Até agora, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tratou da promoção da “segurança alimentar” e, consequentemente, de ações para gerar alimentos suficientes para todo o planeta. Entretanto, para vários movimentos sociais, essa definição atendeu aos interesses do agronegócio e não leva em conta quem produz o alimento, como ele é produzido e com que finalidade.
Partindo da iniciativa da Via Campesina, movimentos sociais de todo o mundo propuseram, em vez disso, o conceito de “soberania alimentar” como “precondição necessária da verdadeira segurança alimentar e como solução real para crises alimentares, climáticas e de direitos humanos fundamentais.”
A soberania alimentar se tornou uma plataforma guarda-chuva das lutas sociais e agora, os movimentos sociais tiveram uma “conquista histórica”: A FAO aceitou dar início a discussões sobre a “soberania” alimentar. Movimentos de todo o mundo apresentaram uma declaração consensual dias antes da 32ª conferência regional da FAO para a América Latina e o Caribe, realizada em Buenos Aires, de 26 a 30 de março.
“A soberania alimentar é o direito das pessoas controlarem suas sementes, sua terra, sua água e sua produção de alimentos, garantindo, através de produção local, autônoma (participativa, comunitária e compartilhada) e culturalmente adequada, coerente e complementar à Mãe Terra, o acesso a alimento suficiente nutritivo e variado, aprofundando a produção de cada nação e povo,” disseram os movimentos sociais e outros grupos e redes, na declaração da Terceira Conferência.
“A soberania alimentar é um princípio, uma visão e um legado construído por povos indígenas, camponeses, agricultores familiares, pescadores artesanais, afrodescendentes, jovens e trabalhadores rurais, e uma proposta para a sociedade como um todo,” diz a declaração.
Porém, “para que se inicie um debate profundo e para que isso se torne uma política, há um longo caminho a ser percorrido que não pode ser isolado de um necessário repensar do modelo capitalista de produção e da retirada de nosso alimento das mãos do agronegócio,” lembrou Carlos Vicente, representante da Grain, uma organização internacional que apoia agricultores e movimentos sociais. (Mais em http://lapress.org/articles.asp?art=6630)
