Boletim Nro 196 – Novembro 2013

Em 10 de novembro de 1995, todos os que lutam por justiça social e ambiental devem se lembrar que a junta militar nigeriana executou Ken Saro-Wiwa e outros oito líderes do povo Ogoni. Eles desafiaram, resistiram e lutaram contra os graves impactos negativos da extração de petróleo em suas comunidades, enquanto defendiam seus territórios e meios de subsistência. Isso jamais deve ser esquecido.

A No REDD in Africa Network (NRAN) lançou a “Semana de Ação contra as Falsas Soluções”, de 28 outubro a 4 novembro. A ação, da qual participou a convergência global Reclaim Power! http://reclaimpower.net/, opõe-se à “energia suja” e às empresas que tentam passar por lavagem verde com falsas soluções, como o REDD e outras, como comércio de carbono, MDL, “economia verde”, compensações de biodiversidade, CCS, geoengenharia e, claro, a grande solução falsa de “carvão limpo”. Dentro da Semana de Ação, a organização Justiça Ambiental realizou uma sessão de cinema e debate sobre energia suja, REDD e outras falsas soluções no Museu de História Natural, em Maputo, Moçambique.

Diante da decisão governamental de derrubar a iniciativa de conservar o petróleo do YASUNÍ no subsolo, nos campos conhecidos como ITT, ISHPINGO, TAMBOCOCHA, TIPUTINI, e começar a extrair petróleo, a organização de jovens YASunidos lançou a iniciativa de exigir que a decisão seja adotada através de Consulta Popular, como estabelece a Constituição. A proposta conta com forte apoio e deu lugar a uma grande mobilização, na busca de reunir 600.000 assinaturas de cidadãos equatorianos que tornarão possível a consulta popular. Que o petróleo fique debaixo da terra! http://www.facebook.com/pages/Yasun%C3%AD-a-Consulta-Popular/714907461869771

Em novembro de 2013, coincidindo com a conferência climática da ONU em Varsóvia, 75 grupos africanos de 18 países enviaram uma carta ao presidente Obama a respeito de sua iniciativa denominada Power Africa, que vai dar ao continente mais acesso à energia elétrica. No entanto, o programa se destina a beneficiar as corporações norte-americanas e acarreta mais extração e exploração de combustíveis fósseis, em lugar de trazer energia renovável, descentralizada, controlada pela comunidade e verdadeiramente limpa. Os signatários da carta rejeitam esses projetos de combustíveis sujos por causa de seus efeitos devastadores sobre a saúde, as comunidades e o meio ambiente locais.

Mulheres amazônicas procuraram se encontrar com o presidente do Equador e com membros do parlamento do país. Depois de uma longa espera, foram recebidas e entregaram uma petição na qual denunciam a expansão da fronteira petrolífera na Amazônia, a ausência de consulta prévia, livre e informada e os impactos específicos da extração de petróleo sobre mulheres. Mas a petição não obteve uma resposta concreta nem ficou alcançado o quórum da sessão do parlamento durante a qual falaram, razão pela qual as mulheres consideram que seu pronunciamento não foi levado em conta dentro da agenda do dia.

03Disponível apenas em inglês.  Silence is Treason (Remembering Saro-Wiwa and other martyrs) [Silêncio é traição – Relembrando Saro-Wiwa e outros mártires], http://nnimmo.blogspot.com/2013/11/silence-is- treason-remembering-saro_9.html#!/2013/11/silence-is-treason-remembering-saro_9.html

Disponível apenas em inglês.  “To cook a continent”, [Cozinhar um continente], a indústria do petróleo na África, Nnimmo Bassey Faça o download do documento completo em pdf em inglês: http://www.homef.org/content/cook-continent

“Bleeding Oil” [Sangrando petróleo], documentário sobre o desastre ecológico causado por empresas petrolíferas globais em Nigéria  

Disponível apenas em inglês.  The COP19 Guide to Corporate Lobbying. Climate crooks and the Polish government’s partners in crime, [O guia da COP para o lobby corporativo. Crooks do crime e os parceiros do governo polonês no crime]. By the Corporate Europe Observatory and TNI Faça o download do documento completo em pdf em inglês:  http://www.tni.org/sites/www.tni.org/files/download/cop19_guide_to_corporate_lobbying-with_references.pdf

