Resulta muito importante saber por que desde os últimos anos o assunto florestal na Colômbia tem estado no centro dos principais debates e da agenda governamental. O presente artigo pretende em primeiro lugar responder essa pergunta e mostrar alguns elementos de política que nos permitem afirmar que a questão florestal, bem como seus serviços ambientais, são mais um negócio tanto em nível nacional quanto global.
O Plano Nacional de Desenvolvimento Florestal (PNDF) do atual governo, traçado para os próximos 25 anos, procura estabelecer 4 milhões de hectares de monoculturas de árvores. Para o presente ano, planeja-se plantar 17.000 hectares, principalmente de palma africana. Apesar de que se trata claramente de monoculturas, as plantações são apresentadas como “reflorestamento”, mas é interessante apontar que o plano de desenvolvimento florestal não menciona as cifras reais de desmatamento, que são muito superiores aos dados fornecidos pelo governo.
Entre as razões aduzidas para fomentar as monoculturas florestais, a principal é que as características geográficas e ambientais do país são muito aptas para o desenvolvimento de plantações produtivas com alto rendimento de madeira, devido, entre outras razões, aos reduzidos turnos de cortes (7-15-20 anos).
O Governo está promovendo as plantações florestais comerciais através das chamadas “Cadeias Produtivas”, as que estão sendo promovidas desde 1995 e procuram a conclusão de Acordos de Competitividade com o setor privado, representado por organizações de produtores e empresários. Nesse marco, o governo promove diferentes políticas, planos e projetos, visando a melhorar o meio competitivo dos diferentes elos das cadeias e as condições de competitividade das próprias empresas.
Particularmente com o desenvolvimento dessas Cadeias se visa a identificar e consolidar núcleos de “desenvolvimento florestal” que permitam reativar o investimento em novos projetos produtivos sob condições de competitividade, impulsionando acordos regionais e estabelecendo alianças estratégicas entre o setor público e privado (partnerships) e com a comunidade em geral, que permitam ampliar a base de recursos madeireiros, consolidar os esquemas de cadeias produtivas e posicionar os produtos e serviços florestais nos mercados nacionais e internacionais.
Achamos que isso é muito preocupante, já que a reorganização que se está produzindo na Colômbia, não apenas em nível institucional, mas também territorial, passa por essas Cadeias Produtivas. Isto é, a produção nacional está condicionada às exigências do mercado externo e portanto, das multinacionais que compram. Em outras palavras, as Cadeias Produtivas estão articuladas ao comércio internacional, que por sua vez exige o que deve produzir cada país. Isso explica a razão das monoculturas de palma africana, palmito, eucalipto, pinheiro, etc. A Cadeia transforma-se portanto na forma de produção onde cabe apontar que os pequenos produtores estarão por fora dessa cadeia, já que o interesse é a produção em grande escala.
Isso significa, entre outras coisas, a insegurança e a perda de soberania alimentares, já que o uso da terra e sua produção não dependerá das necessidades da população, mas, pelo contrário, de garantir o negócio das multinacionais que impulsionam essas Cadeias. Nós não temos dúvidas de que o uso da terra deve beneficiar principalmente a população, e não ser considerado simplesmente como mais outro negócio.
Daí surge a inconveniência das monoculturas de árvores, já que sua rentabilidade está associada de forma direta ao caráter comercial e extensivo das plantações, sem importar o despejo e desapropriação das terras coletivas, habitadas tradicionalmente por camponeses e comunidades indígenas e quilombolas.
É importante apontar que o próprio presidente Uribe tem sido um dos mais entusiastas em impulsionar o setor florestal como um dos pilares do novo “desenvolvimento” no campo, promovendo as plantações florestais. É por isso que um dos grandes programas do Plano Nacional de Desenvolvimento chamado “Familias Guardabosques” (famílias guardas-florestais), o que recebe forte apoio econômico da Cooperação Internacional para executar projetos relacionados com o ordenamento, conservação e restauração dos ecossistemas florestais; promoção de cadeias florestais produtivas e desenvolvimento institucional.
Apesar de que isso poderia parecer positivo, o que subjaz é que através de incentivos econômicos, incorpora-se a essas famílias às cadeias de extração em grande escala, o que finalmente favorece à multinacional que é proprietária da plantação e onde além disso o governo nacional avalia e cria todas as condições para aplicar essa política, canalizando diretamente recursos da Cooperação Internacional para essas Cadeias Produtivas e ao negócio.
Ao mesmo tempo, através desse padrão de famílias guardas-florestais objetiva-se estabelecer uma relação de assalariados com os moradores locais e que as comunidades deixem de relacionar-se com a floresta como têm feito até agora, particularmente as comunidades indígenas e quilombolas. Ainda mais, a estratégia do governo objetiva a desapropriação do território das comunidades, que ficaria em mãos das empresas madeireiras.
Tudo isso subjaz em bonitas palavras como “reflorestamento”, “ordenamento”, “conservação” e “restauração”, quando na realidade trata-se de substituir ecossistemas e comunidades com grande diversidade por plantações e sociedades homogêneas, ligadas ao interesse das grandes empresas.
Por: Paula Alvarez Roa, CENSAT Agua-Viva, Amigos da Terra – Colômbia, e-mail: agua@censat.org