O conceito de "sustentabilidade" está sendo cada vez mais esvaziado de conteúdo, principalmente por aqueles que realizam atividades basicamente insustentáveis. Entre eles, é necessário mencionar uma atividade que, por definição, não é sustentável: a mineração. Pode-se argumentar que a mineração é necessária para prover os seres humanos de diversos bens, mas o que, na verdade, não é possível argumentar é que ela é sustentável, porquanto trata-se de uma atividade baseada na extração de recursos não renováveis.
Boletim Nro 71 - Junho 2003
A mineração
O TEMA CENTRAL DESTE BOLETIM: MINERAÇÃO
Considerando os graves impactos causados pela mineração nas florestas e nos povos das florestas, dedicamos este número inteiro do boletim do WRM a essa atividade. A primeira seção tem por fim facilitar às pessoas - em especial, àquelas desconhecedoras do tema - uma maior compreensão dos diferentes aspectos da mineração. A segunda seção traz informação detalhada por país sobre um amplo leque de atividades mineiras e seus impactos, bem como as lutas de oposição. Por último, o boletim oferece aos leitores acesso aos contatos e sítios de informação mais relevantes, para poder continuar participando na questão. Desejamos agradecer a todos aqueles que colaboraram nesta tarefa e prestar homenagem às inúmeras pessoas no mundo todo que lutam contra essa atividade nociva.Boletim WRM
71
Junho 2003
NOSSO PONTO DE VISTA
A MINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS
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30 Junho 2003A mineração é o conjunto de atividades relativas à descoberta e extração de minerais que se encontram sob a superfície da terra. Os minerais podem ser metais (como ouro e cobre) ou substâncias não metálicas (como carvão, amianto e cascalho). Os metais estão misturados com muitos outros elementos, mas, eventualmente, podem ser achadas grandes quantidades de certos metais concentrados numa área relativamente pequena - a jazida -, de onde podem ser extraídos um ou mais metais, com vantagens econômicas. Os impactos da mineração têm a ver com a própria mina, com a eliminação dos resíduos da mina, com o transporte do mineral e seu processamento, o que, com freqüência, envolve ou produz substâncias perigosas.
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30 Junho 2003Atualmente, existe evidência irrefutável quanto a que a mineração limita seriamente a capacidade de uma nação de sustentar o seu crescimento econômico (inclusive, dentro das definições estreitas às que em geral aderem os estados nacionais). Para quem acha que as "riquezas" contidas no solo se traduzem infalivelmente em dinheiro no banco, isso é uma descoberta "surpreendente". Porém, para aqueles que adotam uma abordagem anticolonialista da acumulação de capital, não é difícil descobrir a razão fundamental dessa discrepância. O Zaire, a Bolívia e a Serra Leoa não são simplesmente "pobres"; foram impiedosamente empobrecidos durante centenas de anos.
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30 Junho 2003Em número cada vez maior, os novos sistemas de segurança das corporações no mundo todo incluem ex-oficiais de inteligência, do exército e veteranos dos esquadrões da morte. Eles dão combate pagos por novos chefes: as indústrias de mineração.
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30 Junho 2003Embora a mineração provoque impactos negativos em todos aqueles que moram nas comunidades mineiras e em todos os atingidos pelas operações de mineração, existem impactos diferenciados e cargas adicionais que prejudicam especialmente as mulheres. É possível começar a entender os diferentes impactos se abordarmos situações concretas, como, por exemplo, a vivenciada por uma mulher Dayak afetada por uma mina de propriedade da empresa PT-IMK, na Indonésia.
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30 Junho 2003As empresas de mineração ficaram chocadas com uma "recomendação" aprovada pelo Congresso Mundial para a Conservação, realizado em Amman, no ano 2002, exigindo o fim da extração de petróleo, minerais e gás em todas as áreas sob proteção incluídas nas categorias I, II, III e IV da UICN ("reserva natural stricto sensu", "área silvestre", "parque nacional", "monumento natural" e "área de manejo de hábitats"). Muitas ONGs também ficaram surpresas com a reação da indústria mineira: contra o que elas achavam que tinham de ser protegidas essas áreas, a não ser contra atividades não sustentáveis, como a mineração?
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30 Junho 2003Um novo relatório do Forest Peoples Programme e da Fundação TebTebba exorta o Banco Mundial a suspender o apoio dado à extração de petróleo, gás e minerais. O relatório "Extracting Promises: Indigenous Peoples, Extractive Industries and the World Bank" foi compilado como contribuição para a Revisão das Indústrias Extrativistas (RIE ou EIR, em inglês) do Banco Mundial (o relatório na íntegra e os estudos de caso associados podem ser baixados do sítio Web http://www.forestpeoples.gn.apc.org/Briefings/Private%20sector/ eir_internat_workshop_synthesis_rep_eng_may03.htm ).
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30 Junho 2003A mineração é uma atividade a curto prazo, mas com efeitos a longo prazo. Ninguém pode (deve) ter a menor dúvida de que, quando realizada em áreas de floresta, constitui um fator de depredação. Calcula-se que, juntamente com a exploração de petróleo, ameaça 38% dos últimos remanentes de floresta primária do mundo. A atividade mineira inclui diversas fases, cada uma provocando diferentes impactos ambientais. De modo geral, essas fases são: prospecção e exploração das jazidas, desenvolvimento e preparação das minas, exploração das minas e tratamento dos minerais achados nas respectivas instalações, visando a obtenção de produtos comercializáveis.
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30 Junho 2003Em número cada vez maior, os novos sistemas de segurança das corporações no mundo todo incluem ex-oficiais de inteligência, do exército e veteranos dos esquadrões da morte. Eles dão combate pagos por novos chefes: as indústrias de mineração.
LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS
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30 Junho 2003O período colonial da história da África do Sul deixou como herança uma mentalidade que fomenta a exploração de tudo quanto possa ser extraído da terra e exportado para satisfazer a voracidade das indústrias e consumidores do primeiro mundo. Esse foi o motor do imperativo colonial da Inglaterra, Portugal, França e Espanha nos séculos passados, e embora tenha havido transformações políticas nos países africanos antes colonizados, as forças econômicas, em grande parte, continuam sendo as mesmas. Em todo caso, a conquista da independência piorou a situação, já que os novos governos, submetidos à pressão de ter de equilibrar seus orçamentos, permitem a extração de minerais e outros recursos para acelerar a ainda não conquistada independência econômica.
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30 Junho 2003Em agosto de 1996, as autoridades do governo da Tanzânia, junto com uma empresa canadense chamada Kahama Mining Corporation Ltd (KMCL), desalojaram à força de suas terras mais de 400 mil mineiros artesanais, camponeses, pequenos comerciantes e suas famílias, numa área chamada Bulyanhulu, na região de Shinyanga, no centro-oeste da Tanzânia. Nesse momento, a KMCL era uma subsidiária de propriedade total da Sutton Resources, uma empresa sediada em Vancouver, Canadá.
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30 Junho 2003A mineração é uma das atividades mais lucrativas da Indonésia, mas, ao mesmo tempo, está destruindo recursos naturais de que dependem o sustento e a saúde de dezenas de milhões de indonésios da cidade e do campo. Entre esses recursos, estão as outrora vastas florestas do arquipélago, cuja destruição é hoje muito mais acelerada do que antigamente. Na Indonésia, os problemas da mineração e a destruição das florestas estão íntima e inevitavelmente ligados, já que grande parte da área continental do país é (ou era) floresta, e que grande parte do subsolo rochoso contém minerais com valor comercial.
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30 Junho 2003No leste da Tailândia, as minas de chumbo estão matando comunidades étnicas e poluindo as fontes de água no complexo do Santuário de Fauna e Flora Thung Yai Naresuan, declarado Patrimônio da Humanidade. Vários moradores da comunidade étnica Karen, particularmente no povoado de Lower Klity, morreram por causa da contaminação com chumbo, ao passo que várias dúzias de pessoas, principalmente mulheres e crianças, padecem intoxicação aguda com chumbo por ter bebido, pescado ou lavado no rio Klity, perto do povoado. Morreram cerca de cem bois, e os moradores não podem beber a água do rio porque ficam doentes. Alguns guardas-florestais de Thung Yai acham que a fauna também está sofrendo, pois viram morrer veados e veados-ratos da mesma forma que o gado.
