Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Indonésia: legalizando crimes em nome da “geração de empregos”

O governo da Indonésia apoiou a chamada Lei Geral, dizendo que ela é “fundamental para atrair investimentos e, em última análise, gerar empregos”. Essa Lei é criticada por ser um ataque direto a territórios e comunidades que resistem há décadas à destruição cada vez maior no país. Este artigo dá voz a seis ativistas que estão à frente da luta contra vários investimentos danosos em diversas ilhas do país.

Foto: Frans Ari Prasetyo.

Este artigo também está disponível em Bahasa Indonésio: Indonesia : Legalisasi Kejahatan di balik slogan ‘Penciptaan Lapangan Kerja’.

Com a adoção da chamada Lei Geral (Omnibus Law) sobre Geração de Empregos em outubro de 2020, o governo da Indonésia alterou mais de 75 leis existentes. O maior impacto dessa mudança deve se dar sobre o meio ambiente, os direitos das comunidades camponesas e dos povos indígenas, bem como os direitos dos trabalhadores. A Lei modifica (e desregulamenta) os processos de licenciamento e planejamento do uso da terra para atividades empresariais. Ela também dá mais poder ao governo central e ao setor empresarial – incluindo a indústria do carvão, diretamente beneficiada por um pacote de incentivos. Por exemplo, as empresas de produção de carvão passam a ser isentas do pagamento de royalties se estabelecerem operações para o processamento da matéria-prima, como usinas termelétricas.

Na Indonésia, essa situação é particularmente problemática. Um artigo recente no boletim do WRM (1) menciona como o presidente Widodo e sua família, o vice-presidente e outros colaboradores próximos estão envolvidos no setor de mineração de carvão. Além disso, 262 de 575 parlamentares indonésios são funcionários, proprietários, acionistas ou diretores de algumas das maiores indústrias extrativas e tradings do país – indicativos fortes de que as empresas assumiram efetivamente o controle do aparato do governo central. Nesse contexto, é fundamental destacar outra característica importante da Lei Geral: o governo central suspende o direito dos governos regionais de vetar projetos de investimento já aprovados por Jacarta (capital do país, onde está instalado o governo central), o que aumentará os conflitos entre as dinastias locais e a elite política da capital. (2)

Ao mesmo tempo, a Lei restringe (e, em alguns casos, até elimina) a possibilidade de consultas ou questionamentos por parte da sociedade civil e das comunidades afetadas sobre a aprovação de projetos como grandes minas ou plantações industriais. Também restringe o direito do público a fazer ressalvas às avaliações de impacto ambiental uma vez que estas sejam aprovadas, mesmo quando se puder demonstrar que o projeto aprovado causará danos ecológicos e sociais.

O Ministro do Meio Ambiente da Indonésia argumentou que essa limitação se “baseia em conclusões de que, muitas vezes, os interesses das comunidades locais afetadas diretamente foram diluídos por interesses externos indiretos”. Da mesma forma, um membro da comissão que aprovou a lei no parlamento disse que as críticas feitas por quem não é diretamente afetado devem ser limitadas se “não estiverem de acordo com os interesses nacionais”. (3) Essas declarações são altamente problemáticas, pois as comunidades afetadas raramente recebem a informação correta no tempo certo, só percebendo a extensão dos impactos quando máquinas ou guardas das empresas aparecem em seus territórios. Além disso, quais são esses “interesses nacionais” de que falam os representantes do governo? De quem são os interesses que eles representam?

Desde que essa proposta veio à tona, milhares de trabalhadores foram às ruas para se opor à Lei Geral, e centenas de manifestantes foram presos. Os direitos dos trabalhadores foram sequestrados, principalmente aqueles destinados a proteger as mulheres, que são mais vulneráveis ​à subjugação e à exploração. (4) Muito já foi escrito sobre os perigos e os riscos da Lei Geral, inclusive por parte de empresas que objetivam o lucro, mas que fiquem preocupadas com possíveis prejuízos à sua imagem como resultado da implementação da lei.

