Vietnã: começa reassentamento para ceder lugar à enorme represa de Son La

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Na montanhosa região noroeste do Vietnã, o Comitê Popular de Son La transferiu os primeiros 52 moradores, de um total de 91 mil que serão obrigados a abandonar seus lares, para ceder lugar à enorme represa de Son La. Em março, as autoridades transferiram oito famílias da aldeia indígena White Thai para um novo lugar a 200 quilômetros de seus lares, no distrito de Muong La. Não menos de 13 grupos indígenas habitam os 275 quilômetros quadrados a serem inundados pelo lago artificial atrás da represa.

No mês de dezembro de 2002, a Assembléia Nacional autorizou a represa de 2.400 megawatts em Son La. Essa represa, cuja construção é planejada 200 quilômetros rio acima da represa de Hoa Binh, no rio Da, seria a maior do Vietnã e exigiria o maior despejo de moradores da história do país.

O projeto tem um custo estimado em US$ 2,5 bilhões, dos quais o governo vietnamita pretende conseguir, no mínimo, US$ 750 milhões de fontes internacionais. A empresa pública de eletricidade, Electricity of Vietnam, espera que a construção da represa seja iniciada em 2005 e a geração de energia elétrica em 2012.

Além dos 3 mil hectares de floresta a serem inundados pelo açude, a represa causaria forte impacto nas florestas do noroeste do Vietnã. A maior parte dos arrozais da província de Lau Chau seria inundada pelo açude. A fim de fornecer terra para a lavoura e moradia das pessoas despejadas do vale do rio Da, seria preciso derrubar as florestas nas encostas em torno do lago artificial. A construção da represa exigirá um volume importante de madeira. Quando da construção da represa Hoa Binh, rio abaixo, 70% da produção estadual de madeira da bacia do rio Da teve por destino o local de construção da represa.

O projeto de Son La tem sido objeto de intensos debates na Assembléia Nacional do Vietnã. Em maio de 2000, a Assembléia Nacional pediu informação adicional sobre os planos de reassentamento e compensação e a realização de estudos de viabilidade de uma versão da represa de pequenas dimensões.

Não obstante, a elaboração do projeto prosseguiu. Em agosto de 2001, funcionários do governo vietnamita aprovaram uma parcela de US$ 660 milhões para as operações de reassentamento. Numa visita à província de Lai Chau, o vice-primeiro-ministro, Nguyen Cong Tan, disse às autoridades provinciais que "tinham começado a deslocar os moradores, para poder concluir o reassentamento no fim do ano 2005".

Em março de 2002, a Assembléia Nacional adiou para o fim desse ano a decisão sobre a continuação dos preparativos para a represa. Mai Thuc Lan, vice-presidente da Assembléia Nacional, declarou ao jornal vietnamita Tuoi Tre que "a elaboração do projeto hidrelétrico de Son La não foi feita com o devido cuidado".

A represa proposta vem sendo estudada há mais de trinta anos. Várias consultoras internacionais se beneficiaram com contratos para produzir estudos sobre a represa de Son La, entre elas, o Instituto Moscovita de Hidreletricidade e Indústria, a Companhia de Eletricidade e Distribuição de Energia (do Japão), a Empresa de Pesquisa de Desenho e Produção (de Moscou) e a SWECO (da Suécia).

Embora funcionários do Banco Mundial afirmem que a instituição não financiará o projeto de Son La, o Banco financiou estudos sobre a represa. No Relatório de Avaliação do Banco Mundial, de abril de 1995, consta que o Banco financiou "estudos de engenharia para o projeto hidrelétrico de Son La". Quatro anos depois, um estudo do Banco Mundial sobre o setor de energia elétrica no Vietnã argumentava que, do ponto de vista econômico, "a planta hidrelétrica de Son La parece promissora".

Em 1999, um joint venture entre a SWECO e a Harza, uma empresa estadunidense de engenharia, obteve um contrato de US$ 1,3 milhão, outorgado pelo governo vietnamita, para a atualização dos planos de construção da represa de Son La. Foi informado que a empresa Montgomery Watson Harza (nome pelo qual é conhecida a Harza desde a fusão, em 2001, com a companhia de água Montgomery Watson) anda atrás do contrato de administração do projeto de construção da represa. A Montgomery Watson Harza também faz parte de um joint venture com a Electricité de France, que espera construir a represa Nam Theun 2, no Laos.

No ano 2001, um executivo da Montgomery Watson Harza, desiludido, talvez, com o demorado processo de decisão da Assembléia Nacional sobre Son La, declarou ao Engineering News Record que o Vietnã era "o pior de todos os mundos". E acrescentou: "terão de reduzir o nível de centralização do controle".

Uma das maiores preocupações, em relação à represa de Son La, é com o fato de ela ser eventualmente construída numa região propensa a terremotos. Em fevereiro e março de 2001, vários terremotos assolaram as províncias de Lai Chau e Son La. Não houve mortes, mas o estrago causado a prédios e estradas foi calculado em cerca de US$ 14 milhões.

A represa de Hoa Binh, localizada águas abaixo do local onde ficaria a represa de Son La, no rio Da, foi construída com ajuda financeira e assistência técnica da União Soviética. Os expertos soviéticos advertiram que a ocorrência de grandes enchentes poderia provocar o colapso da represa de Hoa Binh, recomendando a construção de uma segunda represa rio acima.

Os riscos são tamanhos. Se um terremoto provocasse o colapso da represa de Son La, produzir-se-ia uma grande onda que inundaria o trecho inferior do rio Da, ameaçando primeiro a represa de Hoa Binh e, depois, Hanói, localizada a 300 quilômetros de distância.

Dao Van Hung, gerente geral da Electricity of Vietnam, não parece estar preocupado com o perigo potencial de construir uma represa numa área de terremotos. A rádio Voz do Vietnã informou que, em novembro de 2002, o gerente disse à Assembléia Nacional que "hoje, existem mais de 300 projetos de energia hidrelétrica no mundo cujas represas têm de 100 a 350 metros de altura. A represa da planta hidrelétrica de Son La possui apenas 115 metros. Portanto, acho que os trabalhadores e os cientistas vietnamitas estão totalmente capacitados para calcular a quantidade de material de construção e a estrutura necessária, para garantir condições de segurança máxima".

Por Chris Lang, correio eletrônico: chrislang@t-online.de