Camponeses e camponesas do Vale do Aguán, Honduras, sofrem uma violenta repressão depois de terem realizado ações organizadas para reaver suas terras, que lhes haviam sido entregues como parte de uma reforma agrária truncada no início da década de setenta.
A Lei de Reforma Agrária aprovada em 1972 colonizou uma região que até o momento não estava destinada à produção agrícola: o Baixo Aguán. Nesse momento, começa a ser preparada a expansão das monoculturas de dendezeiros na região, destinadas, no começo, à indústria cosmética e gastronômica e, atualmente, promovida também para agrocombustíveis.
Naquele momento, promoveu-se a criação de cooperativas de trabalho e empréstimos foram facilitados para a plantação de dendezeiros. Com o apoio da Banca Internacional e do Estado hondurenho se construíram rodovias e demais infraestrutura, o que facilitou o acesso às terras.
Depois disso, na década de noventa, a Lei de Modernização e Desenvolvimento do Setor Agrícola possibilitou a concentração de terras nas mãos de terratenentes locais, como Miguel Facussé, que deram outro impulso à produção extensiva das monoculturas de dendezeiros em grande parte do território do norte de Honduras, especialmente no Baixo Aguán. As famílias que tinham sido beneficiadas pela reforma agrária foram induzidas, em alguns casos, e forçadas em outros, a entregar suas terras a esses terratenentes.
Muitas dessas famílias enfrentaram a situação de perda de seus meios de vida e começaram a organizar-se em movimentos camponeses, exigindo do governo o que consideravam seu direito à terra. A partir do ano de 2000, depois de infrutíferas e extensas negociações, os camponeses decidiram reaver seu território, iniciando um processo de recuperação de terras semeadas com dendezeiros que reivindicavam como sendo deles.
O golpe de Estado de 2009 aprofundou o conflito agrário no Aguán e a violação aos direitos humanos se agravou a ponto de motivar que algumas organizações de Direitos Humanos fizessem um acompanhamento e lhes desse difusão mundial. Uma missão internacional se apresentou na área e redigiu o relatório “Situación de los Derechos Humanos en el Valle del Aguán” (Situação dos Direitos Humanos no Vale do Aguán), que relatava: “a repressão se evidencia desde diferentes ações e omissões do Estado, que vão desde a violência exercida por policiais, militares e guardas de segurança privada dos terratenentes até a utilização do sistema judiciário para intimidar e desalentar a luta pela terra”. (1)
Além disso, diferentes organizações sociais e de Direitos Humanos nacionais e internacionais e movimentos camponeses do Aguán criaram, em 2011, o Observatório Permanente Internacional de Direitos Humanos do Baixo Aguán, um espaço de apoio, observação e acompanhamento para prevenir as violações dos direitos humanos.
ÚLTIMO MOMENTO
Na madrugada de 12 de março deste ano, foi encontrado assassinado o camponês Marvin José Andrade, da comunidade de Cayo Campo, perto do assentamento camponês La Lempira. Seu corpo, encontrado num desvio da rodovia, tinha graves queimaduras e sinais de tortura. Vizinhos da comunidade asseguram que tinha recebido ameaças de morte de parte de guardas de segurança dos empresários terratenentes vizinhos.
Líderes das comunidades camponesas e membros do Observatório Permanente Internacional de Direitos Humanos têm denunciado o recebimento de novas ameaças de morte. Apesar disso, continuam firmes na defesa da vida e da preservação dos direitos humanos fundamentais de nossas comunidades e povos.
Mulheres pela terra: histórias de resistência
Nessa história de luta pela terra, se entrelaçam muitas histórias silenciosas de mulheres que têm resistido como mães, esposas, dirigentes e trabalhadoras. “As mulheres vivem num ambiente em que todos os seus direitos estão vulneráveis a violações: não têm acesso a terras de cultivo nem a qualquer outro meio para produzir o que lhes permita sobreviver. Perante essa situação, as mulheres são obrigadas a procurar alternativas para a sobrevivência: quebrando barreiras de gênero, lutando junto com seus companheiros camponeses, incorporando-se a todas as tarefas para enfrentar sua atual situação.
