A mudança climática como processo de alteração do complexo sistema de fenômenos que ocorrem na atmosfera (temperatura, umidade, pressão, ventos e chuvas), não é novo para nosso planeta. Tem ocorrido em parâmetros de tempo muito extensos, em decorrência de erupções vulcânicas, mudanças na emissão das radiações solares, na composição da atmosfera, na disposição dos continentes, nas correntes marinhas ou na órbita da Terra.
Em episódios de mudança climática repentina, como o registrado há uns 55 milhões de anos, talvez em decorrência de uma intensa atividade vulcânica, superposta a um pico na tendência gradativa ao aquecimento global, as temperaturas tiveram um aumento de aproximadamente 6ºC. Milhões de toneladas de carbono foram liberados no oceano e na atmosfera, provocando a extinção de numerosas espécies no fundo dos mares. Outros eventos abruptos similares aconteceram há 120 e 183 milhões de anos. Em todos estes casos tiveram que transcorrer aproximadamente 100.000 anos para que o clima se recuperasse.
Na última época glacial (há 110.000 – 11.500), a temperatura aqueceu-se e esfriou-se alternadamente várias vezes em mais de 10ºC, provocando importantes mudanças climáticas no hemisfério norte todo. Cada episódio de aquecimento e esfriamento transcorreu em algumas décadas e durou centenas de anos (1).
A variação que se introduziu nos últimos 200 anos, depois da Revolução Industrial, é que a concentração dos gases que produzem o efeito estufa –e que na proporção justa fizeram possível a vida na terra natural, retendo o calor emitido desde a superfície terrestre- incrementou-se abruptamente em decorrência da combustão desmedida de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) pelas atividades humanas. Isso provocou um aumento da temperatura atmosférica com a conseguinte aceleração da mudança climática. O resultado tem sido uma alteração do clima, que segue um padrão não linear com eventos inesperados e drásticos quando os níveis de gases de efeito estufa atingem um ponto crítico que desencadeia outros processos até agora desconhecidos. Isso coloca o planeta em uma situação de emergência, na que está em risco a vida na Terra como a conhecemos atualmente.
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, por sua sigla em inglês), um grupo de cientistas expertos no tema criado às instâncias da Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estimou que para evitar um aumento crítico da temperatura do planeta é preciso reduzir as emissões decorrentes da combustão de petróleo e outros combustíveis fósseis entre 80% e 95% até o ano de 2050.
Mas os níveis de emissões não somente continuaram, mas têm aumentado! A calota polar ártica atingiu o nível mais baixo registrado até a data, enquanto que o derretimento da camada subterrânea do gelo (gelo perpétuo) da Sibéria está liberando vastos depósitos de metano (um gás de efeito estufa), agravando assim o aquecimento global. De outro lado, 40% das emissões de dióxido de carbono (CO2) decorrente de atividades humanas e que se incrementou abruptamente nos últimos dois séculos, foi absorvido pelos oceanos, provocando sua acidificação, que pode agravar-se ainda mais, com conseqüências desastrosas para a vida dos organismos marinhos.
As últimas estimações anunciam que a temperatura média continuará aumentando, mas o grau e duração desse aumento, bem como a severidade de suas conseqüências dependem da rapidez e efetividade com que se reduzam as emissões de gases de efeito estufa.
Conforme dados da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, por sua sigla em inglês), um quinto dos vertebrados do planeta está em risco de extinção, por várias causas, mas entre elas, o aumento da temperatura global.
Enquanto isso, 43 estados insulares do Pacífico, o Mediterrâneo, o Índico e o Caribe, com uma população de 41 milhões de pessoas, poderiam ficar submersos por um aumento do nível do mar.
Por trás da catástrofe climática
Em abril desde ano, mais de 35.000 pessoas se reuniram em Cochabamba, Bolívia. A Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra abrigou novas visões e propostas para salvar o planeta e principalmente colocou sobre a mesa as causas da crise climática. Na declaração final do encontro (2) reafirma-se que nos enfrentamos “à crise terminal do modelo civilizatório patriarcal baseado na submissão e destruição de seres humanos e natureza que se acelerou com a revolução industrial”.
A responsabilidade por esse caminho cabe aos países chamados “desenvolvidos”, os que devem modificar “seus modelos de vida e desenvolvimento, anulando a dívida externa de forma imediata, detendo a produção de material bélico, trocando o uso de energia fóssil por energia renovável e mudando os sistemas financeiros econômicos e sociais internacionais, que perpetuam os modelos atuais”.
Este sistema de mercados globalizados se impôs a qualquer preço. E poucas vezes se fala da contribuição das guerras com a mudança climática: desde desmatamentos massivos, como o provocado no Vietnã pela longa guerra de ocupação das tropas estadunidenses, até o consumo de combustível que requer a mobilização de toda a aparelhagem militar.
