Entrevista com Solange Bolembe, da RIAO-RDC, uma rede de informações e apoio a organizações comunitárias da República Democrática do Congo (RDC), sobre os diversos desafios enfrentados pelas mulheres que vivem em comunidades afetadas pelas imensas plantações de dendê administradas pela Feronia-PHC, uma empresa financiada por vários bancos europeus de desenvolvimento.
Esta entrevista com Solange Bolembe, da RIAO-RDC, uma rede de informações e apoio a organizações comunitárias da República Democrática do Congo (RDC), destaca muitos desafios enfrentados pelas mulheres que vivem em comunidades afetadas por imensas plantações de dendezeiros. As plantações industriais são administradas pela Feronia-PHC, uma empresa financiada por vários bancos de desenvolvimento europeus. A entrevista é precedida por um histórico da empresa nas áreas de plantação e do papel de grandes investidores que ignoraram os muitos conflitos e abusos relatados pelos moradores da região.
A Feronia e o dinheiro do “desenvolvimento”
Em 2008, a empresa global de alimentos Unilever vendeu a “Plantations et Huileries du Congo” (PHC), um conjunto de três plantações industriais de dendezeiros que cobrem mais de 100.000 hectares de terras na República Democrática do Congo (RDC), para uma empresa pouco conhecida, chamada Feronia Inc. A Feronia está na Bolsa de Valores de Toronto, no Canadá, e não tinha experiência em agricultura quando assumiu as concessões de dendê que haviam pertencido à Unilever por quase dez anos.
A venda rendeu 14 milhões de dólares em dinheiro à Unilever. Além disso, a empresa deixou cerca de 10 milhões de dólares em passivos para os novos proprietários. (1) Financeiramente, a Feronia registrou perdas todos os anos, desde que comprou a PHC, mas atraiu o interesse das agências de desenvolvimento assim que adquiriu as licenças. Bancos de “desenvolvimento” apoiados pelos governos e fundos de investimento de Grã-Bretanha, França e Espanha forneceram empréstimos que acabaram se transformando em ações quando a Feronia não conseguiu pagá-los. Isso fez com que a instituição de desenvolvimento do Reino Unido, a CDC, passasse a ser dona de mais de 60% da Feronia em 2016 – percentual que caiu para cerca de 30% em 2017, quando um novo investidor, registrado nas Ilhas Maurício, injetou mais dinheiro na empresa. As verbas iniciais da agência de desenvolvimento, de cerca de 35 milhões de dólares, resgataram a Feronia do colapso. Em 2018, a Feronia-PHC havia recebido pelo menos 118 milhões de dólares, incluindo 49 milhões em empréstimos aprovados por bancos de desenvolvimento alemães, belgas e holandeses em 2015. Eles aprovaram os empréstimos apesar dos relatórios de ONGs e declarações de líderes comunitários em todas as três áreas de plantação, chamando a atenção para a natureza ilegítima e possivelmente ilegal dos contratos de concessão, bem como para as péssimas condições de trabalho dos empregados das plantações e as muitas promessas não cumpridas que haviam sido feitas às comunidades afetadas pelas concessões.
