Boletim Nro 70 - Maio 2003

O Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF, em inglês) reunir-se-á, de 26 de maio a 6 de junho, em Genebra. Em abril deste ano, diversas ONGs e OPIs manifestaram à Secretaria do UNFF algumas de suas preocupações, concluindo que: "se essas questões não forem tratadas logo, o UNFF perderá credibilidade perante os grupos da sociedade civil e os povos indígenas e, mais tarde, perante os governos" (ver -em espanhol- http://www.wrm.org.uy/alerts/FNUB03esp.rtf).

A Reserva de Fauna de Dja, na região centro-sul dos Camarões, foi criada em 1950 pelo Alto Comissionado Francês para os Camarões. Em 1981, ela foi declarada Reserva de Biosfera da UNESCO, se tornando, em 1987, Patrimônio da Humanidade. Desde o ano 1992, a reserva é administrada pelo ECOFAC, um programa financiado pela União Européia, que apoia o estabelecimento de uma rede de áreas sob proteção no continente africano todo. Em meados do século XX, a nação Baka, atualmente habitando o povoado de Miatta, localizado a muitas dezenas de quilômetros da reserva de Dja, foi forçada a abandonar o povoado ancestral de Mabé, no coração da atual reserva, se transferindo para a localidade atual, ao longo da estrada Sangmélima-Djoum.

Em 1925, o rei Alberto I da Bélgica criou a Área de Vulcões sob Proteção, no atual território de Ruanda e da República Democrática do Congo, que mais tarde virou o Parque Nacional Alberto. No ano 1960, o Parque Alberto foi dividido no Parque Virunga e no Parque dos Vulcões, no noroeste de Ruanda. Em virtude da população de gorilas de montanha em perigo de extinção, ambos os parques são importantes destinos para o ecoturismo. O Parque Nacional Nyungwe, no sudoeste de Ruanda, foi declarado Reserva de Florestas em 1933; como a área em torno do Parque dos Vulcões, esta também possui grande diversidade biológica, em especial, se comparada com as áreas adjacentes, muito menores, ocupadas para a lavoura pela densa população ruandesa.

Recentemente, os habitantes do sul do estado de Matsapha, sede do setor manufatureiro do país, queixaram-se de indisposições causadas pelo consumo de água "envenenada" do rio Lusushwana. O trecho rio abaixo da Reserva Natural de Mantenga está limpo, mas, depois de passar pelas indústrias de Matsapha, ele muda de cor, segundo afirmam os moradores, cujo abastecimento de água depende do rio. "Um dia ele é marrom e, no dia seguinte, cinza", disse Thab'sile Dlamini, morador de um assentamento informal surgido na beira do rio. O professor-diretor da escola de primeiro grau de Mthonjeni informou que os alunos têm tido mal-estar no estômago generalizado, embora não tenha havido casos fatais.

Recentemente, uma associação de empresas entre a Heritage Oil & Gas (subsidiária da Heritage Oil Corp., com sede no Canadá) e a Energy Africa, da África do Sul, divulgou os resultados preliminares dos testes de prospecção. Na área próxima da fronteira oeste do país, a exploração em busca de petróleo está acontecendo há tempos, e os resultados revelam a existência de depósitos de óleo de bilhões de barris, ao longo do Vale do Rift. A bacia do rio Semliki, em Uganda, a 265 quilômetros de Kampala, na direção oeste, faz parte de um futuro campo petrolífero bem maior, se espalhando pelo oriente da República Democrática do Congo, país que, segundo a Heritage Oil, possui reservas estimadas em várias dezenas de bilhões de barris.

Na China, o Grande Pulo para a Frente de 1958 e a Revolução Cultural barraram o estabelecimento de plantações com árvores de alto rendimento, proposto pelo Ministério de Florestas, no final da década de 1950. Mas, a partir dos anos 1980, com a implementação da reforma e a política de portas abertas (isto é, a entrada da China no cenário do mercado mundial), começou a se alterar o desequilíbrio existente entre a oferta e a demanda de madeira. Isso não é muito diferente dos processos percorridos por outros países, que acabaram devorados pelo comércio mundial e pela demanda de madeira, papel e papelão para embalagem.

No marco de um demorado conflito por terra travado pelo povo indígena Adivasi, em janeiro deste ano, houve um confronto em que de 15 a 20 Adivasis foram assassinados (o número não foi confirmado) e cerca de 32 foram feridos pela Polícia armada. Presumivelmente, o ataque foi em resposta a uma ação armada dos Adivasis contra os guardas-florestais de áreas sob proteção, com armas tradicionais, como arcos e flechas. As autoridades alegam ter despejado um santuário de vida silvestre que tinha sido ocupado ilegalmente.

No fim do ano passado, cerca de 40 homens da etnia Hmong de Ban Phou Khao Khouay encaminharam-se para o local da represa Nam Mang 3, armados com paus e pistolas, e exigiram falar com os funcionários encarregados do projeto. Os moradores estavam irados pela perspectiva de serem despojados de suas terras, por causa do projeto, e por não terem recebido ainda informação sobre para onde seriam transferidos, quando aconteceria a transferência e que tipo de compensação receberiam. Ameaçaram os empreiteiros estrangeiros e disseram a eles que "fizessem as malas e voltassem para o país deles", caso não respondessem às perguntas sobre o reassentamento. O protesto teve como resultado a suspensão da construção da represa por cinco dias.

A Advance Agro, uma das maiores empresas de celulose e papel da Tailândia, comercializa o papel tipo "A Duplo" como "amigável" com o meio ambiente. A propaganda da empresa explica que a matéria-prima é oriunda de plantações e, portanto, mitiga a pressão exercida sobre as áreas de floresta que ainda restam. Na realidade, as plantações da Advance Agro deslocam comunidades e constituem a fase final do desmatamento no leste da Tailândia. Kasem Petchanee, presidente do Comitê Coordenador das ONGs da região subnorte e central da Tailândia, explicou como o desmatamento começou, quando empresas como a Forest Industry Organisation, de propriedade do Estado, começaram as operações de derrubada. "Há cinqüenta anos, essa região tinha cobertura florestal fértil", afirmou.

Nos meses de março e abril, milhares de hectares de floresta foram consumidos pelo fogo, numa série de incêndios florestais espalhados pela Reserva da Biosfera Maia, no norte da Guatemala. Embora sob controle antes de ter danificado seriamente a área, o fogo atingiu o Parque Nacional Tikal, declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Porém, os parques nacionais Serra do Lacandón e Lagoa do Tigre foram arrasados pelas labaredas, ao passo que, na parte central da reserva, as chamas se embrenharam sem controle no interior da floresta virgem.

Nos dias 13, 14 e 15 de abril, coincidindo com a comemoração do 1º Centenário da República do Panamá, a nação Kuna reunida sente que os seus direitos ancestrais ainda não foram nem aceitos nem considerados por grande parte da sociedade panamenha. Reunidos, eles exprimiram-se da seguinte maneira: "A nação Kuna, representada pelos seus máximos dirigentes, os Saila Dummagan das comarcas Kuna de Madungandi, Wargandi, Kuna Yala e Dakarkunyala, com um total de 68 comunidades, reunida na comunidade de Ibedi, comarca de Madungandi, nos dias 13, 14 e 15 de abril, comunica à nação Kuna toda e à opinião pública nacional e internacional a alegria por este encontro de irmãos e a determinação de caminhar unidos na construção da nação Kuna.

As árvores transgênicas são uma ameaça mundial contra as florestas e a diversidade biológica como um todo. Características como resistência a herbicidas, produção de inseticidas, rápido crescimento e baixo conteúdo de lignina, somadas à incapacidade para manter a esterilidade, praticamente garantem a devastação dos ecossistemas de floresta. O objetivo da campanha da Ação para a Justiça Social e Ecológica (Action for Social and Ecological Justice - ASEJ) contra as árvores transgênicas (ver o boletim 69 do WRM) é conseguir a proibição internacional do plantio de árvores transgênicas no meio ambiente - inclusive, nos lugares onde são feitas as experiências - e para aplicações comerciais.

No dia 26 de março de 2003, foi enviada uma carta com mais de 50 assinaturas de ONGs, igrejas, movimentos e sindicatos brasileiros aos investidores do Fundo Protótipo de Carbono (FPC), do Banco Mundial, exortando-os a não comprar créditos de carbono provenientes do controverso projeto Plantar, em Minas Gerais, Brasil. A carta (disponível em www.sinkswatch.org; ver, também, o boletim 65 do WRM) afirma que a Plantar não representa desenvolvimento nem limpo nem sustentável, que a empresa infringe continuamente a legislação trabalhista e que não possui uma avaliação de impacto ambiental (AIA), requisito exigido pela lei.

Esta nossa era de processos cada dia mais acelerados na garupa do desenvolvimento tecnológico também é cenário da perda igualmente vertiginosa dos recursos naturais, devido à sobreexploração dos mesmos para possibilitar uma forma de produção, consumo e vida que fecha o círculo vicioso. Nesse marco, a perda gradativa de florestas nativas não é uma questão menor, principalmente por ser irreversível. No contexto urbano, para o cidadão comum - afastado dos ciclos e ritmos dos processos da natureza e de sua observação e vivência -, pode resultar difícil perceber o que, no caso do Chile, está acontecendo na região sul. Sendo que, quando ele souber, talvez seja tarde demais.

Devido à sua diversidade natural e cultural, a região do Chocó (com uma área de 75 mil km2, no litoral do Pacífico colombiano) é um ecossistema estratégico, apresentando a maior concentração de biodiversidade do mundo quanto ao número de espécies por hectare (ver o boletim 44 do WRM). Da superfície original com florestas heterogêneas, apenas resta 40%, resultado, principalmente, da colonização, da expansão da fronteira agrícola, da pecuária e da extração de madeira.

Em quase todos os países, as monoculturas de árvores em grande escala impuseram-se e desenvolveram-se após modificações na legislação de cada país, de sorte que empresários nacionais e estrangeiros têm todo tipo de benefício, subsídios diretos e indiretos, isenção de impostos e, até, créditos brandos e reembolso por plantações em grande escala. Esse é o mecanismo por meio do qual as empresas repassam seus custos para os já bem empobrecidos povos, num negócio que só traz lucro para elas, em que são usados de graça os recursos, terra boa, água, mão-de-obra barata e, além disso, ficam sob a proteção da lei, para que ninguém venha reclamar.

As empresas madeireiras foram avisadas da existência de pessoas que lhes apresentam documentação que aparenta ter a aprovação de tribos e governos provinciais. A advertência foi feita por Ray Mano, ex-presidente do Conselho de Área de West Big Ngela, quem afirmou que a situação é generalizada entre os titulares de licenças para extração de madeira em Ngela. Ele explicou que o fato tornou-se público recentemente, quando uma ou duas pessoas foram persuadidas com artimanhas a assinarem documentos, autorizando operações de extração de madeira em territórios tribais. Mano ressaltou que as terras tribais das Ilhas Salomão não são de propriedade de pessoa física alguma, mas da tribo.

Em quase todos os países, as monoculturas de árvores em grande escala impuseram-se e desenvolveram-se após modificações na legislação de cada país, de sorte que empresários nacionais e estrangeiros têm todo tipo de benefício, subsídios diretos e indiretos, isenção de impostos e, até, créditos brandos e reembolso por plantações em grande escala. Esse é o mecanismo por meio do qual as empresas repassam seus custos para os já bem empobrecidos povos, num negócio que só traz lucro para elas, em que são usados de graça os recursos, terra boa, água, mão-de-obra barata e, além disso, ficam sob a proteção da lei, para que ninguém venha reclamar.

Toda vez que o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês) financia um projeto, ele cria um problema para o governo que recebe o empréstimo. O projeto deve produzir dinheiro, para que o governo possa pagar o empréstimo ao Banco. Isso parece um conceito simples em economia, mas quando o Banco outorga empréstimos para projetos de exploração florestal, a floresta deve gerar lucro. A forma mais fácil de fazer com que a floresta vire lucro é derrubar as árvores. Os impactos sociais e ambientais dessa ação, com freqüência, são devastadores.

Em fevereiro deste ano, o Banco Mundial aprovou a nova Estratégia do Setor de Recursos Hídricos (WRSS, em inglês). Conforme reza a estratégia, o Banco não deve se deixar impressionar por seus críticos, devendo incrementar decididamente o financiamento para grandes represas e demais megaprojetos hídricos. Essa estratégia é um documento reacionário, desonesto e cínico. Caso ela for aplicada, trará grandes benefícios para o grupo de pressão vinculado às grandes represas e para as empresas privadas de água, porém agravando a pobreza, a escassez de água e a precária situação dos rios do mundo todo.