A história dos últimos 500 anos no continente africano é uma história do saqueio de seus recursos e a explotação violenta de seus povos pelas potências estrangeiras (particularmente européias) que acumularam riquezas a expensas do sofrimento (e morte) de milhões de africanos e da destruição de seus recursos.
As riquezas descobertas pelos primeiros navegantes europeus que chegaram às costas da África incitaram às diferentes potências européias da época (Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica) a invadir o continente e subjugar seus povos através da força armada, eventualmente perpetrando o roubo último de alegar o direito de propriedade sobre essas terras e até sobre os povos que viviam lá, que foram comerciados como escravos.
As fronteiras atuais da maioria dos países da África são o resultado das lutas entre essas potências européias e não têm nada a fazer com os territórios das culturas nativas que originalmente povoavam o continente, que foram despedaçadas e agrupadas de acordo com os interesses e possibilidades das potências coloniais. As próprias colônias dos invasores alemães foram engolidas pelas potências que as derrotaram nas duas grandes guerras desencadeadas para dividir o controle do mundo.
Entre as muitas formas que os invasores acharam para apropriar-se dos recursos do continente, uma das mais típicas foi o estabelecimento de grandes plantações (de cana-de-açúcar, cacau, amendoim, tabaco, dendezeiros e seringueiras) inicialmente baseadas em trabalho escravo e depois em semi-escravidão.
As plantações de monoculturas de árvores em grande escala são simplesmente a continuação do modelo de plantação que foi estabelecido durante a colonização, continuado através do neocolonialismo pós-independência, e está expandindo-se mais hoje em decorrência da globalização.
As plantações de monoculturas de árvores não acontecem por acaso
A enorme diversidade geográfica da África, as diferentes situações pós-coloniais em diferentes países, a Guerra Fria, guerras civis, regimes repressivos ou democráticos e os interesses das potências estrangeiras têm sido todos fatores determinantes no estabelecimento de diferentes tipos de plantações em diferentes países. Para ilustrar, poderíamos mencionar:
- Fatores geográficos facilitaram ou obstaculizaram o desenvolvimento de determinadas espécies em determinados ambientes, dependendo de se as condições do solo, a quantidade de luz do sol, a variedade de temperaturas e a disponibilidade de água eram apropriadas ou não para a espécie em questão.
- Em alguns casos, a situação pós-colonial levou à quebra de todos os vínculos com a potência colonial anterior, enquanto que em outros casos, a situação permaneceu quase sem mudanças. Esse é um fator com importantes implicações em termos da presença ou ausência de companhias estrangeiras e mercados vinculados a diferentes plantações.
- A chamada Guerra Fria resultou em alguns casos na quebra de vínculos com as antigas potências coloniais e o estabelecimento de regimes que forjaram novos vínculos com a antiga União Soviética, a China e/ou Cuba, o que também implicou mudanças nos modelos de produção em linha com esses novos mercados.
- As guerras civis (às vezes vinculadas com as lutas entre as principais potências mundiais) serviram como um desalento ao investimento de longo prazo.
- Os regimes repressivos facilitaram (através da repressão) a apropriação das terras das comunidades locais para seu uso posterior como plantações, enquanto que regimes mais abertos deixaram espaço para resistência a essa nova forma de saqueio.
- As diferentes necessidades de matérias-primas das grandes potências, vinculadas aos diferentes países determinaram seu apoio para o estabelecimento de determinados tipos de plantações, em vez de outros.
Uma função igualmente importante na expansão de determinados tipos de plantações em determinados países têm sido cumprida por instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional, que têm usado empréstimos e a imposição de medidas de política econômica para promover a privatização de empresas do estado e um modelo de plantações em grande escala orientado às exportações.
Em todos os casos, a FAO tem tido uma função principal através da imposição da chamada “Revolução Verde” -um sério nome impróprio- que endossava as monoculturas e o pacote que as acompanha de agroquímicos tóxicos como a única alternativa para o desenvolvimento dos setores agrícola e florestal. As plantações de monoculturas de árvores fazem parte integral desse modelo, e a FAO também tem tido uma função essencial em sua promoção, definindo-as (o de fato, disfarçando-as) como “florestas”.
