O momento atual que vive a Colômbia pode ser compreendido como uma oportunidade histórica para tentar superar décadas de conflito armado, social e político. Sem dúvida, o fim da guerra, via negociação política com os grupos insurgentes, constitui um esforço que deve ser respaldado pelo conjunto das organizações e por processos e movimentos sociais, e deveria estar no horizonte de construção de país da sociedade como um todo. Contudo, o respaldo a esses processos não pode ignorar aspectos da realidade que vêm sendo agenciados pelo governo de Juan Manuel Santos. Aspectos estes que entram em contradição direta com a retórica institucional da paz e que nos alertam para um governo que declara guerra de baixa intensidade à população enquanto apresenta avanços de paz em um país cada vez más afetado e convulsionado pela injustiça social e pelos efeitos ambientais de seu modelo de desenvolvimento.
O que o governo apresentou como Paz, na realidade, é a negociação do conflito armado com um dos grupos insurgentes – as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) – e a perspectiva de negociação com outro – o Exército de Libertação Nacional (ELN). Contudo, a construção de paz requer a participação da sociedade em seu conjunto, e sua materialização concreta implica alcançar a justiça social e ambiental. Parece que a busca da justiça, em suas diferentes manifestações, não é um dos objetivos do governo. Pelo contrário, esse caminho não atende a nenhum interesse de uma classe governante que avança em processos de privatização do público, de construção de leis e decretos de destituição para facilitar a invasão e a impunidade transnacional nos âmbitos econômicos e que, através de uma reforma tributária regressiva, pretende asfixiar colombianos e colombianas, e destituí-los pouco a pouco de seus direitos. Assim, a paz parece apenas um nome que o governo usa para favorecer o modelo corporativo transnacional.
Dito isso, entre as muitas contradições e falácias do governo atual, quero fazer referência explícita àquilo que, em matéria ambiental, surge como efeito colateral das negociações com as FARC na cidade cubana da Havana. As crises ambiental e climática são manifestações inegáveis de um modelo de desenvolvimento construído e imposto ignorando o equilíbrio ambiental, e que fechou os olhos à participação e à decisão soberana popular com relação ao ordenamento territorial.
Uma maneira apropriada para se fazer a análise das tentativas da ONU de implementar as imposições do capitalismo verde na Colômbia está nas Considerações ambientais para a construção de uma paz territorial, estável e duradoura,elaboradas em setembro de 2014 e publicadas em janeiro de 2015, enquanto se preparava o Plano Nacional de Desenvolvimento do segundo governo Santos (1).
A ONU reconhece a problemática associada à saída das FARC de municípios onde condições ambientais propícias se mantêm graças a essa presença militar, situando como contradição a possível destruição desses lugares com a chegada de empresas e do modelo extrativo priorizado pela “prosperidade democrática” do governo.
Nesse contexto, a ONU desenvolve hipóteses e propostas no marco da economia verde. Isso representa uma dupla contradição e, por si só, um paradoxo, pois superar a possível destruição territorial aplicando esquemas de economia verde seria regredir a um modelo que, desde a década de 90, reforçou a injustiça social e ambiental na Colômbia sob a falácia do desenvolvimento sustentável. Vejamos.
A economia verde que se pretende implementar como solução ambiental no período posterior ao acordo com a insurgência colombiana foi apresentada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na última Conferência da ONU para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, no Rio de Janeiro, em 2012. Os documentos oficiais apontam que a problemática e a crise ambiental são produto da má alocação de capital aos projetos de desenvolvimento, e eximem de responsabilidades o sistema capitalista. Ou seja, não vão ao cerne do problema e o deixam intacto. A governança corporativa é mostrada como uma das soluções para a crise global, pois os Estados são vistos como entidades fracas para a administração ambiental e territorial, e as corporações seriam as salvadoras que possuem a tecnologia e o capital necessários para enfrentar os problemas. Nega-se qualquer perspectiva de direito frente aos bens comuns; priorizam-se as formas de privatização mediante parcerias público-privadas como única alternativa de manejo dos bens comuns e se apresentam as falsas soluções (por exemplo, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD – e os Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA) como alternativas à crise planetária.
Voltando à Colômbia, depois apontar a contradição ambiental que pode se apresentar no período pós-acordo, a ONU apresenta uma série de propostas em quatro eixos, a saber:
a) Ordenamento territorial. Em um cenário pós-acordo, é necessário conciliar as visões de escala nacional e regional com as escalas locais, mas a ONU aponta que, para isso, é preciso reconhecer a biodiversidade em termos de capital natural (CN). Esse conceito de CN busca a mercantilização da natureza, mas a natureza não é equiparável ao capital, pois foi o sistema capitalista que gerou sua destruição.
b) Desenvolvimento local e produção sustentável. Repensar o rural para além do agropecuário é a premissa que enuncia o organismo multilateral. A ideia é interessante, principalmente se contrastada com a ausência do sujeito camponês em todo o documento. A ruralidade é pensada como um campo sem camponeses, que reforça as tentativas do governo de destituir territórios. Além disso, inclui uma proposta de inovação baseada no “aproveitamento da biodiversidade”, claramente com um desenvolvimento industrial rural associado aos capitais e controles transnacionais. Também se aponta a redefinição das relações campo-cidade com corresponsabilidade social e setorial expressa no pagamento por serviços ambientais, que significa uma re(de)composição capitalista das relações entre seres humanos e natureza e, no caso colombiano, pode implicar a destituição por via administrativadepois de cinco anos de pagamento.
