Indonésia

Parem a conversão de florestas de mangue – A Coalizão Popular pela Justiça aos Pesqueiros da Indonésia (KIARA) celebrou o Dia Mundial dos Manguezais publicando uma nota à imprensa onde “exigia do governo a imediata revogação da licença empresarial ou de projetos de desenvolvimento (plantações de dendê, fazendas de camarão, obras em áreas costeiras e assim por diante) que cause a perda de florestas de mangue.

O surgimento de “Dragões do Papel”. (Disponível em indonésio).

Em 29 de janeiro de 2013, às 16:30hs, um protesto de camponeses foi violentemente reprimido no Sul de Sumatra pela Policia da região. Cerca de 25 pessoas se feriram e foram presos, camponeses e também três ativistas incluindo Anwar Sadat, diretor executivo de WALHI, a principal ONG ambientalista do país.

Eliminação de leis consuetudinárias (fundamentando-se no costume) por meio de regulamentações Em 1950, as florestas da Indonésia cobriam mais de 162.290.000 de hectares, abrangendo 80% dos 192.257.000 hectares de superfície terrestre do país. De acordo com a Lei Florestal de 1999, a área florestal de propriedade do Estado representava 133.876.645,68 hectares.

O organismo de certificação Mesa Redonda do Dendê Sustentável (RSPO) deixou de agir contra uma empresa que busca o selo da RSPO, que terraplenou terras agrícolas e florestas que pertencem à comunidade indígena de Muara Tae, ajudada por policiais armados trazidos para proteger a empresa por meio de intimidação.

“Empresas de mineração e plantação denunciadas por abuso de direitos”, manchete do Jakarta Post, informa que as empresas de mineração e plantações estão entre os atores que devem ser considerados responsáveis por inúmeros abusos aos direitos humanos no país, de acordo com um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (Komnas HAM).

“Manufacturing Consent” é um filme que apresenta evidências e testemunhos em primeira mão dos abusos cometidos pela empresa PT Borneo Surya Mining Jaya (PT Borneo) em Muara Tae. A empresa, subsidiária da First Resources Ltd, derrubou campos agrícolas e florestas pertencentes à comunidade indígena de Muara Tae, ajudada pela intimidação de policiais armados trazidos para protegê-la, enquanto tenta obter a certificação RSPO a partir de informações falsas.

Vários bancos e outras instituições financeiras em todo o mundo foram alertados, no ultimo dia 6 de novembro, para evitar investimentos em fábricas de papel e celulose associadas ao desmatamento e a abusos dos direitos humanos na Indonésia.

Varios bancos e instituciones financieras de todo el mundo recibieron la advertencia, el 6 de noviembre último, de no invertir en fábricas de celulosa y papel asociadas a la deforestación y a violaciones de los derechos humanos en Indonesia.

Este artigo é baseado em uma visita de campo de quatro dias e em conversas com moradores de cinco das sete comunidades mais afetadas por este projeto (Sei Ahas, Tumbang Mangkutub, Mantangai Hulu, Katundjan and Kalumpang). Os moradores das aldeias se queixaram dos supostos benefícios, e também afirmaram que a destruição da floresta não foi interrompida dentro da área do projeto de REDD, enquanto a expansão contínua do cultivo de dendê, exploração de madeira e mineração na área prejudica ainda mais o objetivo de reduzir as emissões decorrentes de desmatamento.

O Tribunal Superior administrativo de Medan decidiu em favor da organização WALHI, cancelando decisões administrativas que levaram à emissão da licença para a plantação de dendê da empresa PT Kalista Alam em uma área de cerca de 1.605 hectares, na floresta de turfa de Tripa Rawa, no distrito de Nagan Raya, em Aceh.

No dia 16 de outubro, cerca de 40 agricultores de uma organização-membro da Via Campesina (Serikat Petani Indonesia) da província de Jambi protestaram, em frente à embaixada alemã, contra os impactos negativos de uma conversão de dívida por natureza (Debt Nature Swap, DNS), assinada em 2007 entre o governo da Alemanha e as autoridades da Indonésia. Na prática, o acordo, que tinha por objetivo proteger as florestas tropicais em Sumatra, levou a expulsão, queima de casas e prisão de agricultores que há muito tempo viviam na área.