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Nós, abaixo assinados, manifestamos nossas sérias preocupações com créditos de biodiversidade, compensações e outros mecanismos de comércio semelhantes. Os mercados de biodiversidade estão sendo configurados segundo o modelo dos mercados de carbono, que apresenta falhas graves. Além disso, há problemas e perigos intransponíveis:
Uma resposta errada para a pergunta errada
• A justificativa para compensações e créditos de biodiversidade é que há uma enorme lacuna entre as verbas necessárias para a proteção da biodiversidade e as que estão disponíveis. Essas compensações e esses créditos se baseiam em um modelo de conservação do tipo fortaleza, implementado de cima para baixo, que é altamente ineficaz, dispendioso, frequentemente envolve abusos de direitos humanos e é a resposta errada à perda de biodiversidade.
• Em vez disso, devem-se implementar outras formas comprovadas de proteção da biodiversidade, como a demarcação de terras indígenas e a implementação e cumprimento de normas ambientais.
• Há um déficit na prevenção e na regulamentação de atividades que destroem a biodiversidade, que totalizaram 7 trilhões de dólares em 2023. Reformar e redirecionar subvenções prejudiciais, estimadas em 1,7 trilhão de dólares em 2022, e proporcionar verbas públicas na forma de subsídios são maneiras melhores de lidar com essa lacuna, evitando mecanismos de financiamento arriscados.1
• Assim como a compensação de carbono atrasa a ambição climática, a compensação de biodiversidade vai apenas retardar ações urgentes para lidar com as causas profundas da perda de biodiversidade.
Compensação e lavagem verde
• Antes dos novos créditos de biodiversidade com base na terra que agora estão sendo ampliados, os compromissos voluntários cumulativos de remoção de carbono somavam 1.200 milhões de hectares globalmente, quase tanto quanto todas as terras agrícolas.2 Não há mais terra para compensar emissões de carbono ou perda de biodiversidade sem deslocar pessoas e prejudicar os sistemas alimentares.
• A partir da longa experiência com créditos de carbono, são ingênuas ou falsas as alegações de que os créditos de biodiversidade são “contribuições adicionais” à proteção da biodiversidade e não seriam usados para fins de compensação.3 Se forem comprados sem estes fins, os créditos de biodiversidade provavelmente serão comprados para fins de lavagem verde.
Fracassando em termos de equidade e direitos
• Os mercados internacionais de biodiversidade podem permitir que as elites, principalmente no Norte Global, continuem destruindo ecossistemas, enquanto compram créditos baratos e abundantes do Sul Global.
• A compensação de biodiversidade pode criar conflitos sobre direitos de posse e uso de terras, pescarias e florestas, competindo com a agroecologia e a pequena agricultura e prejudicando a soberania alimentar. Isso provavelmente levará a apropriação de terras, deslocamento de comunidades, aumento da desigualdade fundiária4 e abusos de direitos humanos, como acontece com as compensações de carbono.5
• Povos indígenas, comunidades locais, camponeses e outros pequenos produtores de alimentos, mulheres e jovens, que são os guardiões da maior parte da biodiversidade do planeta, costumam receber apenas uma fração dos lucros dos projetos de compensação situados em suas terras, enquanto os empreendedores responsáveis pelos projetos e seus intermediários financeiros recebem a maior parte. É provável que as comunidades não tenham o mesmo acesso aos recursos gerados pela oferta e pela demanda de mercado.
Perpetuando falhas impulsionadas pelo mercado
• A mercantilização da natureza por meio da valorização monetária das funções do ecossistema e da criação de mercados de biodiversidade vai fundamentalmente na direção contrária das cosmovisões de muitos povos indígenas e outras comunidades, que entendem a natureza como nossa mãe, e não como uma mercadoria.6
• As compensações e os créditos de biodiversidade permitem que os mercados privados precifiquem e priorizem as ações nesse campo, diminuindo o papel dos governos na proteção da biodiversidade como um bem público. A proteção baseada no mercado, impulsionada principalmente por aspectos financeiros de curto prazo, não é compatível com o conhecimento científico sobre as necessidades de priorizar espécies e ecossistemas.7
• Os mecanismos de compensação geralmente dependem da criação de um cenário futuro sobre o que teria acontecido sem o projeto. Esses cenários de “linha de base” provaram ser extremamente fáceis de manipular, resultando em créditos falsos e sem valor.