c) Atividade extrativa no pós-acordo. De maneira apropriada, apresenta-se a necessidade de repensar a noção de “utilidade pública” e “interesse general” que, para os casos da mineração e das represas, tem significado deslocamento e aniquilação de terras produtivas e lugares ancestrais e tradicionais na Colômbia. Porém, menciona-se a necessidade inarredável de fazer mineração sustentável para, segundo afirmam, reduzir os impactos ambientais, dividir os benefícios da atividade e gerar empregos para comunidades locais, vítimas e ex-combatentes. De maneira nenhuma se pode considerar a mineração como uma atividade sustentável, o que seria uma contradição nos termos, pois essa atividade extrativa é imprevisível em suas consequências e irreparável em seus impactos.
d) Instituicionalidade e governança. Talvez um dos aspectos mais polêmicos e criticados do documento da ONU se refira à instituicionalidade ambiental na Colômbia e à forma de fortalecê-la. Ao mesmo tempo em que se reconhece o desmonte atual do Sistema Nacional Ambiental (SINA), bem como a corrupção e a politicagem que absorveram as Corporações Autônomas Regionais (CAR), apresenta-se a possibilidade de fortalecê-las em termos econômicos a partir do orçamento resultante dos PSA e do REDD. A instituicionalidade ambiental colombiana que depende das falsas soluções à mudança climática, como PSA e REDD, estará a serviço do capital corporativo e dos latifundiários que sejam priorizados pelos governos de plantão, aprofundando a flexibilização de controles ambientais e o modelo depredador.
Esses eixos, equivocados em seu enfoque por englobar a economia verde como alternativa em um contexto pós-acordo, estão na base da noção de crescimento verde que o governo Santos implementou como eixo transversal do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2015. Uma nova contradição no discurso e na aplicação do modelo de Santos é a promoção do desenvolvimento sustentável enquanto se avança com desenvolvimento extrativista. Em síntese, o crescimento verde não é nada mais que a lavagem verde (greenwash) de um PND elaborado segundo os interesses transnacionais e oligárquicos que Santos representa e baseado na privatização dos bens comuns e na destruição da natureza em todas as suas manifestações.
Resistência e propostas sociais.
Como apontado por organizações como a CENSAT Agua Viva – Amigos da Terra-Colômbia – não obstante o embate do modelo neoliberal, com seus discursos de busca da paz enquanto a população é submetida a políticas territoriais reacionárias e contrárias ao bem-estar social, muitas expressões históricas de resistência se mantêm de pé, como as dos povos ancestrais U’wa diante da exploração petrolífera. Também surgiram alternativas democráticas manifestadas nas consultas populares, que fazem uso de mecanismos de participação popular para decidir sobre o ordenamento territorial e exercer de forma autônoma o direito à definição territorial. Surgiram, também, novas narrativas como as deÁgua sim, petróleo não, no Páramo de Sumapaz, a luta do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Indústria do Carvão – SINTRACARBÓN – contra o desvio do Arroyo Bruno, com o qual se quer dar início à ampliação da fronteira extrativa de carvão da transnacional El Cerrejón, no Departamento da Guajira, a construção territorial do movimento colombiano pela Defesa do Território e Afetados por Represas Ríos Vivos, que conseguiu articular resistências tão importantes como a de El Quimbo, colocando em cheque o ordenamento transnacional para a exploração dos rios, entre muitas outras.
Essas expressões, que se alimentam de propostas de soberania energética a partir de experiências concretas de produção e distribuição de energia dos povos e para os povos, e do manejo público, constroem e propiciam uma discussão fundamentada e fundamental acerca do “desenvolvimento”. Em si, é importante debater o deslocamento que o desenvolvimento implica com seus megaprojetos e a redefinição de categorias como as de “afetados”, como vem fazendo o Movimento Rios Vivos. Também foi proposta na Colômbia, por parte de organizações, processos territoriais e movimentos, uma moratória ao desenvolvimento de mineração e energia até que os títulos e as licenças que foram dadas aos projetos, muitos dos quais violaram a lei, sejam analisados por uma comissão independente. (2)
Como pano de fundo, e em um momento crucial como o que se vive com as negociações para o fim do conflito, colocou-se em discussão o reconhecimento da natureza como vítima da guerra, pois não é possível a reparação integral das vítimas humanas sem a reparação da natureza não humana. Além disso, solicitou-se a criação de uma comissão ambiental da verdade nas negociações com os insurgentes, na qual se determinem inclusive as responsabilidades do aparato transnacional (3).
Danilo Urrea
CENSAT Agua Viva – Amigos de la Tierra Colombia
agua@censat.org
- O documento apresentado pela ONU e a Cooperação Alemã pode ser acessado em:http://www.oidhaco.org/uploaded/content/article/1588248879.pdf
- A moratória da mineração foi discutida com o governo nacional de Juan Manuel Santos no marco dos diálogos com a Cúpula Nacional Agrária: Camponesa, Étnica e Popular, mas não houve avanço das propostas apresentadas ao governo.
- Roa Avendaño e Urrea. La cuestión ambiental, un asunto clave en el proceso de paz. In: negociaciones gobierno – ELN, y sin embargo se mueve. Victor de Currea Lugo editor. 2015.