Desde o dia 19 de Agosto de 2024, indígenas Turiwara no alto Rio Acará no Pará, Amazônia brasileira, reocuparam seu território invadido pela empresa de monocultura do dendê, a Agropalma.
Agropalma acionou a Justiça acusando os indígenas de serem os invasores. A justiça do Pará inicialmente atendeu o pedido da Agropalma, mas propôs em seguida uma mesa de negociação, onde a Agropalma não quis aceitar a proposta dos Turiwara de manter-se na área onde localizam-se antigas aldeias e cemitérios até o governo federal fazer os estudos e demarcação da terra indígena, insistindo que são os Turiwara que são os invasores.
Os indígenas temem por sua vida devido à presença de guardas da empresa e outras pessoas fortemente armadas, amedrontando eles. Uma decisão recente de uma corte superior do Pará (disponível aqui) novamente acatou a tese da Agropalma, pedindo que a polícia tira imediatamente os indigenas da área. O desembargador agiu de forma arbitrária porque não quis nem analisar os pedidos do Ministério Publico Federal e Defensoria Pública do Pará para levar o processo para a Justiça Federal, o órgão competente da Justiça brasileira para analisar questões envolvendo povos indígenas.
Vale ressaltar que a mesma área está sendo usado para fazer lucros pela Agropalma e a empresa Biofilica com projetos de carbono (REDD), e há pesquisa em curso da Agropalma com licenças concedidas pelo governo federal averiguando o potencial das terras para mineração de bauxita.
Em 29 de outubro, foi lançado um relatório fruto de um trabalho realizado por pesquisadores ao longo de 5 anos, que comprova de uma vez por todas a ocupação tradicional do território pelos povos Turiwara e Tembê, desqualificando completamente a decisão judicial que considera os indigenas invasores (disponível aqui).
Denuncia-se por fim, a morosidade do governo federal brasileiro através da FUNAI que esteve na área apenas em 2023, depois de inúmeros pedidos dos indígenas. Ela fez um relatório em agosto de 2023 apontando a necessidade de criação de um grupo de trabalho para identificar o território indígena para posterior demarcação do território. No entanto, desde então o governo federal brasileira não fez nada para encaminhar este pedido, se tornando também responsável pelo enorme risco de violência contra os indígenas se a polícia cumpra a decisão do desembergador. Os Turiwara que retomaram seu território têm reafirmado várias vezes de que não sairão de lá, até porque quem invadiu foi a Agropalma.
Para mais informações desta e outras lutas no Vale de Acará, veja aqui.