• É difícil comprovar a “adicionalidade”, pois não se pode demonstrar que os resultados da conservação não teriam acontecido de outra forma. Obter “permanência”, ou seja, demonstrar que as mudanças positivas durarão ao longo do tempo, é inerentemente impossível. Já o “vazamento”, isto é, a mera transferência dos impactos negativos sobre a biodiversidade para outro lugar, é um risco tangível.
• Os problemas de adicionalidade, permanência, vazamento e manipulação da linha de base serão muito mais graves e impossíveis de resolver nos mercados de biodiversidade do que nos mercados de carbono, onde já existem.
Metodologias de medição ineficazes
• Encontrar uma unidade comum para a contabilidade da biodiversidade envolveria uma simplificação grave e excessiva dos valores e do funcionamento do ecossistema. Não é possível simplificar milhões de espécies e sua complexa rede de interdependências em alguns ativos negociáveis.8
• As propostas para mensurar os ganhos de biodiversidade são baseadas em metodologias ruins, muitas das quais permitem a escolha seletiva de indicadores, ignorando atributos importantes e únicos dos ecossistemas.
• As diferentes maneiras de viver da, na, com e como a natureza ilustram os desafios de se levarem em conta os valores diversos dos povos, que não são comparáveis nem intercambiáveis.9
Receitas incertas
• O “investimento” feito por meio dos mercados de biodiversidade será instável e oscilante, levando a variações imprevisíveis de receita para os destinatários e incentivos econômicos instáveis para a conservação.10
• Nenhuma grande empresa confirmou seu interesse em comprar créditos de biodiversidade. Além disso, elas estão se retirando dos mercados de carbono após as recentes revelações de seus fracassos inerentes. Há motivos de sobra para esperar que o mercado de biodiversidade siga o mesmo caminho.
Má governança e conflitos de interesse
• Falta regulamentação eficaz, com base em direitos humanos e leis ambientais. Compensações de biodiversidade e mecanismos de crédito que criam violações de direitos humanos ou não atendem aos padrões ambientais mínimos raramente são punidos.
• O envolvimento central de organizações como a Verra é muito problemático. Elas foram responsáveis pela emissão de centenas de milhões de créditos de carbono fantasmas e não conseguiram evitar abusos dos direitos humanos em projetos auditados de acordo com suas normas.11
• A experiência com mercados de carbono nos mostrou que há conflito de interesses quando a mesma organização se beneficia financeiramente da emissão de créditos enquanto supervisiona o processo de definição de normas e de validação e verificação por terceiros.
Créditos de biodiversidade e mecanismos de compensação são soluções falsas para um falso problema, e há maneiras muito melhores de aumentar o financiamento para a biodiversidade sem recorrer a esses esquemas arriscados. A compensação de biodiversidade, assim como a compensação de carbono, permite que países ricos, empresas, instituições financeiras e outros atores lucrem com a crise de biodiversidade que eles mesmos criaram e mantenham tudo como está, evitando implementar decisões politicamente difíceis para regular atividades destrutivas internamente, ao mesmo tempo em que criam uma nova classe de ativos para seus setores financeiros.
Chamamos governos, órgãos multilaterais, organizações de conservação e outros atores a interromperem a promoção, o desenvolvimento e o uso de mecanismos de compensação e crédito de biodiversidade. Em vez disso, apelamos a eles para que priorizem mudanças transformadoras no enfrentamento das causas subjacentes da perda de biodiversidade, como promover a regulamentação eficaz de atividades empresariais prejudiciais; reconhecer, respeitar, proteger e promover o direito à terra de povos indígenas, comunidades locais, pequenos produtores de alimentos e mulheres; interromper fluxos financeiros e investimentos que sejam prejudiciais à biodiversidade e aos povos; eliminar subsídios governamentais prejudiciais; mudar os padrões de produção e consumo, principalmente dos ricos; apoiar uma transição justa, incluindo a transformação dos sistemas alimentares em direção à agroecologia; garantir que as verbas fluam de forma direta e justa para povos indígenas, comunidades locais, pequenos produtores de alimentos, mulheres e jovens para abordagens comunitárias; buscar meios eficazes e equitativos de conservação; e tomar medidas imediatas para reduzir gradualmente o fornecimento e o uso de combustíveis fósseis.
