Uganda, como qualquer outro país africano, está participando da onda de promoção de plantações de monocultivos, sob o pretexto da criação de renda e outros benefícios para seus habitantes, destruindo uma grande quantidade de recursos naturais, incluindo florestas, pântanos e encostas de morro. Nos últimos dez anos, milhares de hectares de florestas foram destruídos e substituídos por monoculturas.
Mas Uganda demonstra, ao mesmo tempo, um compromisso internacional com a proteção das florestas e a redução do desmatamento, como um dos países da África que participam do REDD+. Já entregou sua Proposta de Preparação de Prontidão (R-PP) ser aprovada na 9ª reunião do comitê de participantes da Parceria para o Carbono Florestal (FCPF) do Banco Mundial, com base na situação da floresta de Uganda e seus benefícios para comunidades dependentes de florestas e proprietários florestais, o país receberá 3,4 milhões de dólares para preparar uma estratégia de REDD+, um cenário de referência e um sistema de avaliação, relatório e verificação (MRV).
No entanto, esse compromisso é contraditório com a atual expansão das plantações monocultoras no país. Um exemplo aconteceu quando, em agosto de 2011, o governo decidiu usar a falta de açúcar no país como desculpa para propor a doação de 7.100 hectares de florestas à MEHTA, proprietária da Sugar Corporation of Uganda (SCOUL), para que esta expandisse sua plantação de açúcar. As pessoas resistiram, incluindo a mídia, os líderes locais e também organizações da sociedade civil, enquanto a comunidade internacional também foi informada, amplificando as vozes dos ugandenses e forçando o governo a suspender a doação da floresta.
Um país como Uganda, que é signatário de várias convenções, como CBD e Ramsar (sobre a questão dos ecossistemas úmidos), não deveria ter cogitado trocar a floresta por ganhos econômicos de curto prazo, de valor reduzido, em detrimento do meio ambiente e das pessoas, sem uma avaliação adequada dos papéis vitais da floresta e também sem entender as várias causas subjacentes que levam a falhas dentro das indústrias de processamento de açúcar. É interessante notar que o atual maquinário usado para extrair açúcar da cana está desatualizado. Ele data da década de 1960, o que significa que sua eficiência decaiu. Em outras palavras, a produção de açúcar poderia ser aumentada através da melhoria da tecnologia, em vez de se converterem mais terras florestais em terras aráveis para mais monoculturas. E, apesar do compromisso de Uganda em frear o desmatamento, projetos como este incentivam o desmatamento e a degradação florestal.
Na mesma linha, o governo de Uganda está promovendo plantações de dendezeiros em Kalangala, financiadas por uma série de instituições financeiras como o IFAD/Banco Mundial e empresas de dendê, como Wilmar e outras. Foi registrado um grande número de contradições e violações, incluindo o desrespeito à convenção CBD, com a destruição de grande quantidade de flora e fauna. Mais uma vez, o governo tem dois pesos e duas medidas na promoção do dendê à custa de florestas naturais, e do REDD+, supostamente para a conservação das florestas. Cerca de 10 mil hectares de terra foram plantados com dendezeiros. A população de Kalangala foi privada de seus direitos a água limpa e um ambiente sadio, exposta a impactos culturais, seus meios de subsistência foram comprometidos, e ela enfrenta insegurança alimentar – para mencionar apenas alguns problemas.
Outro exemplo de projeto de plantação com impactos sobre as comunidades locais está na floresta de Kikonda, no distrito de Kyankwanzi, onde a empresa Global Woods, com sede na África do Sul, estabeleceu uma plantação de pínus em 2002, desalojando comunidades indígenas que usavam a reserva florestal para a agricultura. Os impactos dessa ação ainda são sentidos hoje.
Iniciativas de REDD, como é o caso do desenvolvimento de plantações, também têm causado impactos sobre populações locais que dependem da floresta em Uganda. Por exemplo, devido a um programa de REDD, o governo expulsou os grupos indígenas. Os pigmeus da floresta Semliki vivem em áreas florestais desde tempos imemoriais, mas a Autoridade para a Vida Selvagem em Uganda (UWA) – em estreita colaboração com a Autoridade Florestal Nacional – despejou-os como se fossem invasores.
Uganda precisa desenvolver um mecanismo que regule o desenvolvimento das plantações de tal forma que não substitua as florestas naturais existentes e os direitos das populações locais. Qualquer desenvolvimento significativo deve colocar as pessoas no centro e incluir aspectos sociais. Além disso, o caso de Uganda revela que é necessária uma estratégia comum para que a destruição da floresta seja realmente interrompida e os projetos de desenvolvimento, como as plantações, não tenham impactos negativos sobre as populações e o meio ambiente, mas sejam estabelecidos de forma que possam beneficiar as pessoas. Essa concepção de projeto só pode acontecer se as pessoas forem significativamente envolvidas e puderem dar ou não o seu consentimento aos planos de desenvolvimento com grandes impactos sobre seus meios de subsistência.
David Kureeba, National Association of Professional Environmentalists (NAPE), F@B Friends of the Earth Uganda, e-mail: kureebamd@yahoo.com