Apoie esta declaração de mulheres contra o REDD e os mercados de carbono!
Mulheres indígenas, camponesas e afrodescendentes de diferentes países da América Latina estão convocando organizações e movimentos sociais de todo o mundo a assinarem esta declaração que rejeita projetos de mercado de carbono em seus territórios.
NÃO ao REDD+:
Declaração do Encontro de mulheres que resistem aos mercados de carbono e lutam em defesa de seus territórios
Território Ka'apor Alto Turiaçu, Brasil, setembro de 2025
Mulheres que levantam a voz, que semeiam coragem e regam a terra com resistência.
Somos raízes firmes que sustentam a vida, guardiãs da memória e da esperança.
Cada passo é um grito de liberdade, que a união entre nós seja sempre a maior arma contra as injustiças.
Seguimos lado a lado, de punhos erguidos, defendendo a terra, a água, a vida e a dignidade dos nossos povos
Nós, mulheres defensoras de territórios coletivos de diferentes países da América Latina, reunidas na Terra Indígena Alto Turiaçu - Aldeia Ararorenda do povo Ka'apor, no estado do Maranhão, Brasil, entre os dias 9 e 12 de setembro de 2025, apresentamos nossa posição em relação ao mercado de carbono e aos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) que avançam e ameaçam nossos territórios.
Considerando que:
1. Nossos territórios e florestas foram cuidados e protegidos ancestralmente por nossos avós, e continuamos a protegê-los de todas as ameaças que governos e empresas privadas nos impõem.
2. Hoje os governos estão abrindo caminho para o negócio de créditos de carbono, colocando um preço em nossos territórios e florestas.
3. Nossos territórios são sagrados e não colocamos preço ao que nos dá vida.
4. Governos e empresas que alegam proteger e reduzir a poluição por meio de compensações de carbono e REDD+, na verdade, sob a lógica da compensação, permitem a expansão e a legitimação da pilhagem associada à extração de minerais, hidrocarbonetos, agronegócios (como pecuária e plantações), projetos de infraestrutura, exploração madeireira e outras atividades. Eles assinam contratos de longo prazo que nos privam do acesso aos nossos territórios, água, alimentos e medicamentos para nossas famílias e comunidades.
Portanto, se realmente querem reduzir sua poluição, desmatamento e degradação florestal, reiteramos o que insistentemente exigimos de nossos governos e empresas:
1. Parem de poluir rios com mineração, parem de desmatar florestas com suas atividades extrativas em nossos territórios e áreas protegidas e parem de nos culpar como se fôssemos uma ameaça de desmatamento.
2. Permitam que florestas degradadas por atividades extrativas sejam restauradas naturalmente, reduzindo verdadeiramente a poluição.
3. Garantam processos justos de compensação, restauração e reparação para nossos povos, comunidades e territórios historicamente afetados pelo extrativismo, seja ele capitalista ou de governos desenvolvimentistas que se apresentam como de esquerda.
4. Parem de colocar um preço na natureza e de lucrar com a vida dos nossos povos e de todos os seres vivos que precisam de florestas e água para sobreviver, porque sem florestas livres, não podemos viver.
5. Parem de nos enganar com contratos, políticas e projetos REDD+, créditos de carbono e outras "soluções verdes", soluções baseadas na natureza, etc., alegando com isso proteger o que já protegemos, enquanto continuam a poluir, desmatar e mercantilizar nossos territórios ao redor do mundo.
6. Cumpram a Consulta Livre, Prévia e Informada e de boa-fé, sem nos dividir, respeitando nossos próprios procedimentos de consulta e sem corromper organizações para que possam avançar com projetos alheios às nossas comunidades.
7. Garantam o direito aos territórios para quem efetivamente os protegem: promovam a regularização fundiária em todos os nossos territórios, por meio da demarcação e homologação de terras indígenas, da titulação de comunidades quilombolas, da reforma agrária com assentamentos coletivos para camponeses e do reconhecimento de territórios de uso comum, entre outras medidas necessárias para que se respeite esse nosso direito.
8. Fortaleçam territórios já regularizados que ainda enfrentam conflitos com empresas agroindustriais, petrolíferas ou mineradoras, assegurando a retirada dessas atividades de seu entorno e garantindo o acesso a outros direitos fundamentais que permitam a plena sobrevivência, produção e reprodução da vida no território.
Por fim, afirmamos que o REDD+ não é uma solução; é uma proposta ilusória e falsa porque é um negócio que mercantiliza a natureza, onde intermediários lucram, empresas e governos continuam poluindo, e somos privadas de nossos territórios, que são nossa força vital.
Por todas essas razões, nós, mulheres defensoras de nossos territórios, expressamos nossa veemente rejeição a todas as formas de REDD+ e nos declaramos prontas para lutar em defesa de nossas vidas!
REDD+ JAMAIS!
ASSINAM:
- Tuxa Ta Pame - Conselho de Gestão Ka'apor, Brasil
- Jumu'eha Renda Keruhu - Centro de Formação Saberes Ka'apor, Brasil
- Coordinadora Nacional de Defensa de Territorios Indígenas Originarios Campesinos y Áreas Protegidas (CONTIOCAP) - Bolívia
- Comité Defensor de la Vida Amazónica en la cuenca del Río Madera (COMVIDA) - Bolívia
- Organización Comunal de la Mujer Amazónica (OCMA) - Bolívia
- Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun - Brasil
- Tejido Unuma De La Orinoquia - Colômbia
- Red de Mujeres Indígenas Tejiendo Resistencias - Perú
- Associação dos Moradores do Baixo Riozinho e Entorno (ASMOBRI) - Brasil
- Aty Ñeychyrõ - Argentina
- Associação dos Moradores Agroextrativistas do Assentamento Acutipereira (ASMOGA) - Brasil
- Associação dos Moradores Agroextrativistas do Assentamento Peaex Acangata - (ASMOGAC) - Brasil
- Associação Indígena Extrativista da Aldeia Akamassyron Surui Aikewara- Brasil
- Associação dos Pescadores São José de Icatu Quilombola - Brasil
- Coletivo de Mulheres Flor da Roça, Quilombo São José de Icatu - Brasil
Libéria: Depois da vitória, a luta: a incansável resistência do clã Joghban à Equatorial Palm Oil
Mesmo cercados por monoculturas de dendezeiros e seringueiras, os quase 20 mil hectares de floresta tropical que fazem parte do território Joghban são um símbolo da vitória desse povo contra a multinacional Equatorial Palm Oil (EPO) na Libéria. Em 2018, o clã de aproximadamente 7 mil pessoas espalhadas por 50 aldeias garantiu que parte do seu território secular não fosse tomado pela EPO para plantar dendê. Apesar dessa vitória, a empresa continua exercendo forte pressão sobre as terras dos Joghban.
De origem britânica, atualmente a EPO é uma multinacional controlada pela gigante malaia do dendê Kuala Lumpur Kepong Bhd (KLK). Em 2008, após o fim da guerra civil que devastou a Libéria, a EPO adquiriu a LIBINC Oil Palm. Desde então, afirma ter o controle de 169 mil hectares de território liberiano, dos quais teria concessão para explorar 89 mil. Porém, parte dessas terras se sobrepõem ao território tradicional dos Joghban, no Distrito nº 4, Condado de Grand Bassa.
O conflito entre a EPO e os Joghban intensificou-se entre 2013 e 2014, quando essa empresa iniciou as operações dentro das terras das comunidades do clã sem o consentimento delas. Esse período foi marcado por violenta repressão e forte resistência, levando à consolidação da vitória histórica dos Joghban em 2018. A aprovação da Lei de Direitos à Terra, naquele mesmo ano, garantiu às comunidades a propriedade de suas terras ancestrais, o direito de fazer exigências a empresas que buscassem explorar seus territórios e a inclusão em processos de consulta, como o Consentimento Livre, Prévio e Informado.
A pressão sobre os territórios tradicionais desse clã por empresas estrangeiras, entretanto, é ainda mais antiga e perdura até os dias de hoje. Na década de 1960, duas grandes empresas de plantações chegaram às terras deles: a LAC, do Grupo Socfin, que detém uma concessão para plantar seringueiras em mais de 12 mil hectares perto do território Joghban, e a antiga LIBINC Oil Palm, atual EPO. Hoje, os Joghban estão cercados pelas plantações de monoculturas de ambas as empresas e os impactos que sofrem diariamente são inúmeros. Enquanto isso, a cobiça da EPO sobre o território do clã não cessou.
A seguir, apresentamos uma conversa com Theresa B. Sawah e Isaac G. Banwon. Essas duas lideranças Joghban e membros da Aliança Informal contra a expansão das Monoculturas Industriais na África Ocidental e Central cumpriram um papel ativo na resistência à invasão do seu território ancestral pela EPO. Eles nos contam sobre sua resistência vitoriosa, enfatizando que a luta continua. Como disse Isaac: “A nossa vitória ainda não está completa, porque a empresa não se cansou de tentar tomar a terra; precisamos conscientizar mais para garantir a parcela de terra que ainda temos”.
A primeira onda de apropriação de terras: a chegada de empresas estrangeiras de monocultura de árvores na década de 1960
WRM – Como era a vida tradicional antes da chegada das empresas de dendezeiros e seringueiras à região, na década de 1960?
Isaac – Desde antes da década de 1960 até hoje, os nossos meios de sobrevivência tradicionais dependem da terra e da floresta: cortamos dendezeiros nativos, praticamos agricultura tradicional, caçamos e fazemos trabalho cooperativo como comunidade. O dendê é a principal mercadoria cultivada tradicionalmente na região e é nosso principal meio de sobrevivência. Por exemplo, cortar dendezeiros nativos me possibilitou ir à escola; eu paguei a minha educação primária e a mensalidade da universidade com dendezeiros silvestres.
WRM – Como a chegada da empresa de monocultura de dendê, LIBINC na época, e a de seringueiras, LAC-Socfin, impactaram as comunidades Joghban?
Isaac – Segundo os anciãos e outras fontes, essas empresas chegaram pela primeira vez em 1962 e começaram a negociar terras com o governo. Mais tarde, o clã Joghban e o território ao seu redor foram escolhidos para as operações de seringuais da LAC e de dendê da LIBINC. As terras que as empresas ocuparam foram tomadas à força. As comunidades desconheciam os acordos que o governo tinha feito com a empresa nessa época.
Theresa - Eles queriam as nossas terras para expansão; queriam se apropriar delas. Os nossos antepassados nos disseram que eles usavam aviões para fazer o levantamento topográfico sem que os nossos cidadãos soubessem de suas intenções. Os antepassados nos contam que, numa manhã, bem cedo, se depararam com o governo e seus homens com suas máquinas, começando a desmatar a floresta. Eles tomaram quase metade das nossas terras. Hoje, as nossas famílias vivem nos pequenos pedaços de terra que sobraram.
Isaac - Desde então, as nossas comunidades têm enfrentado condições de vida péssimas devido às ações dessas empresas. Essas ações incluem a grilagem de terras e o uso de forças de segurança das plantações, da polícia e do exército para incendiar comunidades. Nesse tipo de situação, já ocorreu muita violência, incluindo estupro, gravidez na adolescência, casamento precoce, destruição de arbustos culturais e tradicionais, (1) e muito mais. As mulheres sofreram violência sexual e tiveram casamentos precoces. Por conta disso, houve migração forçada de pessoas de algumas comunidades, o que levou crianças a se separarem de suas famílias, entre outros abusos.
A segunda onda de apropriação de terras: O retorno da exploração do dendê pela EPO após a guerra civil, a resistência e a vitória (2008-2018)
WRM – Como foi depois da guerra civil na Libéria, quando a EPO comprou a LIBINC, em 2008? Como os Joghban reagiram a isso?
Isaac – Em 2008, após a guerra civil na Libéria, quando a EPO comprou a LIBINC, a empresa ocupou ainda mais hectares de terra em nosso território sem o consentimento da comunidade. O principal abuso naquela época era a grilagem de terras; a empresa queria as nossas terras para expandir sua plantação de dendê. Nós perdemos a nossa floresta e as pessoas da comunidade tinham medo de ser despejadas a qualquer momento por conta da expansão da empresa.
Theresa – Eles começaram a derrubar a floresta. E começaram a jogar aquelas árvores perto do rio. Todo mundo viu o que estava acontecendo, e nossos anciãos e cidadãos foram impedi-los, dizendo “não” à esse esbulho de nossas terras que estavam fazendo. Lá, começamos a resistir para que eles não invadissem nossas terras pela segunda vez, porque já não tínhamos ficado com muita terra.
Isaac - Naquela época, a empresa enfrentou a resistência dos membros da comunidade, bem como de organizações da sociedade civil, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (SDI, na sigla em inglês). A Equatorial Palm Oil realizou um levantamento topográfico, em 2014, para delimitar a área de sua suposta concessão. A comunidade resistiu fortemente a esse levantamento. As mulheres também tiveram um papel importante na luta de resistência. Quanto aos homens, eles estavam na linha de frente da proteção da terra.
WRM - Vocês poderiam nos contar sobre o envolvimento que tiveram no processo de resistência da comunidade contra a apropriação de terras pela EPO?
Theresa – Eu sou ativista dos direitos das mulheres e diretora da Organização Joghban para o Empoderamento e Desenvolvimento das Mulheres Unidas [Joghban United Women Empowerment and Development Organization], na Libéria. A forma como as mulheres se organizaram nessas lutas foi importante, porque elas ajudaram a comunidade a se juntar, a ter uma voz e uma visão em comum, e a trabalhar em uma direção única para unir o nosso grupo. As mulheres estavam com medo naquela época, mas quando a EPO chegou para se apropriar das nossas terras, quando eles vieram com guardas usando armas e outras coisas, agarrando nossos homens e batendo neles, nós, mulheres, nos juntamos. Nós nos reunimos na floresta e decidimos encontrar comida para os homens que estavam no campo de batalha. Naquele momento, preparamos batata, inhame, banana, mandioca e arroz, para que, depois de um confronto violento, os nossos homens tivessem algo para comer. Então isso me mostrou que, quando as mulheres se organizam, essa organização nos ajuda a ter uma visão comum e usar uma só voz para lutar.
Isaac - Eu me envolvi na luta em 2013 e 2014. Nós íamos a pé da comunidade até a cidade para nos reunir com o superintendente do condado. Organizamos um protesto pacífico e apresentamos um abaixo-assinado ao governo em 2014. Naquele ano, a então presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, se comprometeu a ajudar nossas comunidades a proteger suas terras contra a expansão da EPO. Eu fui um dos delegados que se reuniram com o senador do condado e lhe apresentaram um abaixo-assinado sobre a nossa situação. Organizei muitas reuniões para resistir à expansão da empresa. Foi essa luta que me incentivou a fundar uma ONG – o Instituto de Agricultura Sustentável (ISA) – para defender a terra por meio da agricultura. E eu estou envolvido nessa luta desde então.
WRM – Como a empresa respondeu à resistência dos Joghban?
Isaac – De 2008 a 2014, a empresa pressionou bastante aqueles que resistiram; algumas pessoas foram espancadas, presas pela polícia e pela segurança da empresa e, posteriormente, liberadas. Eu vi o meu pai ser maltratado e levado à força em um veículo da segurança da empresa e pela polícia durante um de nossos protestos pacíficos, em 2014. Ele e outros têm suas próprias histórias sobre a luta.
WRM - Vocês podem nos contar sobre a vitória de seu povo após essa luta?
Isaac - Eu ainda me lembro da aprovação da Lei dos Direitos à Terra, em 2018. O dia foi muito bonito e especial. Nós comemoramos a nossa vitória na comunidade Joghban; teve uma grande festa, e a gente até matou uma vaca.
Theresa - Agora podemos realmente proteger este pedaço de terra que nos pertence, que pertence aos nossos antepassados. Então, a partir daquele momento, nós conseguimos o registro e a aprovação do governo para a nossa terra, podemos usar esses documentos como comprovação legal e como ferramenta para proteger os nossos direitos territoriais contra futuras incursões da empresa. Ninguém vai vir e autorizar a apropriação das nossas terras. Sempre que alguém vier, a qualquer momento, incluindo qualquer estrangeiro da EPO, nós podemos provar diretamente para eles que esta terra nos pertence. As minhas mulheres terão coragem de investir contra esse estrangeiro, não para lutar, mas para fazer perguntas muito duras e dizer que eles não têm o direito de vir comprar ou se apropriar da terra. Esta é a nossa terra, e ela é para as mulheres e os cidadãos de Joghban.
Isaac - O que nos uniu na luta foi o controle das nossas terras hoje, amanhã e para sempre. Embora nós tenhamos perdido algumas comunidades e florestas, a nossa vitória é que ainda temos parte de nossas terras. Mas essa vitória ainda não está completa, porque a empresa não se cansou de tentar tomar a terra. Nós precisamos de mais conscientização para garantir a parte das terras que ainda temos.
Após a vitória, o aumento da pressão sobre a terra (2025)
WRM - Você pode descrever o entorno da sua comunidade atualmente?
Isaac - Muitas pessoas que eram de comunidades que foram devastadas na década de 1960, migraram para novas comunidades, o que gerou superpopulação e aumento da pobreza. A nossa comunidade está cercada por empresas de plantações, o que nos causa outros impactos negativos. Entre esses impactos, nós sofremos com a poluição da água nos rios onde bebemos e pescamos, que é causada pela produção da EPO e pela lavagem de embalagens de produtos químicos da LAC-Socfin. Nós não temos liberdade de ir e vir devido às políticas que nos impedem de transportar o nosso óleo de dendê nativo quando passamos pela plantação da EPO.
WRM – Você pode dar exemplos dos tipos de dificuldades que a EPO impôs à comunidade?
