A comunidade asháninka de Churinashi, na província de Atalaia, na Amazônia peruana, está sofrendo uma situação de violência e recebendo ameaças de despejo forçado de suas terras, territórios e recursos, sobre os quais possui direitos ancestrais reconhecidos na Constituição peruana, conforme ratificação pelo Peru da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, incluída na legislação nacional em 1993, através da Resolução Legislativa 26253.
O Consórcio Florestal Amazônico (CFA), uma das maiores madeireiras transnacionais no país, ganhou uma concessão madeireira em território Churinashi, desrespeitando os direitos da comunidade asháninka. Isso aconteceu sem consulta alguma e lançando mão de manipulação, corrupção e violência, para deslocar a comunidade de seu território ancestral.
Face à situação de violência e intimidação, a região está imersa numa instabilidade total. Através de resolução recentemente aprovada pelas autoridades judiciárias da província de Atalaia, a Organização Indígena da Região de Atalaia (OIRA) foi notificada de que far-se-ia uso iminente das “forças da ordem pública”, caso os moradores não se transferissem para fora da área da concessão.
A organização indígena amazônica AIDESEP (Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana) está pedindo todo o apoio possível para a campanha em defesa da comunidade asháninka, através do envio de cartas ao presidente Toledo, com cópia para o ministro da Agricultura, Sr. León, exigindo apoio às reivindicações das organizações indígenas representativas.
Seguem algumas das reivindicações:
* o fim imediato da atual situação de violência e medo, através do justo reconhecimento dos direitos legítimos dos povos indígenas;
* a exclusão total do território da comunidade de Churinashi da concessão entregue ao CFA;
* o cancelamento de todas as concessões do CFA, porquanto o mesmo desrespeita as normas nacionais e internacionais e representa uma séria ameaça contra a integridade dos povos indígenas, suas comunidades, suas terras, territórios e recursos.
No http://forestpeoples.gn.apc.org/Briefings/ s_america/
peru_model_let_atayala_mar04_sp.htm, vocês vão achar uma carta-padrão (en espagnol). Ela pode servir de base à elaboração da própria carta, ou, se preferirem, podem enviá-la como está, acrescentando o nome e a organização no espaço correspondente.
Por Emily Caruso, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: emily@forestpeoples.org , http://forestpeoples.gn.apc.org