Recentemente, a mais alta corte da Colômbia, o Tribunal Constitucional, publicou o acórdão T-248, de ampla relevância porque responde a um pedido de povos afetados por projetos de REDD+. O Tribunal se debruçou sobre a ação movida por um povo indígena da Amazônia, argumentando que o projeto violava vários de seus direitos, o que foi reconhecido pela Justiça. Além disso, a decisão confirmou os impactos gerados pelos promotores desse tipo de projeto e a responsabilidade do Estado na proteção dos direitos das populações. Mas também são apresentadas diretrizes para a regulamentação do mercado de carbono. Diante disso, a organização colombiana Censat Agua Viva pergunta: esses tipos de mercados devem ser regulamentados ou eliminados? Leia o artigo completo, em espanhol, aqui.
Reflexões acerca da decisão sobre créditos de carbono na Amazônia colombiana.