Conforme estimações de 2006 da própria CIA, apenas 35 países (de um total de 210) no mundo), consomem mais petróleo por dia que o Pentágono. Conforme Steve Kretzmann, diretor da Oil Change International, a guerra de invasão a Iraque emite mais de 60% de todos os países (3). Mas para os exércitos não há restrições em matéria de emissões e o acordo de Copenhague não faz referência ao assunto.
Derivações: dívida climática, migração, fraudes
A dívida climática
A revolução industrial foi a plataforma de decolagem do sistema atual de produção intensiva e em grande escala, comércio global e consumo exacerbado. Como corolário também do salto quântico das emissões de gases de efeito estufa. Em ambos os casos, os processos têm nome e sobrenome, para dizê-lo de algum jeito. A exploração e o consumo de combustíveis fósseis, florestas, terras agrícolas e outros recursos do planeta –geralmente localizados em países do Sul e muitas vezes apropriados pelo poder e a força- permitiram aos países industrializados atingir o poder econômico que hoje possuem.
A histórica dívida ecológica dos países do Norte, gerada pela ocupação de territórios e a apropriação barata e destruição dos bens naturais no Sul, transladou-se ao clima com a poluição por emissões de dióxido de carbono e a ocupação do espaço atmosférico, abrindo o caminho para a dívida climática.
O Professor Stephen Pacala, da Universidade de Princeton, citado em um artigo de Barry Saxifrage (4), calculou as emissões por pessoa de 6.500 milhões de pessoas, chegando à conclusão de que 3.000 milhões de pobres não emitem quase nada. Também por país a diferença é muito grande. Exemplos de emissões anuais de toneladas de carbono por pessoa: Zimbábue 0,93; Estados Unidos 19,66; Canadá 17,86; Índia 1,17; China 3,7. Isto é, Canadá ou Estados Unidos emitem aproximadamente 20 vezes mais carbono per cápita que uma pessoa média em um país do Sul como Zimbábue.
Em nível mundial, os países que estão entre o 8% mais rico, emitem 50% do total de emissões e os que estão no 15% mais rico emitem 75%. O 85% remanescente da humanidade emite apenas 25% do total de emissões.
Este quadro leva a considerações interessantes com referência às medidas para enfrentar a mudança climática: quem deve reduzir de maneira significativa as emissões é o 15% mais rico e a maior parte da redução deve provir do 8% mais rico. E isso simplesmente porque são os que estão utilizando quase todos os combustíveis fósseis.
Mas a tendência não vai por esse caminho. Apesar de que o próprio Todd Stern, um dos principais negociadores dos Estados Unidos sobre clima em Copenhague reconheceu o papel histórico de seu país no nível atual de concentração de emissões, apressou-se a advertir que rejeita categoricamente qualquer sentimento de culpa ou reparação (5). Justamente no momento em que deveriam assumir sua responsabilidade e atuar para enfrentar a crise social, ambiental e planetária! Essa recusa ficou demonstrada em 2009, na fracassada Cúpula de Copenhague, plasmada no lastimoso “acordo” que os próprios países industrializados criaram para exigir-se, não zero emissões, mas zero compromisso para reduzi-las.
Até agora, no longo processo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, o que tem surgido são apenas distrações –no melhor dos casos- e soluções falsas que se afastam totalmente do único caminho viável: mudar os modelos de produção, comerciais e de consumo, controlados atualmente por interesses empresariais, que exigem um consumo excessivo de combustíveis fósseis e que geram situações de desigualdade e injustiça. Mudar o sistema, não o clima.
Migração
A mudança climática também está piorando a crise migratória, a pior enfrentada pela humanidade e que hoje evidencia-se em 214 milhões de seres humanos deslocados (6). As secas, as alagações provocadas por tormentas e furacões, a poluição da água, a erosão e a degradação do solo e outros impactos destruidores da atual catástrofe ambiental, acrescentam-se a fatores que estão forçando às pessoas a emigrarem por falta de acesso a terra agrícola ou por escassez de água. Estima-se que 50 milhões de pessoas tiveram que emigrar pelos efeitos da mudança climática.
Os milhares de pessoas que devem abandonar as áreas rurais, muitas vezes passam a fazer parte dos cinturões de pobreza das cidades e os que emigram para países do Norte, na busca desesperada pela sobrevivência, costumam achar férreos controles de fronteira em um mundo aberto ao capital mas não aos que ele acaba expelindo. Muitos dos que conseguem driblar esses controles acabam como cidadãos de segunda, vivendo uma situação de desarraigamento em países onde o consumismo e a opulência dos cidadãos de primeira acabam resultando ofensivos e exacerbando os problemas sociais.
A crise migratória, a crise climática e a crise social são as diferentes faces de um mesmo problema.
Fraudes
Incrivelmente a crise climática, que põe em xeque à humanidade, transformou-se para os insaciáveis interesses empresariais em uma oportunidade de fazer negócios. O mercado mundial do carbono movimenta muitos capitais e resulta um possível cenário de crimes ambientais.
