A Quarta Edição do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (United Nations Forum on Forests UNFF4) terá lugar entre os dias 3 e 14 de maio de 2004 em Genebra. Esta edição considerará a implementação de propostas para a ação do Painel Intergovernamental sobre Florestas (Intergovernmental Panel on Forests -IPF) e do Fórum Intergovernamental sobre Florestas (Intergovernmental Forum on Florests -IFF), em cinco áreas: aspectos sociais e culturais das florestas, conhecimento tradicional relacionado com a floresta, conhecimento científico relacionado com a floresta, monitoramento, distribuição de verbas e relatórios, conceitos, terminologia e definições; e critérios e indicadores do manejo florestal sustentável.
Boletim Nro 81 - Abril 2004
Manejo florestal comunitário
TEMA CENTRAL DESTE NÚMERO: MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO
Que as florestas continuem desaparecendo não significa que não sejam conhecidas as causas diretas e subjacentes do desmatamento. Aliás, são bem conhecidas. Muito menos conhecidas são as causas da conservação das florestas. Porém, nos trópicos resulta muito claro: haja onde houver uma floresta em boas condições, na maior parte dos casos, há uma comunidade indígena ou local que a habita. A comunidade necessita da floresta e sabe usá- la de forma sustentável. A solução óbvia para a crise das florestas é, portanto, podeirizar as comunidades locais e criar as condições necessárias para elas poderem manejar as florestas adequadamente. Ao compartilharmos diferentes análises e experiências concretas de manejo florestal comunitário, temos a esperança de este boletín ser uma contribuição nessa direção.Boletim WRM
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Abril 2004
NOSSO PONTO DE VISTA
FLORESTAS COMUNITÁRIAS: UM PANORAMA GERAL
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4 Abril 2004Localizada a grande distância das florestas tropicais da Amazônia, British Columbia (BC), a província mais ocidental do Canadá, foi caracterizada como o “Brasil do Norte” devido ao ritmo de destruição de suas florestas. Nas florestas de British Columbia, a posse da terra está, predominantemente, nas mãos de interesses comerciais e as atividades extrativistas são em grande escala. Contudo, há um indício de mudança através de uma nova forma de utilizar e de manejar a floresta, decorrente do surgimento das florestas comunitárias. Uma delas pertence a Kaslo, una pequena cidade às margens do Lago Kootenay, no sudeste de British Columbia.
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4 Abril 2004De que falamos ao referirmos ao Manejo Florestal Comunitário? De início, nos encontramos com o termo "manejo" que o dicionário define como a “arte de manejar os cavalos”. Associado à floresta, a referência mais próxima é a expressão “manejo florestal”, que surge na Europa no século XVIII como corolário do processo de cercado das florestas comunais, e posteriormente o estabelecimento do controle do Estado sobre as florestas. Por último, o termo foi ligado à produção de madeira com fins comerciais.
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4 Abril 2004Por que foi nas comunidades tradicionais que surgiram as práticas milenares de utilização da floresta, hoje denominadas “Manejo Florestal Comunitário”? Por que essas práticas têm sido algo natural para elas? Talvez seja necessário começar falando de ecossistema. Fritjof Capra, em “Ecology, Community, and Agriculture”, http://www.ecoliteracy.org/pdf/ecology.pdf , dá uma clara definição do termo: “Ao observar um ecossistema é preciso, em primeiro lugar, reconhecer que não se trata de uma mera coleção de espécies e sim de uma comunidade, isto é, com integrantes que dependem uns dos outros, que estão todos interligados em uma vasta rede de relações. Os conceitos a seguir- resumidos do trabalho de Capra- permitem uma melhor compreensão do assunto.
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4 Abril 2004Em 2002, uma série de organizações e pessoas que trabalharam juntas para influenciar a World Summit on Sustainable Development – WSSD (Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável), criou o Global Caucus (Caucus Global) sobre Manejo Florestal Comunitário, que pôde influenciar os delegados do governo para “reconhecer e apoiar os sistemas de manejo florestal comunitários e indígenas com o fim de garantir sua total e efetiva participação no manejo florestal sustentável.” (artigo 45h do Relatório WSSD)
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4 Abril 2004Por anos os governos têm discutido sobre as florestas e têm assinado contratos “obrigatórios juridicamente ” e “não obrigatórios juridicamente” com o fim de proteger as florestas mundiais. Portanto, é um exercício útil revisar esses contratos com relação ao manejo comunitário das florestas, para ver o papel –se houver qualquer papel- que os governos têm alocado às comunidades que efetivamente moram nas florestas ou dependem delas. A Cúpula Mundial de 1992
COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS
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4 Abril 2004Entre as práticas que estão emergindo na conservação das florestas do Quênia está a participação das comunidades no manejo florestal. Apesar de que o envolvimento das comunidades neste momento é mínimo, muitas comunidades que moram perto das florestas querem agora tomar decisões e beneficiar-se com o uso e manejo sustentável das florestas. O desejo de participação tem sido estimulado por disposições do Projeto de Lei Florestal que será promulgado em breve, que substituirá a atual Lei Florestal, bem como pelo trabalho de organizações não governamentais como o Kenya Forests Working Group (KFWG) (Grupo de Trabalho do Quênia sobre as Florestas).
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4 Abril 2004As florestas cobrem quase 24% (5 milhões de hectares) da área total de Uganda, estando assim divididas: 80% de floresta, 19% de floresta alta úmida e 1% de lavouras para o comércio. 30% dessas florestas são anunciadas como florestas protegidas, sob a jurisdição do governo. 70% estão sob várias formas de controle particular e costumeiro.
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4 Abril 2004De 2 a 4 de abril de 2004, teve lugar a Conferência Nacional da Propriedade Comunitária das Florestas, organizada pelo Movimento Jharkhands para Salvar a Floresta, pelo Fórum Nacional da Floresta e pelos Trabalhadores da Floresta. Nesta ocasião e no Fórum Delhi, organizado em Chalkhad, uma vila florestal em Jharkhand o maior Estado de Indígenas na Índia do Leste, cerca de duzentos indígenas Munda (um grupo étnico indígena da Índia Central) resolveram em forma unânime “Opor-se ao Banco Mundial E Salvar Florestas”.
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4 Abril 2004As comunidades indígenas têm praticado o manejo comunitário sustentável dos ecossistemas por séculos. Esses sistemas incorporam conhecimento local e crenças que estão baseadas na sabedoria e experiência das gerações passadas. Também contribuem com o bem-estar econômico das comunidades locais, bem como com o bem-estar da nação indonésia. Com o cultivo de arroz em suas granjas, cica no dusun sagu, bem como com uma variedade de outros cultivos comestíveis como a batata doce, os povos indígenas estão contribuindo com os esforços nacionais para garantir os alimentos e a auto-suficiência. Sem apoio de qualquer serviço de extensão agrícola governamental, eles têm cultivado rotim, borracha e sebo de Bornéu (tengkawang), criado abelhas e coletado ninhos de andorinha.
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4 Abril 2004Em poucos anos a conservação privada tem atingido quase um milhão de hectares no sul do Chile, o que ultrapassa a superfície da floresta com posse regularizada pelas comunidades e o faz com que seja comparável à anterior expansão das empresas florestais que plantam pinheiros e eucaliptos que hoje em dia ultrapassam os 2 milhões de hectares. Repentinamente, como um fenômeno explosivo liderado por empresários e organizações provindas principalmente dos Estados Unidos, a sociedade chilena tem visto o surgimento de um movimento de conservação privada de terras que tem contagiado grandes empresários nacionais e também outros grupos da sociedade chilena.
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4 Abril 2004Os povos Uitoto da região de Araracuara, no Curso Médio do rio Caquetá, apresentam algumas características socioculturais comuns, destacando-se o sistema de produção baseado na utilização sustentável de três espaços: a floresta, o rio e a chagra (clarão aberto na floresta para a policultura). Esse sistema se estabelece a partir da organização do conhecimento, transmitido de geração para geração, por milhares de anos, sobre a estrutura da floresta, intercalando com a utilização de diferentes unidades de paisagem, a semeadura de grande diversidade de espécies e técnicas próprias de uso do solo. A chagra estabelece-se após serem completadas cinco etapas que revelam todo o conhecimento do agricultor indígena a respeito da floresta que o circunda. A ordem destas fases é: