é baseado em uma estratégia de Parceria Público-Privada (PPP) para o manejo de Áreas Protegidas, em que a APN mantém total responsabilidade e controle da execução de todas as funções de gestão, e presta contas ao governo. A APN emprega uma abordagem de mercado à conservação da vida selvagem, que supostamente poderia pagar por sua conservação, se houver “boa gestão”. Ela se apresenta como uma “solução africana para os desafios de conservação da África”. (6) No entanto, por trás da fachada da APN está um grande grupo de governos do Norte e do Sul, instituições multilaterais, organizações internacionais de conservação, fundações familiares e indivíduos milionários que financiam seus negócios de conservação.
Desde 2017, o presidente da empresa é o príncipe Henry de Gales, também conhecido como príncipe Harry, membro da família real britânica, que ajudou na obtenção de financiamento e parceiros.
A APN controla uma área total de 14,7 milhões de hectares na África, cerca de metade do tamanho da Itália, e pretende se expandir ainda mais para administrar “30 parques em 11 biomas até 2030, garantindo que 30 milhões de hectares tenham boa gestão, e contribuindo à visão mais ampla sobre ter 30% das paisagens únicas da África protegidas para sempre”. Além disso, sua previsão para 2030 afirma que “outras dez áreas protegidas abrangendo mais cinco milhões de hectares serão administradas por parceiros selecionados por meio de nosso recém-criado “Programa de Incubadora”. Esses objetivos são ambiciosos e contribuirão significativamente com a meta global de proteger 30% da Terra, para manter o planeta prosperando”. (7)
A Rede também indica seu interesse em vender créditos de carbono como fonte de renda extra. Embora esses créditos basicamente facilitem mais poluição e queima de combustíveis fósseis, o site da APN afirma que seu modelo de conservação “representa uma solução para as mudanças climáticas que seja integrada e baseada na natureza (…). Garantimos o carbono capturado nas plantas e no solo em locais com alto valor de biodiversidade”. (8)
No entanto, as experiências concretas revelam como essa chamada “parceria” público-privada está, na verdade, reforçando e recriando relações de poder opressivas.
Um estudo acadêmico de 2016 sobre a Reserva da Vida Selvagem Majete, no Malaui, é um exemplo disso. (9) Ela foi o primeiro parque a ser administrado pela APN, a partir de 2003, em uma concessão de 25 anos, na qual a APN deve envolver os membros das comunidades na gestão da reserva, inclusive consultá-los em questões que exijam decisões importantes, como trazer novos animais para a área e permitir que esses membros acessem e usem alguns dos recursos da reserva, como grama, peixes e juncos.
Embora exista uma parceria formal e jurídica entre o governo do Malaui e a APN sobre a partilha dos rendimentos, não há acordo formal ou claro entre as comunidades locais e a APN sobre como os benefícios serão distribuídos. Os benefícios para as comunidades são apenas indiretos, por exemplo, atividades como venda de alimentos e apresentações de dança para um público turístico. A APN afirma que, além de acessar fisicamente os recursos da reserva de caça, as comunidades se beneficiarão da conservação da vida selvagem por meio de empregos, atividades geradoras de renda nas quais estão envolvidas e iniciativas da APN no campo da responsabilidade corporativa. No entanto, de acordo com a pesquisa, as comunidades raramente têm permissão para pescar ou colher mel ou junco na reserva de caça. Em vez disso, elas podem colher apenas grama em épocas específicas do ano, com a administração do Parque argumentando que elas devem proteger e conservar essas áreas e que essa colheita perturba os animais.
Uma mulher entrevistada para a pesquisa teria dito: “Nós perdemos o controle sobre nossos meios de subsistência, mas também não podemos ser contratados pela APN. Somos impedidos de acessar os recursos de que precisamos para nossa subsistência cotidiana, como peixes, cogumelos e mel”.
A pesquisa também destaca como a APN usou a população local, de forma enganosa, para atingir seus próprios objetivos, mas não beneficia essa comunidade como um todo. Por exemplo, usou um acordo vago com os chefes locais (que foram levados para um passeio em outros parques nacionais) como justificativa para impor uma ampliação da reserva da vida selvagem a terras ancestrais que estavam sendo cultivadas pelas comunidades. Isso deixou os membros da comunidade não apenas sem voz, mas também divididos. Essa situação foi agravada ainda mais pela tática da APN de coagir as famílias, e as mulheres em particular, oferecendo-se para pagar as taxas escolares de seus filhos.