Um artigo de Mark Schapiro (7) informa sobre uma conferência organizada pela Interpol, cuja jurisdição se ampliaria para uma área totalmente nova: a fraude nos mercados mundiais do carbono. Esses complexos mercados, que operam em países sujeitos à restrição de emissões do Protocolo de Kyoto e que manejam numerosos instrumentos novos, cresceram exponencialmente nos últimos cinco anos. Suas transações atingiram o valor de 300.000 milhões de dólares, um montante muito alto que necessariamente atrai os criminosos. Sujeitos a uma supervisão ambígua, esses mercados oferecem novas oportunidades para a fraude. O carbono passa a ser uma commodity (mercadoria) que se comercializa.
O interesse que existe em que a conservação das florestas tropicais passe a ser uma “compensação” das emissões de carbono de empresas ou governos em outro lado, abre a porta para possíveis fraudes em países onde a propriedade da terra está em disputa.
Não são lucubrações. O departamento anticorrupção da polícia de Londres está investigando acusações de que a empresa Carbon Harvesting Company, que opera no setor de compensação de emissões, teria exigido indevidamente acesso a florestas da Libéria para vender direitos de carbono a empresas européias, entre outras. Em outros casos, os agentes especuladores geraram lucros ilícitos milionárias por sonegação fiscal, como foi o caso que evidenciou que mais de 80% das companhias de comércio de carbono da Dinamarca era apenas uma fachada para a fraude tributária. O próprio ministro ambiental do Reino Unido, Lord Chris Smith, reconheceu que na medida que aumenta o preço do carbono, mais lucrativo vira o mercado e mais criminosos atrai.
A crise como oportunidade – de negócios?
O chamado “Capitalismo 2.0”, o modelo ressurrecto do capitalismo liberal para enfrentar os tremedais financeiros, em seu novo ciclo de acumulação, acha muito conveniente tirar proveito da crise climática. O próprio presidente da Shell no Reino Unido disse que, para os negócios, enfrentar a mudança climática é tanto uma necessidade quanto uma grande oportunidade.
O Protocolo de Kyoto forneceu forma e conteúdo e assim foram inventadas estratégicas como o sistema Cap and Trade (estabelecimento de limites máximos de emissão e intercâmbio dos direitos de emissão) e os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. O Banco Mundial, entre outros, também acudiu prestes, impulsionando a idéia de transformar a tragédia (emissões de carbono) em mercadoria, e criando um mercado onde especular com ela, com a premissa de que o dinheiro pode compensar o dano.
Mas o que tem feito o mercado de carbono e o conseguinte comércio de emissões de carbono (CO2) controlado pelo mesmo sistema econômico que está na raiz da crise climática, tem sido contribuir a manter a hegemonia do capital. Por este caminho o prognóstico, portanto, não é venturoso.
“Soluções” que fazem parte do problema
• MDL: nem desenvolvimento nem limpo
Vivemos tempos nos que é imprescindível saber que os programas de mitigação e adaptação à mudança climática, seguindo diretrizes da Convenção sobre Mudança Climática e seu Protocolo de Kyoto e baseados em critérios de mercado, não têm conseguido reverter a mudança climática. Prova absoluta disso é que as emissões de CO2 têm continuado subindo, bem como a temperatura média mundial. (8) No entanto, têm tido sucesso oferecendo bons negócios de investimento em países do Sul e criando uma especulação financeira que em alguns casos têm originado a situações de corrupção.
Na África, enorme continente cobiçado por seus vastos territórios e pródigos bens naturais, Blessing Karumbidza e Wally Menne denunciam (9) o caso da aldeia Idete no distrito de Mufindi, província de Iringa, na região meridional da Tanzânia. Lá, no quadro de um projeto de suposto “desenvolvimento limpo” (com baixo nível de emissão de carbono), a empresa norueguesa Green Resources Ltd. possui um projeto de plantação de monoculturas de eucaliptos e pinus exóticos nas úmidas pradarias da área meridional de Mufindi.
O argumento é que as plantações de árvores são positivas para a mudança climática na medida que atuam como “sumidouros de carbono”, gerando uma “poupança” de emissões de carbono. Essas emissões, sob a figura de “certificados de redução de emissões” (CERs) ou “créditos do carbono”, podem ser compradas no mercado de carbono por indústrias ou governos do Norte para compensar porção de suas obrigações de redução de emissões. É assim como funciona o chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” (MDL), sustentado na falácia de que é válido compensar o carbono adicional extraído do subsolo (combustíveis fósseis) com o carbono atmosférico que se recicla, mantendo-se em um balance estável.
A Green Resources Ltd. espera que as monoculturas de árvores que tem estabelecido sobre valiosas pradarias sejam aceitas como MDL e gerem CERs que poderia vender para o governo da Noruega. Fica excluída a consideração dos impactos negativos das plantações florestais sobre o solo da pradaria, as reservas de água e as comunidades rurais locais. Também não se leva em conta que a pradaria acumula uma reserva de carbono que pode manter-se lá durante centenas ou milhares de anos e que sob determinadas condições pode continuar aumentando.
