“Novas florestas para a África”: um bom lema para promover as plantações industriais de árvores? | Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Uma conferência chamada “Florestas para o futuro: novas florestas para a África” aconteceu nos dias 16 e 17 de março, em Gana (1). Um vídeo promocional que pode ser encontrado na página da Conferência mostra muitas imagens maravilhosas de áreas florestais e afirma que o evento “serve como ponto de partida para aprendermos uns com os outros e para impulsionar o reflorestamento na África”. Mas o que podemos realmente esperar dessa conferência? O que se entende, por exemplo, por “reflorestamento”? Considerando que as plantações industriais de árvores são chamadas de “florestas plantadas” pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – instituição que define o que são as florestas em nível internacional – quais são as implicações das “novas florestas”, promovidas pela Conferência? E quais são os parceiros da conferência que deveriam compartilhar experiências “para aprender uns com os outros”? Em outras palavras, o que os participantes da conferência vão “ensinar” uns aos outros, se observarmos suas experiências e agendas específicas?

A África recebeu muita atenção nas negociações do clima da ONU, em dezembro passado, em Paris. Não se debateu o fato de ela ser o continente que contribui muito menos do que os demais para a crise climática, enquanto provavelmente é mais atingido por ela do que qualquer outro. A atenção se dirigia a ela porque está se anunciado que a África tem “a maior oportunidade de restauração entre os continentes”. (2) Por exemplo, o Banco Mundial apoiou a iniciativa AFR100, que visa plantar 100 milhões de hectares de árvores na África (3). A Conferência em Gana é claramente organizada como um seguimento dessas iniciativas relacionadas ao clima. Em seu texto de introdução, ela afirma que o “reflorestamento e a restauração da paisagem, como forma de combater as mudanças climáticas, estão atualmente no topo da agenda de muitos governos e organizações”. O WRM tem explicado e afirmado muitas vezes que, embora plantar árvores pareça bom à primeira vista e possa ser necessário em muitos casos, é fundamental questionar como elas estão sendo plantadas e em benefício de quem.

Uma questão crucial é de que forma será feito o “reflorestamento” do qual se está falando na Conferência. Ele pode ser feito em pequena escala, com uma comunidade local ou grupo de agricultores, replantando diferentes espécies nativas com o objetivo de recuperar um pouco da floresta diversificada que existia no passado, sendo que a propriedade e os benefícios vão a população local. Mas também se podem plantar de milhares de hectares de uma monocultura industrial de árvores, com muitos impactos negativos para as populações e ambientes locais. Essa forma é sempre promovida por empresas e investidores em busca de lucros, e apoiada por governos e instituições multilaterais, como a FAO ou o Banco Mundial. Portanto, é fundamental entender o que os parceiros da Conferência querem dizer com “reflorestar a África”. A segunda prática de “reflorestamento” parece prevalecer se olharmos apenas para o programa e para um dos principais organizadores da Conferência, a empresa holandesa de manejo e consultoria florestal Form e sua filial em Gana, chamada Form Ghana. A Form Ghana promove “reflorestamento”, principalmente com plantações de monocultivos de teca. Esse “reflorestamento” também gera créditos de carbono que podem ser vendidos. Mesmo que eles tentem apresentar suas plantações como sustentáveis por meio da certificação do FSC, como o WRM apontou muitas vezes, esse sistema de certificação é, acima de tudo, um mecanismo que beneficia as empresas, permitindo que a demanda por madeira e, portanto, as plantações, se expandam ainda mais.

