Quênia: governo questiona projeto canadense de mineração de titânio

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A empresa Tiomin Kenya Limited, subsidiária da Tiomin Resources Inc., do Canadá, começou a explorar as areias minerais do litoral queniano em busca de titânio (ver o boletim 38 do WRM). Ao longo de 402 quilômetros, a área abriga uma cultura tropical única, com arquitetura árabe antiga, recifes de coral e frágeis ecossistemas.

Posteriores pesquisas revelaram a existência de cinco locais ricos em titânio, com 650 milhões de toneladas em Mambrui e 1.200 milhões de toneladas em Sokoke. Além disso, existem quantidades desconhecidas em Sabaki, Mombasa e Kwale. Trata-se de depósitos tão grandes que poderia ser extraído titânio por vinte anos, a uma taxa anual de 480 mil toneladas métricas. Esses depósitos têm rutilo, ilmenita e zircão, os dois primeiros fonte de bióxido de titânio (usado, basicamente, na produção de pigmentos para tinta, plástico e papel), ao passo que o zircão é utilizado no fabrico de cerâmica e esmalte, materiais refratários e equipamento eletrônico.

Em 2002, o anterior governo da KANU (União Nacional Africana do Quênia) concedeu à Tiomin uma licença ambiental, autorizando o início das negociações respeitantes a um enorme contrato de arrendamento, para a exploração de minas de titânio a céu aberto no distrito de Kwale, perto do litoral sudeste do país. A decisão acabou ajudando a promover o projeto proposto, de US$ 120 milhões, o qual deslocaria de seus lares e lavouras quase cinco mil pessoas, numa área de aproximadamente 2.400 hectares.

A população local, preocupada com a profanação de túmulos ancestrais e com o destino de suas florestas sagradas, além da perda de casas e formas de sustento e do estrago na saúde, vem oferecendo considerável resistência ao projeto de mineração. Cientistas quenianos também manifestaram a sua preocupação com as emissões de bióxido de sulfureto, com risco para a saúde decorrente da liberação de urânio e tório radioativos das areias ricas em titânio de Kwale (atualmente em estado termodinâmico estável), e com a ameaça que representa a exploração das minas para a vida marinha e os recifes de coral.

Hoje, o projeto está sendo questionado pelo novo governo da National Rainbow Coalition, quem anunciou que está sendo planejada a realização de um fórum público, para debater se a Tiomin Resources Inc. deve, ou não, ser autorizada a iniciar a extração do minério no Quênia. A vice-ministra do Meio Ambiente, a conhecida ambientalista e catedrática Wangari Maathai, afirmou que "o governo ainda tem dúvidas" quanto à autorização da empresa, "pois existem problemas ambientais ainda não resolvidos". O seu ministério anunciou que uma equipe independente fará uma nova avaliação de impacto ambiental, "para avaliar os riscos para o ecossistema envolvidos na operação de mineração", pois o primeiro relatório, apresentado pela empresa de mineração ao governo anterior, recebeu muitas críticas e foi reputado de péssimo por alguns atores envolvidos.

Um segundo estudo comandado pelo Dr. Wamicha, da Universidade do Quênia, que atenta para o nível de radioatividade e a presença de enxofre durante a extração, foi negligenciado pela Tiomin. O vice-presidente da empresa, Mathew Edler, afirmou a respeito da questão que "o Quênia não conta com assessores ambientais com a experiência necessária para realizar uma avaliação de impacto ambiental (AIA) do projeto de Kwale. Colocar na capa o nome de AIA não o torna crível", provocando a irada reação das mesmas pessoas que hoje estão no governo.

Não há dúvida de que esse tipo de corporação sabe, sim, produzir todas as AIA necessárias. Para elas, é fácil contratar todos os assessores necessários e colocar um selo de aprovação em qualquer um dos seus projetos. Elas têm dinheiro, mas carecem de uma coisa bem mais importante: as credenciais sociais e ambientais que possuem alguns dos atuais funcionários quenianos do governo. Ao que tudo indica, a situação mudou e hoje o projeto de mineração está bem mais longe do que antigamente.

Artigo baseado em informação obtida em: "Titanium Mine Threatens Communities in Kenya", vol. 4, n. 19, 23 de novembro de 1999, http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/4_19/4.html; Hotspots, vol. 7, n. 6, 31 de julho de 2002, Drillbits & Tailings, http://www.moles.org/ProjectUnderground/drillbits/7_06/hotspots.html; "Titanium Mine License Eludes Canadian Firm in Kenya", Jennifer Wanjiru, Environment News Service (ENS), "Cancel Titanium Project, Kibaki Gov't Urged", The East African Standard (Nairobi), 2 de janeiro de 2003, http://allafrica.com/stories/200301020625.html.