Em muitas ocasiões, líderes comunitários já apontaram que as plantações industriais de dendezeiros resultaram em 100 anos de exploração das terras ancestrais de suas comunidades. Tudo o que eles conseguiram em troca do acesso à sua terra consuetudinária são algumas péssimas estradas cheias de buracos, hospitais mal conservados, “escolas” em ruínas e casas caindo aos pedaços para os trabalhadores das plantações, os quais recebiam menos do que o salário mínimo exigido por lei, mesmo depois de a empresa receber financiamento dos bancos europeus de desenvolvimento. Hoje, a faixa salarial mais baixa é de cerca de 33 dólares por mês para quem tem emprego, mas a maioria dos trabalhadores das plantações é contratada por prazos curtos, com remuneração ainda menor. (2)
Um legado colonial que repercute até hoje
Em uma entrevista ao Boletim do WRM em 2015, o diretor da RIAO-RDC, uma rede de informações e apoio a organizações comunitárias na RDC, explica que a antecessora da Unilever, a Lever Company, foi atraída pelas terras ao longo das margens do Rio Congo no início de 1900, porque o rio facilitava o transporte de óleo de dendê à capital, Kinshasa. “Eles começaram por espaços pequenos. Fizeram muitas falsas promessas aos nossos pais. Como os moradores temiam o açoite, cederam espaços para plantações. As empresas também prometeram que as comunidades poderiam ter empregos e salários. As que queriam se aproximar dos brancos, dos colonizadores, aceitaram dar terras. Por exemplo, os brancos prometiam que dariam uma em cada três plantações à comunidade, o que nunca se cumpriu, nem em Boteka, nem em Lokutu, nem em Yaligimba.” (3)
Além das promessas não cumpridas, as comunidades informaram aos bancos de desenvolvimento que financiam a Feronia-PHC, em várias ocasiões, que, em sua opinião, os títulos de terra e documentos de concessão que empresa detém são ilegítimos e possivelmente ilegais. Elas apontam não apenas o roubo violento de suas terras durante a época colonial, mas também uma longa lista de erros processuais, omissões e procedimentos duvidosos, como a fragmentação das concessões originais em pequenos lotes de menos de 200 hectares nos últimos anos. A emissão desses contratos para pequenas áreas de terra requer um procedimento muito menos oneroso do que para emissão ou renovação das grandes áreas de concessão que a Feronia comprou da Unilever. Mas mesmo essas centenas de contratos de concessão de menos de 200 hectares, que datam de 2015/2016, parecem conter erros processuais significativos.
Desde novembro de 2017, a Feronia-PHC vem pressionando os líderes comunitários para que assinem os chamados acordos sociais (cahiers des charges) com a empresa. Embora esses acordos entre comunidade e empresa não sejam obrigatórios para concessões agrícolas, o governo da RDC espera que as empresas os negociem. Da mesma forma, eles são exigidos por esquemas de certificação como pré-condição para certificações como a da RSPO (que a Feronia vem tentando obter). Em Lokutu, em novembro de 2017, mais de 70 líderes comunitários foram conduzidos sob escolta policial à capital provincial, Kisangani, chamados pelo vice-governador da província, e foram pressionados durante dez dias a assinar esses acordos sociais apresentados pela empresa. Há muito tempo que as comunidades exigem uma negociação justa desses acordos, e até assinaram alguns com a empresa em 2017 para fazer avançar a solução de seus conflitos. No entanto, a Feronia tem ignorado esses acordos concluídos em agosto de 2017 e tenta substituí-los por outros, nos quais não se compromete com praticamente nada de concreto. (4)
O sofrimento silencioso: mulheres que vivem dentro e em torno das plantações da Feronia-PHC
Entrevista com Solange Bolembe, da RIAO-RDC
Como a presença da Feronia-PHC afeta as mulheres que vivem em Lokutu, Boteka e Yalingimba, os três locais onde a concessão industrial de óleo de dendê da empresa ocupa mais de 100.000 hectares de terra?
A vida das mulheres é muito difícil. Quando as plantações ainda eram propriedade da Unilever, pelo menos havia escolas e hospitais. Após a saída da Unilever, a empresa que assumiu as plantações não manteve o apoio a escolas e hospitais, que só são acessíveis gratuitamente aos poucos funcionários da própria empresa. Isso teve um grande impacto sobre as comunidades e as mulheres em particular; a nova empresa trouxe a pobreza de volta às aldeias. A maioria das crianças não vai mais à escola, a desnutrição é altíssima, muitas crianças morrem antes de atingir a idade de cinco anos porque suas famílias não têm mais acesso a centros de saúde, a diarreia é comum nas aldeias porque as pessoas perderam o acesso à água potável, as crianças morrem de febre tifoide.
As mulheres também ficam sem terra para cultivar, e a maioria não encontra trabalho nas plantações. As poucas mulheres que conseguem trabalhar na empresa, por exemplo, no viveiro, devem cumprir cotas extremamente altas para receber pagamento integral. Nos viveiros, as mulheres têm que preparar 600 mudas por dia; se fizerem menos do que isso, seu pagamento é reduzido. Preparar 600 mudas significa encher saquinhos de areia 600 vezes, colocar uma semente em cada um desses 600 sacos e alinhar cada um deles em fileiras.
E quando se trata de receber por seu trabalho, as mulheres que trabalham nos viveiros ganham o equivalente a 20 dólares por mês em frascos de óleo de dendê e sabão da empresa. Esse sistema ainda está em vigor. (5)
Como isso afeta o cotidiano das mulheres nas aldeias?