No entanto, poucos materiais escritos incluem vozes de ativistas comunitários de todas as ilhas falando sobre as prováveis ​​implicações da Lei sobre seus territórios e vidas. É por isso que o WRM recorreu a um aliado próximo na Indonésia, que dialogou com seis ativistas comunitários que vêm resistindo – alguns, há décadas – a vários investimentos prejudiciais nas ilhas. Cada um desses ativistas cresceu testemunhando a destruição e a tomada de suas ilhas, florestas, rios, águas costeiras, dos animais que lhes fornecem proteína, do ar puro, como resultado da sequência de agressões do governo e/ou de projetos de investimentos empresariais. “Para cada um deles”, disse o nosso aliado indonésio, “a história e o trabalho de base de que fazem parte têm caráter profundamente pessoal. Apesar do tom decidido de suas vozes, os diálogos foram marcados por uma notável ausência de jovialidade – algo muito estranho nas culturas orais locais na Indonésia. É um reflexo de como seu estado interior está sombrio atualmente”.

Estas são as histórias deles.
Por razões de segurança, nenhum nome é revelado.

“Mama Na”: lutando contra plantações industriais de dendê e madeira
Mama Na pertence à tribo Muyu. Ela mora em Kampung Subur, na regência [divisão político-administrativa inferior a província] de Boven Digul, Papua. Entre 2013 e 2014, a PT BCA (PT Berkat Cipta Abadi), uma subsidiária do conglomerado coreano de óleo de dendê e madeira Korindo Group, destruiu pelo menos 12.300 hectares de floresta. O Grupo Korindo é a maior empresa de plantações de dendê de Papua. (5) A empresa de plantações industriais, de árvores PT MRJ (PT Merauke Rayon Jaya) também está ameaçando as florestas e terras de Mama Na com seus planos de expansão.

A empresa de madeira compensada foi fundada em 1990 e mudou de dono três vezes. A floresta está desaparecendo. Onde planejam conseguir mais madeira? Agora, outros estão vindo para cultivar dendê, em busca de novas áreas, ao lado da empresa madeireira [categoria conhecida na Indonésia como HTI]. Essas empresas apenas mudam de nome para obter licenças de funcionamento. Em Kampung Subur, a empresa de plantações de dendê PT BCA entrou nos territórios dos clãs Toweb, Tomba e Burok. Ela nunca entrou na minha terra. Eu me oponho a ela porque eu perderia a minha terra e o meu sustento. Eu já vi os impactos.

A água está poluída. Há peixes mortos em toda a extensão dos rios Bian e Digul. Quando chegaram à região, eles construíram um hospital, o Korindo. É literalmente uma “casa para doentes” (em indonésio, Rumah Sakit, ou “casa para doentes”) porque a empresa chegou para nos deixar doentes. O dano penetra no subsolo, na água, e os peixes morrem. Quando usamos a água para cozinhar, a panela fica oleosa. Desde que a empresa chegou, a nossa sensação é de que perdemos a nossa cultura. Não temos mais as nossas tradições. Por exemplo, perdemos nossas habilidades artesanais, como a produção de noken, enok, nyiru ayak, que são feitos com junco e bambu.

Agora, eu estou preparada e continuo alerta para enfrentar a empresa de plantações PT MRJ e outras, que fazem plantações industriais para produzir madeira. O pessoal da empresa está de olho nas terras do clã Ikoké para implementar um ´mar de árvores´. Eles vêm e dizem que estão ali para fazer turismo ou promover a conservação, enganando a comunidade.

Alguém da PT MRJ veio ontem e disse na sede da aldeia: “Vamos fazer vocês prosperarem. Vamos construir, fornecer água limpa, bons empregos, vamos fazer isso e aquilo pela comunidade”. Mas as pessoas disseram NÃO a tudo aquilo, porque já entenderam a situação real. Os truques da empresa foram descobertos. Portanto, não aceitamos mais aqueles que querem nos persuadir. E estamos sofrendo mais por isso.

Todos nós dependemos das florestas para alimentação e, mesmo assim, vemos como elas foram destruídas. Nós rejeitamos a proposta para poder usar, juntos, a floresta que ainda existe, protegendo-a e cuidando dela. Se não, para onde os meus filhos e os meus netos irão no futuro?

