Os futuros resultados da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e sua relação com o destino dos bosques do mundo são motivo de preocupação para numerosas organizações ambientais, sociais e de povos indígenas. A seguir, apresentamos um breve resumo dos principais assuntos que preocupam a algumas dessas organizações:
* Aliança Mundial dos Povos Indígenas dos Bosques Tropicais
Depois de declarar que "os compromissos assumidos no Rio ficaram no esquecimento", a Aliança Mundial continua dizendo que "vários documentos resultantes das reuniões preparatórias e documentos oficiais da Cúpula de Johannesburgo se afastam do espírito do capítulo 26 do Programa 21, não é salientado o nosso papel como povos originários nem os nossos modelos de conservação e proteção do meio ambiente. E, por outro lado, a falta de vontade política dos nossos governantes em reconhecer e respeitar os Direitos dos Povos Indígenas do mundo impediu a participação plena e efetiva dos povos indígenas".
A Aliança salienta o fato de que "o desenvolvimento e a conservação dos bosques tropicais devem estar baseados em garantir e assegurar os nossos territórios e direitos básicos, e estamos convencidos de que não pode haver um desenvolvimento sustentável dos bosques se não existe respeito pelos nossos direitos fundamentais como povos".
Nesse sentido, a Aliança considera que "é importante que a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável retome os princípios da responsabilidade ambiental, baseada num reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas e comunidades locais a dirigir e controlar os recursos dos quais dependemos, e que os governos assumam deveres obrigatórios para manter ou respeitar os direitos dos Povos Indígenas ou dos seus outros cidadãos. Menos papéis e mais ações para salvaguardar nossa Mãe Terra".
A posição da Aliança está disponível em (em castelhano): http://www.wrm.org.uy/actores/WSSD/OPI.htm
* Movimento Mundial pelos Bosques Tropicais/Amigos da Terra Internacional
Os seguintes conceitos fazem parte das recomendações que se incluem na publicação conjunta sobre bosques elaborada por WRM/ FoEl que será apresentada em Johannesburgo. Entre outras coisas, solicita-se à Cúpula que "promova soluções positivas com relação ao desmatamento e degradação dos bosques". O qual implica conseguir a adoção de compromissos, tanto a nível nacional como internacional.
A nível nacional, a CMDS deve:
- Promover o reconhecimento do direito à terra dos povos indígenas e comunidades locais.
- Apoiar formas de manejo agrícola e florestal ambientalmente adequados baseados na pequena e na média escala.
- Promover reformas em matéria de terras que assegurem a distribuição eqüitativa das terras agrícolas existentes.
- Incentivar padrões de desenvolvimento e de formas de vida que incorporem a conservação da biodiversidade florestal em todas as atividades produtivas.
A nível internacional, a CMDS deve:
- Promover mudanças positivas a nível das instituições financeiras multilaterais (particularmente o FMI e o Banco Mundial), assegurando que todos seus programas e projetos evitem a geração de impactos negativos sobre os bosques, as comunidades locais e os povos indígenas e que incluam, nos casos apropriados, um forte componente de conservação da biodiversidade dos bosques.
- Promover mudanças similares nas agências de desenvolvimento bilaterais e nas agências de financiamento à exportação.
- Fornecer informação aos foros pertinentes (por exemplo, OMC, FMI, Banco Mundial) sobre os impactos de um comércio internacional incrementado sobre os bosques e assegurar que essas preocupações sejam consideradas.
- Assegurar uma colaboração estreita entre a Convenção de Mundança Climática e o Convênio sobre Diversidade Biológica respeito dos impactos do esquentamento global sobre a biodiversidade e do desmantamento sobre a mundança climática.
- Gerar consciência sobre os impactos do consumo crescente no Norte sobre os bosques do Sul, como primeiro passo para uma mudança nos atuais padrões insustentáveis de consumo.
As posições do WRM e ATI sobre a CMDS estão disponíveis (em castelhano) em:
http://www.wrm.org.uy/actores/WSSD/inicio.html
http://www.rio-plus-10.org/es/
* Rede do Terceiro Mundo
A Rede do Terceiro Mundo exorta às organizações a participar do processo da CMDS considerando as conseqüências que os acordos resultantes de Johannesburgo terão sobre as pessoas e o ambiente. Entre outros aspectos, a Rede do Terceiro Mundo sublinha o fato de que:
"Por sua condição de cúpula multilateral sobre desenvolvimento sustentável, seus resultados afetarão o trabalho de todos os grupos da sociedade civil. Redigir e aplicar um programa mundial de redução da pobreza, de conservação da natureza, de sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento econômico e social é uma tarefa que não deveria ser deixada nas mãos dos governos (e dos governos do Norte, para ser precisos), e certamente também não dos grupos empresariais".
Portanto, "os grupos da sociedade civil de todos os níveis devem contribuir a monitorizar, defender e pressionar por um plano de ação amplo que permita uma distribuição justa e eqüitativa dos recursos mundiais entre ricos e pobres, norte e sul, e que proteja a ecologia do planeta para efeitos de salvaguardar o futuro do mundo. Depois de tudo, o documento que surgir de Johannesburgo será em si mesmo um plano de ação sobre a vida. Se deixamos que a vida escape, teremos perdido uma oportunidade".
A posição da Rede está disponível em (em inglês): http://www.twnside.org.sg/wssd.htm
*Coalição Mundial pelos Bosques
A Coalição Mundial pelos Bosques insiste na necessidade de "lutar/pressionar para deter o desmatamento e a degradação dos bosques, encarando as causas subjacentes que as motivam". Além disso, salienta a "necessidade de procurar pôr fim ao controle e manejo dos bosques por parte das empresas (não mais interesses empresariais/comerciais que definam o destino dos bosques) e lutar pela devolução e restituição dos bosques aos Povos Indígenas e comunidades".