A filial da Green Resources na Tanzânia comprou muito convenientemente 14.000 hectares de terra à comunidade de Idete, onde já plantou 2.600 hectares. Tem planos de continuar comprando mais terra: não menos de 170.000 hectares apenas na Tanzânia, onde lhe garantem a posse por 99 anos em um país de economia principalmente rural, onde a posse, o acesso e o controle da terra são essenciais para a sobrevivência. Seus clientes cativos são comunidades muitas vezes em situação de pobreza e alheias à sofisticação desse tipo de negócios internacionais, e um governo disposto a trocar os bens naturais por investimentos estrangeiros. Não é difícil imaginar a situação e seus resultados. Para o governo da Noruega, importante produtor e exportador de petróleo, o projeto da empresa nacional lhe serve para comprar créditos de carbono e com isso poder afirmar que tem “compensado” suas emissões domésticas. Para as comunidades resta pouco, e menos ainda em alguns anos, quando a plantações comecem a mermar suas reservas de água. É assim como se cria o “colonialismo de carbono”.
É inaceitável que os fundos que supostamente devem destinar-se a resolver os problemas do clima sirvam para apoiar projetos de monoculturas florestais em grande escala que, além de não contribuir a resolver realmente a crise climática, aumentam a vulnerabilidade das comunidades perante a pobreza e socavam sua soberania alimentar.
• biochar: monoculturas florestais sob terra?
Outra das “soluções” que foram inventadas como estratégia de “mitigação da mudança climática” –todo menos pensar em como desmantelar o modelo petroleiro- é o que se conhece como biochar. Trata-se de queimar por pirólise –processo de descomposição química de matéria orgânica por aquecimento em ausência de oxigênio- “resíduos” ou cultivos agrícolas e madeira de árvores plantadas com esse fim. O carvão resultante, combinado com adubos –produzidos com base em combustíveis fósseis- acrescentar-se-ia ao solo onde permaneceria “seqüestrado”. O argumento é que adicionalmente regeneraria terras degradadas. De outro lado, seus promotores alegam que o processo gera energia que se utilizaria para substituir alguns usos dos combustíveis fósseis.
Também neste setor fala-se de grandes possibilidades de investimento para atingir uma produção de carbono em grande escala. Já há projetos de biochar em marcha em vários países da África: Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egito, Gâmbia, Gana, Quênia, Mali, Namíbia, Níger, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia (10).
Especula-se que seriam necessários 500 milhões de hectares de terra ou mais para produzir carvão, além da energia correspondente, com certeza em grande medida a partir de enormes extensões de monoculturas de árvores (11). Isso representa uma terrível ameaça para o modo de vida das numerosas comunidades, entre elas indígenas, que seriam deslocadas de suas terras e perderiam seus meios de vida. Inclusive existe o risco de que esses perigos se potenciem com o desenvolvimento de variedades de árvores geneticamente modificadas (GM) para a produção de biochar, ou que se estenda o número de espécies de árvores de rápido crescimento.
Até esta data não há estudos sobre os efeitos no longo prazo do biochar na estabilidade dos solos nem sobre o que suporia para a biodiversidade apossar-se de até o caule mais fino para queimá-lo e enterrá-lo, roubando assim nutrientes ao solo e matéria orgânica com a que normalmente se produziria húmus. Também alteraria os ecossistemas naturais que cumprem uma função essencial na estabilidade e regulação do clima e são a base da produção de alimentos e a proteção da água. Ainda não se sabe se o carvão aplicado ao solo representa de algum jeito um “sumidouro de carbono”.
O PNUMA alerta sobre o desconhecimento dos impactos de longo prazo na sustentabilidade agrícola e a biodiversidade e aconselha tratar a proposta com grande cautela (12). Isso não impede que o lobby do setor, representado pela International Biochar Initiative, em sua maior parte empresas e acadêmicos, muitos dos quais são próximos a interesses comerciais, impulsionar o biochar e tentar incluí-lo nos mercados internacionais de carbono.
Todo gira ao redor do conteúdo de carbono, com o olhar colocado no mercado de carbono.
• biomassa: estratégia de venda
Se não for trágico, seria para rir de hilaridade. Enfrentada como está a humanidade a uma emergência climática, somos testemunhas de como as mesmas forças econômicas que forjaram o sistema industrial e petroleiro que nos colocou nesta situação, aparecem agora promovendo algumas mudanças para que todo continue como estava. Entre outras coisas o mesmo volume de transporte privado, o mesmo trânsito de navios e aviões de carga para que continue o trasfego de mercadorias pelos mercados globalizados, o mesmo frenesi de produção industrial, a mesma expansão da agricultura industrial. Todo o mesmo e nas mesmas mãos, mas com um toque de “bio”.
Surge assim a proposta de substituir combustível fóssil por combustível derivado de biomassa. Seria possível?
Jim Thomas, de ETC, fornece uma lista de produtos e serviços produzidos atualmente com combustíveis fósseis: (13)
* Combustível para transporte (carros, caminhões, aviões): junto com o combustível para aquecimento representa cerca de 70% do petróleo.
