Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Colômbia: plantações florestais ameaçam a soberania territorial e alimentar

Há mais de 20 anos que na Colômbia avançam as monoculturas florestais em benefício de empresas transnacionais, que contaram e continuam contando com políticas oficiais que as favorecem. Para analisar esta expansão que açambarca territórios, viola direitos e desloca comunidades, a organização CENSAT Amigos da Terra Colômbia realizou em Bogotá, o fórum “Plantações florestais na Colômbia. Um olhar crítico”, no contexto das ações pelo Dia Internacional contra as Monoculturas de Árvores, 21 de setembro.

Entre as conclusões do fórum (1) são mencionadas algumas das “ajudas” que as monoculturas florestais receberam, especialmente a lei 1377, que regulamenta a atividade de reflorestamento comercial e incorpora o conceito de “voo florestal”. Esta figura, específica para o setor de plantações comerciais, separa os direitos sobre a terra dos direitos sobre a cobertura florestal- isto é, as árvores. A figura do “voo florestal” dá a possibilidade às empresas de não ter que plantar em territórios próprios para obter financiamento, negociar a madeira nas bolsas de valores ou contabilizar essas árvores em seus ativos e patrimônios, e assim as habilita a absorver a produção das terras de pequenos e médios proprietários.

Outro impulso à expansão das plantações florestais surgiu com o decreto 125 de janeiro de 2011, emitido pelo governo com motivo do que foi chamado “Estado de Emergência Econômica, Social e Ecológica por motivo de grave calamidade pública”, em referência às chuvas e enchentes que, conforme dados oficiais, afetaram 2.220.482 pessoas. O objetivo deste programa era “executar projetos de reflorestamento comercial nas áreas afetadas pelo Fenômeno de la Niña 2010-2011 para reabilitar o uso dos solos com potencial para o reflorestamento incluindo as bacias dos rios e as áreas conectadas com elas”

Desta forma, as inundações, que entre outras coisas afetaram 925.000 hectares voltados para a agricultura, a produção leiteira e a pecuária, tornaram- se a justificativa ideal para mascarar o financiamento das monoculturas, como expressou Diego Rodríguez Panqueva em sua apresentação “Projeção das plantações florestais na Colômbia” que faz parte das memórias do fórum. Nesse trabalho, Diego Rodríguez esclarece que “o modelo de desenvolvimento com altos níveis de desmatamento é a principal razão dos impactos da crise climática que atravessa o país e nesse sentido as plantações florestais têm relação direta com o estado de emergência, não por restabelecer as coberturas de floresta natural destruídas e a estabilidade de solos em ladeiras e bacias hidrográficas, mas por ser uma das causas do desmatamento, perda de biodiversidade, perda de fertilidade e propriedades do solo”.

As plantações florestais, que não só agravaram a erosão das ladeiras como também realizam um uso intensivo de agrotóxicos, afetaram em alguns casos de modo irreversível a dinâmica dos ecossistemas e as comunidades rurais. Ainda assim, as metas de reflorestamento propostas pelo governo são de 280.000 hectares até 2014, o que implicaria que até essa data haveria mais de 1 milhão de hectares de monoculturas de árvores na Colômbia.

Os movimentos sociais responderam aos megaprojetos e ao agronegócio realizando no dia 29 de setembro, na cidade de Cali, o Congresso “Terras, Territórios e Soberania” (CTTS) (2), que reuniu 15.000 representantes das organizações camponesas e de trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades, dos povos indígenas e afrodescendentes.

Como resultado do encontro foi elaborada uma série de mandados, um dos quais é “aprofundar a liberação da Mãe Terra e a realização participativa da reforma agrária. Não permitiremos que no lugar dos grandes latifúndios do narcotráfico e do paramilitarismo, que devem ser desmantelados, se instale o grande latifúndio dos conglomerados agroindustriais. Pelo contrário, essas terras- roubadas durante centenas de anos, dos índios, camponeses e afrodescendentes- devem ser restituídas a nossas comunidades. Ocuparemos pacificamente o que por história e por direito nos pertence”, expressaram.

Esse mandado é complementado por outro que diz “construir uma economia própria e articulada dos povos, não subordinada ao mercado global, que garanta a soberania e autonomia alimentares e os saberes associados às sementes, às plantas e aos alimentos. Vamos fortalecer as práticas de produção, transformação, intercâmbio e consumo culturalmente apropriadas, socialmente justas e em harmonia com a vida; não usaremos nem permitiremos agrotóxicos e transgênicos; impediremos a presença dos agrocombustíveis, as plantações florestais e outras monoculturas que ameaçam nossa soberania territorial e alimentar”.

E os povos se pronunciam: “Cansados de obedecer. Cansados de ser consultados enquanto outros decidem. Queremos governar. Vamos governar em nossos territórios!”

Artigo baseado em informações obtidas de: (1) Memórias do Fórum

“Plantações florestais na Colômbia. Um olhar crítico”, 21 de setembro de 2011, Bogotá, Colômbia, http://www.nasaacin.org/attachments/article/2807/monocultivos.pdf; (2) Declaração Final do Congresso Nacional de Terras,Territórios e Soberanias, 4 de outubro de 2011, http://tinyurl.com/3b7664q