SIGNATÁRIOS (em 29 de setembro de 2024) - Veja aqui a lista atualizada de signatários.
Organizações da sociedade civil em todo o mundo
1. A Growing Culture
2. Association For Promotion Sustainable Development
3. BankTrack
4. CIDSE (Coopération internationale pour le développement et la solidarité)
5. Community And Family Aid Foundation-Ghana
6. Corporate Accountability
7. Denkhausbremen
8. EcoNexus
9. ECOS
10. Environmental Investigation Agency
11. ETC Group
12. Fern NGO
13. FIAN International
14. Friends of the Earth International
15. Global Forest Coalition
16. Global Justice Association
17. Global Justice Ecology Project
18. Global Youth Biodiversity Network
19. GRAIN
20. Green Global Future
21. Habitat International Coalition- Housing and Land Rights Network
22. Heinrich Böll Foundation
23. HEKS/EPER Swiss Church Cooperation
24. Indigenous Environmental Network
25. Initiative for Equality (IfE)
26. INSPIRIT Creatives
27. International Accountability Project
28. IUCN CEM Eastern Europe
29. MOBILIZED NEWS NETWORK
30. Navdanya International
31. Profundo
32. Rainforest Action Network
33. Rainforest Foundation UK
34. Rettet den Regenwald
35. Schola Campesina Aps
36. Smart Youth Network Initiative
37. Society for International Development
38. Survival International
39. Third World Network
40. Transnational Institute
41. Tripla Difesa On lus Guardie Sicurezza Sociale ed Eco Zoofila
42. Udaan Youth Club
43. War on Want
44. What Next?
45. Women4Biodiversity
46. Women's Earth and Climate Action Network (WECAN) International
47. Women's Environment and Development Organization
48. WOMENVAI
49. World Animal Protection
50. World Rainforest Movement
Organizações da sociedade civil a nível regional
51. Action for Climate and Environmental Sustainability ~ ACES
52. Alianza Biodiversidad en América Latina
53. Biofuelwatch
54. Chirapaq/ECMIA
55. Convergence Globale des Luttespour la Terre, eau et les semences paysannes CGLTE-OA
56. Corporate Europe Observatory
57. Earth Thrive
58. Ecoropa
59. FIDEPE (Fondation Internationale pour le Développement, l'Éducation, l'Entreprenariat et la
Protection de l'Environnement)