Também deveríamos enfatizar a função das agências de “cooperação bilateral” (particularmente da Europa e dos Estados Unidos da América) na promoção de determinados tipos de plantações em diferentes países no continente.
A combinação de todos esses fatores (ambientais, políticos, ideológicos e econômicos) deram origem ao atual mapa de monoculturas na África, entre as quais nos focalizaremos exclusivamente nas plantações de eucaliptos, pinus, dendezeiros e seringueiras).
Plantações de eucaliptos e pinus na África
As plantações de eucaliptos e pinus em grande escala estão concentradas no sul da África e particularmente na África do Sul, Suazilândia e Zimbabué, mas também estão expandindo-se em Moçambique. Há áreas menores em Angola, Zâmbia, Maláui e Tanzânia, bem como uma grande plantação de eucaliptos clonais estabelecida na República do Congo pela Shell Petroleum na década de 90 que é agora propriedade da companhia canadense MagForestry.
Na África do Sul, as maiores áreas estão nas províncias de Mpumalanga, KwaZulu-Natal e Eastern Cape, cobrindo 1,5 milhões de hectares de terras. Além disso, estima-se que 1,6 milhões de hectares têm sido invadidos por espécies de plantação como acácias, eucaliptos e pinus.
Apesar de que a área plantada na Suazilândia é bem menor (100.000 hectares), ocupa uma grande percentagem da área de terras do país (9%), o que está agravado pelo fato de que essas plantações ocupam as melhores terras agrícolas. No caso de Moçambique, as principais plantações ainda estão no estágio inicial, mas há planos para estabelecer grandes áreas para obtenção de troncos para pasta, troncos para serrar e de plantações para agrocombustíveis.
A indústria na região está dominada por duas grandes companhias de pasta e papel da África do Sul: a Mondi e a Sappi, com plantações e fábricas de pasta na África do Sul e na Suazilândia, bem como operações de fabricação de papel no mundo inteiro. As espécies de plantação têm mudado crescentemente, de acácia principalmente (plantada para a extração de tanino e lascas de madeira) e pinus (para madeira serrada), para eucaliptos para a produção de pasta para produtos de papel e celulose.
É interessante apontar que, apesar de seus dramáticos impactos sociais e ambientais, a vasta maioria dessas plantações de monoculturas (na África do Sul e na Suazilândia) têm sido certificadas como “ambientalmente apropriadas e socialmente benéficas” pelo FSC.
Dendezeiros: de árvores naturais e uso tradicional até monoculturas para agrodiesel
Há uma longa tradição no uso do dendezeiro na África Central e Ocidental, uma região onde cresce naturalmente. Até agora, uma grande parte do óleo de dendê usado pelas comunidades locais provêm da colheita de frutas de dendezeiros naturais e seu processamento se baseia em técnicas tradicionais manuais. O mesmo é aplicável ao sabão e o vinho de palma. É comum que as mulheres tenham uma função central seja no processamento e/ou comércio de óleo de dendê, enquanto a colheita é realizada pelos homens em todos os casos.
Tanto durante o período colonial quanto depois da independência, estabeleceram-se grandes plantações e plantas industriais relacionadas em muitos países. Enquanto que na época colonial estavam principalmente destinadas à exportação do dendê e do óleo de dendê, depois se orientaram para o fornecimento de óleo de dendê e sabão para o mercado interno.
O recente surto dos agrocombustíveis baseados no óleo de dendê tem resultado em um forte incentivo para o investimento estrangeiro em mais de uma dúzia de países, com o fim de produzir grandes quantidades de óleo para sua conversão em biodiesel. O que segue é um breve resumo dos principais projetos de investimento identificados em um estudo recentemente levado a cabo pelo WRM, que evidenciam um amplo processo de apropriação de enormes áreas de terra por corporações estrangeiras, com o fim central de produzir agrocombustíveis para o consumo do Norte.