Entrevistas com chefes locais e lideranças de organizações comunitárias também revelaram que, embora informados sobre os novos acontecimentos dentro da reserva, eles não têm poderes para se opor às decisões de gestão da APN. Consequentemente, são forçados a se alinhar à administração da APN por medo de comprometer seu relacionamento com a organização.
O Parque Nacional Odzala-Kokoua, na República do Congo, é outro caso que merece destaque. Criado em 1935, quando o país era colônia francesa, o parque se apropriou da maior área florestal da região com 1,35 milhão de hectares. Desde 2010, a gestão desse “nirvana para os amantes da natureza”, como a APN o descreve, está inteiramente nas mãos da Rede por um período de 25 anos. Os parceiros do Parque incluem grupos de conservação, como o WWF, e a União Europeia.
A APN fez parceria com a Congo Conservation Company (CCC), uma empresa criada e financiada por um filantropo alemão, para realizar atividades de negócios turísticos no Parque Nacional Odzala-Kokoua. Isso inclui três pousadas de alto padrão, a qual os turistas podem acessar por meio de voos charter que partem da capital congolesa Brazzaville. No entanto, muito poucos habitantes de Brazzaville têm a possibilidade de desfrutar de turismo de luxo. Uma visita de quatro dias ao Odzala Gorilla Discovery Camp, por exemplo, custa 9.690 dólares por pessoa.
Embora o Parque tenha sido fundado em 1935, a APN afirma que “os seres humanos ocupam a área há 50 mil anos”. A empresa observa que 12 mil pessoas ainda vivem no entorno do parque, “mas ele ainda é uma das áreas de maior diversidade biológica e riqueza de espécies do planeta” (itálico nosso). Com essa formulação, ao invés de reconhecer a contribuição dos moradores para manter a floresta em pé depois de todos esses milhares de anos, a empresa deixa claro que, em sua visão, a presença de pessoas não é compatível com o objetivo de conservar as florestas; é apesar da presença das comunidades que ainda existe alguma biodiversidade remanescente. (10)
A APN afirma proteger o Parque “com uma equipe de ecoguardas reforçada e outras técnicas de fiscalização”, além de investir na “mudança do comportamento humano”. Essas afirmações e visões sobre conservação deixam claro que, para essa Rede e seus financiadores e aliados, as pessoas que vivem dentro e próximo das florestas são consideradas uma ameaça, e que seus negócios de conservação podem funcionar melhor sem elas.
Na verdade, de acordo com um estudo sobre a relação histórica entre as comunidades e a administração do Parque, estima-se que 10 mil pessoas tenham sido expulsas após sua criação, em 1935, e nunca indenizadas por seu prejuízo. O estudo também aponta que, apesar da política mais recente da APN, que sugere “participação” e “representação” das comunidades nos processos decisórios, o sentimento geral entre as comunidades entrevistadas é de que o Parque foi implantado não apenas por estrangeiros, mas também para estrangeiros. Alguns membros da comunidade disseram: “Não queremos esse parque que não nos dá nada e diminui nossos meios de subsistência, nos priva de nossos direitos sobre a floresta. Nossos direitos de acesso a recursos e terras são pouco respeitados”. Outra pessoa disse: “A nossa caça é apreendida por ecoguardas. Há mais miséria e pobreza, porque não só não conseguimos nos alimentar bem, como também não podemos vender um pouco de caça para comprar produtos básicos, como sabão e gasolina”. (11)
Não deve ser surpresa que, por mais de 10 anos, a APN tenha demonstrado interesse em explorar a possibilidade de o Parque Odzala-Kokoua ser transformado em um projeto de REDD+, porque através das lentes desses projetos, as comunidades também são consideradas uma ameaça e responsabilizadas pelo desmatamento. (12) Além disso, não há regulamentações para que as comunidades recebam uma parte dos lucros da venda de créditos de carbono.
