Boletim Nro 199 – Fevereiro 2014

A luta por direitos a nível internacional tem avançado muito nas últimas décadas. Muitos países já reconhecem uma série de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Populações e povos que dependem das florestas, sobretudo os indígenas, já têm ganhado mais reconhecimento em termos de direitos a seus territórios tradicionalmente ocupadas a nível internacional. Mesmo assim, apesar destes avanços, muitas violações de direitos continuam ocorrendo e aumentando, como podemos ver neste boletim com artigos e depoimentos de Nigéria, Sierra Leone, Indonésia e Chile.

A Okomu Oil Palm, que atua no negócio de óleo de dendê (palma), bem como na produção de borracha, foi criada em 1976 como um projeto-piloto do governo federal da Nigéria, cobrindo uma área de 15.580 hectares, dos quais 12.500 poderiam ser plantados com dendê. Em 1979, a companhia foi constituída como empresa privada de responsabilidade limitada e, em 1990, dentro de um Programa de Ajuste Estrutural, converteu-se em uma Sociedade Anônima. Ela integra a belga Socfin, um ator global no cultivo de óleo de dendê, bem como borracha, café e flores tropicais. A Socfin detém 62,69% das ações da Okomu Oil Palm.

Um mês após o confronto entre donos de terras na Chefia de Sahn Malen, distrito de Pujehun, no sul da Serra Leoa, e a Empresa Agrícola SOCFIN (ver Boletim 197 do WRM, em http://wrm.org.uy /pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao1/serra-leoa-empresas-de-dendezeiros-violam-os-direitos-a-terra -das-comunidades-locais/), a Green Scenery publicou um relatório de 13 páginas sobre a repressão aos membros da comunidade que vêm defendendo seus direitos à sua própria terra.

Os aldeões do distrito de Buol, em Sulawesi Central, vêm lutando há 20 anos para recuperar suas terras. Todas as terras e florestas consuetudinárias foram concedidas sem conhecimento nem consentimento deles a uma das famílias mais ricas e poderosas da Indonésia. Trata-se do magnata Murdaya Widyawimarta e sua esposa Siti Hartati Cakra Murdaya, e a concessão se deu através da holding da família, o Grupo Cipta Cakra Murdaya, para a criação de um enorme plantação de dendê (palma) de 22.000 hectares. O negócio teve um custo altíssimo: as terras e florestas usadas por mais de 6.500 famílias foram destruídas.

07 Historicamente, a relação entre as comunidades mapuche e a indústria florestal foi marcada pelo conflito, basicamente em função do avanço da indústria sobre terras reivindicadas pelas comunidades e do impacto sobre o hábitat destas.

Comunidades, povos e organizações da sociedade civil trabalharam durante vários anos para tornar visíveis os importantes benefícios do ecossistema de mangue e sua existência, reivindicando os manguezais como sistemas altamente produtivos que constituem meios de sustento e espaços onde se vive e onde se praticam as culturas e tradições dos povos costeiros. “O mangue é a nossa empresa natural, é nosso emprego, não nos pede antecedentes, currículo nem identificação; enquanto temos saúde, podemos jogar a rede e obter nosso alimento”, Enrique Bonilla, presidente da COGMANGLAR e pescador de Chameperico, Guatemala.

Na Nigéria, uma coalizão de organizações de justiça social e ambiental, incluindo Environmental Rights Watch/Friends of the Earth Nigeria, Green Alliance Nigeria, Host Communities Network of Nigeria e Students Environmental Assembly Nigeria, intensificou a pressão sobre os políticos eleitos para aprovar uma versão melhor do “Projeto de Lei sobre uma Indústria do Petróleo Pró-Pessoas 2012”. Em 25 de fevereiro de 2014, a coalizão exigiu que o governo adotasse o “Projeto de Lei sobre a Indústria do Petróleo não como é atualmente”, mas com uma emenda proposta pela coligação da sociedade civil”.

Novamente solicitamos seu apoio para a luta legítima do povo indígena Tupinambá do estado da Bahia, Brasil.

O prêmio “Vergonha do Ano” (Eyesore of the Year) é concedido pela Network Social Responsibility (NeSoVe) – uma rede de ONGs e representantes dos trabalhadores – a empresas, organizações, instituições e indivíduos que agiram de forma muito irresponsável e sem levar em conta danos sociais e/ou ambientais, muitas vezes usando relatórios de sustentabilidade e responsabilidade social empresarial, pressão e patrocínios. A premiação visa revelar e denunciar esse comportamento vergonhoso, para exigir a responsabilização das empresas.

Recursos on-line e investigações aprofundadas sobre o impacto social, ambiental e político das corporações transnacionais francesas. Ver http://www.multinationales.org/?lang=en

Em todo o mundo, o “desenvolvimento” está roubando a terra, a autossuficiência e o orgulho dos povos tribais e os deixando sem nada. “There you go!” é um curta-metragem satírico da Survival International, que conta a história de como os povos indígenas estão sendo destruídos em nome do “desenvolvimento”. Em breve estará disponível  em Português - http://www.survivalinternational.org/pt. Veja aqui a versão com legendas em espanhol, com o nome de “Allá vamos, otra vez”: