Os Naso (também conhecidos como Teribe) são uns dos primeiros grupos que se estabeleceram no território do Panamá. Depois de várias expedições armadas européias, a população Naso reduziu-se drasticamente até o ponto que no século XIX restavam menos de dois mil. Atualmente há aproximadamente 4.000 Naso nas duas margens da fronteira entre a Costa Rica e o Panamá, e em geral suas condições de vida são más. No Panamá estão localizados na província de Bocas del Toro, nas florestas noroestes que margeiam o rio Teribe, um importante afluente do rio Changuinola.
A cultura Naso está gravemente ameaçada. A sua própria existência está em perigo pelo aumento nos últimos vinte anos da influência da cultura ocidental e das pressões para incorporar-se a uma economia global de mercado. E agora, acrescenta-se uma outra ameaça à sobrevivência da identidade cultural dos Naso.
Desde o início da década de 70, o governo autorizou a realização de vários estudos de viabilidade com o fim de obter informação sobre o potencial do rio Teribe e seus afluentes para a geração de energia hidrelétrica. O resultado foi uma proposta para iniciar a construção de dois projetos hidrelétricos, um deles na seção superior do rio Teribe e o outro em um dos afluentes, o rio Bonyic.
Aparentemente o governo decidiu adiar o projeto. Mas quase trinta anos depois, um pequeno grupo de investidores reiniciou o processo, solicitando uma Avaliação de Impacto Ambiental e a concessão da água necessária para desenvolver o projeto. Em 1998 a Autoridade Nacional do Ambiente aprovou a Avaliação de Impacto Ambiental, bem como a concessão de água por um prazo de 50 anos. O grupo também obteve da Entidade Reguladora dos Serviços Públicos uma concessão para gerar energia, também por 50 anos. No entanto, nesse momento a legislação ambiental panamenha era menos estrita do que atualmente. O novo marco legal ambiental exige que cada projeto com impactos importantes sobre o meio ambiente deve instrumentar um processo de participação da cidadania, o que não tinha sido feito.
A comunidade recebeu pouca informação sobre o projeto e existiam muitas dúvidas entre o povo Naso sobre a forma em que suas autoridades tradicionais (o rei e seu conselho) estavam manejando o processo de negociação. Tanto que em 1998 a comunidade obrigou-os a renunciar e elegeu um novo rei e um novo conselho. Depois de negociações recentes entre a companhia, representantes Naso e algumas ONGs panamenhas, a companhia aceitou realizar uma nova Avaliação de Impacto Ambiental de acordo com as disposições da lei atual.
Atualmente a “Central Hidrelétrica Bonyic” é propriedade de uma companhia chamada Hidro Ecológica del Teribe S.A. e seu sócio majoritário é uma companhia colombiana conhecida como Empresas Públicas de Medellín. Esperam começar a fase de operações na segunda metade de 2006; o custo total do projeto será de aproximadamente USD 50 milhões, para uma represa de 800.000 metros cúbicos e uma barragem de 30 metros de altura por 135 metros de largo.
Os impactos que tem produzido antes outras barragens hidrelétricas têm demonstrado a capacidade destruidora desses projetos, tanto para o meio ambiente quanto, particularmente, para os povoadores locais. Esse é o caso de uma empresa hidrelétrica na região de Bayano, na zona leste do Panamá, que alagou centenas de hectares de terras férteis, habitadas por comunidades indígenas.
Se a barragem projetada for construída, o meio ambiente e a cultura que hoje existem no território Naso mudarão de forma radical. A nova rodovia a ser construída que unirá o povoado de Changuinola com a barragem, fomentará a emigração dos Naso e a entrada de colonos. Aumentará também o desmatamento, que ao mesmo tempo provocará a destruição da terra rica e imaculada que o povo Naso tem habitado por séculos. A perda de hábitat, bem como a deterioração da qualidade da água e do ar, e a redução dos animais terá consequências sérias para o estilo de vida e a saúde dos Naso. Implicará também uma importante ameaça para a vizinha Reserva da Biosfera “La Amistad”. Por outro lado, a reaparição de doenças como a malária, a febre amarela e o dengue, por não mencionar a aparição de doenças desconhecidas, é outro risco que não tem sido levado em conta pelos promotores do projeto.
Se esse projeto for executado, poderia significar o início do fim da cultura Naso.
Fica claro que o povo Naso precisa mais informação sobre o processo. Em decorrência disso, a ONG panamenha “Alianza para la Conservación y el Desarrollo” (Aliança para a Conservação e o Desenvolvimento) está tentando chegar a todas as comunidades Naso antes da realização de uma nova Avaliação de Impacto Ambiental de acordo com a legislação atual, para informar os povoadores sobre os potenciais impactos negativos da barragem para o meio ambiente e sua cultura, antes de que seja tarde demais.
Várias pessoas preocupadas com o assunto também estão tentando divulgar essa informação e conscientizar a opinião pública tanto quanto for possível sobre o projeto. Afirmam que é importante evitar que sejam violados os direitos de outro povo indígena ao amparo da falta de informação da opinião pública. E exortam “pessoas e organizações a unir-se nesta nova luta que devemos fazer para salvar a terra, o meio ambiente, as vidas e especialmente os direitos deste povo, os direitos a viver de acordo com suas crenças e a ser donos de seu destino".
Para obter mais informação sobre ou assunto ou formas de participar, entrar em contato com Rachel Cohn: rcohn@oberlin.edu ou Ruben Gonzalez: Ruben.Gonzalez@worldlearning.org
Artigo baseado em informação obtida de: “The Naso People and their Struggle”, enviado por Rachel Cohn.