Nos dias 8, 9 e 10 do passado mês de julho, a Confederação Camponesa do Peru e a Confederação Nacional Agrária, com a alta adesão de inúmeras organizações indígenas e camponesas realizaram um amplo protesto em todo o país, que coincidiu no dia 9 com uma greve geral convocada pela Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP).
O protesto reuniu várias Comunidades, Federações e Organizações de Povos Indígenas da Amazônia e vários lemas, em especial a reclamação pelo respeito dos direitos coletivos dos Povos Indígenas, afetados pelas políticas que o governo pretende impor na Amazônia e que implicam a imposição de indústrias destrutivas para a Amazônia e seus habitantes, tais como a mineração, a exploração petroleira e o florestamento.
Algumas das reclamações dos Povos Indígenas no Peru referem a uma série de projetos de lei que cerceiam os direitos coletivos indígenas, entre elas uma seqüência de iniciativas legislativas:
* os decretos legislativos 1015 e 994, através dos que o Poder Executivo pretende impor coativamente o parcelamento e a propriedade individual em terras indígenas comunitárias em todo o Peru. Isso provocaria a desproteção e permitiria a invasão de poderosos grupos econômicos, principalmente das indústrias extrativas. As normas propostas também violam vários artigos da Constituição, que garantem a propriedade comunal e estabelecem que as comunidades são autônomas em sua organização;
* o projeto de lei 840, chamado “Lei da Selva” (vide Boletim do WRM Nº 129), que visa privatizar milhares de hectares de florestas amazônicas para um suposto "reflorestamento", com o argumento de serem áreas sem cobertura florestal e não cultivadas, ou seja, sem direitos adquiridos sobre elas; sendo que na floresta não há territórios sem cultivar, como denunciam as organizações indígenas;
* o projeto de lei 2133, que faculta a venda das praias, lamaçais e restingas que deixam os rios da Amazônia.
Conforme a Frente de Defesa e Desenvolvimento do Alto Amazonas- FREDESAA, trata-se de leis que deixam os habitantes amazônicos sem terras, passando de ser seus legítimos proprietários a ser peões ou posteriormente escravos.
A medida de greve geral do dia 9 de julho, que paralisou boa parte do país atingindo os maiores graus de acatamento nos Andes do Sul, no centro e na Amazônia, somou aos mencionados lemas, o protesto contra a política neoliberal do governo, o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos e a privatização dos portos e de serviços básicos como a água.
Em numerosas cidades, as pessoas saíram às ruas para se manifestarem e as estradas foram bloqueadas. O governo mobilizou cem mil policiais em todo o país e lançou mão das forças armadas para assumirem o controle de instalações estratégicas, como as usinas de energia elétrica, os depósitos de água potável e os aeroportos. O saldo foi de umas 200 pessoas detidas.
Artigo baseado em informações obtidas de:
“Unidad de los Pueblos ante Paro en la Amazonía del Perú”, Red Ucayali, 9/07/2008, http://peru.indymedia.org/news/2008/07/40434.php;
“El paro pegó fuerte en Perú”, Carlos Noriega, Página 12, 10/07/2008, reproduzido por bilaterals.org, http://www.bilaterals.org/article.php3?id_article=12653;
“En defensa de las tierras de la Amazonía”, FREDESAA, 6/06/2008, http://frentes-
regionales.blogspot.com/2008/06/fredesaa-frente-de-defensa-y-desarrollo.html