Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Dendezeiros em Benim: da produção em pequena escala por conta das mulheres à indústria corporativa em grande escala

Historicamente, o dendezeiro teve um importante papel em Benim, e as plantações de dendezeiros, em oposição ao crescimento natural das palmeiras, foram estabelecidas no século XIX para satisfazer a crescente demanda por óleo de dendê dos países de Ocidente, principalmente para abastecer as fábricas de sabão. Naquela época, o dendezeiro foi plantado em uma área estimada de 500.000 hectares em Benim, e o processo de produtos derivados era totalmente manual, realizado por mulheres produtoras em pequena escala.

O primeiro programa de industrialização no setor do dendezeiro foi lançado na década de 1950. O governo colonial investiu em instalações de processamento industrial em longa escala, e depois da independência em 1960, o governo nacional estabeleceu mais instalações com até maior capacidade, e plantou cerca de 30.000 hectares de mudas de dendê entre 1960 e 1974.

Mas as dificuldades logo chegaram, tanto internamente (diminuição nas chuvas e, portanto, nos rendimentos da produção de dendê, escasso manejo, etc.) quanto externamente (concorrência com países asiáticos, etc.). Esses fatores diminuíram a rentabilidade dos complexos industriais e desencorajaram o governo para continuar o desenvolvimento do setor industrial do dendê. Essas mesmas dificuldades tiveram um impacto nas plantações em pequena escala, cuja área combinada, estimada em 500.000 hectares nos anos 1930 caiu a 300.000 hectares no final do século.

A criação de blocos de plantação entre 1960 e 1974 tem levado à desapropriação das terras de 17.000 camponeses agricultores, que deviam receber uma renda anual como compensação. Os agricultores consideraram insuficiente a renda oferecida, e reclamaram dos constantes atrasos nos pagamentos. Apesar dos protestos contra o programa que começou com as primeiras desapropriações, permaneceram apagados durante o “autoritário” regime político em Benim (1972- 1990), mas ressurgiram com o retorno da democracia. Em 1993, depois de 2.000 hectares de plantações de dendezeiros serem destruídas pelos anteriores donos da terra, o governo decidiu triplicar a renda anual que lhes pagava. A produção de azeite de dendê responde por cerca de 20% do total da produção no setor, mas a maior parte é exportada. Em 2000, 83% do mercado local em Benim de azeite de dendê foi abastecido pelas milhares de mulheres produtoras em pequena escala (a produção industrial respondia por 7%, e o restante 10% era importado). A produção tradicional em pequena escala predominou durante o século, e foi adaptada com sucesso às condições que mudavam constantemente, tanto no tocante ao fornecimento (flutuações no volume de matéria-prima disponível) quanto à demanda (diversificação de mercado).

Até hoje, a produção tradicional em pequena escala do dendezeiro foi desenvolvida quase totalmente por mulheres, em forma individual ou às vezes com a ajuda de outros membros da família. As mulheres produtoras só usam técnicas manuais. Não ocorreu nenhum processo de concentração de mercado no setor, que permaneceu amplamente espalhado entre a população.

No início da década de 1990, o governo do Benim e seus financiadores decidiram optar por uma nova abordagem; as grandes instalações industriais de processamento sob manejo público tinham mostrado claramente suas limitações. Essas instalações foram privatizadas ao longo da década, e o apoio foi providenciado pela criação de pequenas operações privadas, através da distribuição de mudas selecionadas de dendezeiros e a promoção de maquinário de processamento. Um programa para a distribuição das mudas selecionadas de dendezeiro foi iniciado em 1993. Os viveiros particulares, autorizados e subsidiados pelo governo, vendem essas mudas ao público a preços fixos.

Uma nova categoria de atores surgiu no setor: plantadores de variedades selecionadas de dendezeiro. Sua estratégia é totalmente diferente da usada por aqueles que plantam dendezeiro de forma natural. Estes últimos combinam o cultivo de dendezeiro com a lavoura de subsistência, enquanto os primeiros tendem a especializar-se em dendezeiros e transformaram-se em “plantadores” em vez de “agricultores”. Sob as atuais condições no sul do Benim, onde agora é possível possuir terras, esses plantadores compram parcelas de terra que dedicam especificamente à plantação de dendezeiros. Os novos plantadores são quase todos homens. É incomum que as mulheres que produziam em pequena escala possam ter suas próprias plantações de dendezeiros. O status do dendezeiro como uma lavoura comercial, reforçado por um aspecto simbólico (com um “símbolo de riqueza”) impulsionou um processo de crescente monopolização do setor por parte dos homens.