Além disso, a Form Ghana afirma que “a silvicultura sustentável (baseada em plantios) oferece uma oportunidade de investimento interessante”. Portanto, não surpreende que a Conferência cuja promoção a Form ajuda também preste muita atenção ao “reflorestamento” como oportunidade de investimento, e assim, as mudanças necessárias na legislação também são essenciais, como explica o vídeo da Conferência, ressaltando a importância de “garantir um retorno sobre o investimento seguro e crescente”. O ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, de Gana, também aparece no mesmo vídeo destacando esse ponto, quando diz: “Você sempre tem que ter um ambiente propício e o sistema regulatório adequado para incentivar os investidores a investir (...)”. No entanto, a experiência em países do Sul global, onde as plantações industriais de árvores cresceram milhões de hectares nas últimas décadas, mostra que os governos aprovaram leis e regulamentações, por exemplo, incentivos fiscais. Em alguns países, como o Brasil, o dinheiro dos impostos inclusive foi dado a empresas de plantação através de bancos de desenvolvimento nacionais, sempre com o objetivo de criar o máximo possível de benefícios para empresas e investidores, incluindo legislação trabalhista e ambiental flexível. (4)

As empresas de plantação industrial de árvores estão entre os palestrantes da Conferência de Gana. Por exemplo, a norueguesa Green Resources, que se apresenta como a maior empresa de florestamento da África, vai falar, entre outras coisas, sobre os “sucessos” da empresa. A Green Resources triplicou o tamanho de sua área de monocultivo industrial de árvores – eucaliptos e pínus – durante os últimos cinco anos. A empresa está presente na Tanzânia, em Uganda e em Moçambique (5). Porém, para as comunidades de Moçambique, por exemplo, a experiência com essa empresa está longe de ser uma história de “sucesso”. Durante uma visita do WRM à área, ouvimos uma série de queixas graves sobre como a empresa, com suas atividades de “reflorestamento” com plantações de eucalipto, invadiu terras férteis que eram cruciais para a produção de cultivos alimentares pela comunidade e, portanto, afetou gravemente sua soberania alimentar. Promessas de emprego e outros benefícios se concretizaram muito pouco ou nada (6).

Outra indicação de como os interesses empresariais e, portanto, o lobby industrial das plantações de árvores, fazem parte dessa conferência é a presença também de empresas de consultoria do Norte nas listas de palestrantes, como a finlandesa Indufor, uma das principais. Elas são atores centrais no lobby da indústria de plantação de árvores de países do Norte com economias baseadas na madeira, como a Finlândia (7). Juntamente com os negócios de plantação de árvores, empresas celulose e papel, como as finlandesas Stora Enso e UPM, estão espalhando o modelo de monocultura de árvores em vários países do Sul global, com o objetivo de produzir a um custo menor e, portanto, lucrar mais.

Plantações não são florestas!

Não há dúvida de que o reflorestamento é uma necessidade urgente e real em muitos países africanos, mas não se deve transformá-lo na promoção de plantações industriais de árvores, porque plantações não são florestas! Grandes monoculturas de árvores geram mais oportunidades de negócios e lucros para empresas e investidores enquanto criam mais problemas para as comunidades locais.

Se as comunidades diretamente impactadas por essas “novas florestas” fossem uma parte significativa da lista de palestrantes dessa conferência, os participantes poderiam ficar sabendo que os “sucessos” de modelos empresariais baseados em quantidade de árvores e nos lucros a partir dos investimentos não são reais, e definitivamente não o caminho certo a seguir! E não nos esqueçamos de que, além de todos os graves impactos das plantações industriais de monoculturas de árvores em nível local (ver a seção sobre os impactos das plantações industriais na página do WRM), esse modelo também tem graves impactos sobre o clima ao qual deveria contribuir por meio da Conferência em Gana e de iniciativas relacionadas. Eles são promovidos como avanços para “ajudar” a combater a crise climática. Mas a promoção de monoculturas industriais em grande escala é uma atividade que depende muito do petróleo e do gás natural. Ela exige mecanização pesada, uso intensivo de fertilizantes e pesticidas, transporte de produtos por longas distâncias e diferentes formas de desmatamento.

Promover esse modelo – em vez de Pará-lo – só vai piorar a crise climática. Portanto, é essencial apoiar e fortalecer as comunidades em suas lutas contra as grandes plantações de árvores.

Winnie Overbeek, winnie@wrm.org.uy
Membro do Secretariado Internacional, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais