Boletim Nro 229 – Fevereiro / Março 2017 (Disponível em Tailandês, Bahasa, Birmanês e Khmer)

  Este é o terceiro boletim regional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais nos últimos dez meses. A primeira edição regional (Boletim 224 do WRM) analisa o que está causando a concentração de terras na região da Bacia do Congo, na África. O segundo boletim regional, edição 226, é dedicado a como os povos resistem a um passado colonial que persiste através da imposição e da violência em toda a chamada América Intermediária. Nesta edição, o foco está na região que conhecida como Sudeste Asiático.

 

A política florestal moderna da Tailândia já teve muitas fases. No século XIX, os britânicos começaram a desmatar o país em busca de teca. No século XX, outros madeireiros comerciais acabaram assumindo o controle. Porém, órgãos governamentais ansiosos por negar a floresta a movimentos insurgentes promoveram agricultura comercial e usinas hidrelétricas, bem como extração de madeira. Em 1989, as florestas do país, que haviam sido muito extensas, estavam gravemente esgotadas e a exploração madeireira foi proibida oficialmente.

 

O governo do estado de Sarawak concedeu uma área total de 490.000 hectares a plantações industriais de acácia, a maior área deste tipo na Malásia. Acredita-se que um consórcio chamado Grand Perfect Sdn. Bhd., composto por três empresas, vai estabeceler 150.000 hectares de plantações de acácias na área plantável dentro desta concessão. Uma avaliação de impacto ambiental identificou 240 comunidades indígenas dayak – casas comunais – dentro da área de concessão.

  A região que costuma ser conhecida como “Nordeste da Índia” ou apenas “Nordeste” tem uma ligação tênue com a Índia continental por uma ponte de terra de cerca de 20 quilômetros de largura, e é cercada por Nepal, Butão, China, Mianmar e Bangladesh. Mais de 200 comunidades indígenas e tribais vivem na região, a maioria com semelhanças entre si em termos de cultura, alimentação, vestuário, economia e política, e desenvolveram leis e instituições diversas, específicas de cada tribo.

Introdução atualizada de março de 2017 ao artigo “Camboja: a maldição das concessões“, publicada pela primeira vez no Boletim 193 do WRM, em setembro de 2013 e disponível abaixo.

 

Mais de 120 pessoas foram mortas em Honduras desde 2009 por enfrentar empresas que tomam terras e destroem florestas, segundo um relatório publicado em janeiro de 2017 pela Global Witness. O relatório homenageia a defensora dos direitos humanos Berta Cáceres, assassinada em 2 de março de 2016, quando homens armados invadiram sua casa no meio da noite e a mataram. Berta Cáceres se mobilizou contra a barragem da hidrelétrica de Agua Zarca, na terra de sua comunidade, em Intibucá, no oeste de Honduras, que ameaçava uma fonte de água vital e sagrada para o povo indígena Lenca.O relatório está disponível em inglês em

Se a iniciativa prosseguir, o projeto Montagne d’Or, que deve começar em 2018, será a maior mina de ouro em solo francês. Ele não só causará sérios impactos humanos e ambientais, mas também abrirá as comportas para outras mineradoras multinacionais na Guiana Francesa e expandirá a mineração exclusiva para o mercado de joias de luxo. A demanda industrial representa apenas 8% do ouro atualmente extraído. O setor da reciclagem forneceu três vezes essa quantidade em 2015. Mais informações sobre essa luta contra a mineração na Guiana Francesa (em francês) em https://sites.google.com/site/maiourinature/or-de-question-cp22fev

Em todo o mundo, os povos indígenas enfrentam prisões, assédio, tortura e morte em nome da conservação da natureza. O Parque Nacional Kaziranga, na Índia, é apenas um infame exemplo dessa tendência desumana. Nos últimos três anos, 50 pessoas foram executadas extrajudicialmente por guardas no conhecido parque nacional onde impera essa política. Membros de tribos correm o risco de serem baleados, espancados, torturados e mortos nas mãos de funcionários do parque, fortemente armados. No ano passado, os guardas atiraram em um garoto de sete anos, que agora está mutilado para a vida toda. Essa violência acontece em nome da conservação.