Angola
- O Grupo Atlântica (Portugal), através de sua subsidiária, a AfriAgro, assegurou-se o acesso a aproximadamente 5.000 hectares de terra (com a possibilidade de ter acesso a um total de 20.000) para a produção de biodiesel.
- A companhia italiana ENI (em aliança com a Petrobras do Brasil) tem atingido um acordo com o governo, para que o último promova as plantações de dendezeiros para fornecer à ENI matéria-prima para a produção de biodiesel.
Camarões
- O grupo francês Bolloré é o principal ator no setor do dendezeiro neste país, produzindo 80% da produção nacional de óleo de dendê e possuindo aproximadamente 40.000 hectares de plantações através de suas companhias SOCAPALM, SAFACAM e Ferme Suisse. A companhia também possui plantas industriais e tem declarado recentemente seu interesse na produção de biodiesel.
Congo, R.
- A companhia espanhola Aurantia anunciou sua intenção de investir em plantações de dendezeiros para a produção de biodiesel.
- A companhia de energia italiana ENI conseguiu acesso a aproximadamente 70.000 hectares de terra para a plantação de dendezeiros.
- A também italiana companhia de energia Fri-El Green assinou um acordo para a plantação de dendezeiros em 40.000 hectares.
Congo, R.D.
- A GAP (Groupe agro-pastoral), uma companhia de propriedade do Grupo Blattner, possui 10.000 hectares de plantações.
- A companhia canadense TriNorth Capital anunciou que sua subsidiária Feronia tinha comprado a “Plantations et Huileries du Congo” da Unilever. Dentro dos 100.000 hectares de terra que possui, plantaria aproximadamente 70.000 com dendezeiros.
- A ZTE Agribusiness Company Ltd, uma companhia chinesa anunciou sua intenção de estabelecer plantações de dendezeiros em 1 milhão de hectares de terra.
Costa do Marfim
- A PALMCI, uma companhia de propriedade conjunta do grupo francês SIFCA e das companhias baseadas em Cingapura, a Wilmar International e a Olam International, possui 35.000 hectares de plantações industriais.
- A companhia belga SIPEF-CI comprou 12.700 hectares de plantações industriais.
- A PALMAFRIQUE, propriedade do holding financeiro “Groupe L'Aiglon” possui 7.500 hectares de plantações.
Gabão
- A Agrogabon, antiga propriedade do estado, foi privatizada e é agora controlada pela companhia belga SIAT. Possui 6.500 hectares de plantações.
- A Olam International, baseada em Cingapura, plantaria aproximadamente 140.000 hectares com dendezeiros. No quadro do mesmo projeto, 60.000 hectares adicionais seriam plantados por 3.000 empresários locais.
Gâmbia
- Até agora somente uma companhia (a espanhola Mercatalonia) tem apresentado um projeto de plantação de dendezeiros ao governo e não está claro ainda se será implementado.
Gana
- A companhia belga SITA é agora a principal acionista da Ghana Oil Palm Development Co., privatizada em 1995.
- A Unilever é a principal acionista da Oil Palm Plantation Limited, uma das principais produtoras de óleo de dendê em Gana.
- A Wilmar International (Cingapura) tem recentemente virado a proprietária da Benso Oil Palm Plantation Limited
- A Norwegian Palm Ghana Limited (NORPALM), comprou em 2000 as plantações da National Oil Palm Limited.
Libéria
- Em 2009, a companhia malásia Sime Darby assinou um contrato de concessão referido a 220.000 hectares de terra por 63 anos. Aproximadamente 180.000 hectares seriam plantados com dendezeiros.
- A Equatorial Palm Oil Company baseada no Reino Unido possui 169.000 hectares de terra, dos quais aproximadamente 10.000 já têm sido plantados com dendezeiros.
- A companhia indonésia Golden Agri-Veroleum está finalizando uma negociação com o governo para o estabelecimento de 240.000 hectares de plantações de dendezeiros.
