Casos de graves abusos no Parque Nacional de Salonga da República Democrática do Congo, por parte de guardas florestais apoiados por verbas da WWF e vários doadores internacionais, são apenas os mais recentes a ser documentados. O problema é mais amplo e está relacionado a abusos aos direitos e intervenções coloniais em florestas.
Uma investigação realizada pela organização Rainforest Foundation UK concluiu que as comunidades que vivem em torno do Parque Nacional de Salonga, na República Democrática do Congo, foram submetidas a torturas, assassinatos e estupros por parte de guardas florestais apoiados por verbas da WWF e de uma série de doadores internacionais.
A investigação relata incidentes graves, incluindo dois casos de estupro coletivo, dois assassinatos extrajudiciais e vários relatos de tortura e outras formas de maus-tratos cometidos por guardas do parque.
Em 2004, a World Wide Fund for Nature (WWF) começou a trabalhar no Parque Nacional de Salonga, Patrimônio Mundial da UNESCO, e desde 2015, a organização é responsável por sua gestão.
Cerca de 700 comunidades vivem próximo dali, incluindo em torno de 130.000 pessoas que habitam um “corredor” entre as duas metades separadas do parque. Quando a unidade foi criada, em 1970, muitas dessas comunidades foram expulsas da área e proibidas de acessar suas florestas ancestrais, das quais dependem para sobreviver. Essas comunidades relatam desnutrição generalizada, a qual atribuem, em grande parte, a restrições às atividades tradicionais de caça e pesca, por razões de conservação.
As medidas de conservação tornaram-se cada vez mais militarizadas nos últimos anos. As iniciativas contra a caça ilegal são dirigidas pela agência congolesa responsável por áreas protegidas (ICCN – Institut Congolais pour la Conservation de la Nature), às vezes em conjunto com o exército do país, além dos cerca de 300 ecoguardas que trabalham no Parque Nacional de Salonga.
“É comum as mulheres que se aventuram no parque serem estupradas e os homens enfrentarem extorsão e tortura”, disse um morador da área limítrofe ao parque à equipe de investigação.
O WWF e o Banco Alemão de Desenvolvimento
Em maio e outubro de 2018, a Rainforest Foundation UK informou à WWF e ao KfW – o Banco Alemão de Desenvolvimento, um dos financiadores do Parque Nacional de Salonga – sobre os supostos abusos contra os direitos humanos. Em janeiro de 2019, a WWF concordou em realizar uma investigação sobre o abuso no Parque.
Em fevereiro de 2019, a investigação confirmou o assassinato de três homens, o estupro de seis mulheres e a tortura de três outros homens por ecoguardas, ocorridos entre 2002 e 2016. No entanto, embora não tenha sido acordado que o relatório seria confidencial, a WWF disse à Rainforest Foundation UK que não disponibilizará a investigação, exceto sob condições de estrita confidencialidade.
Simon Counsell, diretor executivo da Rainforest Foundation UK, disse: “Por mais chocantes que sejam esses relatos, tememos que a extensão real das atrocidades possa ser muito maior. Em apenas duas áreas perto de Salonga, em entrevistas com mais de 230 moradores locais, um quarto deles relatou ter sido vítima de algum tipo de abuso. A WWF precisa disponibilizar os relatórios de sua última investigação, reconhecer o que aconteceu em Salonga e se comprometer publicamente a ajudar as vítimas e garantir que esse tipo de abuso e dano às comunidades locais não volte a acontecer”.
Ao mesmo tempo, jornalistas do BuzzFeed News, que relataram abusos generalizados em torno dos Parques Nacionais apoiados pela WWF na África e Ásia, impetraram uma ação para que o KfW liberasse documentos sobre correspondência relacionada ao financiamento que o banco de desenvolvimento deu ao Parque Nacional de Salonga. O BuzzFeed News quer saber quando o KfW e o governo alemão descobriram as graves violações aos direitos humanos e como elas foram tratadas. Até agora, o KfW forneceu 5,4 milhões de euros (cerca de 6 milhões de dólares) para a gestão do Parque Nacional de Salonga.
“É uma questão de controle”
Em 2015, um funcionário da WWF foi nomeado chefe do parque, sendo responsável por centenas de ecoguardas. Depois de sair do emprego, em uma entrevista à revista Nomad, ele falou sobre as comunidades que vivem no Parque: “Passei meus primeiros cinco dias percorrendo várias partes do parque em uma canoa feita de tronco. Quanto mais se entra, mais isolado e menos desenvolvido vai ficando. Há forte presença policial. Fui a uma aldeia muito isolada, onde um contingente de policiais me recebeu com equipamento de choque completo, inclusive lança-foguetes. Foi muito intimidante. É uma questão de controle. Sempre houve histórias de extorsão, roubo, estupro e espancamentos. Eles faziam sua própria lei, assim como os militares congoleses designados ao parque para controlar a caça ilegal. Eles fizeram um bom trabalho na redução da caça, mas de uma maneira bastante pesada”. (1)
Infelizmente, os abusos no Parque Nacional de Salonga são apenas os mais recentes, documentados pela Rainforest Foundation UK e pelo BuzzFeed News. Definitivamente, esta é apenas a parte visível de um problema mais amplo, relacionado a abusos aos direitos humanos e intervenções coloniais em florestas tropicais. As organizações de conservação estão frequentemente no centro desses sérios abusos.
(1) NOMAD, Accidents happen in Congo, Agosto de 2017, https://nomadmagazine.co/accidents-happen-congo/
Este artigo foi escrito com base nos seguintes materiais:
- Rainforest Foundation UK, Widespread Human Rights Abuses in Africa’s largest Forest Park, março de 2019
- Rainforest Foundation UK, RFUK calls on WWF to immediately release details of investigation onto human rights abuses, abril de 2019
- Buzzfeed News, Parte I: WWF’s Secret War; Part II: Internal reports shows WWF was warned years ago of “frightening” abuses; e Parte III: WWF says Indigenous People want this park but and internal report reveals fears of ranger “repression”, março de 2019
- REDD-Monitor, “Torture, murder, rape”: WWF must release its report about abuses carried out by eco-guards in Salonga National Park