Eu tenho seis filhos e todos dizem que Mama Na é uma guerreira para eles. Todos são muito unidos a Mama Na. Nossa vida não é fácil. Não somos teimosos nem arrogantes. Eles são ricos e nunca pensaram no nosso bem-estar. O tempo acabou.

Ey lutando contra a devastação causada por uma empresa de mineração
Ey é da aldeia de Aramsolki, no distrito de Agimuga, regência de Mimika. Ela é muito ativa na criação de um espaço para os membros de comunidades de três distritos manifestarem suas queixas devido à completa devastação dos rios e estuários da região. Essa poluição e esses danos intensos são resultado da emissão direta de grandes quantidades de rejeitos em rios e cursos d’água pela mineradora PT Freeport Indonesia, que tem uma das maiores minas de cobre e ouro do mundo, em Papua. (6)

As pessoas que vivem às margens dos rios e à beira do mar têm uma cultura de caça e dependem do mar ou do rio. Esse descarte irresponsável de rejeitos destrói a vida delas. Os animais começam a morrer lentamente, pois, a cada dia, inalam e consomem água contaminada pela lama do rejeito da mina. Também observamos que muitas pessoas sofrem de coceiras e outros problemas de saúde.

Os rejeitos da Freeport também fazem com que a comunidade perca o acesso ao transporte fluvial. A sedimentação de resíduos no rio Ajikwa/Wanogong gerou um assoreamento extraordinário ao longo do rio Sampan, da ilha Puriri e em Kampung Pasir Hitam, em direção ao estuário. Anteriormente, os membros das comunidades usavam essa rota para ir de uma ilha à outra ou à cidade, encontrar parentes, vender sua produção agrícola ou trocar produtos da caça ou da plantação, e a rota também servia para as crianças terem acesso à educação. Hoje em dia, as pessoas têm que esperar que a água do rio suba o suficiente para que os barcos ou canoas possam passar. Às vezes, esperam cinco horas ou até um dia e uma noite. Gente desesperada empurra seus barcos sobre o rio coberto de lixo, causando muitos danos às suas embarcações. Outras pessoas optam por atravessar em alto mar, o que é muito perigoso.

Perdemos uma aldeia: Kampung Pasir Hitam. E também cinco rios: Yamaima, Ajikwa/Wanogong, Sampan, Ajiira e Manarjawe. O problema é muito sério.

Curiosamente, no meio de um rio raso que secou, ​​a Freeport está plantando árvores. Estamos furiosos com isso. A empresa afirma estar reflorestando, mas ninguém sabe que um rio desapareceu ali! A empresa planta árvores e elimina as provas.

Ni lutando contra um projeto de energia geotérmica
Ni é de Jailolo, na Ilha de Halmahera, nas Molucas Setentrionais. Jailolo é um aglomerado de aldeias sujeito a terremotos, próximo a uma área de floresta. Também é o nome de um vulcão que voltou a se tornar ativo recentemente. Na última década, têm ocorrido fortes terremotos todos os anos. Desde 2008, a PT Star Energy Geothermal Company, uma subsidiária da PT Barito Pacific Tbk., obteve a concessão do campo geotérmico de Jailolo e iniciou a exploração na área, de 12.960 hectares. A Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) concedeu um financiamento de 733 mil dólares para que a PT Star Energy Geothermal Halmahera realizasse um estudo de viabilidade para o projeto. (7) Em 2017, no entanto, o Ministério da Energia e Recursos Minerais retirou a concessão da Star Energy, e as atividades de exploração passaram a ser realizadas pela PT Sarana Multi Infrastruktur (SMI) – um empreendimento conjunto do Ministério da Finanças da Indonésia, do Banco Mundial e do Banco Asiático de Desenvolvimento. No início de 2020, o governo deu um forte apoio esse investimento.