60. Focus on the Global South
61. Friends of the Earth Europe
62. Gritode los Excluidos Continental
63. Insituto Maíra
64. Instituto Madeira Vivo
65. JVE
66. MAELA
67. Mouvement d'Action Paysanne
68. Natural Justice
69. Ogiek Peoples' Development Program (OPDP)
70. Pacto Ecosocial e Intercultural del Sur
71. PAN Asia Pacific
72. PELUM Association
73. Pesticide Action Network Asia Pacific
74. Redde Acción en Plaguicidas, RAP-AL
75. Redde Cooperación Amazónica REDCAM
76. Resilient40 (R40) Africa
77. Southeast Asia Regional Initiatives for Community Empowerment
78. TAFATAFA
79. Tamil Nadu Land Rights Federation
80. Youth Volunteers for Environment Ghana
Organizações da sociedade civil a nível nacional
81. Aalem for Orphan and Vulnerable Children, Inc.
82. Abibi Nsroma Foundation
83. Acción Ecológica
84. Actions Sans Frontières
85. ADJMOR
86. Aksi! for gender, social and ecological justice
87. Al-Haq
88. Alliance for Sustainable and Holistic Agriculture (ASHA)
89. Asociación Nacional de Empresas Comercializadoras de Productores del Campo AC
90. Association for Farmers Rights Defense, AFRD
91. Association Nigerienne des Scouts del’Environnement (ANSEN)
92. Association of Young People for Environmental Protection in Guinea-Bissau
93. Association pour la Conservation et laProtection des Écosystèmes des Lacs et l'Agriculture
Durable
94. Association Pour la protection de l’Environnementet le Developpment Durable de Bizerte
(APEDDUB)
95. Awaz CDS-Pakistan
96. Awinakola Foundation
97. Biodiversity Conservation Center
98. Biowatch South Africa
99. Broederlijk Delen
100. Brot für die Welt
101. Bruno Manser Fonds
102. Build Peace and Development
103. CAMBIUM
104. Censat Agua Viva
105. Center for Environment/FoE BiH
106. Center for Peace Education and Community Development
107. Centre for Citizens Conserving Environment &Management (CECIC)
108. Centro de estudios Heñói
109. Centro de Estudios y apoyo al Desarrollo Local
110. Centro Ecosocial Latinoamericano
111. Centro Eori de Investigación y Promoción Regional
112. Centro Interdisciplinario de Investigación y Desarrollo Alternativo U Yich Lu'um
113. Chandra Jyoti Integrated Rural Development Society (CIRDS) Dhading Nepal
114. Climate and Community Project
115. Colectivo por la Autonomía
116. Collectif pour la défensedesterres malgaches -TANY
117. Collective Determination
118. Consumers' Association of Penang
119. Dejusticia - Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad
120. DKA Austria - Dreikönigsaktionder Katholischen Jungschar
121. Don’t gas Indonesia
122. DUKINGIRE ISI YACU (DIY)
123. ECOLISE
124. Ecologistas en Acción
125. ECORE
126. Ei polteta tulevaisuutta
127. Enda Pronat
128. ESG
129. Family Farm Defenders
130. FDCL-Center for Research and Documentation Chile-Latin America
131. FIAN Belgium
132. FIAN Brasil
133. FIAN Deutschland
134. FIAN Ecuador
135. FIAN India
136. FIAN Indonesia
137. FIAN Paraguay
138. FIAN Sri Lanka
139. FIAN Switzerland
140. FIAN UGANDA
141. FIAN ZAMBIA
142. FIAN, NEPAL
143. FOCSIV Italian Federation Christian NGOs
144. Focus Association for Sustainable Development
145. Forum Ökologie & Papier
146. Friends of the Earth Australia
147. Friends of the Earth Canada
148. Friends of the Earth England, Wales and Northern Ireland
149. Friends of the Earth Japan
150. Friends of the Earth Sri Lanka/CEJ
151. Friends of the Earth US
152. Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN)
