Como foi informado em anteriores boletins do WRM, as florestas da Libéria têm sido exploradas por muito tempo para promover o conflito neste pequeno país da África do Oeste. A Libéria alberga os últimos dois blocos da Floresta da Guiné superior, que é conhecida como o lar de mais de 2.000 plantas florescentes, aproximadamente 240 das quais são espécies madeireiras, e 60 das quais têm sido cortadas comercialmente.
Desde a década de 90, as florestas da Libéria têm estado saqueadas por rebeldes e companhias madeireiras suspeitosas, e até utilizadas pelo antigo presidente para estabelecer a guerra não apenas na Libéria, mas também na Costa do Marfim e Serra Leoa. Em reconhecimento da função da madeira na guerra civil da Libéria, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC) impôs sanções madeireiras à Libéria em dezembro de 2003 e em dezembro de 2004. Depois da revisão do progresso do Governo Nacional de Transição da Libéria (NTGL) na consecução de reformas florestais, o UNSC estendeu sanções à madeira liberiana por mais um ano, que foram mantidas durante a revisão de meio-termo em junho de 2005.
Em um relatório recente de um Painel de Expertos que trabalham em representação do UNSC, considerou-se que a corrupção dentro do NTGL estava muito espalhada. Relatórios da situação real descrevem que os suspeitos habituais estão fazendo uma última agarração de recursos antes das próximas eleições governamentais a serem realizadas em outubro de 2005. O relatório do Painel de Expertos indica que o NTGL tem feito muito pouco para satisfazer os critérios desenvolvidos durante uma conferência de reconstrução internacional nas Nações Unidas, realizada em fevereiro de 2004. Isso inclui critérios necessários para o levantamento das sanções à madeira.
A Organização Não Governamental (ONG) Coalition of Liberia recentemente alegou, em uma carta ao UNSC, que o NTGL “não tem feito quase nada a respeito do restabelecimento de sua autoridade sobre as principais áreas produtoras de recursos naturais”. Atualmente há aproximadamente 4.000 pessoas que vivem dentro dos limites do Parque Nacional Sapo, uma das duas áreas florestais protegidas em nível nacional. Enquanto muitas Pessoas Deslocadas Internamente (IDP) têm procurado refúgio nas florestas, muitos antigos rebeldes têm estabelecido campos de mineração ilegais dentro dos limites do parque. Junto com esses campos de mineração ilegais vêm pequenas comunidades que estabelecem um “negócio” para ganhar o pouco dinheiro que podem para sobreviver. Geralmente essas comunidades temporárias aumentam a demanda de carne de animais silvestres, deteriorando ainda mais um ecossistema que já é frágil. As Pessoas Deslocadas Internamente rebelaram-se contra a injustiça que têm sofrido já que vêem que os antigos rebeldes, que mataram e violaram a seus vizinhos, recebem USD 300 para entregar suas armas e recebem educação gratuita, enquanto as vítimas deles não recebem nada.
A ONG Coalition também tem alegado que alguns membros do pessoal da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), cujo mandato é “assistir ao governo de transição para estabelecer um controle adequado e uma administração dos recursos naturais na Libéria” não apenas têm descumprido esse mandato mas parece que alguns deles estão operando em cooperação com operadores ilegais de madeira. Como exemplo, a serração foi proibida pela FDA em 2000, mas continua ocorrendo com licenças de origem duvidosa; o Diretor Geral da FDA alega que sua assinatura foi falsificada nas licenças emitidas em 2003-2004. O Painel de Expertos, em colaboração com as ONGs locais, denunciou que caminhões com madeira serrada passaram através de posto de controle, tarde à noite, com o apoio tácito de alguns membros da UNMIL. Também há alegações de que pessoal da UNMIL tem estado envolvido no comércio de ouro e diamantes provindos de locais de mineração ilegais.
A boa notícia é que uma revisão recente do sistema de concessões madeireiras da Libéria concluiu que é precisa uma lista clara de candidatos e que todos os contratos de concessão florestal existentes deveriam ser revogados. De acordo com a ONG Coalition, o comitê de revisão trabalhou contra obstáculos formidáveis, levando a cabo as investigações com os mais altos padrões e entregando os resultados a tempo. Os resultados devem agora ser aprovados e enviados ao Presidente do NTGL Bryant para sua aprovação. Muitas das concessões foram alocadas pelo antigo presidente Taylor, sem qualquer respeito pelas leis florestais nacionais.
