Vinte e duas mulheres provenientes de todas as províncias de Kalimantan e Sumatra se reuniram em Bogor, de 22 a 24 de maio, a fim de discutirem os efeitos que as plantações de dendezeiros produziram nas suas vidas.
Mulheres e desenvolvimento
Por que as mulheres? É óbvio que as mulheres indonésias têm sido marginalizadas pelo processo de desenvolvimento, que inclui o estabelecimento de plantações de dendezeiros em grande escala.
Raramente as mulheres tomam decisões nos empreendimentos iniciados por governos e companhias. Geralmente, elas são consideradas apenas como “mãos” em vez de ‘cérebros’, ou seja como os meios para implementar as providências depois de as decisões terem sido tomadas, em vez de estar ativamente envolvidas nos estágios de planejamento, controle, supervisão e avaliação. Contudo, as mulheres tendem a considerar-se como sobreviventes e freqüentemente são uma torre de fortaleza quando as comunidades se opõem aos planos que ameaçam seus meios de vida.
A criação e a expansão das plantações de dendezeiros têm tido impactos diferentes sobre as mulheres; ora diretos, ora indiretos. Por exemplo, nas sociedades tradicionais, as mulheres têm um papel importante no manejo dos recursos naturais e na manutenção dos meios de vida sustentáveis com os quais alimentam a suas famílias.
Isso tudo desapareceu quando as plantações substituiram as florestas e as terras agrícolas (vide DTE 63: 1, http://dte.gn.apc.org/63WOM.htm).
As empresas ainda continuam ganhando acesso às terras comunitárias, ao simplesmente se apropriarem delas ou contratando capangas para intimidar as pessoas. Aquelas pessoas que resistirem, inclusive as mulheres, são obrigadas a fugir de seus lares porque são acusadas de causar danos nas propriedades das empresas. A polícia ameaça com arrestá-las se elas voltarem a seus povoados. Freqüentemente, são detidas pela polícia sem a devida autorização. Além disso, as testemunhas muito freqüentemente se transformam em suspeitos. É por causa disso que a maioria dos moradores receiam iniciar qualquer ação contra as empresas que violam seus direitos.
As vozes das mulheres
Isso foi o que aconteceu com Yana, uma das participantes do sul de Sumatra que não conseguiu voltar a seu lar por medo de ser detida pelas autoridades. Outra participante, do distrito de Indragiri Hulu em Riau, contou como uma mulher de seu povoado tinha morrido em decorrência de um colapso depois de o marido ter sido detido pela polícia alegando danos criminosos sobre a propriedade da empresa plantadora. Quando as mulheres do povoado de Hajak Dusun Sikui em Kalimantan Central tentaram reclamar suas parcelas agrícolas, a companhia as acusou de ocupação ilegal das terras; atualmente, o caso está em processo policial.
A poluição ambiental e os problemas sanitários também são motivo de preocupação para as mulheres que vivem dentro e nos arredores das plantações. No povoado de Keladi, no distrito de Ketapang em Kalimantan Ocidental, as pessoas começaram a sofrer escassez de água limpa para consumo devido a que o rio do qual se abastecem está a jusante de uma extensa plantação de dendezeiros. As crianças sofreram erupções cutâneas após tomarem banho no rio. Uma mulher de Long Ikis em Pasir, Kalimantan Oriental descreveu como o rio Soi se tornou preto e já não serve mais para obter água limpa. É impossível encontrar peixes no rio, inclusive a um quilômetro da plantação. Aparentemente, o problema se deve a que a companhia verte os detritos da planta processadora de azeite de dendê diretamente no rio quando os tanques de detritos estão cheios.
Várias participantes relataram como as companhias providenciavam os produtos agroquímicos sem oferecer equipamento nem instruções de segurança adequados. Freqüentemente, as mulheres não tinham a mínima idéia quanto aos possíveis efeitos dos pesticidas que usavam, especialmente nas primeiras etapas da gravidez. As mulheres capinadoras, às vezes acidentalmente, eram contaminadas com sprays usados por outros trabalhadores dos arredores. Os pesticidas e fertilizantes, armazenados nas moradias das pessoas, representavam um risco, particularmente a mulheres e crianças que não podem ler nem entender as etiquetas. Os contêineres de pesticida vazios, ocasionalmente, eram usados para fins domésticos e os pesticidas armazenados em contêineres como garrafas de água velhas.
Outros problemas, para as mulheres, associados com as plantações de dendezeiros dizem respeito à pobreza e às dívidas. Muitas empresas pagam às mulheres salários mais baixos dos que são pagos aos homens com o argumento de elas fazerem trabalhos mais fáceis. Uma mulher do povoado de Wirano no sudeste de Sulawesi reclamou por não ter sido construída nenhuma planta processadora depois de seis anos de ter se estabelecido a plantação e portanto, os moradores deviam jogar fora os frutos maduros dos dendezeiros. Enquanto isso, a empresa plantadora ainda exige o pagamento dos empréstimos que ofereceram para suas cooperativas.
Muitas jovens de Kalimantan Ocidental decidem se locomover à vizinha Malásia à procura de trabalho. O motivo principal é que já não têm terras para cultivar nem plantações de seringueiras para tirar borracha desde que toda a área em que movaram se transformou em plantações de dendezeiros. Freqüentemente elas voltam a seus povoados como mães solteiras. É comum que essas mulheres abram um barzinho com aposentos no fundo a fim de serem usados para a prostituição. Esses barzinhos, presentes na maioria dos povoados de plantações, aumentam ainda mais o número de crianças nascidas fora do casamento. Isso também é um problema para as mulheres casadas da comunidade: dizem que estão aumentando as multas costumeiras por infidelidade.
As plantações fizeram a vida das mulheres mais dura também de outras formas. As mulheres devem buscar lenha para cozinhar em lugares mais distantes depois de as florestas terem sido clareadas para as plantações. Não há pastagens para o gado nas proximidades do povoado já que estão cercados por plantações. E as mulheres devem carregar a água para consumo por trajetos maiores.
Pedidos de ação
É provável que a carga para as mulheres seja ainda maior com a expansão das plantações de dendezeiros em grande escala. Por isso algumas participantes dessa oficina tiveram uma reunião com representantes da Comissão Nacional para as Mulheres e o parlamento nacional em Jakarta. Em sua declaração escrita, as mulheres instaram a Comissão para:
• Apoiar as comunidades na luta com as empresas palmicultoras;
• Pressionar o governo para resolver os conflitos entre as comunidades e as plantações;
• Realizar estudos de campo para pesquisar os impactos negativos que as plantações de dendezeiros têm sobre as mulheres que moram dentro ou nos arredores delas.
Artigo de Down To Earth, Newsletter No. 74, agosto de 2007, enviado por Carolyn Marr, e-mail: dte@gn.apc.org, http://dte.gn.apc.org