Mais especificamente sobre a CMDS, a Coalizão Mundial pelos Bosques coloca como ponto primeiro a necessidade de convencer à opinião pública e às autoridades responsáveis de "que o continuado controle das regiões de bosque, o comércio e o manejo por parte das empresas têm demonstrado ser perniciosos para os bosques em todo sentido, e se impõe uma nova era de controle dos bosques pelas comunidades e Povos Indígenas. Unicamente desta maneira os bosques se tornarão num veículo de bem-estar e desenvolvimento sustentável, e unicamente esta forma assegurará que os bosques continuem oferecendo todos seus benefícios ambientais".
* Greenpeace Internacional
Greenpeace comportilha a inquietação da maioria das organizações da sociedade civil que participam dos processos mundiais e resume os passados dez anos dizendo que:
"Desde a Cúpula da Terra no Rio, realizada dez anos atrás, houve mais retórica que ação para proteger o ambiente e os recursos naturais dos quais dependem nossas vidas. Enquanto agitam a bandeira do "desenvolvimento sustentável", os governos e empresas continuaram atuando como era costume, seguindo o curso do crescimento econômico a qualquer custo, com escasso respeito dos limites ecológicos. Das vezes que foi adotada alguma medida em certo tema foi porque o dano ambiental era tão grande que os governos não podiam escondê-lo, ou porque as organizações ativistas obrigaram à mudança. Resulta extraordinário que no Século XXI continuem realizando-se flagrantes abusos ambientais. A escala mundial, estamos librando uma guerra contra o meio ambiente. É necessário que façamos as pazes com o planeta e entre nós. Enquanto isso, continuam incumpridas promessas fundamentais e compromissos e obrigações de tratados. Continuam as práticas flagrantemente insustentáveis, injustas, sem regular e sem castigar".
A posição da Greenpeace está disponível em (em inglês): http://archive.greenpeace.org/earthsummit/
* União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN)
A UICN assinala a "urgente necessidade de compreender que a conservação dos bosques em favor dos pobres pode contribuir à erradicação da pobreza de variadas formas, entre elas, protegendo e ampliando a base de recursos dos pobres, melhorando a forma de governo, assegurando uma distribuição mais eqüitativa dos custos e dos benefícios e salvaguardando os estilos de vida das comoções econômicas e dos desastres naturais".
Para relacionar as conseqüências sociais e ambientais da conservação dos bosques, a UICN salienta que "é necessário que os enfoques práticos reconciliem a forma em que se utilizam os bosques para obter benefícios sociais, econômicos e ambientais em termos eqüitativos. Em caso de que isso não possa fazer-se, é possível que os temas relativos aos bosques desçam ainda mais na escala de prioridades das agendas internacionais, incluída a CMDS".
A posição da UICN está disponível em (em inglês): http://www.iucn.org/wssd/policy_programmes_forest.htm
* Oilwatch
A extração de petróleo nos trópicos provoca desmatamento e degradação do bosque. Todo o ecossistema florestal - e as formas de vida dos povos que habitam o bosque - fica profundamente afetado: a água potável se envenena, o ar se polui, a flora e a fauna rareiam, violam-se os direitos humanos, destroem-se as culturas locais.
Levando em conta esses e outros impactos associados com a exploração de petróleo nos trópicos, Oilwatch promoveu, em diversos foros internacionais, a reclamação de uma moratória a novas explorações de petróleo e gás nos trópicos. "Acreditamos que a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, descentralizadas e limpas é um requisitos inadiável .... se queremos falar sério de um compromisso com a Mudança Climática e com a sustentabilidade. Os países que são exportadores de petróleo, devem quebrar a dependência econômica que têm com o petróleo ou o gás e diversificar sua economia".
* Rede Internacional de Bosques e Comunidades
A Rede Internacional de Bosques e Comunidades resume a situação atual dizendo que "as iniciativas e negociações nacionais e internacionais fracassaram reiteradamente em obter a 'sustentabilidade' para os bosques e comunidades do mundo e portanto já é "hora de um enfoque diferente'. Este enfoque diferente está pormenorizado nos '10 pontos de discussão' que a Rede Internacional de Bosques e Comunidades leva para Johannesburgo. Esses 10 Pontos para os Bosques podem servir como base para explorar como podemos criar um movimento sobre bosques mundial e mais poderoso, um movimento dirigido à sustentabilidade desenhada e aplicada por atores de base, centrados nas causas que estão na raiz da perda e degradação dos bosques".
O texto completo dos 10 Pontos para os bosques (em inglês), está disponível em: http://www.wrm.org.uy/actors/WSSD/INFC.htm
* Projeto de Ação pelos Manglares (MAP)
MAP salienta a grave situação na qual encontra-se um dos ecossistemas de bosque mais ameaçados e menos publicitados: os mangues
Depois de assinalar que restam menos de 50% dos mangues, e que dessos 50% restantes, mais de 50% estão degradados, MAP pormenoriza as causas que desembocaram na situação atual, entre as quais está "a demanda consumista de camarões e a correspondente expansão dos destrutivos métodos de produção da aqüicultura industrial de camarões dirigida à exportação".
Portanto, MAP conclui que "qualquer discussão sobre como conservar a biodiversidade do planeta debe incluir formas de assegurar a restauração e conservação dos ecossistemas de bosque de mangue".
A posição da MAP está disponível em (em inglês): http://www.wrm.org.uy/actors/WSSD/MAP.htm