Isaac – A principal dificuldade com a EPO está relacionada a essa restrição ao direito de ir e vir das pessoas na comunidade. Em 2022, a empresa criou uma política que nos proíbe de passar pela plantação com azeite de dendê nativo; se você for pego carregando esse azeite, vai ser preso e interrogado. E tem mais de 50 comunidades que ficam atrás da plantação. Portanto, não existe liberdade de ir e vir para quem mora nessas comunidades e tira seu sustento da colheita de dendê nativo ou para quem têm sua pequena propriedade. Essa é a realidade diária com relação à plantação.
Antes de passar pela plantação da EPO com óleo de dendê nativo, nós precisamos obter o que eles chamam de “passe” da empresa. E pode ser muito difícil conseguir esse “passe” com a segurança da EPO. Às vezes, pode levar mais de três horas. Isso muitas vezesn deixar as pessoas impacientes e faz com que queiram passar pela plantação sem o “passe”. Há alguns dias, eu estava atravessando a plantação com cinco galões de azeite de dendê nativo e fui detido. E essa é uma situação que acontece todos os dias.
No ano passado, uma mulher não conseguiu dar à luz. Ela deveria fazer uma cesariana no hospital. O marido dela morava na aldeia, então tiveram que chamá-lo para que trouxesse dinheiro e ela pudesse pagar pela operação. Naquela época, a única maneira de conseguir dinheiro para pagar a conta do hospital era vender dendê nativo. Ele estava viajando com alguns galões de azeite da aldeia para a cidade, foi barrado e teve que esperar o dia inteiro pelo “passe”. Antes que ele pudesse entregar o dinheiro para a operação de sua mulher, ela morreu. Esse homem ainda vive com o trauma por causa da morte da esposa. Então tem muita coisa acontecendo quando se trata da liberdade de ir e vir das pessoas. Todos os dias as pessoas reclamam e nós encaminhamos essas reclamações para o governo central, mas nunca houve nenhuma resposta.
WRM - Como a EPO está lidando com a expansão de suas terras, apesar da vitória e da oposição dos Joghban?
Isaac - No momento a empresa não está se expandindo, mas está se esforçando para isso. Eles têm feito muitas reuniões secretas com chefes, anciãos e líderes tradicionais. Isso é uma ameaça, pois eles fazem essas reuniões para convencer as pessoas com dinheiro e outros itens, como arroz. Eles também dividem as comunidades usando dinheiro e comida, e prometendo emprego a alguns jovens e anciãos. O principal alvo deles é a terra, então nós consideramos essas reuniões uma ameaça.
WRM – Houve alguma retaliação contra a comunidade para forçá-los a abrir mão de suas terras?
Isaac – A empresa está dificultando a vida dos membros da comunidade para que eles abram mão das terras. Além disso, o governo central dá menos atenção às comunidades ao redor da chamada zona de concessão, pois quer garantir que elas entreguem as terras à empresa. Todas as aldeias vizinhas vivem com medo de que a empresa expanda suas terras a qualquer momento; por isso, os moradores da comunidade têm medo de investir em cultivos comerciais.
WRM – Houve muita repressão durante essa luta. O que deu ao clã Joghban a força para seguir?
Isaac – A nossa força veio da compreensão de que a terra é nossa vida e, como tal, não deve ser retirada de nós por nenhum indivíduo, empresa de plantação ou governo. Também sabemos que as organizações internacionais estavam lá para dar apoio quando as comunidades estivessem prontas para resistir à expansão da empresa. A terra é tudo para nós; nós a usamos para obter medicamentos, alimentos, moradia, agricultura e muito mais. A terra é a nossa vida e o nosso patrimônio natural. Vamos resistir, e resistir sempre, porque a terra é importante para nós e para as nossas gerações futuras.
Theresa - A floresta é a nossa vida; é tudo para o nosso povo. A terra é a nossa vida. Então, eles não vão nos tirar a terra.
WRM – Vocês têm alguma mensagem para outras comunidades que lutam como a sua?
Isaac - Para outras comunidades que estão em uma luta semelhante, eu diria que a primeira coisa a fazer é se unir, continuar resistindo dentro da lei e se associar a outras comunidades que já tiveram sucesso em suas lutas. E para a comunidade internacional: o seu apoio é necessário em todos os momentos para que qualquer comunidade tenha êxito em sua luta contra as empresas de plantações.
Referência
(1) Os arbustos tradicionais são os nossos arbustos secretos e sagrados, onde consultamos deuses e deusas tradicionais. Também obtemos remédios desses arbustos.
Para mais informações:
- SDI and Friends of the Earth International, 2014. MEDIA BRIEFING -Liberian communities overturn Equatorial Palm Oil (EPO) land grab
- Friends of the Earth International, 2014. The Jogbahn Clan (video)