Madagascar
Depois de um enorme escândalo envolvendo um projeto que teria implicado uma concessão de mais de 1 milhão de hectares de terra para a companhia da Coréia do Sul Daewoo (dos quais 300.000 teriam sido alocados para plantações de dendezeiros), o projeto parece ter sido abandonado. No entanto, há dois outros projetos na bica:
- A companhia de energia dos EUA Sithe Global teria acesso a 60.000 hectares para a produção de biodiesel de plantações de dendezeiros.
- A Cultures du Cap Est, companhia financiada por um grupo indiano teria acesso a 9.100 hectares para a plantação de dendezeiros.
Nigéria
- A companhia belga SIAT, através de sua subsidiária Presco tem aproximadamente 10.000 hectares de plantações com o fim estabelecido de fornecer óleo de dendê para o mercado interno.
- A companhia italiana Fri-El Green Power possui uma concessão de 11.300 hectares, com a opção de entendê-la para 100.000.
São Tomé e Príncipe
- A companhia belga/francesa Socfinco (parte do grupo francês Bolloré), através de sua subsidiária Agripalma possui uma concessão de 5.000 hectares para a plantação de dendezeiros. O objetivo é a produção de óleo de dendê para seu posterior processamento em biodiesel na Bélgica.
Serra Leoa
- A Sierra Leone Agriculture baseada no Reino Unido possui uma concessão de 41.000 hectares, 30.000 dos quais seriam plantados com dendezeiros.
- O grupo português Quifel tem assinado acordos com comunidades locais para a plantação de dendezeiros, cana-de-açúcar e arroz. Um total de 40.000 hectares seriam dedicados à produção de agrocombustíveis para exportação.
- A companhia do Reino Unido Gold Tree planeja processar dendês tanto de suas plantações quanto daquelas das comunidades locais para a produção de biodiesel. O projeto envolveria aproximadamente 40.000 hectares de terra.
Tanzânia
- A companhia belga FELISA tem um projeto que envolve 10.000 hectares de plantações, a metade dos quais é de sua propriedade e o resto a ser estabelecido por pequenos granjeiros locais.
- A African Green Oil Limited tem um projeto de plantação de 20.000 hectares para a produção de óleo de dendê.
- A Tanzania Biodiesel Plant Ltd. tem 16.000 hectares para ser plantados com dendezeiros.
- A InfEnergy Co. Ltd tem 5.800 hectares
- A companhia malásia TM Plantations Ltd, planeja estabelecer plantações em Kigoma.
- A Sithe Global Power (USA), planeja estabelecer 50.000 hectares de plantações e refinar o óleo no país.
- A InfEnergy (UK), tem 10.000 hectares para plantar dendezeiros.
- Um grupo malásio ainda não identificado está planejando plantar 40.000 hectares com dendezeiros.
Uganda
- A Oil Palm Uganda Limited, propriedade da companhia cingapuriana Wilmar em associação com a BIDCO, possui uma concessão de 10.000 hectares, mas o governo tem ajustado obter 30.000 hectares mais na terra principal, com 20.000 hectares de propriedade núcleo e 10.000 para os cultivadores externos e pequenos granjeiros.
Plantações de seringueiras: uma outra monocultura que se apossa de terras
No caso das plantações de seringueiras, a África produz aproximadamente 5% da produção de borracha natural global, sendo os principais países produtores Nigéria (300.000 hectares), Libéria (100.000) e Costa do Marfim (70.000). Atualmente, novos projetos de plantação de seringueiras estão sendo apresentados e promovidos em muitos outros países africanos.
Um ator principal na África parece ser a corporação francesa Michelin, com plantações de seringueiras na Nigéria, Costa do Marfim, Gana e Benin. O Grupo cingapuriano Golden Millennium possui 18.000 hectares de plantações no Camarões. No caso da corporação Bridgestone/Firestone, suas plantações parecem estabelecidas somente na Libéria.