As mulheres são permanentemente coagidas pelos guardas de segurança privada, policiais, militares e da força naval. Elas têm medo de ir ao trabalho, o que incide negativamente em sua renda, agudizando sua situação. Nos despejos e coações, são vítimas da violência contra seus corpos e contra seus seres queridos.” (1)
Em ocasião do Encontro Internacional pelos Direitos Humanos, realizado em fevereiro deste ano (2), pudemos percorrer algumas comunidades locais, como assentamentos camponeses, onde conversamos com as camponesas Consuelo e Guadalupe. A partir de seus depoimentos, exemplificamos a luta de muitas mulheres por terra, dignidade e um futuro melhor para seus filhos e demais famílias camponesas.
Consuelo, mulher, mãe e militante, assentamento La Lempira, Baixo Aguán, Honduras. Integrante do “Movimiento Unificado Campesino del Aguán – MUCA” (Movimento Unificado Camponês do Aguán).
“Há 5 anos, decidi unir-me ao movimento de luta pela recuperação de terras. Os movimentos camponeses surgem há vinte anos para defender e reaver as terras no Baixo Aguán. Desde essa época, a repressão não tem cessado e o golpe de Estado de 2009 intensificou a situação. Todos os acordos assinados não foram cumpridos. Prometeram-nos a venda de setores ocupados de terra e terras sem cultivar nas áreas reavidas, mas isso não se cumpriu até agora. Pedem-nos preços muito altos por terras que já eram de reforma agrária, não nos dão anos de carência que solicitamos e os juros que nos cobram são altíssimos.
A perseguição é constante e aguda. Cada dia se agrava a situação com ameaças de morte. Há tortura psicológica, sobretudo porque os membros dos movimentos que pertencemos às diferentes empresas [organização camponesa similar a uma cooperativa] em recuperação de terras estamos presos nos assentamentos porque não temos liberdade de circular fora de onde estamos reassentados, porque corremos o risco de ser assassinados ou seqüestrados.
Aqui na área sabe-se que as ameaças são de parte dos terratenentes, porque eles são donos de tudo, eles têm o dinheiro, as armas e têm tudo. São os principais responsáveis pela perseguição, assassinatos e principais atos violentos contra camponeses e camponesas. Nós chamamos René Morales e Miguel Facussé de donos da morte, porque eles decidem quando alguém vai morrer.
A vida de nós, mulheres, que estamos lutando em movimentos camponeses ou em diferentes organizações para gerar mudanças em nosso país ou em nossos lares, é muito difícil, porque sempre temos sido objeto de violência. Dizem que as mulheres são mais débeis. Mas na verdade estamos lutando em muitas frentes, como pela terra, contra a privatização da educação, da saúde, entre outras reivindicações. Nós, como mulheres hondurenhas, temos elevado nossa auto-estima e continuamos na luta para transformar nosso país e para dar uma vida melhor a nossos filhos. Apesar de termos nosso parceiro, as crianças, quando têm fome, vão procurar a mãe e dizem “mãe, eu tenho fome”. E então, somos nós as que estamos frente à situação, somos alicerces e somos o principal objeto de violência.
Fui empregada de Facussé durante 7 anos e posso dizer que o trabalho lá não é digno. Éramos contratadas por dois meses e depois nos propunham trabalhar sem contrato. Realizei diferentes tipos de tarefas, fertilizando dendezeiros, colhendo a fruta do chão que se debulhava durante a colheita, no viveiro ou na usina extratora na fabricação de óleo, manteiga ou margarina. Para as aplicações no campo, o único equipamento que nos davam eram luvas, inclusive eu me intoxiquei trabalhando lá e quando aconteceu pela segunda vez, eu já tinha virado asmática, meus pulmões estavam débeis pela inalação de químicos. Fui a uma doutora que me disse que estava intoxicada, porque o veneno tinha ido para o sangue e me deu um atestado por três dias. O Engenheiro da empresa rasgou o atestado e eu continuei trabalhando, até que um dia ele viu que minha saúde piorava e disse que eu devia ir para minha casa até ficar melhor. Sem trabalho não há pagamento, é uma total exploração, pois é bem difícil estar doente e não receber. Ao unir-me ao movimento de luta pela recuperação de terras tomei a decisão de deixar de trabalhar lá.