Apesar de que com certeza são boas notícias para as pessoas que trabalham na reforma florestal na Libéria, resta muito para ser feito antes de começar qualquer tipo de sistema de alocação de concessões. Um levantamento ecológico realizado em 1978 recomendou a proteção do Parque Nacional Lofa-Mano, do Parque Nacional Sapo, do Parque Nacional Cestos-Senkwehn, da Reserva Natural Nimba, da Reserva Natural de Montanha Wonegizi, do Cape Mount e da Reserva Natural de Floresta Costeira e Reserva Natural Cavally. Nesse momento foi oferecida proteção para apenas uma dessas áreas e desde o cessar-fogo uma outra foi ajustada devido à pressão sobre o governo de transição. É crítico que as florestas da Libéria sejam auditadas para entender melhor o estado dos ecossistemas, e das pessoas que dependem deles, antes de criar qualquer tipo de plano de manejo florestal sustentável.
O Banco Mundial e o FMI têm estado envolvidos ativamente no processo de reconstrução da Libéria; no entanto, a Libéria tem atrasos por mais de USD 3 bilhões, o que faz com que o país não possa receber mais empréstimos do Banco. Em maio de 2005 o FMI publicou um relatório salientando que a Libéria precisa urgentemente assistência externa e investimento privado e que qualquer nova assistência dependeria de ações para fortalecer as instituições, reduzir a corrupção e melhorar a governança. O FMI apontou que a economia da Libéria cresceu 122% em dois anos depois do tratado de paz de 1996 e que durante esse mesmo período a atividade madeireira aumentou assustadoramente 1300%. A Nota de Reengajamento de País (CRN) dos Bancos estabelece que a atividade florestal, desde 1977, tem atraído grande parte do investimento direto estrangeiro, e que a atividade madeireira tem sido a maior fornecedora de moeda estrangeira. Além disso, na estratégia proposta de reengajamento identificam-se assuntos principais na recuperação da Libéria como administração econômica, manejo florestal, reabilitação de infra-estrutura e desenvolvimento comunitário e o banco também alega que essas são áreas nas que o Banco tem adquirido experiência significativa em outros contextos pós-conflito. Essa informação indica o vasto interesse do Banco Mundial na floresta da Libéria e faz soar o sino de alarme para aqueles que trabalham na reforma florestal a respeito de que o Banco deve ser vigiado. É crítico que o Banco não “corte e cole” políticas que tem usado em outros países africanos destinadas a contribuir com os interesses empresariais e fazer pior a vida das comunidades dependentes das florestas.
Como a ONG Coalition e o Painel de Expertos apontam, pouco progresso tem sido feito para que o NTGL estabeleça controle sobre os recursos naturais da Libéria e a situação continua como sempre. O Painel de Expertos sugeriu que uma organização de manejo privada deveria ser contratada para implementar as reformas do setor florestal que têm sido delineadas pelo NTGL e o UNSC antes de qualquer levantamento de sanções. Não fica claro quais serão os próximos passos e se essa recomendação vai ser implementada. Essas sugestões obviamente fazem surgir sérias preocupações da sociedade civil e há discussões iniciadas para determinar a melhor forma de tratar as últimas recomendações. A situação na prática é difícil no melhor dos casos. Se essa recomendação for implementada, será crítico que o processo de seleção para contratar essa organização privada seja completamente transparente e inclua à sociedade civil e às comunidades locais em cada passo do processo.
Enquanto a Libéria não é única em seu uso dos recursos naturais para promover a guerra, está em uma posição única para garantir a proteção adequada de sua área de biodiversidade e a criação de um plano de manejo florestal realmente sustentável que inclua a participação comunitária na reconstrução de seu assolado país. Esperemos que o UNSC e a comunidade internacional forneçam o espaço para essa oportunidade única.
Por Michelle Medeiros, Friends of the Earth US, E-mail: MMedeiros@foe.org