Disponível apenas em inglês.  “To cook a continent”, [Cozinhar um continente], a indústria do petróleo na África, Nnimmo Bassey Faça o download do documento completo em pdf em inglês: http://www.homef.org/content/cook-continent

Disponível apenas em inglês.  The COP19 Guide to Corporate Lobbying. Climate crooks and the Polish government’s partners in crime, [O guia da COP para o lobby corporativo. Crooks do crime e os parceiros do governo polonês no crime]. By the Corporate Europe Observatory and TNI Faça o download do documento completo em pdf em inglês:  http://www.tni.org/sites/www.tni.org/files/download/cop19_guide_to_corporate_lobbying-with_references.pdf

“¿Por qué luchar contra el fracking?” video em espanhol, com legendas em inglês e francês, 

Relatório da Missão de Investigação e Incidência, Plataforma Dhesca - Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, Cristiane Faustino e Fabrina Furtado. Faça o download do documento completo em pdf: http://br.boell.org/downloads/PlatDHESCA_O_caso_do_comperj%281%29.pdf

Por Ivonete Gonçalves de Souza (CEPEDES) e Winfridus Overbeek (WRM). Parte do relatório da Biofuelwatch “Biomass: The Chain of Destruction.” [Biomassa, a cadeia da destruição] http://wrm.org.uy/other-relevant-information/biomass-the-chain-of-destruction/ Faça o download do documento completo em pdf: Plantações de eucalipto para energia: O caso da Suzano no Baixo Parnaíba, Maranhão, Brasil

Por Ivonete Gonçalves de Souza (CEPEDES) e Winfridus Overbeek (WRM). Parte do relatório da Biofuelwatch “Biomass: The Chain of Destruction.” [Biomassa, a cadeia da destruição] http://wrm.org.uy/other-relevant-information/biomass-the-chain-of-destruction/ Faça o download do documento completo em pdf: Plantações de eucalipto para energia: O caso da Suzano no Baixo Parnaíba, Maranhão, Brasil

Historicamente, o petróleo tem sido extraído desconsiderando-se os custos que o processo acarreta para a população local e o meio ambiente. Assim, a extração se tornou uma causa direta do desmatamento de grandes áreas de floresta tropical, onde estão alguns dos depósitos de petróleo e gás mais promissores do mundo, degradando a floresta como um todo, por meio de seus impactos sobre a água, o ar, a fauna e as plantas. Além disso, a perfuração em busca de petróleo constitui uma causa subjacente de desmatamento e degradação florestal porque abre a floresta, permitindo a exploração madeireira e a conversão dessa floresta à agricultura e à pecuária.

Os combustíveis fósseis começaram a substituir a madeira como fonte de energia na Inglaterra, no século XVIII, uma mudança que andou demãos dadas com a chamada “Revolução Industrial”. Naquela época, o consumo de combustíveis fósseis era amplo e com enormes implicações, não só na Inglaterra, mas também longe dali, na Nigéria, África. Há uma conexão direta entre o aumento do uso de combustíveis fósseis no período, principalmente carvão para produzir vapor, e o fato de que a África Ocidental se tornaria, um século mais tarde, o centro mundial da indústria de óleo de dendê.

O debate internacional sobre os impactos das atividades petroleiras teve relevância no início dos anos 90 quando um grupo de habitantes da Amazônia equatoriana processava a Texaco nos Estados Unidos, pelos impactos sociais e ambientais de suas operações, e Ken Saro-Wiwa era executado na Nigéria, junto com outros ativistas. Antes desses fatos, o vazamento do Exxon Valdez, em 1989, já havia sito notícia, mas como fato isolado que adquiriu relevância por ter ocorrido no Alaska.

O petróleo é uma mescla homogênea de compostos orgânicos que, junto com o carvão e o gás natural, formou-se há cerca de 300 milhões de anos, durante o Período Carbonífero da Era Paleozóica. Convertido em “combustível fóssil” na era moderna, é o resultado da ação de milhões de anos sobre restos de animais e plantas cobertos por argila, terra e minerais, submetidos a grandes pressões, altas temperaturas e a ação de bactérias anaeróbicas, ou seja, aquelas que só se desenvolvem em ambientes carentes de oxigênio.