Para o WWF, são as pessoas que ameaçam as florestas, e não as mineradoras
O Parque Nacional Odzala-Kokoua não é o único da região. Ele faz parte do que o WWF chama de “Paisagem Tridom”, uma área que cobre 10% de toda a floresta tropical da Bacia do Congo, que inclui outros dois Parques: a Reserva de Fauna Dja, em Camarões, e o Parque Nacional Minkébé, no Gabão. Mas vários projetos de grande escala estão planejados dentro da “Paisagem Tridom”, principalmente uma área de 150 mil hectares para concessões de extração de minério de ferro na região da fronteira entre Camarões e o Congo. Devido à inacessibilidade dessa região, também devem ser planejados grandes investimentos em infraestrutura, como estradas, ferrovia para transporte de minerais e hidrelétrica para fornecimento da energia elétrica necessária – a chamada Usina de Chollet, batizada em homenagem a um trecho de cachoeiras no rio Dja, descrito pelo próprio WWF como “um local intocado”. (13)
Em nome da “proteção” da natureza, o WWF tem praticado e sido conivente com a perseguição e o despejo de Povos Indígenas e outras comunidades da região. No entanto, nenhuma medida semelhante foi anunciada pela ONG contra as empresas que promovem a mineração, grandes infraestruturas e hidroelétricas localizadas nessa mesma área. A explicação pode ser encontrada em um projeto recente (rejeitado) que o WWF apresentou à UE para criar mais uma Área Protegida, o Parque Messok Dja.
Nessa proposta, o WWF argumenta que espera que as empresas de mineração financiem o WWF em suas “medidas de proteção” na área do Tridom. Em outras palavras, o novo Parque pode ser visto como uma compensação pelos danos causados pela mineração e a infraestrutura relacionada a ela. Além disso, ecoguardas apoiados pelo WWF estiveram envolvidos em graves violações dos direitos humanos, incluindo espancamentos, tortura, abuso sexual e até mesmo o assassinato de membros de comunidades indígenas que vivem em Messok Dja, o novo Parque que está sendo proposto. (14)
A imensa contradição de se perseguirem aqueles que convivem e conservam as florestas enquanto se calam sobre os planos das mineradoras revela os reais interesses das atuais políticas de “conservação”, ou seja, a continuação de um modelo global destrutivo baseado nas ideias e visões de processos de colonização e colonizadores, antigos e novos. A solidariedade com as comunidades que resistem e enfrentam os impactos da “conservação de fortaleza” é um imperativo. Empresas como a APN representam e reforçam essas visões e políticas.
Secretariado Internacional do WRM
(1) REDD-Monitor, Stop the evictions of 70,000 Maasai in Loliondo, Tanzânia, janeiro de 2022.
(2) Death in the Garden Podcast, Dr. Mordecai Ogada (Part 2) – A case for scrutinizing the climate narrative, novembro de 2021.
(3) CNBC, Jeff Bezos names first recipients of his $10 billion Earth Fund for combating climate change, novembro de 2020.
(4) The Nature Conservancy, 30x30: Protect 30% of the Planet’s Land and Water by 2030, fevereiro de 2020.
(5) Le Monde Diplomatique, From apartheid to philanthropy, fevereiro de 2020.
(6) Relatório Annual da African Parks 2020.
(7) Idem (6)
(8) African Parks, Climate Action.
(9) Sane Pashane Zuka, Brenda-Kanyika Zuka. Traitors Among Victims: The Case of Market-Community Wildlife Collaborative Management in Malawi’s Majete Wildlife Reserve. Advances in Sciences and Humanities. Vol. 2, No. 5, 2016, p. 40-47
(10) Boletim do WRM, setembro de 2021, A região de Sangha na República do Congo.
(11) Rainforest Foundation, Protected areas in the Congo Basin: Failing both people and biodiversity?, 2016.
(12) REDD-Monitor, African Parks Network plans to sell carbon from Odzala-Kokoua National Park in Republic of Congo, 2011,
(13) REDD-Monitor, TRIDOM – one of the largest trans-boundary wildlife areas in Africa faces critical new threats. Far from protesting, conservationists are looking to cash-in on the destruction, 2022.
(14) Idem 13