É como viver em estado de alerta o tempo todo. A maioria das mulheres nas zonas rurais de toda a África vive da agricultura familiar, da pesca e da coleta de caracóis, lagartas e cogumelos das florestas. Mas dentro da concessão, as mulheres não tem mais permissão para realizar nenhuma dessas atividades, e se tornou muito difícil para elas até mesmo andar dentro das plantações ou das imensas áreas de florestas que a empresa também alega fazerem parte de suas concessões. Isso complica em muito a vida das que moram dentro das imensas áreas de concessão, e também impede seu acesso a plantas medicinais, o que é particularmente grave porque a maioria das famílias não tem acesso a centros de saúde ou hospitais. Algumas plantas medicinais também desapareceram quando a floresta foi transformada em plantações, ao longo das décadas.
Certa vez, a empresa distribuiu mudas de amendoim e milho em algumas das aldeias. As mulheres foram plantá-las na floresta, que não fica tão distante de algumas das aldeias, mas está dentro do que a Feronia alega ser a sua concessão. (6) Na época da colheita, os seguranças exigiram que as mulheres não replantassem amendoim e milho porque essas florestas também pertenciam à empresa, e o cultivo não era autorizado.
Pior para as mulheres é a empresa proibir qualquer pessoa que viva dentro das plantações de colher nem que sejam alguns frutos do dendê para uso próprio. Se as mulheres coletarem frutos que foram deixados no chão após a colheita e os seguranças da empresa descobrirem, elas correm o risco de ser espancadas e ir para a cadeia. (7) Mesmo se alguém trouxer dendê de fora da área de concessão, a mesma coisa acontecerá: os guardas alegarão que os frutos foram roubados das plantações da empresa e as pessoas serão espancadas e presas. O único óleo de dendê que os moradores de dentro das plantações podem usar é aquele produzido e vendido pela Feronia-PHC, embora essas famílias já vivessem da produção tradicional de óleo de dendê muito antes de essas empresas tomarem suas terras.
Se as mulheres não têm mais acesso à terra para cultivar nem a florestas para coletar caracóis, cogumelos, plantas medicinais e dendê, como elas alimentam suas famílias?
É muito difícil! Em Lokutu, por exemplo, elas precisam caminhar longas distâncias para encontrar um lugar onde pescar. As mulheres viajam de Boteka e Lokutu para Mbandaka [uma cidade ao longo do rio Congo, acessível de barco de ambos os locais] para comprar várias coisas, desde sal até sabão, que depois elas vendem por um preço um pouco mais alto em suas aldeias ou povoados mais próximo de onde vivem, onde há feiras. Com o pouco dinheiro que ganham, compram alimentos básicos. Outras compram alimentos em Mbandaka e os revendem nas aldeias, porque quem mora nas aldeias de dentro das plantações não tem acesso à terra para cultivar seus próprios alimentos. Grãos, por exemplo: a maioria dos grãos consumidos nas aldeias afetadas pelas plantações vem de lugares muito distantes, como Kinshasa! As mulheres das aldeias são obrigadas a comprar grãos trazidos da cidade, imagine! Isso porque a produção local de alimentos foi impossibilitada pelas plantações.
O que melhoraria a situação que as mulheres vivem hoje?
As mulheres estão se preparando para recuperar suas terras, para cultivar como suas avós faziam antes de a empresa chegar e lhes tirar essas terras. Elas querem poder cultivar alimentos novamente, pescar de novo nos córregos e rios perto de suas aldeias. Elas querem voltar a produzir óleo de dendê como suas avós. E não apenas óleo de dendê; os dendezeiros fornecem muitos outros produtos que as mulheres costumavam preparar. A produção de óleo de dendê é uma tradição antiga para mulheres nesta parte do mundo. Elas querem poder ganhar a vida no lugar onde moram, sem ser forçadas a sair de suas aldeias para comprar coisas para revender porque essa é a única renda escassa que elas conseguem gerar. Elas querem trabalhar em suas aldeias, cultivar seus campos e dendezeiros, coletar seus alimentos tradicionais na floresta.