Na minha opinião, a maior ameaça em Jailolo é o governo, pois ele não se importa, e quer se juntar à empresa geotérmica. A Star Energy chegou em 2008, coletando informações. Até agora não houve qualquer desenvolvimento ou construção. Mas o medo existe porque a maioria das pessoas em Jailolo é de pescadores ou agricultores. Por exemplo, há uma aldeia, Saria, onde a pesca é o principal meio de subsistência, e as pessoas praticam a agricultura como atividade paralela. Existem aldeias que ainda dependem da floresta, como Payo, Pateng, Bobo, Bobo Joko e Idamdehe. Nesta última, está planejada a perfuração de um poço geotérmico.

Nossa floresta ainda é muito saudável e não vamos deixar o projeto geotérmico derrubá-la. Nunca recebemos informações adequadas sobre esse projeto de usina. A nova Lei Geral terá, sem dúvida, um enorme impacto. A terra será invadida e pescadores e agricultores perderão seus meios de subsistência. Com essa nova Lei, o governo está ajudando a empresa, mas as aldeias têm uma unidade forte, principalmente os Povos Indígenas de Saria e Idamdehe.

Na, lutando contra uma mina de níquel
Na é do sudeste de Sulawesi, onde as pessoas enfrentam uma mineradora de níquel. (8) A comunidade conseguiu bloquear as atividades da empresa em 2019 e fez com que ela levasse seus equipamentos pesados de volta ​à sede do projeto em terra. Na está na vanguarda da resistência.

Para a comunidade, a mineração não traz nada de bom. Nada. Se a mineração chegasse aqui, seria perigoso. Em primeiro lugar, nossas plantas não vão dar frutos por causa da poeira! Aqui tem coco, goiaba, cravo, noz-moscada e pimenta. Em segundo lugar, a água. Em terceiro, para onde irão os resíduos? Para o mar? Mas esta é uma vila de pescadores! Quem pesca obviamente será prejudicado. Então a mineração não é boa para nós. O impacto é enorme, nós já vimos. A mineração só dura um momento. Em um piscar de olhos, o dinheiro desaparece. É só por um momento porque é tudo mentira. E, na verdade, é tudo questão de dinheiro. Estamos muito traumatizados por causa dessa mineração. Temos que ficar vigilantes, principalmente para não desistir. É isso.

Mas todas as terras em torno da área de mineração foram afetadas. Da terra dos meus pais à minha, tudo é afetado. Por exemplo, na estrada de acesso, por onde os veículos vão e vêm, há poeira em toda parte. Nós temos que lavar as folhas de bananeira antes de usar. Além disso, com a mina, a família se separou. Os impactos são óbvios, mas eles não estavam cientes disso, de que esse efeito já existe. Anteriormente, um pedaço de peixe custava dez mil rupias indonésias; agora vai chegar a 50 mil. Quem pode pagar esse preço? E não podemos mais pescar.

Agora, a nova Lei quer facilitar o licenciamento para as grandes empresas, mas nós defendemos os nossos direitos. A base da minha vida está na minha terra. Se há produção agrícola, há esperança. Nós temos nossas plantas lá, podemos ganhar algum dinheiro com as nossas colheitas. Sem isso, eu não posso sonhar com meus filhos e netos. A mina nos causa muito sofrimento, tudo está sendo destruído. Deixaremos para chorar mais tarde. Mas nunca! Eu nunca vou desistir da terra.

Yati Dahlia lutando contra os planos de uma nova capital
Dahlia é de Penajam Paser Utara, em Kalimantan Oriental. É ativista e artista tradicional que pertence aos Balik, uma pequena tribo que vive no centro da área onde está sendo planejada a nova capital da Indonésia, e perto de uma das maiores regiões de mineração. A tribo Balik tem cerca de 5 mil membros, que falam sua própria língua.

Não queremos fazer diferença entre as tribos. Aqui há os Balik, os Paser e os Dayaks. Mas com esse projeto enorme, parece que estão armando para nós. Querem que a gente entregue a terra … Depois nos pedem uma fotocópia dos nossos documentos de identidade. O principal motivo é que eles querem dividir a terra. Alguns querem assumir posições para se tornar líderes tradicionais ou o que seja … Estamos muito agitados. Como podemos nos unir se ainda estamos sendo usados ​​por pessoas que só se preocupam com elas mesmas?

