Indonésia: cresce oposição à mineração em áreas sob proteção

Imagem
WRM default image

A Coalizão contra a Mineração em Áreas sob Proteção, da Indonésia, distribuiu um release, com o objetivo de divulgar a crescente e firme oposição gerada pela mineração em vários níveis. Dez grupos fazem parte da Coalizão: JATAM, WALHI-Amigos da Terra, Centro Indonésio para a Legislação Ambiental, Fundo Mundial para a Natureza-Indonésia (WWF), Kehati, PELANGI, Forest Watch-Indonésia, MPI, POKJA PSDA e PELA.

A sociedade civil está reagindo contra a mineração a céu aberto nas florestas protegidas de Sumatra, Kalimantan, Java, Sumbawa Besar (sudeste da Indonésia) e Sulawesi. Foram enviadas cartas e cartões-postais de protesto, foram realizadas manifestações e declarações e emitidas comunicações de governos provinciais, estudantes, professores universitários, povos indígenas, cidadãos indonésios comuns e da comunidade internacional.

Ao que parece, a percepção da opinião pública é que as atividades mineiras foram longe demais. Nesse sentido, os planos da empresa de mineração Placer Dome, de extrair ouro nas florestas protegidas das montanhas Meratus, em Kalimantan Sul - lar da nação Dayak e hábitat do orangotango -, deram origem a uma fervorosa carta de protesto dos representantes indígenas Dayak, a uma manifestação na capital da província de Kalimantan do Sul, no dia 1° de julho, exigindo ações do governo para acabar com o lobby da Placer Dome, e a uma declaração do governo provincial, exortando o Congresso da Indonésia a não permitir a mineração na floresta sob proteção das montanhas Meratus. Estava na hora, já que um total de 44% das florestas dos Dayak foi degradado em apenas doze anos.

Em Palu, capital da ilha central de Sulawesi, a firme oposição da comunidade incluiu protestos diretamente contra os planos da Rio Tinto e da Newcrest de construir uma mina de ouro no Parque Florestal sob Proteção de Poboya. Essas ações motivaram declarações, tanto da Câmara dos Representantes provincial (2 de julho de 2003) quanto do professor Aminuddin Ponulele, governador de Sulawesi Central, rejeitando toda tentativa do governo federal de permitir o avanço da mineração. A ameaça representada pelos metais pesados, o pó e outros resíduos produzidos pela mina para a floresta protegida de Poboya, bem como para o fornecimento de água dos 200 mil moradores de Palu, é um risco grande demais, segundo o governador Aminuddin, cujas palavras foram citadas pelo jornal local Radar Palu, no dia 3 de julho de 2003. O governador pediu para a companhia PT Citra Palu Minerals, uma associação de empresas entre a Rio Tinto e a Newcrest, que fosse embora da província de Sulawesi Central.

Até o geralmente apolítico escritório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para a Ásia e o Pacífico, em Jacarta, fez um apelo para os comitês do Congresso indonésio que atualmente estão analisando os planos do governo de realizar atividades mineiras nas áreas sob proteção. Eles enviaram uma carta se referindo especificamente à pequena ilha de Gag, na Papua Ocidental, onde a empresa BHP Billiton planeja instalar a maior mina de níquel do mundo, despejando os detritos da mina no mar. A Oficina Internacional da IUCN/UNESCO realizada em Hanói, em fevereiro de 2002, tinha selecionado o arquipélago de Raja Ampat, onde fica a ilha de Gag, como um dos sete sítios passíveis de serem declarados Patrimônio Mundial da Humanidade, de uma lista com 25 sítios possíveis, no sudeste asiático, escolhidos por sua alta biodiversidade: 505 espécies de coral - representando nada menos que 64% do total das espécies de coral conhecidas no mundo - e 1.065 espécies de peixes, uma das diversidades de peixes mais altas do mundo. A intervenção da UNESCO é um duro golpe para as intenções da BHP Billiton de modificar o status de floresta protegida e para os planos dela de utilizar o método de eliminação submarina (oceânica) de detritos, apesar da pretensão dela de ter aprendido a lição após o desastre da Ok Tedi, na Papua-Nova Guiné. A mina de Ok Tedi, na Papua-Nova Guiné, propriedade da BHP, é responsável pela poluição a longo prazo do rio Fly, sendo que as comunidades locais processaram - com sucesso - a BHP por vários milhões de dólares, por danos.

A comunidade internacional também reagiu. A Presidenta Megawati recebeu mais de 1.100 cartas de pessoas e organizações de 43 países, incluindo depoimentos como o de Beth Partin, quem, ao ficar sabendo das tentativas da empresa de mineração estadunidense Newmont de expandir suas operações nas florestas protegidas da Indonésia, manifestou o seguinte: "Moro perto de Denver, Colorado, onde a empresa Newmont tem sua sede. No Colorado, a gente convive todo dia com o estrago provocado pela mineração. O rio Alamosa, por exemplo, foi poluído há mais de dez anos por um vazamento de cianeto, sendo que, depois de anos de limpeza, só agora começa a mostrar alguns sinais de vida".

Até a presente data, foram enviados cerca de 6 mil jogos contendo três cartões-postais - um para a Câmara dos Representantes, um outro para o Ministério de Exploração Florestal, e o terceiro para o Ministério de Energia e Recursos - assinados por cidadãos indonésios, como manifestação de apoio às salvaguardas ambientais existentes contra a mineração. Irritados com o apoio dado pelo governo australiano, e outros governos estrangeiros, às empresas de mineração, os estudantes ambientalistas estão organizando protestos em frente da Embaixada da Austrália. Também foram organizadas manifestações de protesto em frente da Câmara dos Representantes e do Ministério de Exploração Florestal, e outras estão sendo planejadas para o futuro. No dia 3 de julho de 2003, os diretores de Educação Florestal de cinco prestigiosas universidades - o Instituto de Agricultura de Bogor, a Universidade de Gajah Mada, a Universidade de Mulawarman, a Universidade de Hasanuddin e os Grupos da Universidade de Lampung - fizeram uma declaração contra a mineração nas áreas sob proteção. Estudantes e professores chamaram a atenção para a contribuição econômica total da silvicultura sustentável e da proteção ambiental, a qual, segundo o orçamento nacional da Indonésia, supera a da mineração, com muito mais potencial sem explorar.

Artigo baseado em informação de: "Indonesia regional govts, civil society: More speak out for forest protection from mining", 13 de julho de 2003, declaração da Coalizão contra a Mineração em Áreas sob Proteção, da Indonésia, correio eletrônico: inform@mpi.org.au , enviada por Mauricio F. Ferrari, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: mfferrari@pd.jaring.my , http://www.forestpeoples.gn.apc.org/