As plantações da Bridgestone/Firestone na Libéria servem para ilustrar as condições de trabalho nas plantações de seringueiras na África. Seguem citações baseadas em um relatório redigido em 2008 pela ONG liberiana SAMFU.
“Os seringueiros trabalham aproximadamente 12 horas ao dia sem equipamento de segurança (luvas, óculos, botas de chuva, impermeável e outros acessórios de segurança) a menos que os comprem os próprios seringueiros. Eles devem transportar todo o látex que produzem sobre seus ombros descobertos em um pau com dois baldes que pesam 70 lbs [31,7 kg] cada um.
Esse meio primitivo de transportar látex não tem mudado desde 1926. Com 140 lbs [63,4 kgs] balanceando-se em seus ombros, os trabalhadores caminham até os postos de pesagem que podem estar a até três milhas [4.8 kms] do arvoredo de seringueiras. A Firestone não fornece meios alternativos de transporte. Com este trabalho extenuante, os seringueiros arriscam lesões e o desenvolvimento de deformidades durante o tempo em que estão empregados.
Um seringueiro acorda às 4 horas da manhã para preparar-se para extrair látex talvez de 750 árvores diariamente em um dia de trabalho normal. No entanto, somente a metade da taxa diária de USD 3,38 é pagada se um seringueiro não puder completar a cota diária completa. Enfrentados com essas cotas onerosas, os seringueiros somente podem permitir que membros de suas famílias os assistam para completar sua cota ou empregar um ajudante.
Os seringueiros trabalham todos os dias do ano, incluindo feriados, com exceção do Natal, produzindo altos volumes de látex. A produção mensal de um seringueiro médio pode avaliar-se em USD 2.296,80 na Libéria e USD 3.915,00 aos preços do mercado mundial, enquanto o seringueiro recebe USD 125. É possível que do salário mensal de USD 125 ele deva pagar um ou dois ajudantes.
‘Estas pessoas nos tratam como escravos porque não temos ninguém que fale por nós e não temos outros lugares para achar um novo trabalho. A gente produz mais de 5 toneladas de látex para a companhia ao mês e eles nem pagam o preço de uma tonelada’, disse amargamente um seringueiro.
Além da produção de látex, exige-se aos seringueiros que apliquem químicos (tanto fungicidas quanto estimulantes) nas árvores para proteção e para aumentar a produção. Além disso, exige-se que limpem de vegetação rasteira na área das árvores das que extraem o látex. Esta tarefa implica que muitos dos seringueiros devem contratar ajudantes para completar o trabalho. Em caso que a família do seringueiro seja grande e não tenha condições de deduzir sua provisão de arroz ou salário para um ajudante, a mulher deve abandonar suas crianças para assistir seu marido para completar sua cota”.
No final de abril de 2007, os trabalhadores realizaram uma greve. Durante a greve em 27 de abril de 2007, a polícia atuou brutalmente contra trabalhadores em greve com cacetes e paus, e perseguiu trabalhadores inofensivos até a cidade de Harbel, onde está localizada a planta de processamento de borracha da Firestone, entraram pela força às casas e bateram muitas pessoas inocentes, o que resultou em dúzias de lesões. Duas dúzias de trabalhadores foram tão feridos que não puderam trabalhar enquanto eram tratados. Depois disso, um dos trabalhadores faleceu por causa das feridas sofridas durante o ataque. Além disso, gás lacrimogêneo foi lançado nas comunidades populosas de Harbel sem consideração pelas crianças, mulheres e anciões. Parece que muitos trabalhadores inocentes foram não apenas prendidos desnecessariamente mas detidos irrazoavelmente.”
A apropriação de terras como sumidouros de carbono
O estabelecimento de plantações de árvores para atuar como os denominados “Sumidouros de carbono” está sendo promovido em vários países africanos, entre os quais os preferidos parecem ser Quênia, Uganda e Tanzânia. Os projetos se baseiam na venda de “créditos do carbono” (baseados no carbono supostamente armazenado pelas árvores em crescimento plantadas) aos poluidores (companhias o governos), que podem alegar que através da compra desses créditos eles têm “reduzido” ou até “neutralizado” suas emissões de carbono.