* Eletricidade: carvão, gás natural e petróleo são atualmente responsáveis de 67% da produção mundial de eletricidade.
* Produtos químicos e plásticos: aproximadamente 10% das reservas mundiais de petróleo se transformam em plásticos e petroquímicos.
* Adubos: a produção a escala mundial requer um uso intensivo de gás natural.
Há fórmulas para passar para “bio” a partir de biomassa: para o transporte é possível obter etanol e biodiesel; na eletricidade está misturando-se a combustão de carvão com biomassa enquanto se pesquisam formas de utilizar nanocelulose e bactérias sintéticas para obter corrente elétrica de células vivas; está pensando-se na utilização de açúcar para produzir bioplásticos e produtos químicos; o biochar é proposto como um substituto dos adubos em escala industrial.
Como bem reflete Thomas, durante milênios o mundo vegetal tem sido fonte de combustível e de produção de materiais, mas o novo uso do termo “biomassa” marca uma mudança específica na relação da humanidade com as plantas. Perde-se o universo taxonômico de espécies e variedades que este termo sugeria para tratar a matéria orgânica desde uma ótica industrial como uma só coisa indiferenciada, uma massa, a biomassa.
É assim que para o mundo do biocomércio, os ecossistemas, as plantas, a matéria orgânica se reduzem a denominadores comuns, a matérias primas: as pradarias e as florestas passam a ser fontes de celulose ou de carbono. E sob esse ponto de vista, as florestas e as plantações de monoculturas de árvores são a mesma coisa, do mesmo jeito que são o mesmo para os que os visualizam como fontes de carbono ou como fonte de madeira.
De outro lado, a terra fértil adquire agora um valor extra como fonte potencial de biomassa, o que já está acelerando a apropriação de terras, basicamente em territórios do sul e muito especialmente na África. As tecnologias para a transformação de biomassa –nanotecnologia, biotecnologia e biologia sintética- são as ferramentas que permitirão extrair a nova matéria prima.
Vai armando-se um crisol de fusões e recâmbios empresariais nos setores dos laboratórios químicos e biotecnológicos, as companhias florestais e o agronegócio para permitir este tipo de “mudanças”: a apropriação de –no melhor dos casos- uma nova matéria prima para combustível, e nada mais. Com isso garante-se que todo continue no mesmo circuito de poder e se perpetue o sistema de acumulação de capital, com sua contraface de desigualdade, pobreza e exclusão. O modelo de produção, comércio e consumo que está na raiz da crise climática fica intacto.
No caso dos agrocombustíveis, os que se oferece adotar são o biodiesel (obtido de plantas oleaginosas) e o etanol (obtido da fermentação da celulose contida nos vegetais). Como não se está pensando em baixar a escala da demanda, haveria uma enorme expansão das monoculturas que serviriam com esse fim, como o feijão-soja, o milho, o dendezeiro, a cana-de-açúcar, a jatrofa, o eucalipto, entre outros cultivos.
Em 2006 e como parte de seu compromisso de reduzir as emissões de carbono, a União Européia estabeleceu o objetivo de que em 2020, 10% do combustível utilizado no transporte será de origem agrícola. As conseqüências de destinar o que se anuncia, que atingiriam 69.000 km2 (6.900.000 hectares) de terra inundados de plantações para agrocombustível, fazem poeira (14). Tanto os sistemas de agricultura familiar e camponesa quanto as florestas, pradarias, zonas úmidas e diferentes ecossistemas seriam avassalados pela expansão dos agrocombustíveis.
De todas formas, isso não implicará uma mudança radical na matriz energética mundial. Continuam sendo realizadas prospecções para buscar combustíveis fósseis, continuam sendo explorados o carvão, o petróleo e o gás, e não há sinais de que isso vá mudar.
• REDD
Uma nova falsa solução apareceu para se tornar um programa estrela, devidamente maquiado de verde como para gerar confusão ... e mais negócios. Os projetos chamados
REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de florestas), se bem que ainda em amadurecimento, já se perfilam como um mecanismo de mercado que servirá para “compensar” emissões de carbono. Os créditos de carbono que forem desenhados para deixar intocada determinada região florestal poderão ser vendidos nos mercados de carbono internacionais e ser comprados pelos países poluidores do norte, a fim de contabilizá-los como parte de seus compromissos de redução de emissões que assumiram. Outra forma para que tudo continue na mesma.
No entanto, o pacote em que é apresentado o REDD resulta atraente: o que há de melhor para uma comunidade da floresta do que lhe seja garantido que sua floresta estará protegida e além disso, seja paga para conservá-lo? Contudo, é difícil acreditar que as mesmas forças mercantis impulsoras da poluição se tornem generosas benfeitoras.
As comunidades que dependem das florestas teriam suas formas de vida drasticamente modificadas. No contexto de um projeto REDD perderiam seu direito de acesso à floresta já que qualquer uso dela (para lenha, para construção, para lavoura, para meios de vida) seria entendido como “degradação” porque reduziria o carbono armazenado na floresta. Essas limitações sem dúvida repercutirão na soberania alimentar, o tecido social e a identidade cultural dos povos indígenas e das comunidades camponesas.
