O Monte Elgon já testemunhou grandes disputas territoriais desde que foi tombado como Parque Nacional em 1993. Os moradores foram despejados do parque em 1993 e em 2002. A área circundante do parque tem uma alta densidade populacional e os agricultores não têm outra escolha a não ser continuar recuando para o interior do parque a fim de plantar suas culturas. A violência estourou entre a Autoridade de Vida Silvestre da Uganda (UWA), o órgão responsável pela gestão do parque, e os moradores que tentam se sustentar. Os moradores dizem que sofreram ameaças, disparos e abusos sexuais por parte dos funcionários da UWA. Várias pessoas foram mortas.
A situação se complica ainda mais devido a um programa de plantação de árvores para compensação de carbono operado pela Fundação holandesa FACE em conjunto com a UWA. A Fundação FACE vêm plantando árvores nos limites do Monte Elgon desde 1994. As árvores deveriam armazenar carbono e a empresa Carbon Neutral vem vendendo créditos de carbono provenientes do Monte Elgon desde 2002 (a Fundação FACE e a empresa Carbon Neutral partilham o mesmo diretor, Denis Slieker). Atualmente, a Carbon Neutral não está vendendo créditos provenientes do Monte Elgon e a UWA- FACE não está aumentando a área de árvores plantadas (hoje na casa dos 8.000 hectares) em decorrência das disputas.
A área de 25.000 hectares do projeto da UWA- FACE tem sido certificada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) desde 2002. Em abril de 2007, o SGS Qualifor, o órgão certificador do FSC, visitou o Monte Elgon para realizar uma reavaliação do projeto de plantações de árvores. Depois de os assessores do SGS terem chegado a Uganda, a UWA solicitou ao SGS que certificasse todo o parque nacional Monte Elgon. De uma tacada, a área a ser avaliada passou de 25.000 hectares para 112.100 hectares. Destemidamente, o time do SGS formado por quatro pessoas avaliou todo o Parque Nacional em três dias.
O SGS propôs três importantes pedidos de ações corretivas durante a reavaliação de abril de 2007. Para cumprir com a regulamentação do FSC, o certificado apenas pode ser emitido se esses pedidos de ações corretivas forem satisfeitos. O SGS, porém, emitiu uma extensão de seis meses para o certificado. Depois de uma “visita final” de um auditor do SGS em agosto de 2007, o SGS emitiu o certificado. Essa “visita final” não abrangeu nem uma visita à área certificada nem entrevistas com nenhum morador.
A entidade Serviços Internacionais de Acreditação (ASI), uma subsidiária do FSC, é responsável por checar que os órgãos de certificação cumpram com a regulamentação do FSC. A ASI também esteve na Uganda em abril de 2007, realizando uma auditoria anual do SGS. A ASI informou que a certificação do Monte Elgon feita pelo SGS, na realidade, foi baseada na esperança de futuras melhoras, em vez de considerar o que estava realmente acontecendo no Parque Nacional. A ASI comentou que "Importantes CARs [pedidos de ações corretivas] têm sido encerrados com base em documentos e procedimentos a ser implementados em vez de basear- se no desempenho,” e acrescenta, “ O cumprimento das exigências para a certificação do FSC não fica claro.”
A auditoria no Monte Elgon é, na realidade, a quarta vez que a ASI observa que a SGS descumpre a regulamentação do FSC: “Essa questão é uma falta de conformidade recorrente que já tem sido apontada nas auditorias de vigilância da ASI na Rússia, Polônia e Guiana.”
O SGS é responsável por uma sucessão de certificações polêmicas. Como já foi documentado pelo WRM em 2006, trata-se da Mondi na África do Sul e na Suíça, a Norfor na Espanha (agora sujeita a uma reclamação formal realizada pela ONG espanhola Asociacion Pola Defensa da Ria), a V&M Florestal no Brasil (certificado que foi cancelado, depois de um guarda da V&M disparar e matar um morador), a Smurfit Carton na Colômbia, a EUFORES e a COFOSA no Uruguai e outro projeto envolvendo a Fundação FACE- o FACE PROFAFOR no Equador. O SGS também certificou a Barama, a subsidiária guianense da empresa florestal Samling com base na Malásia. A certificação foi cancelada depois de uma auditoria da ASI em novembro de 2006 ter revelado que o SGS tinha emitido o certificado sem uma “avaliação apropriada quanto às exigências de certificação do FSC”.
Ao descobrir que um dos órgãos certificadores do FSC sistematicamente não certifica em concordância com a regulamentação do FSC, fica evidente que a única linha de ação lógica da ASI é a suspensão do SGS como órgão emissor de certificados FSC. Não obstante, a ASI solicitou ao SGS que “implementasse medidas apropriadas para corrigir a falta de conformidade revelada”. A ASI fez a mesma solicitação no ano anterior depois de fazer a auditoria da certificação do SGS do Regional Directorate of State Forest em Bialystok na Polônia. No Monte Elgon, a ASI observou que o SGS não tinha tomado nenhuma providência em absoluto, nem apropriada nem de outro tipo.
Quando os assessores do SGS visitaram os povoados nos arredores do Monte Elgon estavam acompanhados com uma equipe da UWA. Não é de surpreender que o SGS tenha encontrado moradores que rejeitavam falar sobre os abusos sexuais ou os abusos dos direitos humanos por parte dos guardas florestais da UWA. No resumo público da reavaliação do Monte Elgon, o SGS reconhece que existem disputas territoriais no Monte Elgon. Também reconhece que houve pessoas assassinadas. O critério 2.3 do FSC, que afirma que, “As disputas de magnitude substancial que envolvam interesses significativos, em geral, desqualificam uma operação de ser certificada.” Quantas pessoas mais devem morrer no Monte Elgon até o SGS aceitar que isso é uma disputa de “magnitude substancial”?
Em julho de 2007, Stephan Faris, um jornalista da revista Fortune, visitou o Monte Elgon. Ele informou dos sérios conflitos por direitos territoriais nos arredores do Parque Nacional e descobriu que meio milhão das árvores da Fundação FACE tinham sido cortadas em 2006. Os moradores plantaram a área clareada com milho, ervilhas, maracujá, abacate e bananas.
Mas o SGS prefere a posição do avestruz ao se referir ao que podia afetar sua decisão para certificar o Monte Elgon. Em setembro de 2007, escrevi para Gerrit Marais do SGS a fim de perguntar como o SGS podia emitir o certificado se havia disputas territoriais no Monte Elgon. Enviei a Marais um link de uma matéria na revista Fortune e pedi que o comentasse. "Não estou a par da matéria na Fortune", ele respondeu.
Por Chris Lang, http://chrislang.org