Um desses casos é o da Carbon Neutral Company, baseada no Reino Unido, que tem estabelecido plantações nas terras altas no Sul da Tanzânia. Com esse fim, a companhia tem ocupado mais de 10.000 hectares de terras, onde tem plantado espécies exóticas de eucaliptos e pinus.
Um outro caso é o da companhia norueguesa Green Resources, que opera em Moçambique, Sudão, Tanzânia e Uganda. A companhia recebeu fortes críticas da ONG norueguesa Norwatch em 2000. A companhia já tem plantado 14.000 hectares principalmente de árvores de pinus e eucaliptos. De acordo com sua página na web, “a companhia possui mais de 200.000 hectares de terras para futura plantação e conservação”.
Um dos casos que tem recebido maior cobertura -por causa de seus sérios impactos sociais- tem sido o da FACE Foudation holandesa, que em 1994 assinou um acordo com as autoridades ugandenses para plantar árvores em 25.000 hectares dentro do Parque Nacional de Mount Elgon em Uganda. A FACE Foundation trabalha com a Uganda Wildlife Authority (UWA) (Autoridade de Vida Silvestre de Uganda), a agência responsável pelo manejo dos parques nacionais de Uganda. O projeto UWA-FACE envolve a plantação de uma faixa de dois a três quilômetros de largo justamente dentro do perímetro de 211 quilômetros do Parque Nacional.
No entanto, o projeto escolheu ignorar os direitos e necessidades dos povos locais que vivem na área. Em decorrência disso, e para manter os aldeões fora do parque nacional, os guardas do parque da UWA têm mantido um regime brutal em Mount Elgon. Em 1993 e 2002, aldeões foram violentamente despejados do parque nacional. Desde os despejos, os guardas da UWA os espancaram, torturaram, humilharam, atiraram para eles, os ameaçaram e desenterraram seus cultivos.
Em resumo, as plantações como sumidouros de carbono constituem uma outra forma de monocultura que resulta na apropriação de vastas áreas de terra, na violação dos direitos territoriais dos povos locais e a privação de seus meios de vida.
A necessidade de apoiar a resistência local
Com poucas exceções, o assunto das monoculturas de árvores na África tem recebido pouca atenção, tanto dentro dos países atingidos por elas quanto em nível regional e internacional. Em decorrência disso, as lutas locais não têm sido visibilizadas e têm recebido pouco apoio ou nenhum apoio. Os casos de resistência na África do Sul contra plantações de eucaliptos e pinus, em Camarões contra as plantações de dendezeiros, em Uganda contra as plantações como sumidouros de carbono e na Libéria contra as plantações de seringueiras são algumas das exceções que têm conseguido atingir atenção internacional.
No entanto, tão logo alguma pesquisa é levada a cabo sobre o assunto, numerosos casos de resistência às plantações começam a desatar-se, todos decorrentes dos severos impactos sociais e ambientais das plantações. A resistência pode em alguns casos ser de fato impossível em virtude de situações de violações amplas e sérias aos direitos humanos. No entanto, a resistência invisível vira visível uma vez que as condições mudam e fazem com que isso seja possível. Um caso em Togo serve para ilustrar isso. Depois de décadas de ter perdido suas terras para as plantações de dendezeiros, as comunidades atingidas exigiram a devolução de suas terras. Não conformes com a resposta do governo, decidiram cortar e incendiar as plantações. Em decorrência disso, a companhia perdeu quase 2000 hectares de plantações.
Dentro do atual quadro de projetos que implicam a apropriação de vastas áreas de terra para a produção de qualquer coisa que não seja alimentos (agrocombustíveis, pasta, borracha, madeira, carbono), os movimentos de resistência parecem ser quase inevitáveis e alguns deles irão confrontar-se com situações extremamente perigosas. Nessas circunstâncias, o apoio externo e a visibilização dessas lutas será um assunto de vida ou morte para as comunidades envolvidas.