Há 8 meses, eles iniciaram uma perseguição contra mim e contra meus filhos. Eles têm investigado quem é da minha família aqui na área. Um dia, um guarda de Facussé perguntou sobre meu paradeiro a uma amiga, que não lhe deu a informação, mas o guarda disse que todos os que tinham trabalhado para Facussé deviam ser “despachados”. Vigiam minha casa, seguem minhas filhas quando vão à escola, as vigiam todo dia. Em outra ocasião, na saída da escola, uma caminhonete perseguiu minha filha. Ela se jogou na valeta para que não a atropelassem. Eles pararam, abriram a janela, apontaram arma para ameaçá-la e pediram informações sobre sua mãe. Riam dela ao vê-la assustada, faziam-lhe perguntas sobre sua mãe e o resto da família, perguntaram-lhe onde trabalhava e a ameaçavam dizendo que se ela estivesse mentindo iriam matá-la. Tentando intimidá-la, diziam “vamos matar você e sua mãe, vamos levá-la para longe de você e também vamos matá-la”. Eles têm apavorado minhas filhas a ponto de as duas reprovarem na escola, já que têm medo e ficam muito nervosas.”
Guadalupe, mulher, mãe e viúva, assentamento Guadalupe Carney. Seu marido, membro do “Movimiento Campesino del Aguán – MCA” (Movimento Camponês do Aguán) foi morto em novembro de 2010 na fazenda El Tumbador, Baixo Aguán, Honduras. (3)
“Eles eram apenas cinco camponeses e mais de 200 guardas de segurança de Miguel Facussé que os esperaram, atacando-os pelos dois lados sem deixar saída. Foram três horas de tiroteio. Perseguiram os camponeses até que todos foram mortos. Eles não tinham armas, somente portavam os machetes para trabalhar. Os guardas colocaram armas em mãos depois de mortos para acusá-los de porte de armas e desmoralizá-los junto ao povo.
Eu fui a última a saber que meu marido estava morto. A comunidade se mobilizou para tirar os corpos do campo, porque os guardas de Facussé tentaram queimá-los com gasolina para que nós não os velássemos em nossa comunidade. Depois disso, soubemos que Facussé ofereceu dinheiro às famílias pelos corpos, para que elas não fizessem reclamações... como se fossem animais que ele matou e pelos quais pagava. Ele estava procurando se livrar da acusação, mas nós nos negamos e respondemos que o que nós queríamos era justiça contra ele, porque com esse dinheiro não recuperaríamos a vida de nossos companheiros. Dessa forma, ele estava aceitando a responsabilidade pelas mortes.
Ele acha que com dinheiro pode fazer de tudo, mas isso não pode ser. Eu gostaria de que a justiça fosse feita para demonstrar que nós também valemos, que não é somente ele que vale, isso é o que mais desejo.”
Foi inevitável reviver a dor ao comentar os eventos ocorridos naquele mês de novembro, nove meses depois de ter recuperado a propriedade. Guadalupe retorna ao presente para referir-se a seu filho na escola que “era muito apegado ao pai, às vezes não pode dormir, eu lhe digo que foi pela terra que ele morreu. Falamos sempre dele, então agora já compreende um pouco melhor”
Depois de nos organizar para recuperar a terra no ano de 2000, organizamos várias empresas entre conhecidos e nos instalamos aqui armando “champitas” [casas improvisadas de náilon e madeira] em primeiro lugar. Mediram-se os lotes e repartiu-se um quarto lote para cada família. Nós limpamos a terra, recuperamos os dendezeiros existentes e semeamos outros cultivos em nossos lotes. Não se deve semear sempre o mesmo. Além disso, no alto da ladeira dividimos a terra entre os membros do assentamento para cultivar o que cada família achasse necessário”.
