Nós, membros das comunidades afetadas pelas monoculturas industriais de dendê, incluindo movimentos camponeses, bem como de outras organizações da sociedade civil da África, da Europa, das Américas e da Ásia, e signatários desta declaração, reunimo-nos de 2 a 5 de novembro de 2013 em Calabar, estado de Cross River, Nigéria,

Tendo:

– Compartilhado análises e testemunhos relacionados às condições de vida das comunidades rurais afetadas pelas monoculturas industriais de dendê;

– Compartilhado experiências sobre a monocultura do dendê e outros tipos de monoculturas implementadas em todos os países presentes na reunião;

– Analisado as consequências da rápida e brutal expansão das monoculturas promovidas por empresas multinacionais em diferentes comunidades e países;

– Analisado as estratégias e mecanismos de concentração e invasão de terras por empresas multinacionais em diferentes comunidades;

Tendo concluído que:

– Onde implementaram monoculturas em grande escala, as empresas multinacionais deixaram miséria e pobreza;

– Os governos, em todos os continentes, dão apoio a essas empresas, e muitos deles lucram com a miséria de seus compatriotas;

– Milhares de hectares de floresta são destruídos todos os dias, em benefício das monoculturas, incluindo o dendê;

– As comunidades são privadas de suas terras em benefício de corporações multinacionais e investidores especulativos que manipulam governos, a polícia ou todo o sistema judicial dos países em que entram;

– Centenas de pessoas são presas ou mortas todos os anos por reivindicar seu direito à terra, aos meios de subsistência e à sobrevivência; suas terras, uma vez transformadas em monoculturas, são militarizadas;

– Os camponeses são forçados a trabalhar em condições de escravidão em sua própria terra e a comprar a comida que um dia produziram;

– As iniciativas voluntárias e os esquemas de certificação, como a RSPO (Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável, na sigla em inglês) e o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) não servem como soluções duradouras para os problemas que pretendem resolver;

– Convenções e leis que garantam os direitos da comunidade são frequentemente descumpridas pelos diferentes estados, ao dividir a terra das comunidades e concentrá-las em poucas mãos;

Considerando que:

– Plantações de monoculturas de árvores não são florestas;

– Comunidades não são objetos que possam ser movidos ou manipulados à vontade;

– Comunidades têm direito à dignidade e a expressar sua voz;

– A RSPO não é um mecanismo que sirva para deter a enorme expansão das monoculturas de dendezeiros e a crescente demanda por óleo de dendê para atender ao consumo excessivo, inclusive para os agrocombustíveis. O REDD também não é um mecanismo que resolva os impactos da mudança climática.

Reafirmamos:

– Nosso apoio a todas as comunidades reprimidas pelas políticas dos poderosos e àqueles que defendem seus direitos à terra, na condição de povos indígenas e comunidades camponesas;

– Nosso compromisso com exigir que os governos de nossos países ratifiquem e respeitem as declarações e as leis internacionais pertinentes à proteção dos direitos das comunidades e dos povos indígenas;

– Nossa oposição à concentração da terra e da floresta para monoculturas e outros projetos, incluindo o REDD;

– Nosso apelo aos governos de nossos países para que detenham e controlem a expansão das grandes monoculturas e apoiem atividades econômicas tradicionais, incluindo as comunitárias.

– Nossa determinação de lutar pela soberania e a segurança alimentar das comunidades;

– Nosso compromisso com a construção de soluções alternativas e adequadas que vão além de mecanismos como a RSPO e o REDD;

– Nosso compromisso de salvar o meio ambiente em vez de deixar que se transforme em um inferno na terra;

– Nosso compromisso de ser a voz dos que não têm voz, onde quer que sua voz deva ser ouvida;

– Nosso compromisso de usar todos os meios não violentos necessárias para que os direitos das comunidades sejam respeitados.

Adotada em Calabar, 5 de novembro de 2013

Assinaturas:

African Dignitiy Foundation – Nigéria

Boki Rainforest Conservation & Human Development Concern – Nigéria

Climate Cool – Nigeria

Biakwan Light – Nigeria

Community Forest Watch Nigeria

RRDC – Nigéria

ERA/Amigos da Terra Nigéria

GREENCODE – Nigéria

JVE – Costa do Marfim

Brainforest – Gabão

Green Scenery – Serra Leoa

SDI – Libéria

FCI – Libéria

GRABE – Benin

COPACO – RDC e Via Campesina África

FERN – Reino Unido

Green Development Advocates – Camarões

Struggle to Economize Future Environment-SEFE – Camarões

WALHI – Indonésia

SPI – Indonésia

GRAIN

WRM