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30 Junho 2003As paisagens com karst (relevo em pedra calcária) do Vietnã são famosas no mundo todo. Certamente, a paisagem com pedra calcária mais famosa do país é a da baía de Ha Long, declarada Patrimônio da Humanidade. Em 1962, a paisagem com karst de Cuc Phuong, no norte do Vietnã, se tornou o primeiro parque nacional do país. Além de oferecer uma vista espetacular, a pedra calcária é a matéria-prima básica na fabricação de cimento, por isso muitas paisagens com karst estão ameaçadas. O Vietnã não é uma exceção.
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30 Junho 2003O sol se deita no Vale de Síria; a temperatura está acima dos 38 graus centígrados. O Vale de Síria é um vale e sempre foi muito quente, mas nunca antes a temperatura tinha atingido os níveis que apresenta hoje; dos rios e vertentes resta apenas a lembrança, assemelham-se agora a estradas desérticas e poeirentas, resultado do desmatamento e da extração de milhares de metros cúbicos de areia. São apenas os efeitos iniciais da exploração mineira realizada pela Mina São Martin no município de Santo Inácio, situado aproximadamente a 70 quilômetros da capital, na direção norte. Aqui, neste município, mais precisamente na aldeia Palos Ralos, comprovou-se a existência de uma enorme jazida de ouro que oscila entre 600 mil e um milhão de onças do precioso metal.
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30 Junho 2003Faz mais de sete meses que o povo de Esquel, na Patagônia argentina, está lutando contra as pretensões da canadense Meridian Gold Inc. de explorar uma mina de ouro no Cerro 21. Das manifestações e "escrachos" (protestos em massa em frente da casa das pessoas responsáveis) ao plebiscito popular e ações na Justiça, do fechamento simbólico do acesso ao acampamento e pichações e murais aos "pu trawun" (congressos) da nação Mapuche e o Fórum do Não, a cidade na cordilheira, localizada a dois mil quilômetros de Buenos Aires, na direção sudoeste, virou referência nacional da luta contra a mineração e o avanço das corporações na vida econômica e política do país.
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30 Junho 2003Atualmente, a Patagônia chilena encontra-se ameaçada por um megaprojeto da transnacional canadense Noranda Inc., empresa de mineração com vasta experiência e que hoje planeja construir uma das maiores plantas redutoras de alumínio do mundo, na prístina região de Aysén. Para dimensionar o estrago que causaria a planta de alumínio, cujo nome é Alumysa, é importante descrever a região onde se pretende instalar a planta e as obras anexas. Aysén, uma das 13 regiões do Chile, possui uma área de mais de 10 milhões de hectares (108.494,4 km²), do quais 4,8 milhões com florestas nativas, 1,1 milhão com áreas alagadas e 1,8 milhão com neves e geleiras; cabe ressaltar que é a região do Chile com maior número de florestas nativas.
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30 Junho 2003No final da década de 1970, a estatal carvoeira Carbocol anunciou a existência de grandes depósitos de carvão na península de Guajira. A jazida estava localizada em território tradicionalmente habitado pela comunidade Wayuú, povo indígena nômade que se movimentava na região fronteiriça com a Venezuela. Após uma demorada polêmica acerca da conveniência, ou não, de explorar esse combustível fóssil, o Estado finalmente deu à empresa luz verde, argumentando a favor do desenvolvimento regional em matéria energética.
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30 Junho 2003A ilha de Misima está localizada no arquipélago das Lusíadas, na província de Milne Bay, na Papua-Nova Guiné. A ilha tem 40 quilômetros de comprimento e 10 quilômetros de largura, na parte mais larga; tem cobertura florestal tropical úmida, exceto nas áreas litorâneas e ao pé das colinas, onde a floresta foi desmatada para a lavoura, ou transformada em floresta mais aberta.
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30 Junho 2003Uma coalizão internacional cada vez mais ampla de grupos de interesse público, de direitos humanos, trabalho e meio ambiente se comprometeu a lutar contra a mineração nas reservas de floresta de Gana. Em entrevista à imprensa, realizada na quinta-feira 8 de maio por ocasião do lançamento de uma campanha contra a mineração nas reservas, integrantes da coalizão repudiaram a decisão do governo de Gana de abrir algumas das reservas à mineração de superfície. Os membros da coalizão exortaram o governo a deixar sem efeito a decisão, invalidando as autorizações dadas a algumas empresas para realizar atividades mineiras nas reservas de floresta.