Por outro lado, é evidente que essa medida não pode ser levada a sério como uma redução das emissões de carbono no longo prazo. Em primeiro lugar porque, como já comentamos (vide http://www.wrm.org.uy/publicaciones/REDD.pdf), baseia-se na premissa de que o carbono liberado a partir do desmatamento é o mesmo que o carbono resultante da queima de combustíveis fósseis. Tal premissa é falsa, já que a mudança climática não tem sua origem nas emissões das florestas, senão no constante aumento do estoque total de carbono atmosférico decorrente da queima de combustíveis fósseis. É esse carbono, armazenado no subsolo durante milhões de anos sob a forma de carvão, petróleo e gás, que gera o problema. Tal carbono- que não faz parte do ciclo natural do carbono emitido e absorvido permanentemente pelos vegetais- começou a se acumular na atmosfera e originou o aquecimento global, que por sua vez desencadeia a mudança climática. Pretender que as emissões de carbono dos combustíveis fósseis possam ser “compensadas” pelo singelo trámite de evitar emissões resultantes do desmatamento é um argumento falso, dilatório e letal.+
NÃO AO REDD
É por isso que desde as organizações sociais as denúncias contra os projetos REDD foram se transformando em expressões de rejeição plasmadas no representativo Acordo dos Povos, de 22 de abril, em Cochabamba, Bolívia, onde mais de 30.000 pessoas, a maioria delas representantes de organizações sociais, exigiram aos países desenvolvidos que reduzam em pelo menos 50% suas emissões e que o façam realmente, não através de sistemas enganosos “que mascaram o descumprimento das reduções reais de emissões de gases de efeito estufa”, como os mercados de carbono ou o mecanismo REDD sobre o qual o Acordo diz que: "Condenamos os mecanismos de mercado, como o mecanismo REDD (Redução de Emissões pelo desmatamento e degradação das florestas) e suas versões + e ++, que estão violando a soberania dos Povos e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado, bem como a soberania dos Estados nacionais, e desrespeitam os direitos, usos e costumes dos Povos e os Direitos da Natureza". (http://cmpcc.org/acuerdo-de-los-pueblos/)
Um caso REDD: A destruidora da floresta Oji Paper levará a cabo estudo de viabilidade sob REDD no Laos
Em 2005, uma companhia japonesa chamada Oji Paper assumiu um projeto para plantar 50.000 hectares de plantações, de eucaliptos principalmente, no Laos central. No seguinte ano, como parte dessa pesquisa no Laos, um pesquisador canadense tirou uma série de fotografias de florestas cortadas pelos buldôzeres da Oji. Agora a Oji Paper quer obter financiamento REDD para suas plantações no Laos.
A oportunidade não podia ser melhor. Apenas algumas semanas antes de Cancún, a Oji Paper está demonstrando um dos problemas mais sérios com as discussões internacionais relativas a REDD: o fato de não diferenciar entre florestas e plantações. A Oji também está demonstrando como as corporações podem beneficiar-se do REDD enquanto suas operações têm sérios impactos nos meios de vida locais.
A Oji Paper começou um outro projeto de plantações no Sul do Laos mais cedo neste ano, que cobre um total de 30.000 hectares. O estudo de viabilidade, que começa neste mês e continua até março de 2011, analisará o potencial financiamento do REDD para as plantações da Oji Paper no Laos central e do Sul. O estudo é encarregado pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão. Supostamente desenvolverá “os métodos para medir, apresentar e avaliar a efetividade dos projetos de plantação em absorção de CO2 e a efetividade de contramedidas contra o desmatamento e a degradação das florestas na redução de emissões de CO2”, de acordo com um comunicado à imprensa da Oji Paper.[1]
A Oji Paper planeja exportar lascas de madeira de suas plantações no Laos para alimentar suas operações de celulose e papel sempre em expansão. Será interessante ver como o estudo de viabilidade leva em conta o fato de que as plantações da Oji Paper não armazenarão carbono por qualquer prazo de tempo, mas serão transformadas em lascas, transportadas por rodovias e pelo mar e usadas para fabricar papel. Depois de usado, grande parte desse papel será despejado em vertedouros onde se apodrecerá e produzirá metano.
A Oji Paper é uma das maiores companhias de papel no mundo, com um total de 240.000 hectares de plantações no Laos, Vietnã, China, Indonésia, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Brasil. A companhia está planejando um programa REDD e tem a intenção de aplicar os resultados de seu estudo de viabilidade no Laos para suas outras plantações.
