Boletim Nro 219 – Outubro 2015

**Este artigo é baseado em uma conversa entre Winnie Overbeek, coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, e a GRAIN, em setembro de 2014, que foi publicada pela GRAIN em “Planet palm oil”. As informações foram atualizadas para este artigo.

À medida que se aproximam as negociações climáticas da ONU, em dezembro, há apenas uma grande iniciativa intergovernamental sobre clima e agricultura, e ela é controlada pelas maiores empresas de fertilizantes do mundo. A Aliança Mundial para a Agricultura Inteligente para o Clima, lançada em 2014, na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Nova York, é o resultado de vários anos de esforços por parte do lobby dos fertilizantes para bloquear ações significativas sobre a agricultura e as alterações climáticas.

As negociações sobre o clima em Paris, em dezembro deste ano, são consideradas uma última oportunidade para os governos do mundo se comprometerem com metas vinculantes que possam deter nossa marcha rumo ao caos climático. Porém, na contagem regressiva para Paris, muitos desses mesmos governos assinaram ou estão pressionando por uma série de ambiciosos acordos comerciais e de investimento que impediriam as medidas necessárias para enfrentar a mudança climática.

A rede Oilwatch lançou uma chamada internacional para criar o grupo "Anexo 0" nas negociações sobre o clima das Nações Unidas. Seria um grupo de povos e nações reconhecidos por suas contribuições para prevenir uma mudança climática maior, por exemplo, por ter um compromisso de deixar os combustíveis fósseis no subsolo. As iniciativas no âmbito do "Anexo 0" incluem, entre outros, o rechaço a mecanismos como o comércio de carbono, REDD +, e outras falsas soluções para a mudança climática. Em outubro de 2015, o povo Shuar do Pastaza, na comunidade de Tsurakú, Equador, decidiu se juntar à chamada, na expectativa de que muitos outros povos e nações sigam o exemplo.

Um novo vídeo da Via Campesina e da GRAIN faz parte de uma campanha para destacar o papel fundamental do sistema de alimentos industrializados na crise climática. O vídeo fornece informações acessíveis para compreender os seis principais impactos do sistema agroindustrial de alimentos que contribuem para o aquecimento global: desmatamento, agricultura industrial, transporte, processamento, refrigeração e desperdício de alimentos. Nas Américas, na Ásia, na Europa e na África, por muitos anos, as pessoas vêm criticando as falsas soluções para a mudança climática, como os transgênicos, a economia “verde” e a agricultura “inteligente para o clima”.

Uma declaração internacional assinada por mais de 250 organizações e movimentos de todo o mundo expressa sérias preocupações sobre a crescente influência e a agenda da chamada “Agricultura Inteligente para o Clima” (CSA, na sigla em inglês) e a Aliança Global para a Agricultura Inteligente para o Clima (GACSA). Diante da crise climática, precisamos de uma transformação radical em nossos sistemas alimentares, para nos afastarmos de um modelo industrial e suas falsas soluções, em direção a soberania alimentar, sistemas alimentares locais e reforma agrária integral, para alcançar a plena realização do direito humano a alimentação e nutrição adequadas.

As alterações climáticas provocam fome generalizada, migração e piora das condições de vida para milhões de famílias rurais, principalmente mulheres e jovens. O sistema alimentar global imposto às pessoas pelas Empresas Transnacionais é um fracasso total e uma das principais causas da crise climática induzida pelo ser humano – dependente dos combustíveis fósseis para produzir, transformar e transportar. A agricultura camponesa e os sistemas alimentares locais, ao contrário, já se mostraram capazes de alimentar as pessoas por séculos, de forma sustentável.

A agricultura tradicional em terras altas, implementada através da tecnologia de coivara (“corte-e-queima”, oukaingin) nas Filipinas é demonizada e antagonizada por meio de legislação restritiva. Em Palawan, enquanto suas florestas estão sendo destruídas pelo agronegócio (principalmente dendezeiros e seringueiras), as empresas de mineração – e várias formas de concentração de terras – órgãos do Estado, bem como algumas ONGs de Palawan, ainda consideram akaingin indígena como “agricultura ilegítima” e como a principal causa do desmatamento.

As sementes camponesas – o pilar da produção de alimentos – estão sofrendo ataques em todas as partes. Sob pressão empresarial, as leis de muitos países limitam cada vez mais o que os agricultores podem fazer com suas sementes. A prática de guardar sementes, que tem sido a base da agricultura por milhares de anos, está sendo rapidamente criminalizada. Uma brochura e um cartaz recentes da Via Campesina e da GRAIN documentam a forma como grandes empresas e governos estão agindo para impedir os agricultores de guardar e trocar suas sementes, e mostram como os agricultores estão reagindo.

Em meio à maior área contínua de Mata Atlântica do país, no sudoeste do Sao Paulo, pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas acompanham mudanças em quilombos da região desde 2003. Os estudos mais recentes desse grupo reforçaram a ideia de que o método de plantio adotado pelos quilombolas – à primeira vista aparentemente agressivo por implicar o corte e a queima de áreas de vegetação nativa – tem baixo impacto sobre a floresta e os animais que a ocupam, como os próprios agricultores diziam há tempos.

A publicação recentemente lançada pela organização Otros Mundos Chiapas, do México, é um esforço para apresentar elementos e experiências de manejo comunitário de florestas. Diante da grande quantidade de informações difundidas por organismos governamentais e não governamentais alinhados à política de mercantilização da natureza, muitas comunidades e povos que habitam as florestas precisam enfrentar novos processos de defesa de sua terra e território.