Em 21 de março de 2017, as ONGs malásias The Consumers’ Association of Penang (CAP) e Sahabat Alam Malaysia (SAM) se uniram à ação mundial contra a definição de floresta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Cerca de 200 grupos renovaram sua exigência de que a FAO mude sua definição enganosa de floresta, que tem permitido a expansão das plantações industriais de árvores. A carta exigia que a FAO deixasse de reconhecer as plantações como florestas, como previsto na definição, porque isso tem permitido que a indústria de plantações oculte os devastadores impactos ecológicos e sociais das grandes plantações de monoculturas atrás de uma imagem positiva que as florestas têm na percepção pública

Na Indonésia, a resistência contra o complexo de produção de cimento da empresa Semen Indonesia – que destruirá a área florestal de Kendeng Karst em Uphill, Java –  tem ganhado força. No dia 21 de março, Patmi, uma mulher de uma das vilas do distrito de Tambakromo que havia ido à capital Jakarta para protestar, morreu de um possível ataque do coração depois de dias em que permaneceu, com outras pessoas, sentada em protesto em frente ao Palácio Presidencial. Em poucos dias, mais e mais ativistas em Jakarta e de outras grandes cidades do país cravaram seus pés em cimento e se colocaram em posição similar à do protesto, em solidariedade a Patmi e ao povo de Kendeng.

O relatório descreve como os sistemas de cultivo enraizados nas culturas, nas leis consuetudinárias e na experiência da agricultura camponesa, reunidos ao longo de muitas gerações, diferem da agricultura industrial denunciada em vários artigos deste boletim como apropriação de terras e ameaça às florestas e aos povos que vivem nelas na região do Mekong (e além). O relatório (em inglês) está disponível em: http://cendiglobal.org/upload/medias/why-and-how-ecological-farming.pdf

As maiores corporações de agronegócio do mundo estão lançando um programa de parcerias público-privadas para assumir o controle da alimentação e da agricultura no Sul Global. O programa chama-se Grow e faz parte da “Nova Visão para a Agricultura”, uma iniciativa do Fórum Econômico Mundial (FEM), lançada em 2009 e liderada por 31 das empresas “parceiras” do FEM envolvidas no negócio de alimentos. Noventa por cento dessas empresas têm sede nos Estados Unidos e na Europa, e nenhuma é da China, do Brasil, do Japão, da Coréia, da Tailândia ou da África do Sul.

A SwissInfo conversa com Kartini Samon, da GRAIN, acerca dos impactos da produção industrial de óleo de dendê sobre as comunidades e do papel dos bancos suíços no apoio à concentração de terras através do financiamento da expansão das plantações de dendezeiros na Indonésia. A entrevista (em francês) está disponível em http://www.swissinfo.ch/fre/accaparement-des-terres_-il-n-existe-pas-de-production-d-huile-de-palme-industrielle-durable-/43009936

Na última década, as Filipinas apostaram fortemente na indústria de mineração, com 47 minas de grande porte em operação e evidências cada vez maiores de seus custos sociais e ambientais. O relatório afirma que a capacidade do país de regular adequadamente ou fechar as minas poluidoras será restringida em muito por uma rede de tratados de investimento assinados pelo país, que dão proteção excessiva aos investidores estrangeiros. Essa camisa de força jurídica ficará ainda mais apertada se o governo levar adiante o Acordo de Livre Comércio UE-Filipinas e a Parceria Econômica Global Regional (RCEP, na sigla em inglês). O relatório (em inglês) está disponível em

“Água é vida. Se não protegermos o rio Tanintharyi, a vida e o sustento dos moradores locais que dependem do rio serão destruídos”, disse o morador de um povoado da bacia do Tanintharyi na introdução do filme. “Devemos impedir a destruição do rio para o bem das gerações futuras. Nós nos reunimos aqui para mostrar que discordamos da mineração de ouro no rio Tanintharyi”, explica.

 De 21 a 25 de novembro de 2016, cerca de 50 pessoas envolvidas em lutas pela defesa de territórios, florestas e meios de subsistência de comunidades que dependem da floresta, reuniram-se na Tailândia para uma visita de campo ao Nordeste do país, seguida de uma reunião de três dias em Bangkok. Além de uma delegação da Tailândia, outros participantes vieram de Mianmar, Camboja, Vietnã, Filipinas, Indonésia, Malásia e Índia. Os objetivos da reunião, que se concentraram em uma questão central – “O que está acontecendo com nossas florestas?” –, incluíram a promoção do intercâmbio e do diálogo sobre ameaças e desafios antigos e novos enfrentados pelas comunidades nos diferentes países.