Entre 2004 e 2006, Keith Barney, um pesquisador da Universidade York, em Toronto, levou a cabo uma pesquisa no povoado de Ban Pak Veng no distrito de Hinboun no Laos. Barney descreveu que o povoado sofria um “efeito de duplo deslocamento”, o primeiro causado por estar rio abaixo da recentemente construída barragem de Theun Hinboun e o segundo causado pelas plantações da Oji. “Através do programa de reforma agrária,” escreve Barney, “as florestas degradadas do povoado, que são essenciais para a segurança alimentar e a produção rotacional, têm sido zoneadas para plantação industrial e destruídas com buldôzeres.”
A área de concessão da Oji no Laos central cobre uma área total de 154.000 hectares, dos quais um total de 50.000 hectares ainda devem ser plantados. Mais de 55.000 pessoas vivem dentro dessa área de concessão.
Em 2006, a Oji encarregou à Global Environment Centre Foundation (Fundação Centro Para o Meio Ambiente Global) a realização de um estudo de viabilidade para pesquisar a forma na que a Oji poderia ganhar créditos de carbono através do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). O relatório descrevia que os povoadores locais realizavam “agricultura ilegal de derruba e queima” e apontava que “não têm outra forma de garantir os alimentos.”
O relatório da Global Environment Centre Foundation estabelecia que os “povoadores locais na área em questão continuam praticando agricultura de derruba e queima e que a recuperação espontânea da floresta não pode ocorrer devido à degradação da terra.”
Como apontou Barney, o relatório não mencionou que os povoadores em Ban Pak Veng estavam “realizando agricultura rotacional não por tradição ancestral, mas em grande medida devido à perda de acesso a arrozais de terras baixas por causa do projeto hidrelétrico da THPC [Theun Hinboun Power Company].”
Barney acrescentou que o estudo de viabilidade do MDL “ignora pelo menos vinte anos de pesquisa no Laos sobre a importância do cultivo das terras altas e dos produtos florestais não madeireiros migratórios na economia rural.” Barney documentou em detalhe a complexa relação que os povoadores têm com sua terra e florestas e apontou que os funcionários do estado, que são responsáveis de produzir os mapas para o programa de reforma agrária, “não usam de modo algum os mesmos termos para paisagem e florestas que os povoadores.”
Lamentavelmente, podemos esperar que o estudo de viabilidade do REDD sobre as plantações da Oji Paper faça os mesmos erros. Simplesmente não é o interesse dos consultores achar e documentar o que está acontecendo realmente na área rural do Laos. Enquanto isso, é em seu interesse reduzir as situações sociais e ambientais para simples questões de legalidade ou ilegalidade. Eles também ignorarão os meios de vida locais. “Em decorrência disso”, como escreveu Barney sobre os planos de MDL da Oji Paper, “um novo conjunto de riscos sobre os meios de vida estão sendo impostos aos povoadores rurais no Laos, enquanto a rede de segurança de acesso aos recursos naturais pendurada embaixo deles é removida.”
Em 2006, um povoador disse, “Não temos terra. A Oji apossou-se dela.” Um outro disse para Barney, “Estamos dizendo adeus a nossas florestas.”
Se a companhia responsável dessa destruição pode agora alegar que está reduzindo as emissões do desmatamento e a degradação das florestas, então o conceito REDD tem virado em falência intelectual e moral.
Por Chris Lang, http://chrislang.org
[1] O autor agradece a Mekong Watch pela tradução do japonês.
A oportunidade da mudança imprescindível
Nessa encruzilhada planetária, desde os povos surgem vozes que reclamam a imprescindível mudança de rumo.
Assim ficou plasmado no “Acordo dos Povos” elaborado de forma participativa na Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, celebrada em abril de 2010 em Cochabamba, Bolívia. Milhares de participantes concordaram em que: "Para enfrentar a mudança climática devemos reconhecer a Mãe Terra como a fonte da vida e forjar um novo sistema", que estaria baseado em uma série de princípios, entre eles, "harmonia e equilíbrio entre todos e com tudo", "complementaridade, solidariedade e equidade", "eliminação de toda forma de colonialismo, imperialismo e intervencionismo". Reafirma-se assim o conceito de que a natureza tem direitos que devem ser respeitados e que os bens e serviços necessários para satisfazer as necessidades das populações não podem ser obtidos à custa de sua destruição.
No tocante à crise climática, o Acordo afirma: “Nós, os povos, temos os mesmos direitos de proteção diante dos impactos da mudança climática e rejeitamos a noção de adaptação à mudança climática entendida como a resignação aos impactos provocados pelas emissões históricas dos países desenvolvidos, que devem adaptar seus estilos de vida e de consumo diante desta emergência planetária. Somos forçados a enfrentar os impactos da mudança climática, considerando a adaptação como um processo e não como uma imposição, e ainda, como ferramenta que sirva para contra- arrestá-los, demonstrando que é possível viver em harmonia sob um modelo de vida diferente."
Quando pensar em políticas que incidem sobre a raiz do problema, seria necessário, de acordo com a organização GenderCC “se as políticas e medidas que visam a mitigar a mudança climática estivessem baseadas em um entendimento mais holístico da percepção humana, dos valores e escolhas comportamentais. Isso incluiria considerar as características específicas para diferentes grupos na sociedade, incluindo mulheres e homens. Se as políticas fossem adaptadas para responderem aos interesses e necessidades tanto das mulheres quanto dos homens e para fomentar o objetivo da igualdade de gênero”.