Nós lemos sobre a Lei Geral mas esta é a terra dos nossos ancestrais. Estamos muito inquietos e angustiados. O governo não vai parar até nos convencer a vender nossas terras. Eles dizem: “Vamos trabalhar juntos”. Eu disse a parentes e amigos, que são donos da terra aqui, que nossos ancestrais não fecham os olhos e estão nos observando de cima. Mesmo que a tribo Balik seja minoria, precisamos viver unidos para defender a terra.

Ah: na luta contra um projeto de energia geotérmica
Ah é de Salingka Gunung Talang, regência de Solok, Sumatra Ocidental. Ah é a ativista de um movimento que envolve quatro comunidades da região serrana ameaçadas por um projeto geotérmico administrado pelo consórcio turco PT Hitay Power Energy e PT Dyfco Energi. (9)

Quase todos que vivem no sopé do Monte Talang, no distrito de Solok, são agricultores. Até mesmo os funcionários públicos [conhecidos como PNS na Indonésia] estão envolvidos com a agricultura para obter uma renda extra. Temos orgulho dos nossos produtos agrícolas e do nosso arroz delicioso e famoso, chamado Bareh Solok. Em termos gerais, este era um lugar seguro até 2017, quando o projeto de mineração geotérmica bagunçou as nossas vidas. Naquela época, o projeto já não era claro, mas nós sabíamos que a eletricidade que eles queriam produzir não era para a comunidade, não nos beneficiaria. O pessoal da empresa forçou a entrada. Em seguida, começaram as prisões por causa da queima de um carro da empresa, embora não tenha ficado claro quem o queimou, devido ao grande número de pessoas envolvidas. Os detidos por esse incidente ficaram presos de fevereiro de 2018 ao primeiro mês de 2020. Mesmo assim, temos bloqueado sistematicamente as tentativas dos seguranças das empresas e das forças armadas de entrar em nossa área.

Não temos notícias da empresa agora, e também observamos que não houve nenhuma tentativa de entrar novamente em nosso território. Mas nós continuamos vigilantes. Com a Lei Geral, sabemos que existe um grande risco para a nossa segurança se o projeto for executado.

Apesar de as pessoas terem cada vez mais medo de que suas terras e meios de subsistência sejam restringidos ainda mais e roubados com a aprovação da Lei Geral, essas histórias também mostram como as comunidades continuarão resistindo à destruição de suas florestas e terras.

(1) Boletim 252 do WRM, Indonésia: REDD+, financiamento europeu ao desenvolvimento e “economia de baixo carbono”
(2) The Interpreter, Indonesia’s Omnibus Law won’t kill corruption, 2020
(3) Mongabay, Indonesia’s Omnibus Law a ‘Major Problem’ for Environmental protection, 2020
(4) Business and Human Rights Resource Centre, Omnibus Law on Job Creation reinforcing patriarchal mentality, 2020
(5) Greenpeace, PT Berkat Cipta Abadi Oil Palm plantation in Papua, 2018; EJAtlas, Korindo clearing forests for oil palm plantations, Papua, Indonesia, 2020
(6) The Insiders Stories, Freeport Indonesia’s Production Rises 9% in the 2Q of 2020; London Mining Network Mimika’s Coastal Dystopia: Besieged by Freeport’s Indonesia’s Mine Tailings Slurry
(7) The Jakarta Post, Geothermal Projects expand clean energy, 2010
(8) As empresas que têm licença para mineração na ilha são PT Alatoma Karya, PT Bumi Konawe Mining, PT Derawan Berjaya Mining, PT Gema Kreasi Perdana, PT Kimco Citra Mandiri, PT Konawe Bakti Pratama, PT Hasta Karya Megacipta, PT Pasir Berjaya Mining, PT Cipta Puri Sejahtera, PT Natanya Mitra Energy, PT Investa Pratama Inti Karya e PT Kharisman Kreasi Abadi. Veja Asia Times, Mining permits revoked after Wawonii protests, 2019
(9) Boletim 244 do WRM, Indonésia: a verdade sombria por trás da energia geotérmica: uma enganosa narrativa sobre “energia limpa”, 2019