Esses plantadores homens são cientes dos lucros que podem tirar do processamento, especialmente se forem capazes de fazer estoques. Atualmente, um de cada dois plantadores guarda uma parte de sua produção e contrata as mulheres produtoras em pequena escala para processá-la. Durante a última década, as organizações de desenvolvimento apoiaram a distribuição do maquinário de processamento (prensas e misturadores) como parte de seu entusiasmo por melhorar a capacidade técnica.

Além dos benefícios econômicos, há também benefícios sociais. O proprietário de uma fábrica mecanizada beneficia-se de prestígio social se comparado com os plantadores que contratam mulheres para processar sua produção. É provável assim que o investimento dos plantadores do último segmento da cadeia de produção aumente ainda mais.

O crescente número de plantadores que processam suas produções tem um impacto direto sobre as mulheres produtoras em pequena escala: o volume de matéria-prima (fruto do dendezeiro) disponível para elas irá diminuir consequentemente. Como é mais comum que essas mulheres não sejam capazes de ser donas de suas próprias plantações, muitas podem encontrar-se excluídas do setor. E devido ao número de mulheres no sul do Benim que ganham parte de sua renda com a produção de óleo de dendê, o desenvolvimento da mecanização poderá ser problemático.

A diferença do setor industrial, que tem suas próprias redes de abastecimento e mercado, as pequenas fábricas semi- mecanizadas concorrem diretamente com as mulheres produtoras em pequena escala.

A conclusão que pode ser tirada deste cenário da situação é que o atual programa para o desenvolvimento do setor do dendezeiro, baseado na distribuição de mudas selecionadas e equipamento, beneficia apenas uma categoria de atores que na realidade foi criada: os “novos” proprietários privados de plantações. Esses plantadores que têm uma vantagem competitiva, em vários níveis, sobre as mulheres produtoras em pequena escala porque se beneficiam do acesso privilegiado à matéria-prima; suas técnicas de processamento mecanizadas permitem abaixar os preços de custos; e seus maiores volumes de produção permitem a venda em grandes quantidades, o que é mais atraente para os varejistas.

Conforme um estudo publicado em 2007, “Os planos para o desenvolvimento de uma indústria do agrocombustível no Benim têm forte suporte do governo, e constitui uma parte importante do  Programa de Revitalização Agricultural do governo para o desenvolvimento econômico”
(http://www.africanbiodiversity.org/media/1210585739.pdf)

Na linha desses planos, o Benim recebeu visitas de vários grupos industriais da Malásia e da África do Sul que propuseram a transformação de 300.000 a 400.000 hectares nas zonas úmidas do sul do Benim [Ouémé, Plateau, Atlantic, Mono, Couffo and Zou] para a produção de dendezeiro. (1)

Mais recentemente, um relatório (2) anunciou a visita de uma delegação de engenheiros agrícolas e empresários que pretendiam investir aproximadamente 2,15 milhões de dólares na indústria do azeite de dendê no Benim, durante os próximos cinco anos para aumentar a produção e mecanizar a indústria do dendezeiro.

Infelizmente, esses planos não consideraram o alerta do estudo acima mencionado: “Já existem várias plantações de monoculturas de dendezeiros no sul do Benim” que deveriam “servir como um alerta contra futuros desenvolvimentos, devido às complicações e dificuldades vivenciadas pelas comunidades que tentam vender seus produtos do dendezeiro.”

(1) Extraído e adaptado de “Oil palm in Africa: Past, present and future scenarios” Por Ricardo Carrere, WRM, dezembro de 2010,http://www.wrm.org.uy/plantations/material/Palm2.pdf

(2) “Chinese entrepreneurs to invest in Benin palm oil production”, por Serge-David Zoueme, publicado em Bloomberg, zsergedavid@bloomberg.net