A mudança necessária, que está sendo construída na visão dos povos, teim como pedra angular a soberania alimentar, o que implica o apoio à agricultura camponesa e familiar.
Diz a organização mundial Via Campesina que conforme o IPCC, a agricultura industrial é uma das causas principais do aumento dos gases de efeito estufa. Esse tipo de agricultura de caráter intensivo baseada em um aumento do rendimento em função da monocultura em grande escala, a concentração da posse da terra e o uso maciço de fertilizantes sintéticos e praguicidas contribui à catástrofe climática, por um lado pelo uso intensivo da energia fóssil que exige, e por outro, pelos processos de desmatamento que provoca quando se expande e ocupa territórios.
Em face disso, a Via Campesina faz um apelo a “abandonar o caminho da agricultura industrial, destrutiva, poluidora e geradora de desigualdade, e apostar, em troca, nas comunidades camponesas e indígenas para alimentar a humanidade e esfriar o planeta” (15).
E acrescenta: “A pesquisa científica mostra que nós, os povos camponeses e indígenas, poderíamos reduzir as emissões globais atuais a 75% ao incrementar a biodiversidade, recuperar a matéria orgânica do solo, substituir a produção industrial de carne por uma produção diversificada em pequena escala, expandir os mercados locais, deter o desmatamento e fazer um manejo integral da floresta.
A agricultura camponesa não apenas contribui positivamente ao equilíbrio do carbono do planeta, como também cria 2.800 milhões de postos de trabalho para homens e mulheres no mundo todo, e é a melhor forma de lutar contra a fome, a desnutrição e a crise alimentar atual.
O pleno direito à terra e à recuperação dos territórios, à soberania alimentar, ao acesso à água como bem social e direito humano, o direito a usar, conservar e intercambiar livremente as sementes, a desconcentração e o fomento aos mercados locais são condições indispensáveis para que nós, os povos camponeses e indígenas, continuemos alimentando o mundo e esfriando o planeta.”
Os povos podem fazer com que a Cimeira de Cancun seja outro espaço onde fortalecer a integração dos movimentos sociais, elaborar ações e estratégias comuns e caminhar rumo à mudança imprescindível.
1 - Climate change: evidence from the geological record, The Geological, declaração de posição sobre mudança climática,http://www.geolsoc.org.uk/gsl/views/policy_statements/climatechange
2 - Site oficial da Conferência: http://cmpcc.org
3 - “Winner of Project Consored top 25 articles for 2009 - 2010 news stories: Pentagon's role in global catastrophe”, Sara Flounders, International Action Center,http://www.iacenter.org/o/world/climatesummit_pentagon121809/
4 - The Rich: Our Biggest Carbon Problem, Barry Saxifrage, 12 de fevereiro de 2009,http://www.saxifrages.org/eco/go19a/The_Rich_Our_Biggest_Carbon_Problem
5 - Broder 2009 citado em “The End of ‘Cheap Ecology’ and the Crisis of ‘Long Keynesianism’,” Farshad Araghi, 23 de janeiro de 2010, Economic and Political Weekly, distribuído por Larry Lohman.
6 - Organização Internacional para as Migrações, http://www.iom.int/jahia/Jahia/about-migration/facts-and-figures/lang/es
7 - “Murder on the Carbon Express: Interpol Takes On Emissions Fraud”, Marck Schapiro para Mother Jones, 8 de outubro de 2010,http://motherjones.com/environment/2010/10/interpol-carbon-trading-fraud
8 - Dados de CO2Now, http://co2now.org/
9 - Potential Impacts of Tree Plantation Projects under the CDM. An African Case Study, 07/10/2010, Blessing Karumbidza e Wally Menne, The Timberwatch Coalition,http://timberwatch.org/uploads/Draft%20Plantation_Projects_under%20CDM%20-%20Blessing%20&%20Wally%281%29.pdf
10 - Could Biochar save the world?”, Jeremy Hance, 16/08/2010, http://bit.ly/cALKwk
11 - “Biochar, una nueva amenaza para los pueblos, la tierra y los ecosistemas”, Declaração: http://www.wrm.org.uy/temas/Agrocombustibles/Biochar.pdf
12 - “Geoengineering the planet: What is at stake for Africa?”, Diana Bronson, ETC Group, http://pambazuka.org/en/category/features/67522
13 - “The new biomassters and their assault on livelihoods”, Jim Thomas, ETC Group, 07/10/2010, http://pambazuka.org/en/category/features/67535
14 - “Driving to destruction. The impacts of Europe’s biofuel plans on carbon emissions and land”, novembro de 2010,http://www.foeeurope.org/agrofuels/ILUC_report_November2010.pdf
15 - ¡Miles de Cancún por la justicia climática!, setembro de 2010, declaração de La Vía Campesina, http://tinyurl.com/2c3qqm