153. Fundación Chile Sustentable
154. Global Media Foundation LBG
155. Good Health Community Programmes
156. Gramya Resource Centre for Women
157. Grupo Semillas
158. Hope of Africa (HOFA) Cameroon
159. Igapo Project
160. Indigenous Environmental Network
161. Indigenous Taiwan Self-Determination Alliance
162. Investigación y Acción Biocultural, Anima Mundi, A.C.
163. JA! Justica Ambiental/FOE Mozambique
164. Jamaa Resource Initiatives
165. JPIC Kalimantan
166. Just Forests
167. Justica Ambiental - JA!
168. Kalpavriksh
169. KOO - Co-ordination office of the Austrian Bishops’ Conference for international development
and mission
170. KRuHA - people's coalition for the right to water
171. Landelijk Netwerk Bossen-en Bomenbescherming
172. Leefmilieu
173. Legal Resources Centre
174. Legal Rights and Natural Resources Center (LRC)
175. Les Amis de la Terre - Belgique asbl (FoE Belgium)
176. Les Amis de la Terre-Togo
177. Lok Shakti Abhiyan
178. Maryknoll Office for Global Concerns
179. Masifundise Development Trust
180. MAUSAM Movement for Advancing Understanding of Sustainability and Mutuality
181. Milieu defensie
182. Monteverde Commission for Resilience to Climate Change
183. Mouvement Ecologique asbl., FoE Luxembourg
184. Movimiento Independiente Indigena Lenca de la Paz Honduras MILPAH
185. Naturaleza con Derechos
186. ÖBV-Via Campesina Austria
187. OFRANEH
188. ONG
189. ONG ACIEDD
190. ONG ASHAD
191. Pakistan Fisherfolk Forum
192. Participatory Research & Action Network -PRAAN
193. Pastoralists Alliance for Resilience and Adaptation Across Nations (PARAAN)
194. People's Vigilance Committee on Human Rights (PVCHR)
195. Persatuan Aktivis Sahabat Alam - KUASA, Malaysia
196. Persatuan Pemeliharaan dan Pemuliharaan Alam Sekitar Sarawak (PELIHARA)
197. Pertubuhan Pelindung Khazanah Alam Malaysia (PEKA)
198. PILIER AUX FEMMESVULNERABLESACTIVES - PIFEVA
199. Pro Natura / Friends of the Earth Switzerland
200. Protect The Forest
201. Reacción Climática
202. ReCommon
203. Red de Coordinación en Biodiversidad
204. Red Dominicana de Estudios y Empoderamiento Afrodescendiente -Red Afros
205. Réseau des Jeunes pour le Développement Durable -Madagascar
206. Réseau Nigerien des Défenseurs des Droits Humains RNDDH
207. Roots for Equity
208. RSCDA-IO
209. Rural Integrated Center For Community Empowerment
210. RURAL RECONSTRUCTION FOUNDATION (RRF)
211. Sahabat Alam Malaysia
212. Salva la Selva
213. Save Our Rice Campaign Network
214. Size of Wales
215. Slow Food Deutschland
216. Small Scale Livestock and Livelihoods Program
217. SNEHAKUNJA Trusthonnavar Karnataka
218. Support for Women in Agriculture and Environment (SWAGEN)
219. Sustainable Development Institute (SDI)
220. The Australia Institute
221. The Development Institute
222. The Green Institute
223. The Oakland Institute
224. TORANG TRUST
225. Trend Asia
226. Ubuntu learning hub Trust
227. Unidad de la Fuerza Indígena y Campesina
228. vzw Climaxi
229. Welthaus Diözese Graz-Seckau
230. Zambia Alliance for Agroecology and Biodiversity (ZAAB)
231. Zambian Governance Foundation for Civil Society (ZGF)
232. Zimbabwe People’s Land Rights Movement
Acadêmicos e acadêmicos
233. Adeola Oluwadare Samson, Nigeria
234. Aili Pyhälä, Finland
235. Alison Blay-Palmer, Canada
236. Anacleto Roberto Carolina Soares, Timor-Leste
237. Anitra Nelson, Australia
238. Artur Milewski, Poland
239. Aruna Rodrigues, India
240. Carlos Augusto Pantoja Ramos, Brasil
241. Christine Leiser, Germany
242. David Barkin, Mexico
243. Dr. med. vet. Anita Idel, Germany
244. Elen Shute, Australia
245. Elizabeth Bravo, Ecuador
246. Floren Satizabal P., Colombia
247. Gerardo Cerdas Vega, Costa Rica
248. Giulia Chersoni, Italy
249. Guillaume Carbou, France
250. Helen Newing, UK
251. Jackie Sunde, South Africa
252. Janis Alcorn, Canada
253. Jeff Corntassel, Cherokee Nation citizen; Canada
254. John Thackara, UK
255. K. Nadeesha Nisansala, Sri Lanka
256. Kshama Nagaraja
257. Kudzai, South Africa
258. Kyle, Spain
259. Liliana Buitrago , Venezuela
260. Maria Carolina Olarte, Colombia
261. Marie Bouchet, France
262. Michel PIMBERT, UK
263. Mike Jones, Sweden
264. Nora Faltmann, Austria
265. Olivier Hamerlynck, Mozambique
266. Peter Mukasa Reutter, Germany
267. Prof Jack Heinemann, New Zealand
