República Democrática do Congo: Direitos dos indígenas Batwa de retornar às suas terras ancestrais dentro do Parque Nacional Kahuzi-Biega são reconhecidos após décadas de luta

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Recentemente, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos divulgou sua histórica decisão sobre o direito dos Povos Indígenas Batwa de regressar à sua terra ancestral, de onde haviam sido violentamente despejados quando o Parque Nacional Kahuzi-Biega foi criado no leste da República Democrática do Congo. Cerca de 6 mil Batwa ficaram sem terra quando seu território ancestral foi declarado área protegida, na década de 1970.

Eles não receberam qualquer indenização e enfrentaram décadas de graves discriminações, privações e abusos. “Nós sofremos muito e por muito tempo, agora a comunidade merece voltar às suas terras e ter os seus direitos respeitados”, afirma um Batwa citado na nota à imprensa sobre a decisão, publicada por uma ONG. Para mais informações em inglês, veja aqui a postagem do REDD-Monitor com links para o relatório do Grupo de Direitos das Minorias e links para a decisão da CADHP; Para informações em francês, veja aqui; para informações em espanhol, veja aqui.