Declaração conjunta
de comunidades e pessoas que resistem a grandes usinas hidrelétricas
em todo o Sudeste Asiático, na América Latina e no Mundo
Esta é uma declaração de representantes de comunidades do Rio Mekong, na Tailândia, do Rio Mentarang, na Indonésia, e da América Latina, reunidas na Tailândia em fevereiro de 2025 para intercambiar experiências e fortalecer as lutas travadas atualmente contra projetos destrutivos de usinas hidrelétricas. Essas lutas não existem isoladamente. Elas representam e se unem a dezenas de outras que fazem a resistência contra projetos e planos para a construção de grandes hidrelétricas ao longo dos rios da região do Mekong (da China ao Vietnã), em toda a Indonésia (de Papua a Sumatra), em toda a América Latina e em muitas outras partes do mundo.
Neste Dia Internacional de Ação Contra as Barragens, nós, Povos Indígenas e comunidades locais cuja sobrevivência depende dos nossos rios, estamos unidos para rejeitar a falsa alegação de que grandes usinas hidrelétricas são energia limpa.
Por décadas, nossas terras, nossas águas e nossos modos de vida foram sacrificados sob a bandeira do chamado desenvolvimento. As promessas vazias de empregos, prosperidade e energia limpa, resultaram em lares inundados, meios de subsistência destruídos, escassez de peixes e uma devastação ambiental irreversível.
À medida que a crise climática é transformada em arma para acelerar a busca global por energia renovável, reafirmamos, com absoluta clareza e convicção:
Grandes usinas hidrelétricas não são energia limpa. Elas são máquinas de gerar violência, deslocamento e destruição.
Governos, empresas e instituições financeiras continuam impondo projetos destrutivos de hidrelétricas na parte continental do Sudeste Asiático, do rio Mekong ao rio Mentarang, assim como em outros rios vitais na América Latina e no mundo. Esses projetos são fraudulentamente vendidos como energia verde, mesmo devastando rios, florestas e comunidades indígenas. Por trás dessas hidrelétricas estão esquemas poderosos e centralizados de comércio de energia, como a ASEAN Power Grid, a Belt and Road Initiative (BRI) e os Projetos Estratégicos Nacionais da Indonésia – todos promovendo lucros de empresas enquanto prejudicam diretamente comunidades e ecossistemas.
As ameaças vão muito além das hidrelétricas. Em todas as regiões, outros tipos de barragens, incluindo as de rejeitos de minério impulsionadas pela extração implacável de minerais para a chamada economia de baixo carbono, representam graves riscos para comunidades próximas, como foi tragicamente demonstrado pelos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, no Brasil. Ao mesmo tempo, barragens de irrigação construídas para atender grandes projetos do agronegócio estão causando graves danos ambientais e sociais, ao mesmo tempo em que aprofundam ainda mais a crise hídrica.
Nós, comunidades unidas no Sudeste Asiático, na América Latina e no mundo, exigimos:
1. O fim imediato do financiamento de usinas hidrelétricas destrutivas e da compra de sua energia.
2. A rejeição a todos os projetos de grandes barragens que devastam rios, forçam o deslocamento de comunidades e aceleram a crise climática.
3. Uma transição energética verdadeira, que tenha as comunidades à frente e esteja enraizada nos direitos delas e fundamentada na restauração ecológica, e não em megaprojetos empresariais.
Estamos unidas e firmes na luta coletiva para defender nossos rios, florestas e futuros das falsas soluções verdes e da ganância empresarial.
14 de março de 2025