268. Rajeswari S. Raina, India
269. Rosario Carmona, Norway
270. S Faizi PhD, India
271. Saloni, India
272. Yung En Chee, Australia
1 UNEP 2023. State of Finance of Nature, https://www.unep.org/resources/state-finance-nature-2023
2 Dooley K., Keith H., Larson A., Catacora-Vargas G., Carton W., Christiansen K.L., Enokenwa Baa O., Frechette A., Hugh S., Ivetic N., Lim L.C., Lund J.F., Luqman M., Mackey B., Monterroso I., Ojha H., Perfecto I., Riamit K., Robiou du Pont Y., Young V., 2022. The Land Gap Report 2022, https://www.landgap.org/
3 Green Finance Observatory, GFO’s response to IAPB’s consultation on archetypes, 29 April 2024 https://greenfinanceobservatory.org/wp-content/uploads/2024/04/IAPBconsultation2v5.pdf
4 IPES-Food, 2024. Land Squeeze: What is driving unprecedented pressures on global farmland and what can be done to achieve equitable access to land? https://ipes-food.org/report/land-squeeze/
5 Kill J, Franchi G, Rio Tinto’s biodiversity offset in Madagascar – Double landgrab in the name of biodiversity?, World Rainforest Movement, Re:Common, March 2016. https://wrm.org.uy/wp-
content/uploads/2016/04/RioTintoBiodivOffsetMadagascar_report_EN_web.pdf; Re:common, Turning forests into hotels The true cost of biodiversity offsetting in Uganda, Apr 2019
https://www.recommon.org/en/turning-forests-into-hotels-the-true-cost-of-biodiversity-offsetting-in-uganda/; The Guardian, ‘Nowhere else to go’: forest communities of Alto Mayo, Peru, at centre of offsetting row, January 2023, https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/forest-communities-alto-mayo-peru-carbon-offsetting-aoe; Mongabay, Shell affiliate accused of violating Indigenous rights in carbon credit contracts, November 2023 https://news.mongabay.com/2023/11/shell-affiliate-accused-of-violating-indigenous-rights-in-carbon-credit-contracts/; Counsell S., Survival International, Blood Carbon: how a carbon offset scheme makes millions from Indigenous land in Northern Kenya, March 2023, https://assets.survivalinternational.org/documents/2466/Blood_Carbon_Report.pdf
6 Rojas-Marchini F and Carmona R. Biodiversity offsets and credits: Key aspects that make them problematic for protecting biodiversity, Third World Network Briefing Paper, March 2024. Ver aqui.
7Como exemplo, a figura S2, no artigo a seguir, mostra evidências iniciais de grande concentração de compensações (23% do conjunto de dados) em “condições moderadas, outras pastagens neutras” no Mercado de Compensação de Biodiversidade do Reino Unido. Rampling, E., zu Ermgassen, S. O. S. E., Hawkins, I. e Bull, J. W., 2023. Achieving biodiversity net gain by addressing governance gaps underpinning ecological compensation policies. Conservation Biology, https://osf.io/preprints/osf/avrhf
8 Evidências do mercado de compensação de biodiversidade de Nova Gales do Sul mostram que muitos tipos de créditos levam a um mercado ilíquido: “Liquidez do mercado de crédito 7.6. Conforme observado acima, há mais de 1.000 tipos diferentes de crédito que podem ser negociados dentro do mecanismo. As partes interessadas observaram que isso reflete a complexidade da biodiversidade, mas o resultado é que o mercado de crédito também é complexo e amplamente ilíquido.” New South Wales Parliament, Integrity of the NSW Biodiversity Offsets Scheme, Report 16, novembro de 2022. Ver aqui.
9 Pascual, U. et al. Diverse values of nature for sustainability. Nature, v. 620, n. 7975, p. 813–823, 2023. https://doi.org/10.1038/s41586-023-06406-9
10 Como exemplo, os novos pagamentos por “serviços ambientais” do Reino Unido aos agricultores irão andar de mãos dadas com a eliminação gradual dos subsídios agrícolas diretos. Horton H., The Guardian, Revealed: farmers received only tiny sum from post-Brexit sustainability fund last year, 12 de fevereiro de 2023, https://www.theguardian.com/environment/2023/feb/12/farmers-post-brexit-payments; Farmers Weekly, Defra confirms reductions in support for farmers, 24 February 2020, https://www.fwi.co.uk/business/payments-schemes/defra-confirms-reductions-in-support-for-farmers
11 Greenfield P, The Guardian, Revealed: more than 90% of rainforest carbon offsets by biggest certifier are worthless, analysis shows, 18 January 2023, https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe