Filipinas

Poucos lugares no Sudeste Asiático podem superar Palawan, nas Filipinas. Ali, há sete áreas protegidas, uma que foi declarada “Refúgio de animais selvagens e Santuário de Pássaros” em 1967 e uma “Reserva de Mangue” desde 1981. A UNESCO declarou toda a província uma “Reserva do Homem e da Biosfera” em 1990.

Disponível apenas em inglês Agribusiness large-scale land acquisitions and human rights in Southeast Asia - Updates from Indonesia, Thailand, Philippines, Malaysia, Cambodia, Timor-Leste and Burma Forest Peoples Programme, August 2013 By Marcus Colchester, Sophie Chao, Jonas Dalliner, Su Mei Toh, Chan Kiev, Indriaswati Saptaningrum, Mark Anthony Ramirez and Juan Pulhin Ed: Sophie Chao, Forest Peoples Programme

A rede indígena ALDAW, das Filipinas (Ancestral Land/Domain Watch) está profundamente preocupada com as conclusões de um estudo recente realizado no sul da província de Palawan. A pesquisa mostra que os projetos de dendê estão empobrecendo as comunidades indígenas locais, enquanto destroem ambientes biologicamente diversos. O estudo de caso da ALDAW, “The Palawan Oil Palm Geotagged Report 2013.

A ALDAW acaba de lançar uma campanha intensa contra a expansão dos dendezeiros. Um abaixo-assinado lançado através de Care.org é dirigido ao governo nacional; outro, lançado por meio de Change.org, é direcionado a Palawan e visa principalmente ao Governo Provincial, ao Palawan Council for Sustainable Development (PCSD) e à Comissão Nacional de Povos Indígenas (NCIP).

Uma manifestação de grupos indígenas marcou o 18º ano da Lei de Mineração Filipina, exigindo sua revogação. Os grupos declararam que, passados 18 anos, o país já tem bases mais do que suficientes para pedir o cancelamento da desastrosa e assassina lei de mineração. “Corrupção, violência, violações de direitos humanos, desastres assustadores, um após outro – é isso que os filipinos têm sofrido como resultado da implementação da Lei de Mineração de 1995”, disse Neri Colmenares, representante do partido Bayan Muna.

(Foto: Ronalyn V. Olea)

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A organização comunitária Pangalasag integra a aliança regional Kalumbay e é formada por indígenas higaonons no município de Opol, em Misamis Oriental. A Pangalasag, cujo nome que significa “escudo indígena”, foi criada para se tornar uma força motriz no ressurgimento de leis consuetudinárias (fundamentando-se no costume) higaonons, especialmente em processos de decisão e consentimento, além de seu significado literal, para se defender contra os agressores.

Os povos indígenas (higaonons) e camponeses de Misamis Oriental, sul da Filipinas, estão lutando atualmente contra a concentração de terras causada pelas plantações industriais monocultoras de árvores, promovidas pela A Brown Company, Inc (ABCI). Desde o início das operações da plantação, os higaonons e outros moradores locais sofreram graves violações de direitos humanos, como expulsões, prisões ilegais, ataques aéreos e assédio.

A ATM (Aliança Contra a Mineração), a maior rede antimineração das Filipinas, divulgou uma nota à imprensa informando que o presidente Aquino assinou recentemente uma Ordem Executiva sobre mineração. A Ordem trata da definição de salvaguardas ambientais e a necessidade de um novo sistema de compartilhamento de receitas, para maximizar o lucro do país com a atividade. Não se mencionaram outras preocupações das comunidades, não apenas em Palawan, mas também em outras áreas afetadas pela mineração, como impactos sociais e violações aos direitos humanos.