O papel da RIAO é conectar as comunidades nos três locais e apoiar as mulheres para que conheçam seus direitos. Hoje, as mulheres de Boteka ou Yalingimba não têm como saber o que está acontecendo em Lokutu e vice-versa, o que dificulta a solidariedade entre as aldeias. Isso deve mudar para que as mulheres possam se unir e falar com uma só voz. Montar rádios comunitárias e tornar as mulheres conscientes de seus direitos são passos cruciais no caminho para elas recuperem as terras ancestrais de suas comunidades, comecem a cultivar seus próprios alimentos e voltem a produzir seu próprio óleo de dendê, como suas avós faziam.
(1) RIAO-RDC, GRAIN et al. (2016): Land conflicts and shady finances plague DR Congo palm oil company backed by development funds.
(2) Declarações de líderes comunitários de Kampala, Lokutu e Boteka. Dezembro e janeiro de 2017/2018 https://www.farmlandgrab.org/post/view/28045
(3) As concessões da Feronia-PHC estão em três locais: Boteka, Lokutu e Yalingimba. A mais antiga está em Boteka, na província de Équateur, a maior em Lokutu, na província de Tshopo, e a menor, em Yalingimba, em Mongala. Boletim 218 do WRM (2015): “Precisamos que seja feita justiça”
(4) Declaração da RIAO-RDC e declarações da comunidade. Dezembro de 2017 e janeiro de 2018: Feronia et ses soutiens doivent arrêter de faire signer les cahiers de charge par la force et la violence. https://www.farmlandgrab.org/post/view/28045
(5) A Feronia-PHC e os bancos de desenvolvimento que a financiam afirmaram que essa prática, que remonta aos tempos coloniais, denominada “pacote Marsavco” [colis Marsavco’] em homenagem à empresa Unilever, que produzia sabão e óleo de dendê a partir do óleo produzido nas plantações, foi interrompida, e os moradores das aldeias agora recebem seus salários em dinheiro; somente aqueles que optam por receber óleo de dendê e sabão em vez de dinheiro poderiam receber uma porção de seus salários em bens.
(6) A Feronia-PHC usa apenas cerca de 25.000 dos mais de 100.000 hectares para plantar dendezeiros; mais de 70.000 hectares permanecem florestados, mas os moradores também não podem entrar na área florestal.
(7) Em 2015, sete crianças ficaram órfãs depois que a polícia matou seus pais no canteiro de Boteka, por pegarem alguns frutos de dendê das plantações para alimentar seus filhos. Um guarda de segurança ouviu uma conversa entre marido e mulher, na qual o marido mencionou que tudo o que ele conseguia levar para casa era alguns frutos de dendê que ele dava a ela para cozinhar, pois a empresa proibira os trabalhadores de pegar qualquer dendê, um ingrediente essencial na cozinha local. Os seguranças da empresa controlam rigidamente essas restrições. Quando o guarda o denunciou à polícia, o morador foi preso, espancado e torturado, e morreu no hospital um dia depois, como consequência da agressão. Quando sua família exigiu uma investigação, a polícia atirou contra a multidão, matando sua esposa e ferindo gravemente várias outras pessoas. Até o momento, não houve nenhuma investigação sobre o assassinato do casal pigmeu. Este não é um caso isolado. Em 2013, as pessoas já denunciaram o controle e o confisco sistemáticos de equipamentos para processar óleo de dendê por policiais na estrada que leva a uma das aldeias. Os moradores que vivem nas plantações disseram que também possuem dendezeiros e produzem óleo e produtos tradicionais do dendê. Em 2014, a prisão e a tortura de quatro pessoas por supostamente roubar dendê provocaram três dias de confrontos entre a polícia e os moradores da localidade de Lokutu e da aldeia de Yambi Enene. http://www.radiookapi.net/actualite/2014/10/06/reprise-des-activites-apres-des-accrochages-entre-policiers-populations-lokutu
Veja também artigos anteriores do Boletim do WRM e relatórios de ONGs sobre como as plantações industriais de dendezeiros da Feronia causam conflitos e representam uma ameaça violenta às comunidades:
Boletim 208 do WRM (2014): RDC: entregando terras para plantações industriais de dendê, REDD e investidores estrangeiros
Boletim 224 do WRM (2016): República Democrática do Congo (RDC): comunidades se mobilizam para se libertar de um século de plantações coloniais de dendê
Boletim 233 do WRM (2017): A FERONIA na República Democrática do Congo: assédio, violência e opressão
GRAIN e RIAO-RDC (2015): Agro-colonialism in the Congo – European and US development finance is bankrolling a new round of colonialism in the DRC