Ao ficar sozinha em casa e como chefe de família, Guadalupe teve que assumir uma enorme carga e responsabilidade. Além de ocupar-se de seu filho, começou a trabalhar fora da casa em uma cooperativa de produtores. Cria galinhas e pavões, mantém sua horta onde a banana, o dendê, o abacate, o agave, o milho, entre outros cultivos, lhe permitem subsistir e participar das reuniões do movimento.
“Os militares estão aqui dia e noite, estão sempre vigiando a comunidade. Passam controlando a comunidade toda, checando as entradas e saídas. Estão sempre com o ouvido aí, escutando o que dizemos ou fazemos para informar aos inimigos da comunidade, ao pessoal de René Morales ou Miguel Facussé. Além disso, também estão os guardas de Facussé, que se vestem com roupa diferente a cada dia, às vezes azul, às vezes branca, e assim a gente não os reconhece quando andam pela rodovia. Há sempre uma sensação de medo enquanto o filho não chega da escola, quando saio às 4 da manhã de bicicleta para o trabalho, a todo momento. A gente tem medo de andar pela rodovia, medo deles, porque quando veem você sozinho podem matá-lo. Isso aconteceu com um vizinho, o seguiram e antes de que chegasse a sua casa atiraram nele.
Quando é perguntada sobre como se vê no futuro, responde “Eu não me vejo em outro lado com meu filho. Vamos continuar lutando pelo que começamos aqui, como ele fez [seu marido]. Eu gostaria de ter nossas terras livres para trabalhar tranqüila.”
Lutas e esperanças de mulheres
Apesar de todas as dificuldades, as mulheres se organizam e se fortalecem. No quadro do Encontro Internacional se organizou um workshop de mulheres, convocado “porque achamos que é importante nos olhar e falar para nos organizar, sentir e ter mais força, conhecer e aprender nossas lutas, entender e lutar contra o patriarcado, forjar a luta desde todas, sentir-nos apreciadas, perder o medo e defender-nos”.
“As que somos do Aguán e de organizações camponesas lutamos junto com nossos companheiros pela terra e enfrentamos com eles a repressão, a violência de policiais, militares e guardas de segurança. Temos que enterrar companheiros, irmãos, pais e até nossos próprios filhos, chorar por eles, e continuar em frente. O medo que nos dá a repressão nos causa pesadelos, insônia, doenças, dores de cabeça, nervosismo para falar, para caminhar, para viver todos os dias. Mas nos organizamos com outras mulheres para enfrentar essa situação, revesamos turnos de segurança para nos proteger, para dormir, comer e falar sobre como vamos fazer para seguir em frente. E vamos em frente. Nessa luta, estamos todos e todas juntos.” (4)
Este artigo foi preparado pelo WRM baseado na sua participação no Encontro Internacional pelos Direitos Humanos em Solidariedade com Honduras, fevereiro 2012.
(1) Relatório realizado a partir da visita de uma missão de organizações de DDHH à área do Baixo Aguán, Honduras, de 8 a 11 de dezembro de 2010. Ler texto completo emhttp://wrm.org.uy/paises/Honduras/HondurasMisionDDHH-2010.pdf
(2) “Encuentro Internacional por los Derechos Humanos en Solidaridad con Honduras” (Encontro Internacional pelos Direitos Humanos em Solidariedade com Honduras), realizado em Tocoa, Colón, de 17 a 20 de fevereiro de 2012. Ler mais informação e Declaração final do encontro emhttp://www.mioaguan.blogspot.com/
(3) Por mais informação sobre a massacre em El Tumbador ver “Masacre y barbarie en el Bajo Aguán” (Massacre e barbárie no Baixo Aguán), em http://www.rel-uita.org/agricultura/palma_africana/masacre_y_barbarie_en_bajo_aguan.htm
(4) Declaratória do workshop “Cuerpos, luchas y esperanzas de las mujeres” (Corpos, lutas e esperanças das mulheres), realizado em La Confianza, Colón, em 16 de fevereiro de 2012, preparatório do Encontro Internacional pelos Direitos Humanos em Solidariedade com Honduras. Ler texto completo da Declaratória em http://www.mioaguan.blogspot.com/