Descrito por analistas do mercado de carbono como um “desastre de relações públicas”, o projeto Plantar, do Fundo Protótipo de Carbono (PCF, em inglês), do Banco Mundial, continua abonando a impressão de que “nenhum crédito de carbono” é “um bom crédito de carbono”. Recentemente, na “Nota sobre o Projeto Plantar do PCF”, o Banco Mundial reconheceu como falsas as acusações da empresa brasileira de plantações Plantar S.A. referidas a assinaturas forjadas na primeira de uma série de cartas da sociedade civil brasileira, em que eram descritos os problemas do projeto de sumidouros de carbono da companhia. Embora os grupos brasileiros tenham manifestado satisfação com a declaração, a nota do Banco Mundial não dá sinais de que tenham sido modificados os procedimentos de verificação da informação fornecida pelos proponentes do projeto.
As organizações e movimentos brasileiros também rejeitaram a proposta do Banco Mundial de se basear numa pesquisa do Conselho de Manejo Florestal (FSC, em inglês) sobre o projeto Plantar (as plantações da Plantar também foram parcialmente certificadas pelo FSC), em lugar de realizar sua própria investigação das acusações das ONGs respeitantes à intimidação sofrida pelas comunidades no caso do projeto do PCF, como anunciado em 6 de junho de 2003.
“Lamentamos sua recusa em debater ‘questões de tão largo alcance’, contradizendo, assim, as iniciativas de seu Banco de contribuir para o debate sobre ‘desenvolvimento sustentável’ no Brasil. Sabemos que a palavra de ordem do PCF é ‘aprender fazendo’. Nesse sentido, se o projeto Plantar pretende ser um exercício para conhecer melhor os projetos envolvendo monoculturas de árvores em grande escala, é de vital importância compreender o contexto de um projeto desse tipo em nível regional, nacional e internacional, além de compreender suas conseqüências sociais, culturais, econômicas e ambientais no país onde for implementado o projeto. Por isso, desejamos fazer as seguintes propostas:
1) Que o diálogo entre o Banco Mundial e nós seja direto, sem a participação da certificadora SCS, o FSC-Brasil ou a Plantar.
2) Que seja realizada uma reunião entre o Banco Mundial e os assinantes desta carta, uma possibilidade admitida nalguma ocasião pelo próprio Banco; inclusive, aceitamos que não todos os assinantes estejam presentes nesta reunião, mas não aceitaremos, de jeito nenhum, que a conversa seja mantida entre o Banco e apenas alguns poucos assinantes das cartas. A agenda desta reunião deveria incluir as questões apresentadas nas diversas cartas que enviamos ao Banco.
3) O Banco Mundial deveria fazer sua própria avaliação do projeto, de maneira independente; alertamos que o medo e a inibição que sentem os trabalhadores e as comunidades na presença da empresa fazem com que seja preciso que as visitas de campo aconteçam sem a presença de representantes da companhia; estamos dispostos a acompanhar o pessoal do Banco nessas visitas”.
Agora, o Banco tem a palavra. Demonstrar que “aprender fazendo” significa algo mais do que palavras ocas do PCF exigirá um esforço bem mais autêntico, para se ocupar das preocupações manifestadas pelas organizações brasileiras, do que aquele que o Banco tem feito até agora.
Para acompanhar o caso da Plantar, consulte a seção “Os arquivos do carbono”, no boletim do WRM.
O texto na íntegra (em inglês) da “Nota sobre o Projeto Plantar do PCF”, do Banco Mundial, está no sítio http://www.prototypecarbonfund.org
A quarta carta dos grupos da sociedade civil brasileira ao PCF pode ser baixada dos sítios http://www.sinkswatch.org e http://www.cdmwatch.org
Por Jutta Kill, SinksWatch, correio eletrônico: jutta@fern.org , http://www.sinkswatch.org
