Compilação de artigos do Boletim do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), por ocasião da 14ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), a ser realizada de 17 a 29 de novembro, em Sharm El-Sheikh, Egito. Faça o download da compilação
As Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU se reunirão para discutir, entre outras coisas, propostas para “integrar a biodiversidade nos setores de energia e mineração, infraestrutura, manufatura e processamento”.
O foco da reunião não surpreende, já que esses setores são responsáveis pela enorme destruição da diversidade biológica. Por isso, formuladores de políticas, ONGs conservacionistas, organizações multilaterais e doadoras, e os próprios setores estão em busca de ferramentas para ocultar essa devastação.
No caso das compensações de biodiversidade, a condição para se autorizarem operações empresariais destrutivas em locais onde a regulamentação ambiental não as permitiria é que a biodiversidade destruída no local de interesse da empresa seja recriada ou substituída em outro lugar. Segundo essa visão, a biodiversidade perdida seria “equivalente” à suposta área protegida ou (re)criada. No entanto, além de não haver dois lugares realmente equivalentes, a “equivalência” forjada, na verdade, oculta importantes contradições e questões de poder, direitos territoriais, desigualdades e violência.
Previsivelmente, a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial para o setor privado, alterou seu Padrão de Desempenho 6 em 2012. Qualquer empresa que deseje ter acesso a um empréstimo da IFC para um projeto que destrua o que ela considera como habitat “fundamental”, deve apresentar um plano declarando que a biodiversidade destruída será compensada em outro lugar. Consequentemente, os governos, principalmente do Sul Global, estão cada vez mais relaxando suas leis ambientais, incluindo disposições que compensam a biodiversidade para seguir as “regras” estabelecidas pelas instituições financeiras e seus aliados empresariais.
É urgente deter as causas subjacentes da perda de biodiversidade e da degradação florestal. Porém, a CDB e seus aliados, ao buscar formas para que a destruição pelas empresas da biodiversidade continue – ou, em suas palavras, para integrar a biodiversidade nesses setores – estão direcionando políticas, fundos e discussões para um caminho perigoso. A ideia da compensação é equivocada em sua essência. Com sua promessa de compensar a destruição da biodiversidade por parte de empresas, ela nada faz para impedir essa mesma destruição!
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Índice
1. Introdução
2. Compilação de artigos do Boletim do WRM
-Destruo aqui e destruo lá: as compensações por perda de biodiversidade como dupla exploração
-Brasil, mineração e biodiversidade: De degradadores a prestadores de serviços ambientais: quando as fronteiras entre destruir e conservar são somente retóricas
-Compensação de biodiversidade e corredores de biodiversidade na Ásia: destruição e proteção da natureza atuando em conjunto
-Colômbia: compensações ambientais legitimando o extrativismo
-Madagascar: o “absurdo da compensação”
-Compensações ambientais no Panamá: uma estratégia que abre as áreas protegidas à mineração
-Das compensações de biodiversidade à engenharia de ecossistemas: novas ameaças a comunidades e territórios
-Empresas destrutivas “criando mais biodiversidade”?
-As compensações de biodiversidade facilitam a continuação da destruição enquanto as empresas de mineração fazem negócios como de costume
-Banco Mundial abre caminho para uma estratégia nacional de compensação de biodiversidade na Libéria
3. Leituras adicionais