(Photo: SSNC)
Os padrões negativos de concentração de terra e intimidação, registrados por uma equipe de investigadores da Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza (SSNC) nas áreas de criação de camarão nos arredores de Khulna, afetam claramente a famílias inteiras cujas terras e meios de subsistência foram destruídos.
A organização Nijera Kori e outros especialistas no campo dos direitos da mulher argumentam que a expansão dos tanques de aquicultura de camarão teria, além disso, um impacto particularmente negativo sobre as mulheres.
Nos arredores de Khulna, onde abundam as áreas de criadouros de camarão, constata-se um aumento da vulnerabilidade das mulheres, estão mais tempo sozinhas, já que seus maridos costumam trabalhar em cidades distantes devido à perda das terras onde tinham suas lavouras. Ademais, para a criação e proteção dos estanques de camarões, os proprietários dos criadouros costumam empregar homens de fora das comunidades locais, gerando um desequilíbrio demográfico que provoca mal-estar em uma sociedade aldeã rural, fechada e tradicional.
A organização social Nijera Kori, de Bangladesh, conta com mais de 200.000 integrantes e tem se oposto ativamente à degradação ambiental e aos abusos contra os direitos humanos por parte da indústria do camarão. Entre suas denúncias, violações e inclusive sequestros de mulheres são relativamente comuns, mas com frequência, difíceis de comprovar. Os testemunhos coletados indicam que, em caso de ataque ou assédio, se a mulher se queixa, é mais provável que o sistema judicial se alinhe com a elite dominada por homens e empresários do camarão do que com a vítima. Essa situação gera uma sensação de desesperança nas mulheres e de imunidade nos homens empregados nas fazendas de camarão, que ganham coragem para cometer assédio e/ou crimes violentos, os quais ocorrem com certo grado de impunidade.
Embora em Bangladesh a violência contra as mulheres esteja muito difundida, Nijera Kori, a partir de seu trabalho em varias áreas costeiras do país, alega que os fatores descritos acima criaram uma situação na qual é mais provável que as mulheres sejam vítimas de violência sexual quando há criação industrial de camarão na área onde moram.
Dos casos documentados pela investigação da SSNC, as denúncias de violação são obviamente os abusos mais extremos para mulheres. Para Sadika Halim, membro da Comissão estatal pelo Direito à Informação para Bangladesh e especialista em direitos das mulheres em todo o país, esses testemunhos não são isolados, e sim fazem parte de um padrão mais amplo de abuso no setor da indústria do camarão.
Essa indústria argumenta que os possíveis empregos nas etapas de coleta da criação, preparação dos tanques e linhas de produção das plantas de processamento dariam às mulheres um certo grau de empoderamento pela possibilidade de receber um salário. Mas esta afirmação é questionada pelos especialistas e entrevistados com os quais a equipe de investigação da SSNC conversou, que sustentam que, geralmente, a indústria do camarão em Bangladesh ameaça os direitos e a segurança das mulheres em todas as etapas do processo de produção.
Sadika Halim afirma: “Diversos estudos sobre a criação de camarões encontraram evidências que sugerem claramente que são as mulheres e as crianças das comunidades criadoras que mais sofrem, social e economicamente, pela violação de seus direitos humanos, sendo objeto de diversas formas de violência física, inclusive violação e tortura”.
As mulheres que fazem a coleta da criação, por exemplo, frequentemente trabalham por uma renda mínima ou por nada, muitas vezes em uma relação de trabalho forçado com os comerciantes dessa criação, ou “dhadon”, com os quais costumam assumir dívidas. E embora não estejam empregadas, as mulheres do grupo familiar geralmente têm que trabalhar mais porque a criação de camarão foi tomando conta do o território e, por isso, elas se vêm obrigadas a buscar combustível, água não salinizada e alimento em lugares distantes.
Dezenas de indústrias de lagostins funcionam nas periferias das cidades de Khulna e Cox’s Bazaar, em Bangladesh. Estas muitas empresas, que com frequência comercializam grandes quantidades de marcas de camarões sob o mesmo teto, obtém a maior parte de suas receitas por meio do processamento e da exportação de camarões de criadouros, a comerciantes, varejista e, em última instância, aos consumidores de frutos do mar nos países industrializados. Aproximadamente 55% dos camarões criados para a exportação em Bangladesh viajam até a União Europeia, e 35%, aos Estados Unidos. O resto, em grande parte, é vendido ao Japão.
Juntamente com a maioria das indústrias de camarão, a Sobi Fish Processing Industry e a “Jalalabad Frozen Foods” obtêm seus camarões mediante uma complexa rede de comerciantes em diferentes níveis ao redor de Khulna e, por sua vez, fornecem a vários comerciantes na Europa, entre eles, a Seamark, uma enorme empresa com escritórios no Reino Unido.
Numerosas fábricas de processamento de camarão cercam o rio na periferia de Khulna. A equipe da SSNC não conseguiu chegar a essas fábricas devido à forte segurança e às suspeitas com relação aos observadores estrangeiros. Segundo a investigação realizada por Sadika Halim, as mulheres que trabalham nas fabricas processadoras, onde se prepara o camarão para exportação à União Europeia e aos Estados Unidos, enfrentam intimidação, insegurança financeira e riscos à saúde. Com frequência, as fábricas empregam mulheres com contratos de trabalho temporários, o que gera insegurança econômica e impede que elas formem sindicatos ou outras plataformas a partir das quais poderiam lutar por melhores condições em seus locais de trabalho.
Com frequência, as mulheres se convertem em vítimas de assédio e prostituição por parte dos supervisores das fábricas, como forma de ajudar a garantir seus empregos, na falta de contratos formais. Segundo Sadika Halim, ao que parece, as mulheres veem o emprego relacionado ao camarão, seja recolhendo filhotes, limpando tanques ou trabalhando nas fábricas, como o único recurso em uma “situação sem opções”, na qual escasseiam as oportunidades de participação produtiva.
“A produção de camarão não só levou à privação econômica e degradação ecológica das áreas costeiras, mas também marginalizou os mais pobres entre os pobres, que, em sua maioria, são mulheres”, conclui Halim.
Adaptação do capítulo “Cría de camarones a partir de la perspectiva de los derechos de la mujer”, do relatório da Sociedade Sueca pela Conservação da Natureza (SSNC) “Aguas turbias. Investigando los impactos medioambientales y sociales de la industria camaronera en Bangladesh y en Ecuador”,http://www.naturskyddsforeningen.se/sites/default/files/dokument-media/aguas_turbias.pdf